DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES
TEXTO COM REDAÇÃO FINAL
TRANSCRIÇÃO IPSIS VERBIS
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CPI - BIOPIRATARIA |
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EVENTO: Reunião Externa |
N°: 0234/06 |
DATA: 13/3/2006 |
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INÍCIO: 13h00min |
TÉRMINO: 16h55min |
DURAÇÃO: 03h55min |
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TEMPO DE GRAVAÇÃO: 03h27min |
PÁGINAS: 94 |
QUARTOS: 42 |
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DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO |
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JOÃO BATISTA DE SANTANA Testemunha. JOSELITO DOS SANTOS Testemunha. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS Testemunha. EDUARDO FERREIRA DOS REIS Testemunha. ROSANA LADEIA Chefe do Centro de Triagem de Animais Silvestres de Vitória da Conquista. OTÁVIO NOLASCO DE FARIAS Proprietário da Fazenda Serra Branca, no Estado da Bahia. PEDRO CERQUEIRA DE LIMA Veterinário e Ornitólogo. ZÉ NETO Deputado Estadual. JOÃO CARLOS BARREIROS Chefe do Escritório Regional do IBAMA em Vitória da Conquista. |
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SUMÁRIO: Tomada de depoimentos. |
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OBSERVAÇÕES |
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Reunião realizada em Feira de Santana, Estado da Bahia. Há intervenções fora do microfone. Inaudíveis. Há expressões ininteligíveis. Há orador não identificado. Há falhas na gravação. Há exibição de imagens. Grafia não confirmada: Harvinsk. |
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Agradeço a todos pela presença. É com satisfação que, com a presença do nosso Relator, Deputado Sarney Filho, declaramos aberta a 56ͺ Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que se destina a investigar o tráfico de animais silvestres e plantas silvestres brasileiras, a exploração e o comércio ilegal de madeiras e a biopirataria em nosso País. Esta manhã, aqui em Feira de Santana, na Bahia, é com muita alegria que ocupamos este recinto para dar prosseguimento aos trabalhos desta CPI.
Ordem do Dia.
Em virtude da aprovação de requerimentos, esta Comissão Parlamentar de Inquérito reúne-se hoje, em audiência pública, para as oitivas das seguintes testemunhas, que são 16 e que chamaremos uma a uma: Sr. Robson de Jesus, Sr. Eduardo Ferreira dos Reis, Sr. Weslei Santos Oliveira, Sr. José de Santana Silva, Sr. Deusari Santos Silva, Sr. Evaginaldo Soares dos Santos, Sr. José Dantas de Santana, Sr. Manoel Ferreira dos Reis, Sr. João Batista de Santana, Sr. Aguinaldo Miranda de Jesus, Sr. Joselito dos Santos, Sr. Diogo dos Santos Silva, Sr. Juarez, Sr. Cepeira, Sr. Otávio Nolasco de Farias e o Sr. Pedro Cerqueira Lima.
Neste momento, convido o Sr. João Batista de Santana para que tome assento à Mesa.
Solicito ao Sr. João Batista de Santana que preste juramento em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal. Em conformidade com o art. 210 do Código de Processo Penal, advirto às testemunhas das penas cominadas ao crime de falso testemunho, assim descrito no Código Penal, art. 342: fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade como testemunha, pena de reclusão de um a 3 anos e multa.
Com a palavra o Sr. Relator, Deputado Sarney Filho.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Obrigado, Sr. Presidente.
Bom-dia a todos os presentes. É um prazer estarmos aqui em Feira de Santana. O prazer só não se reveste de maior alegria porque o nosso assunto, realmente, não é um assunto prazeroso.
Gostaria de fazer algumas considerações. A nossa CPI, conforme foi anunciada, insere-se dentro de 3 temas: a extração ilegal de madeira, o tráfico de animais silvestres e a biopirataria.
Hoje estamos aqui para tratar do tema do tráfico de animais silvestres. O tráfico de animais silvestres ocorre sob três formas. A primeira é o tráfico de animais para colecionadores particulares ou zoológicos. Prioriza espécies ameaçadas de extinção. No mercado internacional, uma arara-azul-de-lear chegaria a valer 60 mil dólares; um mico-leão-dourado, 20 mil dólares; uma jaguatirica, 10 mil dólares; e assim por diante.
O tráfico também se dá com fins científicos e envolve uma série de espécies fornecedoras de substâncias químicas. Uma jararaca-ilhoa valeria no mercado internacional 20 mil dólares; uma surucucu-bico-de-jaca, 5 mil dólares; haveria besouros cotados em 8 mil dólares; o grama do veneno extraído da aranha-marrom seria vendido por 24 mil dólares. São só exemplos.
O terceiro tipo de tráfico refere-se a animais para pet shops e abarca um grande número de espécies da fauna brasileira.
A CPI já mapeou importantes rotas de tráficos, e eu gostaria de me ater só aos tráficos relativos a esta região: de Feira de Santana, saindo pela BR-101, para Itabuna, Serra, no Espírito Santo, e depois para o Rio de Janeiro esse é um roteiro já mapeado pela CPI; da Barra do Tarrachil, pela BR-116, para Feira de Santana e depois para São Paulo, via Belo Horizonte; de Barreiras para Brasília, via BR-020, e, depois, de Brasília para Belo Horizonte, via BR-040; de Barreiras para Canto do Buriti, no Piauí, via BR-135, depois indo para Floriano e Picos no Piauí, saindo em direção a Petrolina rota utilizada para captura de animais, na qual Petrolina funciona como depósito para a distribuição em âmbito nacional.
Há, também, um consenso de que a Bahia é o Estado que mais tem inserção no tráfico de animais silvestres, e o Município de Cipó é o campeão brasileiro, talvez o mundial, do tráfico de araras e papagaios.
Dito isso, gostaríamos de começar os nossos trabalhos perguntando ao Sr. João Batista de Santana, que aqui se encontra, primeiro: quais são as principais acusações contra V.Sa.?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Olha, que eu saiba, no momento, sobre minha acusação é que alguém diz que eu fui... Quer dizer, eu não sei. No momento, a minha acusação só é essa, que contaram para mim que essa pessoa alega ter feito um negócio comigo, essa pessoa de Fortaleza. Tem anos que não vou a Fortaleza. Eu não sei mais por que me tomam.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - O senhor deve falar perto do gravador, porque precisa ser tudo gravado. Está sendo gravado. (Pausa.) Está-se ouvindo?
Na CPI passada, na oitiva passada, V.Sa. afirmou que havia abandonado o tráfico de animais há mais de 8 anos. Logo após o término daquele relatório, no dia 15 de fevereiro de 2003, V.Sa. foi preso pela Polícia Federal por ter enviado 44 ovos de papagaio para Portugal, por meio de Maria da Conceição Oliveira. Gostaria que V.Sa. comentasse esse episódio.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu declarei na Federal que não fui quem embarquei ela. E mandaram desembarcar. Dei o nome das pessoas. Só que me disseram iam me botar num pau-de-arara se eu não dissesse quem era Joaquim, que era eu que tinha mandado. Eu falei: me pediram para embarcar, mas eu disse: "Olha, não quero me envolver com isso, eu estou fora dessas coisas". Ligaram-me do Maranhão, o Sr. Oliveira, para eu embarcar essa menina e desembarcar. Aconteceu o problema lá e ele não me ligou dizendo que tinha acontecido o problema. Eu declarei, falei na Federal. Mas o rapaz disse assim: "Olha, você sabe o que é um pau-de-arara?" Falei: "Não tenho a menor idéia, eu ouvi falar". "Então, se você não falar vou-te botar num pau-de-arara". Eu digo: "Quem é Joaquim?" Disse ele: "Joaquim é você". "Se o senhor está dizendo que sou eu, então sou eu". "Diga que é você, senão não vou liberar você". E me liberou no dia seguinte, de manhã. Aliás, não era minha a mercadoria.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - V.Sa. faz uma afirmação que nos obrigará, evidentemente, a abrir um inquérito a respeito dessa grave afirmação. Então, nesse caso, evidentemente, nós vamos, já a partir dessa primeira afirmação, pedir que se faça uma investigação para saber se realmente houve ameaça de tortura, o que significa tortura psicológica, o que é um crime, pela nossa legislação.
