Mensagem Recebida
-----Mensagem original-----
De: Rede de Informações da ANAI [mailto:rede@anai.org.br]
Enviada em: quinta-feira, 7 de outubro de 2004 12:33
Para: Anaind
Assunto: [anaind] Gostaria de ser índio - Jornal do Brasil - 07/10/2004
Jornal do Brasil - 07/10/2004 (Opinião)
Gostaria de ser índio
VES GANDRA DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
Se eu fosse índio, estaria entre a esmagadora minoria da população brasileira com direito a 12.5% de todo o território brasileiro. O Brasil tem 8.511.965 quilômetros quadrados. No dia 22 de setembro, no Diário Oficial, o Governo declarou que mais de 460.471 mil hectares na região Norte e Nordeste seriam reservas indígenas.
Com outras 40 reservas em demarcação, ao fim do processo os 410.000 índios brasileiros terão 15% do território nacional enquanto os outros 180.000.000 de brasileiros 85%!!! Cada índio, portanto, terá direito a 77 vezes mais território do que os brasileiros ''não índios''.
Os 220 povos indígenas constituídos, ao todo, de apenas 410.000 indíviduos, graças a uma errônea visão do constituinte, não só representam uma nação diferente da brasileira, como, mais do que isto, têm direito à proteção federal de sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, além dos 15% do território brasileiro, que lhes pertence, e não à União, ao governo ou ao Brasil. A União exerce, pois, apenas o papel de protetora dos bens que não pertencem ao Brasil, mas à organização social indígena. É do texto constitucional a seguinte afirmação: ''São reconhecidos aos índios os direitos originais sobre as terras que tradicionalmente ocupam (15% do território nacional), competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens''.
Por esta razão, nessas terras é vedado o ingresso de pessoas não autorizadas - repetidas vezes, autoridades governamentais são impedidas de lá entrarem -, não sendo negada, todavia, autorização a estrangeiros, muitos deles missionários. Como as terras indígenas - e não brasileiras - são riquíssimas em minerais, biodiversidade e água, percebe-se que a cobiça pode levar alguma potência mais forte que o Brasil a entender, unilateralmente, que a União ''não está protegendo adequadamente as terras que pertencem aos indígenas'', valendo-se desse pretexto para, com base na Constituição da República , intervir nestes territórios, inclusive ''a pedido'' destes privilegiados senhores nascidos no Brasil. É importante que se diga que, na redação deste capítulo de nosso estatuto supremo, houve sensível colaboração de estrangeiros - inclusive de cantores, como Sting - que vieram para influenciar os nossos constituintes na supervalorização dos direitos dos índios, em prejuízo dos demais brasileiros.
Participei, em 1991, de debate, na Alemanha, com Roberto Campos e Francisco Rezek, em que o tema da Amazônia foi colocado como dizendo respeito a terras que pertenceriam à humanidade mais do que ao Brasil. Tal postura recebeu forte reação, principalmente de Roberto Campos e minha - Rezek não estava no painel -, o que obrigou os proponentes da tese a recuarem na proposição, que embora acadêmica, exteriorizava forma de pensar de muitos dos participantes estrangeiros.
Certa vez, em sustentação oral perante o pleno do Supremo Tribunal Federal, em defesa da Zona Franca de Manaus, principal pólo de desenvolvimento da região, mostrei a importância de se povoar a região para outras nações mais fortes e belicosas não se interessem em lá se estabelecer para ''protegerem os índios, que são uma nação diferente da brasileira pela lei maior''. E citei, inclusive, expoentes militares de países desenvolvidos, em manifestações veiculadas por jornais, que diziam que as nações desenvolvidas deveriam estar preparadas para intervir na Amazônia, quando necessário. Preocupante material foi-me fornecido, na ocasião, pelo brilhante economista e vice-governador do Estado do Amazonas, Samuel Hannan.
O resultado, favorável ao Estado do Amazonas (10 x 0), teve, nas figuras do Ministros Marco Aurélio e Sepúlveda Pertence, os grandes defensores da relevância em se fortalecer a soberania nacional na região.
Infelizmente, a decisão do governo de criar dois Brasis, um, sujeito ao governo brasileiro, e outro, apenas por ele protegido, à evidência, poderá despertar, no futuro, interesses de outras nações - além da pirataria na biodiversidade que nações estrangeiras já exercem beneficiando-se do estatuto privilegiado dos indígenas, para apropriarem-se da grande experiência dos silvícolas no tratamento de doenças a partir de ervas com propriedades medicinais, no curso de sua existência. Estou convencido de que, quando a ''questão terrorista'' for solucionada - e já teria sido solucionada, se mais hábil fosse o exterminador do Iraque (presidente Bush) -, os 15% do território indígena poderão ser objeto dos gordos olhos das nações mais desenvolvidas. Até lá, só lamento ser um modesto brasileiro, entre outros cento e oitenta milhões, que pode livremente circular apenas por 85% do território nacional, e não um indígena, com o direito de circular por 100% dele e possuir 15% das terras brasileiras que lhes pertence e não a nós comuníssimos e desprotegidos mortais.