Brasília, 08 de novembro de 2002

A Comissão de Direitos Humanos realiza na próxima quarta-feira, 13 de novembro, a partir das 9h, o seminário de lançamento da campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania", cujo objetivo é defender os direitos humanos e os valores da dignidade humana na programação da TV brasileira.

Ao propor a campanha Quem financia a baixaria é contra a cidadania temos como objetivo criar um instrumento eficaz de defesa dos direitos humanos no âmbito da interação entre a sociedade e a mídia.

Em maio de 2002, durante a VII Conferência Nacional de Direitos Humanos, as 941 entidades participantes daquele memorável encontro receberam a idéia com entusiasmo e interesse. Em junho, ao divulgarmos a proposta como uma das metas da Comissão para o segundo semestre, fomos surpreendidos com sua ampla acolhida. Recebemos dezenas de mensagens, que muito nos encorajaram, e até pressões no sentido de lançar rapidamente a campanha.

Em que consiste a campanha?

A campanha consistiria no acompanhamento da programação da TV para indicar os programas que - de forma sistemática - desrespeitam valores universais, convenções internacionais assinadas pelo Brasil, princípios constitucionais e legislação em vigor que protegem os direitos humanos e a dignidade do cidadão. Seriam relacionados as empresas e produtos que financiam os programas que atuam sistematicamente contra os direitos humanos e a cidadania, além de divulgar legislação e textos pertinentes.

Quem faria o acompanhamento e a avaliação dos programas?

Seria formado pelas organizações responsáveis pela campanha um conselho a ser integrado por personalidades de reconhecida credibilidade social e conhecimento técnico-jurídico para proceder ao acompanhamento e avaliação. Um conjunto de observadores em nível estadual será responsável por auxiliar o Conselho, encaminhando ao mesmo gravações de programas e outras informações para apreciação. Estas informações estarão disponíveis em um site.