Então, desde já eu determino à nossa assessoria que faça um ofício comunicando e transcrevendo as declarações do Sr. João Batista de Santana para que sejam apuradas essas alegações.
Então, V.Sa. afirma que não foi V.Sa. que vendeu esses ovos?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu afirmo que não fui eu.
O DEPUTADO SARNEY FILHO - E V.Sa. teria informações de como são recrutadas essas pessoas que levam os ovos dos pássaros silvestres para o exterior?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor. Não tenho a menor idéia.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - V.Sa. tem idéia do valor desses ovos?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, não tenho a menor idéia de quanto possam custar.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Há muitas pessoas atuando com a comercialização irregular de ovos de pássaros no País. V.Sa. afirmou naquele depoimento passado que já havia abandonado o tráfico de animais silvestres. Mesmo na hipótese de que tenha realmente abandonado o tráfico, V.Sa. tem conhecimento, até pelo passado, de pessoas que atuam na comercialização de ovos ou de pássaros?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Olhe, Deputado, eu posso dizer que parei há mais de 12 anos de mexer com ave. Agora, não sei quem mexe com ave. Não tenho a menor idéia.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - V.Sa. poderia explicar detalhadamente quais são suas relações com as seguintes pessoas: Roleta, de Araguanã, Maranhão...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Conheci quando eu estava...
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Eu não entendi.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Têm muitos anos que não a vejo. Comprei mercadoria... Cheguei a comprar...
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E quando V.Sa. conhecia, naquela época ,V.Sa. comprava ovos de...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, não, comprava ave.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Comprou aves?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Há 12 ou 15 anos.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Comprou aves há 12 ou 15 anos? E seu relacionamento com Ronaldo, de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Conheci há muitos anos. Era motorista de caminhão. Fazia o transporte para gente.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Fazia o transporte do tráfico das aves?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Isso, há muitos anos.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Muitos anos atrás.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Há uns 12 ou mais. Faz muito tempo.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - José Santana da Silva.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - José Santana da Silva... Não sei. Por nome, assim, não conheço.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - José de Santana Silva.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Por nome, não conheço, não sei quem é.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - O seu relacionamento com Guilherme Pereira de Aquino...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Guilherme Pereira de Aquino... Eu conheço o Guilherme Cipó. Agora, eu não sei o nome dele.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Conhece?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Guilherme Cipó. Não sei se é esse.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E esse Guilherme Cipó, qual foi o...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - De: "Oi, tudo bem? Tudo bem."
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Qual o tipo de relacionamento que V.Sa. tinha com ele?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - De pouco papo.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Já fez negócio com ele?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, não fiz negócio com ele.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E o seu relacionamento com Washington Luiz Barros?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - De onde é? Não conheço ninguém com esse nome.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Esta CPI obteve informações de que V.Sa. alterna os aeroportos utilizados para exportação de ovos de pássaros silvestres. Por que há essa alternância de aeroportos?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Aeroportos? Não, não, não...
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E V.Sa. acredita que, mesmo não sendo V.Sa. o autor, mas pela experiência que tem nesse assunto... Como é feita a escolha dos aeroportos?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não tenho a menor idéia.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Quem é Loureiro, que mora na cidade de Porto, em Portugal?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não conheço.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Nunca teve contato com Loureiro?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Eu lembro a V.Sa. que V.Sa. fez um juramento, e qualquer tipo de...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Pessoalmente, eu não conheço.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Por telefone já se falaram? Sobre que assunto?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Negócios. Nós já fizemos negócios.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Sobre negócios?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É. Ele queria saber como é que estão as coisas aqui, como é que funcionam. Mas nós mesmo não fizemos negócio. E eu não o conheço pessoalmente. Não tenho a menor idéia de quem pode ser.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Já falou por telefone?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É, mas não conheço.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - V.Sa. tem conhecimento do tráfico de ovos na região de Uauá?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Uauá? Lá não tem tráfico de ovos. Em Uauá, não. Em Uauá tinha. Não sei se ainda tem. Eu tenho uma loja em Uauá, uma loja de roupas. Vendiam muito papagaio, mas, de uns anos para cá, pararam. Ovos, não. Pelo que eu sei. Eu tenho uma loja lá, trabalho lá.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - V.Sa. conhece um motorista da Empresa São Luiz, chamado Evanildo Cardoso da Conceição?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, Deputado. Não tenho a menor idéia de quem pode ser.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Um motorista da Empresa São Luiz.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, não conheço.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Ele faz a linha Uauá Salvador.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, não conheço.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Qual a sua relação com o Sr. Sebastião, vulgo Bastiãozinho?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Ah, de Uauá. Conheço de pouco, não fala nem comigo. Conheço de longe. Não tenho contato com ele.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Conhece de longe? Como?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Conheço quem é o Sebastião, mas ele não fala comigo. E eu também não falo com ele, não é? Não tenho amizade nenhuma com ele.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - V.Sa. afirmou, no começo desta nossa audiência, que estava preso por uma acusação da qual V.Sa. não tinha culpa e que esse reconhecimento de culpa que está no processo teria sido conseguido através de tortura psicológica e ameaça de tortura física. É isso mesmo?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, isso foi 3 anos atrás, sobre aquele lance. Um senhor, que não sei se era delegado provavelmente sim , ele foi que falou assim comigo: "Diga que você é fulano de tal". Eu disse: "Não sou eu". "Diz que é você." Eu falei: "Se o senhor está dizendo; então, sou eu". "Não. Eu quero que você diga da sua boca." Aí ele disse assim: "Você sabe o que é um pau-de-arara?" Eu falei: "Não tenho a menor idéia. Nunca vi".
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Quem foi a pessoa que disse isso?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não sei o nome dele. Não tenho a menor idéia. Eu falei: "Não senhor". Ele disse: "Se você não falar, eu vou te botar no pau-de-arara". Eu falei: "O senhor pode fazer tudo, mas não sou eu".
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Aí, nesse caso, V.Sa. reconheceu e disse que era, com medo de ir para o pau-de-arara?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Aí eu disse que era eu. O que eu pude fazer foi falar: "Então, sou eu". Acabou o problema. Aí acabou o problema.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - De que atividade você vive? V.Sa. tem emprego fixo?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu tenho uma lojinha de roupas em Uauá. Eu moro em São Paulo, mas tenho uma lojinha de roupa em Uauá e viajo por alguma feira vendendo roupas. Depois da CPI eu montei aquela lojinha lá. Tem 3 anos já que eu tenho a loja.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Bem, Sr. Presidente, tendo em vista que o nosso depoente nega a acusação pela qual ele está sendo processado, eu não tenho mais perguntas a fazer.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Obrigado, Sr. Relator. Vamos, então, passar a formular algumas perguntas também ao Sr. Santana.
