Mensagem Recebida
-----Mensagem original-----
De: Eduardo Almeida [mailto:almeidaedu@uol.com.br]
Enviada em: quinta-feira, 7 de outubro de 2004 20:28
Para: anaind
Assunto: Re:[anaind] Gostaria de ser índio - Jornal do Brasil -
07/10/2004
Não é a primeira que esse sr., tido como emérito profissional
do Direito, se manifesta em franca hostilidade aos povos
indígenas. Nem é o único a escrever regularmente artigos de
semelhante teor em publicações de larga alcance, seja
regional ou nacional.
Esse Conselho, com todo respeito, precisa mostrar que não é
mera peça decorativa nesse país entulhado de embustes e
falsas fachadas. Não só o Conselho como outras instituições,
abç
eduardo
---------- Início da mensagem original -----------
De: "kring" kring@uol.com.br
Para: cncd@grupos.com.br
Cc: anaind@yahoogrupos.com.br
Data: Thu, 7 Oct 2004 16:30:31 -0300
Assunto: [anaind] Gostaria de ser índio - Jornal do Brasil -
07/10/2004
> Caros Conselheiros do Conselho Nacional de Combate a
Discriminação,
>
> Na qualidade de representante dos Povos Indígenas nesse
Conselho solicito que o mesmo se manifeste publica e
oficialmente sobre o artigo abaixo publicado, que não é o
primeiro, é pelo menos o terceiro de uma série de artigos que
tem a clara intensão de jogar a população brasileira contra
os Povos Indígenas, num momento de extrema fragilidade em que
se encontram os direitos indígenas no Brasil.
> Este artigo é irresponsável, preconceituoso e racista
quando insinua que os índios são uma minoria privilegiada que
ameaça a soberania do País.
>
> Senhores Conselheiros, uma tomada de posição em relação a
este tipo de discurso é urgente, na medida em que isso tem
repercussões graves na garantia e proteção dos direitos dos
primeiros habitantes deste País, que outrora era 100%
indígena e hoje temos apenas míseros 12%.
>
> Espero um pronunciamento urgente.
>
> Azelene Kaingáng
> Conselheira do Conselho Nacional de Combate a Discriminação
>
>
>
>
> Jornal do Brasil - 07/10/2004 (Opinião)
>
> Gostaria de ser índio
> IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
>
> ADVOGADO
>
>
> Se eu fosse índio, estaria entre a esmagadora minoria da
população brasileira com direito a 12.5% de todo o território
brasileiro. O Brasil tem 8.511.965 quilômetros quadrados. No
dia 22 de setembro, no Diário Oficial, o Governo declarou que
mais de 460.471 mil hectares na região Norte e Nordeste
seriam reservas indígenas.
> Com outras 40 reservas em demarcação, ao fim do processo os
410.000 índios brasileiros terão 15% do território nacional
enquanto os outros 180.000.000 de brasileiros 85%!!! Cada
índio, portanto, terá direito a 77 vezes mais território do
que os brasileiros ''não índios''.
>
> Os 220 povos indígenas constituídos, ao todo, de apenas
410.000 indíviduos, graças a uma errônea visão do
constituinte, não só representam uma nação diferente da
brasileira, como, mais do que isto, têm direito à proteção
federal de sua organização social, costumes, línguas, crenças
e tradições, além dos 15% do território brasileiro, que lhes
pertence, e não à União, ao governo ou ao Brasil. A União
exerce, pois, apenas o papel de protetora dos bens que não
pertencem ao Brasil, mas à organização social indígena. É do
texto constitucional a seguinte afirmação: ''São reconhecidos
aos índios os direitos originais sobre as terras que
tradicionalmente ocupam (15% do território nacional),
competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar
todos os seus bens''.
>
> Por esta razão, nessas terras é vedado o ingresso de
pessoas não autorizadas - repetidas vezes, autoridades
governamentais são impedidas de lá entrarem -, não sendo
negada, todavia, autorização a estrangeiros, muitos deles
missionários. Como as terras indígenas - e não brasileiras -
são riquíssimas em minerais, biodiversidade e água, percebe-
se que a cobiça pode levar alguma potência mais forte que o
Brasil a entender, unilateralmente, que a União ''não está
protegendo adequadamente as terras que pertencem aos
indígenas'', valendo-se desse pretexto para, com base na
Constituição da República , intervir nestes territórios,
inclusive ''a pedido'' destes privilegiados senhores nascidos
no Brasil. É importante que se diga que, na redação deste
capítulo de nosso estatuto supremo, houve sensível
colaboração de estrangeiros - inclusive de cantores, como
Sting - que vieram para influenciar os nossos constituintes
na supervalorização dos direitos dos índios, em prejuízo dos
demais brasileiros.
>
> Participei, em 1991, de debate, na Alemanha, com Roberto
Campos e Francisco Rezek, em que o tema da Amazônia foi
colocado como dizendo respeito a terras que pertenceriam à
humanidade mais do que ao Brasil. Tal postura recebeu forte
reação, principalmente de Roberto Campos e minha - Rezek não
estava no painel -, o que obrigou os proponentes da tese a
recuarem na proposição, que embora acadêmica, exteriorizava
forma de pensar de muitos dos participantes estrangeiros.
>
> Certa vez, em sustentação oral perante o pleno do Supremo
Tribunal Federal, em defesa da Zona Franca de Manaus,
principal pólo de desenvolvimento da região, mostrei a
importância de se povoar a região para outras nações mais
fortes e belicosas não se interessem em lá se estabelecer
para ''protegerem os índios, que são uma nação diferente da
brasileira pela lei maior''. E citei, inclusive, expoentes
militares de países desenvolvidos, em manifestações
veiculadas por jornais, que diziam que as nações
desenvolvidas deveriam estar preparadas para intervir na
Amazônia, quando necessário. Preocupante material foi-me
fornecido, na ocasião, pelo brilhante economista e vice-
governador do Estado do Amazonas, Samuel Hannan.
>
> O resultado, favorável ao Estado do Amazonas (10 x 0),
teve, nas figuras do Ministros Marco Aurélio e Sepúlveda
Pertence, os grandes defensores da relevância em se
fortalecer a soberania nacional na região.
>
> Infelizmente, a decisão do governo de criar dois Brasis,
um, sujeito ao governo brasileiro, e outro, apenas por ele
protegido, à evidência, poderá despertar, no futuro,
interesses de outras nações - além da pirataria na
biodiversidade que nações estrangeiras já exercem
beneficiando-se do estatuto privilegiado dos indígenas, para
apropriarem-se da grande experiência dos silvícolas no
tratamento de doenças a partir de ervas com propriedades
medicinais, no curso de sua existência. Estou convencido de
que, quando a ''questão terrorista'' for solucionada - e já
teria sido solucionada, se mais hábil fosse o exterminador do
Iraque (presidente Bush) -, os 15% do território indígena
poderão ser objeto dos gordos olhos das nações mais
desenvolvidas. Até lá, só lamento ser um modesto brasileiro,
entre outros cento e oitenta milhões, que pode livremente
circular apenas por 85% do território nacional, e não um
indígena, com o direito de circular por 100% dele e possuir
15% das terras brasileiras que lhes pertence e não a nós
comuníssimos e desprotegidos mortais.
>
>
>
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> Este grupo é a via de interlocução dos associados,
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