Sr. João, o Sr. Loureiro vive em que cidade de Portugal?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não sei em que cidade ele vive.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor recorda qual foi o dia da ligação que o senhor fez com ele?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Ah, não, senhor. Tem muito tempo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor lembra em que mês foi?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor lembra qual foi o ano?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor não lembra o ano?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, tem muito tempo. Eu não lembro quando falei com ele. Tem muito tempo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Foi este ano?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor. Tem muito tempo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Em 2005?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não sei. Não tenho a menor idéia não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Em 2004?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não sei.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Não. O seu aparelho telefônico é o mesmo daquela época ou o senhor mudou o número?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, na minha cidade não tem celular. Na cidade onde tenho a loja também não tem. Agora, o meu número de telefone já teve problema por falta de pagamento, e agora...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor recorda o número do seu telefone?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor. No momento, não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Do seu, da sua residência?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Do atual, sim.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor poderia repetir? Com o código, inclusive. O senhor, por favor, poderia falar mais próximo do microfone.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Do atual é (75) 3435-1632.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor recorda se foi com ele ou não que o senhor falou?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, não, não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Desse telefone?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor recorda se o senhor falou 1, 2 ou 5 vezes com ele?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Algumas vezes.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor lembra se foram mais de 5?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não sei. Deve ter sido menos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Mais ou menos? É isso? Não ouvi direito. Mais ou menos?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É, vamos dizer, mais ou menos isso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - E, na conversa, ele encomendava o quê?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Como a gente vai ficando conhecido...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor, por favor, poderia falar mais...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não fui eu que dei meu telefone para ele. Não sei quem deu meu telefone para ele.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - A minha pergunta não é essa.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Sim, pois é isso, ele ligava perguntando como é que fazia, se dava para arrumar alguma coisa. Falei: "Não mexo com essas coisas. Há muito tempo que não mexo com nada". A história é uma história boba. Não tem muito...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor se recorda de que a oferta que ele fazia era interessante, em cima de ovos, em cima de animais vivos?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, nunca fez oferta. Pergunta se...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Mas o senhor está nos falando que o senhor respondeu a ele que o senhor não mexia mais com isso. Eu ouvi mal ou é isso?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Ele queria saber a respeito. Falei: "Não, não mexo com essas coisas". Mas também nunca fiz oferta.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - E o senhor não mexia mais com o quê?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, não mexia com nada disso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Sim, o senhor não mexia com o que mais?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, não mexia. Há muito tempo que não mexo com ave. Já parei há muito tempo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Por favor, no microfone, porque está sendo gravado.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Há muito tempo não mexo mais com ave. Não me envolvo com isso. Não me interesso mais a respeito.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Então, o Sr. Loureiro lhe fazia uma proposta de compra de animais.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O quê? Papagaio? Periquito?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Papagaio é o que mais tem aqui. É o que mais o pessoal procura.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - E qual a preferência dele, Sr. Santana? Era o de cabeça vermelha?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não. Não fui a detalhes.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Não? Entre arara e papagaio?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - O papagaio que mais foi vendido na região, na época que trabalhava, foi o papagaio comum, que nós falamos comum, que tem bastante. Na época que trabalhava com isso, era o que mais a gente vendia.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Ele oferecia, Sr. Santana, quanto por cada um?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor, nunca fez oferta.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Não?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não. Não chegamos a tal ponto de fazer negócio.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Mas, nesses telefonemas, ele deixou claro que queria, e o senhor informou a ele que o senhor não...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Sim, sim. Ele deixava bem claro que ele estava querendo algum negócio. Só que eu não faço mais negócio a respeito de animais. Também desistimos de tudo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor não recorda qual foi o ano?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Não recorda o ano?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor acha que faz mais de 2 anos que essa ligação aconteceu ou menos de 2 anos?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu não sei. Tem mais. Tem muito mais.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Mais de 2 anos. O senhor não lembra a cidade, não? O senhor não sabe se era Lisboa a cidade?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, não sei.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor, por acaso, tem o número dele? O senhor se aproxime por favor.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, não tenho.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Antes da sua reclusão, que atividades o senhor exercia, Sr. Santana?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu tenho uma lojinha. Não é um lojão, é uma lojinha de roupa 70% de bebê e 30% de adulto.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Confecções?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - E eu viajo com roupa. Antes, eu viajava só com roupa, mas não tinha loja. Três anos atrás, depois da CPI, eu digo: "Vou montar uma loja para ver se a coisa muda, para ver se paro"... Aí, montei a lojinha.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor passou a comercializar confecções?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Confecção, é.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - E qual a rota que o senhor fazia para vender confecção?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu faço ainda.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Quais cidades, mais ou menos?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Algum lugar no Estado da Bahia, ainda vou...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor poderia citar as cidades?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Tem muitas cidades que a gente viaja. Aqui mesmo tem povoados...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Quais eram as cidades?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Bonfim, Capim Grosso...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Quando o senhor saía de Feira de Santana... O senhor saía de Salvador ou de Feira de Santana?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, não, eu moro em Cipó, eu moro em Cipó. A loja é em Uauá.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - De Cipó, perdão. De Cipó, quando o senhor saía, o senhor ia normalmente para...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - De Cipó, quando eu saio, eu saio para a loja.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Sim, mas, quando o senhor ia vender confecção fora de Cipó, o senhor ia para que cidade?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Então, Bonfim, qualquer cidade que a gente encontra na frente a gente vai parando.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Mais próximo ao microfone.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - (Ininteligível) Pilar. Por aí a fora. Essas cidades, Capim Grosso... Pára, vende, pára o carro, bota para vender. Tem uma feira aqui, tem uma feira ali. A gente pára o carro em uma feira. Hoje eu tenho a loja, hoje eu saio menos, mas...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Sr. Santana, as informações que temos na CPI dão conta de envolvimento de V.Sa. com o tráfico de animais, com a venda de animais. O senhor poderia relatar para esta Comissão como isso começou?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Com animais?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - É.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Olha...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Mais próximo, por favor.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Já têm uns 12 anos mais ou menos, 12 para 15 anos, para ter uma base. E, por esse motivo de eu ficar conhecido com ave, ave e pássaro...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Se o senhor não estiver próximo, não vai gravar.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - ...com ave, pássaro miúdo, essas coisas, como nós falamos, azulão, galo-de-campina, essas coisas miúdas, crescemos vendo isso, pegando na arapuca. Aí eu trabalhei um tempo, parei, montei uma lanchonete em Vitória da Conquista. Depois parei, depois comecei, aí parei. Graças a Deus, estou livre. Agora, por esse motivo, onde eu passo... Tem cidade em que eu passo em que eu comprava ave. Muita gente ainda acha que eu mexo com aquilo. Muita gente chega: "Você compra isso?" Falo: "Eu não compro. Eu não mexo com isso mais. Há muito tempo eu parei com isso". E parece que isso cria inveja. O cara acha que eu compro. Parece que isso cria inveja por eu não comprar. Ele acha que eu não quero comprar dele, vamos dizer assim, e aí começa a falar bobagem. E está me complicando. Parece que agora eu tenho que deixar de andar nas cidades nas quais eu passava comprando ave, porque cria problema.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - De vez em quando alguém está lhe oferecendo papagaio ainda?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Nesse sertão nosso é o que mais tem. Essa seca terrível.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor passou, estão lhe oferecendo?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - O pessoal oferecendo. Oferecem livremente. Aqui mesmo, em Feira de Santana, tinha uma feira livre. Eu não sei agora. Nunca mais eu estive aí.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor acha que nessa feira livre ainda se vendem animais?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Tem muito tempo que eu não venho aí, mas sei que existia. Têm anos que eu não venho à feira.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor tem informações se vendem?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, não tenho. Não tenho a menor idéia se ainda tem, se existe. Mas aqui existia muito, muito.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Mas, nesse início que o senhor falou aí, quais eram os animais que mais o senhor comprava? Papagaio...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Olha, eu já vendi muito azulão, já vendi muito galo-de-campina.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Azulão?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É, nós temos uma quantidade enorme nessa caatinga. Demais.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor comprava por quanto cada exemplar?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Hoje eu não tenho a menor idéia.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Mais ou menos. Só para a gente ter uma idéia.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu não tenho. Foi há muitos anos isso. Vou falar o quê? Já mudou a moeda.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Um real? Dez reais?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Era cruzeiro na época.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Quanto? Um cruzeiro? Dez cruzeiros?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não sei. Mais ou menos isso, talvez.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Quanto, mais ou menos?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Esse azulão, vamos dizer que fosse 1 cruzeiro, na época do cruzeiro.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Quanto?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Vamos dizer que fosse 1 cruzeiro, na época. É barato. É um pássaro baratíssimo, muito barato.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Além do azulão, o que mais o senhor comprava?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Galo-de-campina, tico-tico, trinca-ferro.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Trinca-ferro também?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É, muitos outros sofreram, muitos pássaros. Aqui no sertão tem muito. Existia demais. Não sei agora como é que está.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Papagaios também?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Sim, papagaios comprei também.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor me falou que a forma utilizada para a captura, principalmente de pássaros, seriam as arapucas, alguma coisa...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, quando garoto... Eu nasci na roça, nasci no interior. Quando garoto, eles pulavam no quintal, a gente fazia aquela arapuca e pegava para a gente assar isso nossa cultura de criança. Aí, depois, foi acontecendo, foi ficando... Entendeu? Mas isso era quando eu era criança, quarenta e tantos anos atrás. Agora, como eles pegam, eu também não sei, não tenho a menor idéia.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Sr. Santana, o senhor já negociou com o Sr. Herculano, conhecido como Português?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Esse é meu amigo, esteve em minha casa 2 vezes.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O Sr. Herculano, não é? O Português.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É, o Português. Esteve no hotel, vendendo roupa. Encontrei... conheci-o no hotel.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - E o Sr. Zeilinger?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, esse aí eu não conheço.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O Sr. Herculano, o Português, então, é seu amigo. Ele freqüenta a sua residência?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, isso... Acho que têm uns 3 anos que esteve em Cipó.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Três anos?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Têm uns 3 anos que ele foi em Cipó. Acho que têm uns 3 anos. Acho que desceu em Recife, pegou, fretou um carro e foi para Cipó. Ele gosta de namorar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - E me diga uma coisa, Sr. Santana: como o senhor está com a memória bem clara para se lembrar do Sr. Português e o senhor não se lembrou dos mais de 5 telefones com o Sr. Loureiro?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Mas, se o senhor me perguntar um telefone também de João, eu não sei o telefone também.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Sua memória falha de vez em quando. É isso?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor. Eu acho que eu não tenho também o telefone de João. Se o senhor me perguntar o de Herculano, eu não tenho.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Está certo.
O senhor conhece o Sr. Djalma?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Djalma... Djalma... Djalma...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Filho de Elmiro?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor. Djalma... Djalma... Tenho um sobrinho com nome Djalma, em Cipó, mas não conheço mais ninguém.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Ele não seria um representante seu?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Djalma? Djalma?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Em Uauá?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Ah, não. O Djalma tem um tratorzinho, ara a terra.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Eu queria lembrar-lhe que o senhor está sob juramento.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu sei, mas Djalma, que eu conheço.... O senhor falou Djalma. Tem um Djalma em Uauá que eu conheço.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor, por favor, podia falar mais próximo ao microfone?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Tem um tratorzinho e ara a terra.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Como? (Falha na gravação.)
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Até, ele me deu um filho para eu batizar. Nem batizei ainda.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor nos afirmou que o senhor teria abandonado já o comércio. É isso ou ouvi mal?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Sim, senhor. Já abandonei há muito tempo o comércio de aves. Há muito tempo que abandonei. Isso confirma todo mundo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - E o Sr. Djalma? Com que freqüência o senhor volta a falar com ele ainda, já que ele se intitula o seu representante?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - O Djalma não é meu representante em nada. O Djalma é um tratorista, que tem um trator. Ele vive disso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor fale no microfone, por favor.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Ele tem um trator, ele ara a terra. Ele vive disso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Então, o senhor nega as afirmações do Sr. Djalma?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA Mas, se alguém falou isso, é um verdadeiro mentiroso. Não existe isso. Menos verdade de quem falou.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor teria algum outro membro da família que porventura tenha continuado a atividade de compra de animais?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, acho que não. Já alguns da família...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor acha ouO sen tem certeza?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, eu não tenho certeza de nada, porque...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor podia encostar?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - ... já tiveram alguns da família que trabalharam e pararam.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor poderia citar o nome deles? Mais próximo do microfone, por favor.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Muito tempo atrás teve algum irmão meu, que parou. Tem um que é Vereador mesmo, parou; que foi Vereador, parou. Está na Argentina hoje, trabalhando na Argentina. O Antônio.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Como é o nome dele?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Antônio.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - E o outro, qual é? Próximo, por favor, senão a gente não ouve.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - O Zé trabalhou, parou. Já parou. Acho que há muito tempo que ele parou. Comprou caminhão. Trabalha com caminhão há muito tempo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Qual o nome dele?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - O Zé, meu irmão, já trabalhou com esse bicho miúdo, mas comprou um caminhão.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - José, seu irmão?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É, mas comprou um caminhão. Trabalha com o caminhão hoje. Tem o caminhão. Já há mais de 5 anos que ele tem caminhão.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor foi autuado alguma vez pelo tráfico de animais?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Foi?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não. (Pausa.) Fui, fui, em 86. Em 85 ou 86 me pegaram. Eu morava em Conquista e me pegaram.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor poderia falar mais alto e próximo?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Me pegaram com... Até (ininteligível) na época. Aí me pegaram com bastante azulão.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Quantos? O senhor recorda?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu acredito que devia ter uns 100, 200, sei lá, ou mais.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Mas em que ano foi isso?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Isso foi em 85 para 86.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Em 85, 86. Qual a localidade?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Foi em Minas Gerais. Em Itaobim.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Itaobim, Minas Gerais. O senhor estava levando esse carregamento daqui para lá?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É (ininteligível). Acho que para São Paulo ou para o Rio, não me lembro, na época.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - A venda seria em Minas, em São Paulo ou no Rio?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Na época, tinha feira livre de tudo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor vendia nas feiras livres?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Vendia em feira livre.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor vendeu alguma vez na feira de Caxias?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Vendi, sim. Muitas vezes.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O comércio... A saída era rápida lá?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Ah, lá não tinha proibição nenhuma. A gente vendia... Chegava, tinha quem comprasse o atacado. Se não quisesse vender atacado, para vender mais caro, vendia no varejão. Toda hora saía. O pessoal é livre, totalmente livre. Em Caxias é livre, livre. Aí, depois, começou... Anos depois começou a ter problema, começou a ser proibido, começou...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Normalmente, quantos dias o senhor parava para descarregar, para queimar o estoque todo?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não. Se vendesse no atacado, chegou, entregava. Se fosse na véspera da feira ou no dia da feira, era... na hora acabava.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor tinha as 2 modalidades...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Passava uma pessoa, 20 para 1, 30 para outro. O cara ia me vender...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor tanto distribuía na feira como já tinha alguém para receber esses animais também?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É. Muitas vezes a gente já tinha pessoas que compravam.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Essa pessoa que recebia mais do senhor, principalmente nessa região da feira de Caxias... O senhor se recorda do nome de alguém?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Ah, tem muito tempo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Pelo menos de 1. Só para a gente ter como base.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - O Ascendino, por exemplo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Marcelinho?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Ascendino. Ascendino. Ascendino.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Ascendino?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Acho que até já morreu. Não sei.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Ele operava onde?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Esse? Vendia na feira.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Em qual delas?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Na feira de Caxias.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - De Caxias mesmo?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Na feira de Caxias, no Estado do Rio?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Na feira de Caxias, Estado do Rio.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Que espécies mais o senhor vendia lá, além do azulão?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Azulão, galo-de-campina, que é o cardeal que nós falamos, tico-tico...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Qual era a de Caxias, Sr. Santana... Qual era a preferência de quem comprava no Rio?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Preferência que o senhor quer dizer é da espécie?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - É, da espécie.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Olha, o azulão é muito vendável. Não sei hoje, mas foi muito vendável o azulão.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Muito vendável?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - O galo-de-campina era mais fraco. Tico-tico vendia bem. Às vezes vendia bem. Esse que chamam de galo-de-campina... Não, o papa-capim, tem uma marca assim...
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - De peito vermelho?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Em que momento começa o interesse de quem comprava... passa a se interessar também por ovos, além do animal vivo?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, isso aí, não. Isso aí não existia. A fofoca de ovos surgiu agora, de uns anos para cá.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Surgiu agora, mais recentemente?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É. Nessa época não se falava nisso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Essa etapa da Bahia... O senhor me falou que tanto fazia Minas Gerais... Mas o Espírito Santo ficou sendo um corredor também, que mexia com a feira, a feira de Caxias, não é?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu, por exemplo, morei numa cidade do Espírito Santo...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Por favor, mais perto do microfone.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - ... montei uma serralharia, uma fundição de panelas e morei...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Em qual cidade?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Em Linhares.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Linhares, não é?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Mas ali também, apenas para completar essa questão da feira de Caxias, ali findou sendo também... Qual a ligação que teria entre essa região da Bahia com o Espírito Santo e com o Estado do Pará?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Ah, não sei, Deputado. Daqui para o Rio seriam as 2 BRs que nós temos. A 101 e a 116, não é? São as 2 BRs que nós temos, mais práticas para ir. Agora, para o Pará, não sei. O Pará fica contramão para o Sul.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor nunca levou animal para Brasília?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Não?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Nunca. Para Brasília, nunca.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Mas para Minas...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, para Minas também não. Na época...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - E essa apreensão que houve nesse Município mineiro, dos azulões?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Ah, não, porque... Foi na estrada mesmo. Morava em Vitória da Conquista na época, e Itaobim é na BR. A BR passa em Itaobim. Foi blitz mesmo do IBAMA, na época.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor estava indo a caminho de onde, quando eles lhe apreenderam?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Acho que era São Paulo, se não me falha...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor ia para São Paulo?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - São Paulo, ou era Rio.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Que região era? Que feira lá o senhor ia? Ou já tinha um comprador?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Acho que São Paulo já tinha comprador. Não sei se era Rio ou São Paulo. Não me recordo agora. Têm muitos anos isso. Têm uns 20 anos isso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Não, mas o senhor há de convir que de uma apreensão a gente nunca esquece, não é? Uma multa sempre fica marcada. Um carregamento de azulão, pelo que o senhor colocou...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - A gente esquece.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - ...deve ficar muito guardado na sua memória.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor. Não foi não. Já... Não lembro... Se o senhor me perguntar o mês, o nome, não estou lembrando. É muito tempo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Não é isso que eu estou lhe perguntando. Estou lhe perguntando exatamente a que local se destinava: se era à cidade de São Paulo mesmo, à Capital, se era feira livre...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - No caso, a Capital...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - É.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu acho que era para entregar a alguém, se fosse para São Paulo. No Rio era para feira livre, provavelmente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Sim, o Rio o senhor já falou...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu mais viajei para o Rio. Eu viajei muito pouco para São Paulo. Foi mais para o Rio.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - E esse carregamento que foi feito, ele tinha destino de Rio ou de São Paulo?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu não sei dizer para o senhor.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Mas o senhor não estava presente?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, hoje, no momento, eu não lembro. Têm muitos anos isso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor sabe que essa informação nós podemos resgatar.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, eu não estou dizendo que o senhor não pode. Quero dizer o seguinte: eu não lembro, porque faz uns 20 anos isso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Eu quero lhe fazer um esclarecimento: que estamos aqui fazendo um trabalho da maior importância para o País.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Sim, senhor. Eu concordo com o senhor.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - E que o senhor está sob juramento.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - E que as informações que estamos pegando, nós podemos resgatá-las. Num auto de infração, elas ficam nos arquivos.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Ah, sim, sim, sim.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Então, não existe razão para o senhor estar se esquivando das perguntas.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, mas... Eu juro para o senhor que eu não estou me esquivando da pergunta. Se eu disser para o senhor... Não tem por que eu dizer que isso já passou. Eu respondi. Me deram um processo na época, eu respondi. Eu não tenho lembrança agora, na minha memória, se foi Rio ou São Paulo. Eu não tenho.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Está certo.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Provavelmente foi o Rio, porque era feria livre, não é? Provavelmente. Em São Paulo, eu não conhecia feira livre. Então, provavelmente foi no Rio. Mas eu não estou...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor já pagou alguma vez fiança de...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Nessa época eu paguei uma fiança. Paguei uma multa e uma fiança.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Eu queria lhe fazer uma pergunta para ver sua opinião. Apenas para efeito de registro nesta Comissão.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Até bem pouco tempo as pessoas entendiam que traficar animais era sempre um crime que nunca ia dar em cadeia, as pessoas sempre ficariam impunes, e que outras ramificações das organizações criminosas estavam também adentrando no tráfico de animais silvestres. O senhor tem essa mesma opinião de que a impunidade continuará?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor. Eu, se pudesse limpar uma página, hoje, do meu passado para não ter esse problema todo, eu limparia. Mas infelizmente eu não posso. Eu acho que... Por que não fiscalizar? Por que não preservar a natureza? Nós precisamos dela. Nós somos a natureza. Por que não preservar? Eu acho que é muito importante. Não é por impunidade, porque têm muitas pessoas que não têm o conhecimento também, ficam impunes, mas dia a dia está ficando muito perigoso. Por esse motivo, eu fui deixando. E acabei parando, por esse motivo de ser muito perigoso. Complicar minha vida para quê? Olha, hoje, onde eu estou. Se tivesse um jeito, eu limparia tudo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor acha que, pelas informações com certeza, o senhor é uma pessoa bem informada , nós correríamos o risco de encontrar azulão hoje aqui na feira de Feira de Santana, essa feira aqui próxima?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Olha, Deputado, eu não sei. Tem tempo que eu não vou aí. Mas é capaz de conseguir encontrar alguma coisa.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor entende que deve, ainda, estar ocorrendo o comércio ilegal, o tráfico de animais aqui, abertamente?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Claro. Eu acredito que sim.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor acredita que sim?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu acredito que sim. Deve existir ainda.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor já vendeu animais para Jaime Vieira Lima, em Lauro de Freitas?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor poderia afirmar novamente?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor já vendeu animais para Maurício?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor. Não conheço.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Do criadouro Chaparral?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não. Já ouvi falar, mas não conheço.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Em Recife?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É. Não, senhor. Nunca vendi não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor poderia afirmar novamente?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor. Nunca vendi. Nem conheço ele.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor poderia nos informar se o senhor responde a algum crime dessa natureza em Linhares, no Espírito Santo?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Pegaram, há 12...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor poderia falar mais próximo?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Há 10 anos mais ou menos foi em 96, 97; mais ou menos isso pegaram um pessoal com um macaquinho, com um miquinho. Por isso que eu disse para o senhor, eu fiquei conhecido. O pessoal chega lá: "Você está comprando isso?" "Não compro." Aí pegaram esse rapaz. Não sei se foi ele, se foi outro. Apontaram que era meu. Aí me detiveram à noite e me liberaram de manhã. Agora, nunca mandaram me chamar na Justiça.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Mas quem levou?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Nunca me chamaram na Justiça. Nunca...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Quem levou? Qual foi... Foi o IBAMA, ou a Polícia Florestal, ou a Polícia Federal?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - A Polícia Militar. Polícia Militar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - A Polícia Militar?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Foi.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - E qual a alegação que eles fizeram, que seriam seus? Por que eles o enquadraram nisso, não sendo o senhor o dono da carga?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu não tenho a menor idéia. Imagino que seja aquela história que eu falei para o senhor. Uma vez disseram: "Olha, ele está comprando aves". Lá em Linhares mesmo, porque eu tinha uma fundição lá. Eu estava num táxi. A Polícia foi, parou meu táxi, olhou tudinho. Eu falei: "Eu não trabalho com isso. Há muito tempo que eu parei". Lá mesmo. Mas o pessoal que... Era inveja. Tem muita gente que diz assim: "Ele compra. Não quer comprar de mim por motivo..."
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Mais próximo.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não quer comprar de mim. Imagino que tenha sido isso aí. E aí disseram que era meu. Mas não era. Até macaco, se eu nunca vendi macaco em minha vida?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Quantos animais...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Macaco, mico.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Quantos micos?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Ah, acho que tinha... Quantos mais... Eu não sei quantos tinha. Eles falaram lá quantos tinha. Eu não lembro no momento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Quantos?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu não lembro no momento quantos tinha lá, que eles falaram lá, quantos tinha lá. Eu não lembro.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Mas o senhor também não... Não existia razão nenhuma para que a sua prisão naquele momento ocorresse?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não existia. Me apanharam, deduraram.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O carro era seu?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor. Eu estava até num táxi.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor se julga inocente, injustiçado com relação a isso?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Sim, eu me sinto injustiçado, porque não era meu. Eu nunca, na minha vida, trabalhei com macaco. Se fosse... Se dissessem assim: ele trabalhou com papagaio. Sim, eu trabalhei com papagaio, trabalhei com azulão e outros mais. Mas logo macaco? Parece até brincadeira. Eu não entendo por que isso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Nenhuma pessoa vinculada ao senhor...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu ainda morei lá no Espírito Santo, ainda, 1 ano, mais ou menos. Montei uma fundição, uma serralharia. Depois acabou, não deu certo. Mas nunca tive comunicação da Justiça sobre isso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Eu quero interromper um momento para passar a palavra ao Relator, para S.Exa. formular-lhe outra pergunta.
Com a palavra o Sr. Relator.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - O senhor afirmou que já há alguns anos parou o tráfico, que mexia com tráfico de animais silvestres. V.Sa. tem um comércio falou aqui em um pequeno comércio de roupas e por isso sai vendendo roupas aí pelas feiras.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Sim, senhor.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Essas feiras são juntas? Vendem roupas, vendem bichos, vendem tudo? Como é que são essas feiras que V.Sa. freqüenta?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, essas feiras, hoje em dia, não vendem mais bichos, não. Pelo menos no (ininteligível). Em Uauá, por exemplo, tem uma feira livre. Minha loja é na esquina ali da feira. Não vende. Antigamente vendia muito. Vendia próximo às feiras de roupas, no tempo passado. Vendia muito bicho. Hoje em dia, não. Hoje em dia não se vê... Hoje em dia é camuflado, não é? Como eles dizem.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Qual o patrimônio de V.Sa?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Em termos de bens?
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Em termos de bens.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu não tenho uma casa para morar. Só tenho uma lojinha alugada, não é? Sou um cara pobre, como dizem. Não tenho nada. Não tenho casa para morar. Moro na casa de minha mãe meu pai morreu. A loja é alugada. Tenho um carro velho, que estou devendo ainda; está financiado. Não tenho... Acho que, se for fazer um levantamento hoje, não dão 20 mil, 30 mil.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E V.Sa. porventura teve ou tem algum caminhão? Ou usa um caminhão?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Nunca teve caminhão?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, nunca tive caminhão.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Nunca teve?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Nunca transportou num caminhão coco ou alguma coisa?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Não?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Está bom, Sr. Presidente. Eu quero, mais uma vez, lembrar que o depoente encontra-se sob juramento. Qualquer afirmativa que depois seja comprovada a falsidade dela, incidirá em penalidades e poderá agravar o processo. Dito isso, encerro.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Dando prosseguimento, Sr. Santana, o senhor ou o seu irmão já comercializaram ovos de animais com o Sr. Herculano?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não. Herculano é só amizade. Nunca tivemos vínculo comercial.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Além da Sra. Márcia da Conceição, o senhor já mandou outras pessoas levarem ovos para o Sr. Loureiro, em Portugal?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Excelência, eu nunca mandei ninguém levar ovos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Não? O senhor poderia contar... repetir como foi essa história da ida até o aeroporto com a Sra. Márcia? O senhor poderia fazer isso detalhadamente, pausadamente, sem pressa.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - (Ininteligível) eu viajo também para o Piauí, para o Maranhão, com roupa.. Um amigo me telefonou do hotel, no qual ele fica, para embarcar essa menina do Maranhão. Ela é de lá do Maranhão. "Tudo bem, não é problema." Aí eu fui embarcar ela.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - De que cidade?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Era de Zé Doca, Maranhão.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Zé Doca, não é?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É. Aí eu fui, embarquei. Quando foi para receber, ele me telefonou para apanhar ela de volta, para embarcar ela, que ela não conhecia Salvador, ela não conhecia Salvador. Para apanhar e embarcar. Eu fui esperar ela, mas aí já tinha acontecido o que tinha acontecido. Ele deveria, no caso, ter falado para mim: olha, aconteceu isso e tal. Eu não sabia. Inocentemente, fui receber ela. Isso... Quando eu cheguei lá, a Federal me pegou. Já estava com ela presa. E aí eu fui prestar depoimento lá na Federal. E aí me liberaram por ser alta madrugada. E no dia seguinte ele disse: "Olha, você fica aqui e de manhã eu libero você, porque você não conhece bem também Salvador. De manhã eu libero". E me liberaram realmente. Às 8 horas da manhã me liberaram. Liberou ela e me liberou. Eu embarquei ela e ela foi embora. Até hoje (ininteligível).
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Ela passou quanto tempo com o senhor aqui na...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, ela chegou, embarcou e foi embora.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Ela veio direto de...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É, no dia seguinte, assim que a Federal me liberou e liberou ela, eu embarquei ela para o Maranhão e ela foi embora.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara ) - Mas liberou em função de quê?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Do depoimento que foi prestado à noite.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Mas a Federal o abordou...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu fui para lá prestar depoimento, e ele disse assim... O delegado disse assim... Acho que era o delegado. Ele disse: "Olha, eu não vou liberar você nem ela hoje, porque é tarde da noite. Amanhã cedo eu libero você umas 8 horas". Aí, às 8 horas da manhã liberou a gente, da Federal, e aí eu fui e embarquei ela.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Sim, mas foi em função de que que a Federal a liberou?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Ah, dessa função que pegou no aeroporto, sobre o negócio desse mercado desses ovos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor recorda a quantidade, mais ou menos, de ovos que ela ia levando?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, no momento eu não tenho.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Não? De que espécie era, Sr. Santana?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não tenho a menor idéia.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor não saberia?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - De papagaio? De alguma coisa?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É, provavelmente de papagaio. Agora, que espécie de papagaio eu não sei.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor chegou a ver os ovos?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Não?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu não me envolvi com isso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Deputado Sarney, estamos muito honrados, recebendo a visita do nosso colega, o Deputado Federal Colbert Martins. O Deputado vem, com muita honra, desempenhando um extraordinário trabalho em Brasília. Com certeza o Deputado Colbert Martins honra muito o Estado da Bahia.
Muito obrigado pela sua presença nesta CPI. V.Exa. se sinta convidado a fazer parte desta mesa também. Muito obrigado pela sua presença.
Eu queria que o senhor satisfizesse uma curiosidade nossa aqui.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Existem as informações de que, quando existe perda de animais por apreensão, pelas autoridades competentes, ou morte de animais no transporte... Eu queria que o senhor explicasse para nós como é resolvido isso entre as partes, entre quem captura, quem coleta, quem comercializa.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Quando morre?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - É.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Olha, a pessoa que compra ...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Para quem fica o prejuízo?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - A pessoa que compra o animal jamais quer perder um. Isso eu digo para o senhor, porque eu já trabalhei com isso. Quem compra o animal luta para não perder um, porque um que perde é prejuízo. Só que existe um problema: quando acontece... No meu caso, que perdi com fiscalização, é pego, vamos dizer, de manhã. Passa o dia, o pessoal olhando, os bichos sem tomar água, sem comer nada. Chega a noite, vindo a noite, avisam ao órgão competente. Não chega o órgão. Fica esperando uma reportagem, uma coisa assim. Ficam 24 horas sem comer nada. Têm alguns deles (ininteligível) que às vezes botam uma comidinha. E eles ficam se batendo ali, o pessoal (ininteligível), e acabam morrendo muitos. Agora, quem compra... É que nem comprar boi, vaca, comprar galinha. Mas nunca a pessoa quer perder. A pessoa sempre quer dar comida, dar remédio, que é para não ter prejuízo, senão não tem graça.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Quem arca normalmente com esse prejuízo?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Ah, no caso é quem comprou, não é?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Quem comprou?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É, no caso é quem comprou.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Isso é apenas para efeito de registro.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Comprou, comprou, acabou...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Esta CPI tem conhecimento de que existe em Zé Doca um comando nacional montado e que tem o objetivo de apreciar animais de várias espécies. O senhor tem conhecimento disso? Seria um grupo lá, para avaliar os animais e colocar preço nos animais?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Em Zé Doca, para falar a verdade, não existe. Que eu saiba, em Zé Doca não existe. Existe onde eu comprei. Existem vendedores depois de Zé Doca. Em Zé Doca, que eu saiba, não tem um cara que vende nem isso, animal nenhum. Agora, depois de Zé Doca, numa outra cidade lá, que vinha o pessoal, um tal de Roleta... Eu comprava de Roleta, nessa cidadezinha depois de Zé Doca.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Como é o nome dessa cidade?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - A cidade, se não me falha, é Araguanã.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Araguari?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Se não me falha, é Araguanã.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Araguanã?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - É, essa aí. Existia muita gente lá que trabalhava com isso. Cidadezinha pequena. Mas é próxima a Zé Doca.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor já fez negócio com zoológicos ou criadores...
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Não, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - ...legalmente registrados?
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Eu nunca fiz negócio com criador nem com zoológico.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor seria capaz de lembrar o nome de alguém que recebia esses seus animais no Rio ou em São Paulo? Particularmente no Rio.
O SR. JOÃO BATISTA DE SANTANA - Olha, o Sr. Ascendino. Vou ver se lembro mais algum. Tem tanto tempo que a gente vai e esquece. A mulher dele, a D. Ana, trabalhava com isso. Ele morreu e... Não sei agora, mas acredito que provavelmente ela deva trabalhar com isso. Na época, ela trabalhava, os filhos dele, a família toda trabalhava com isso. Agora, eu não sei. A feira acabou, muita gente deixou, muita gente montou um outro negócio, muita gente parou.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O.k. Eu consulto o Sr. Relator se tem alguma pergunta a mais a fazer.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Não, Sr. Presidente. Eu acredito que a própria negativa do depoente em relação ao inquérito que responde possibilitou que nós pudéssemos estender mais essas nossas perguntas. No entanto, eu quero ressaltar que é estranho que uma pessoa que se diz inocente e todo mundo é inocente até que se prove o contrário esteja, depois de tanto tempo afastada de uma atividade ilícita, presa justamente por essa atividade, alegando que a sua culpa foi assumida por força de pressão psicológica. Nós temos obrigação, evidentemente, como órgão da Câmara dos Deputados, que inclusive tem uma Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, de pedir a apuração rigorosa dessas denúncias que foram feitas aqui. Evidentemente o seu depoimento está gravado. A partir daí, creio que a própria Justiça irá saber como conduzir da melhor maneira possível. De minha parte, eu também não faço prejulgamentos. O Sr. Santana já foi ouvido há algum tempo. Naquela época, ele confirmou que foi autuado pelo IBAMA em 85, com pássaros miúdos, em Minas Gerais, mas que abandonou o tráfico. Naquela época, 8 anos atrás, afirmou que trabalha com venda de artesanato e roupa, não conhece o Sr. Inocêncio, do Tocantins, mas conheceu o Sr. Ronaldo, de Duque de Caxias. Tentou, por 2 vezes, traficar ovos de animais, tucanos e papagaios. Nós esperamos eu desejo pessoalmente , Sr. Santana, que V.Sa. seja inocente. Mas se não o for, também desejo sinceramente que os rigores da legislação recaiam sobre V.Sa.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Bem, chegamos ao final das perguntas feitas ao Sr. Santana.
Queremos agradecer-lhe a participação.
E desde já agradecemos à Justiça Federal e à Polícia Federal pela condução aqui do Sr. Santana para prestar depoimento nesta CPI.
Neste momento, então, peço que o depoente já siga sua rotina junto à Polícia Federal e convido, de pronto, o Sr. Joselito dos Santos para tomar assento à Mesa. (Pausa.)
Solicito ao Sr. Joselito dos Santos que preste juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal.
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - O senhor pode ler, porque eu não sei ler, não.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - "Faço...
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Faço...
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - ... sob a palavra de honra...
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - ... sob a palavra de honra...
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - ... a promessa de dizer...
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - ... a promessa de dizer...
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - ...a verdade...
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - ... dizer a verdade...
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - ... do que souber e me for perguntado."
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - ... do que souber e me for perguntado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Em conformidade com o art. 210 do Código de Processo Penal, advirto a testemunha das penas cominadas ao crime de falso testemunho, assim descrito no Código Penal:
"Art. 342. Fazer afirmação falsa ou negar ou calar a verdade como testemunha. Pena: reclusão de 1 a 3 anos e multa".
Com a palavra o Sr. Relator, Deputado Sarney Filho.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Sr. Joselito, qual é a sua atividade profissional?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Hoje eu estou trabalhando como motorista do Judênio , jornalista...
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - V.Sa atua ou teria atuado no tráfico de animais silvestres. V.Sa. pode detalhar como iniciou suas atividades no tráfico de animais?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Quando eu iniciei?! Foi há muito tempo, há muitos anos. Eu tinha 18 anos, por aí, e eu iniciei pelo motivo de não ter na região sobrevivência. E o que veio na frente foi o quê? O animal silvestre. E aí eu entrei de corpo e alma. Infelizmente, é complicado e me arrependo muito hoje, mas, infelizmente, tenho as complicações; e cheguei a ponto de... Se for para dizer assim "Ah! sai hoje! é complicado. Se eu falasse que hoje eu não tenho vínculo nenhum... Tenho sim, dentro da Justiça. Agora, luto para que eu não volte mais. Nunca! Só isso.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - V.Sa. responde a processo na Justiça por tráfico de animais silvestre?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Tenho, sim.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Quantos processos?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Tenho 6 processos.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E o mais antigo data de quando?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - O último?!
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - O mais antigo.
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - O mais antigo foi em 1995.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E o mais recente?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Foi em 2004.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Em 2004. E agora? V.Sa. ainda atua nessa atividade?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Graças a Deus, não!
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Desde quando?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Desde 2004 que eu não mexo com tráfico de animal silvestre. Posso comprovar isso.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Quando V.Sa. atuou, V.Sa. traficava apenas para o Brasil ou já exportou animais para o exterior.
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Não, só dentro do Brasil.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Quais eram os animais?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Papagaio, azulão, cardeal e, no final, chegou em arara.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - O IBAMA também já autuou V.Sa?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Já autuou em Passo Fundo.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Poderia explicar detalhadamente como foi essa autuação?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - A de Passo Fundo: eu seguia com 5 lebres para Uruguaiana e 22 macacos. Chegando em Erechim, existia uma nota falsa, 2 notas. Eram 66 fardos que existiam dentro do caminhão, e, nessas notas, tinha 33 fardos que eram de uma nota que não existia. Quando fui carimbar no posto, o posto fiscal encontrou a irregularidade e aí chamou o condutor, que pediu para desmanar o carro. Ao desmanar o carro, encontrou os bichos lá dentro. Aí fui autuado.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - V.Sa. foi preso alguma vez por causa do tráfico de animais silvestres?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Só em 1995.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Em flagrante?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Em flagrante.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Pode detalhar também essa?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Eu levava 32 tartarugas, parece que 11 papagaios, mais ou menos acho que era isso. E fui pego em São Paulo, lá na Freguesia do Ó. Foi a Polícia Federal que me pegou. Eu fiquei de segunda à sexta preso.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Eu tenho uma curiosidade, Joselito. V.Sa. é um motorista, pelo que foi falado, profissional. Motorista profissional. E pude também notar que, infelizmente, evidentemente V.Sa. tem baixa instrução na educação.
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Correto.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E como V.Sa. conseguiu se relacionar com essas pessoas? Como conseguia ir para São Paulo ter... Como é que saiu do seu Município e conseguiu ter esse amplo relacionamento? Foi o tráfico de animais que fez essa teia de relações?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Como assim? Com os traficantes?
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - V.Sa. viajou muito, não é?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Certo.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Então, como fazia esses contatos? Como eram feitos esses contatos com as pessoas? Como chegava a viajar, a se deslocar, a se hospedar? Quem é que financiava isso? Quem programava isso?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Isso quem programa é a gente mesmo. No caso, você vai para uma beira de pista, um posto, e você vê um caminhão, vamos supor, de Fortaleza ou de Recife, e você está na BR-110, ou na BR-101, por exemplo, em Alagoinhas, e lá, com o caminhão vindo de lá pra cá, você pára o caminhão: "Cidadão, eu estou indo para São Paulo e tenho umas caixinhas de bicho, 5 papagaios ou 10 papagaios em cada caixa. Por quanto você me leva até São Paulo?" "Mas rapaz! Você não pode levar isso hoje!" Hoje nenhum motorista carrega mais. Óbvio que não. Não existe motorista que vá fazer uma besteira dessas. Agora, antigamente era muito fácil, todo motorista queria levar. E por quê? Era um dinheiro fácil. Por dinheiro fácil o cara botava 2 caixinhas lá em cima do caminhão. Quem é que ia saber? Passava na Polícia Rodoviária era o mesmo que passar... passava nada, ninguém via nada. Como é que a Polícia Rodoviária vai ver uma caixa lá em cima do caminhão ou então dentro da carga, que pára no posto fiscal e existe nota ? É difícil. Só se for dedurado.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E como foi que aconteceu de V.Sa. entrar na venda de animais? Eu gostaria de saber, assim, como começou tudo, desde quando o senhor morava no Município. Desde lá.
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Eu tenho um jornal aqui, que foi feito o ano passado, junto com o Judélio, e ele conta minha história toda de infância. Não é que eu queira diminuir minha pena hoje, não. Eu tenho uma pena pesada. Agora, eu faço de tudo hoje para diminuir e estou pronto para pagar minha pena, sem problema. Hoje eu não tenho como fugir dela. Agora, eu conto minha história toda, e já fiz 2 vezes. Ao jornal A Tarde, em 2003, e fiz agora, no ano passado, mais uma vez.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Sua residência é em Cipó?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Com certeza. Tenho telefone em que consta. Na semana passada, antes de a CPI vir aqui, que era a outra semana, me ligou um cidadão para minha casa perguntando se eu tinha um papagaio para vender. Disse que era primo meu. Eu não estava em casa; quem estava era minha esposa. E, quando eu cheguei, ela disse: "Olha, um rapaz ligou de Salvador e disse que queria um papagaio." "Você respondeu o quê?" "Que você não mexe com bicho." Então, foi o que ela falou. Se não tem mais nada, eu não faço isso. Que eu não tenho bicho. Eu comprovo isso em Cipó. A partir de 2004 é eleito Maracangato Vereador em São Paulo. Eu não fiquei em São Paulo; vim pra Cipó, me ajuntei ao Prefeito hoje atual e ao Vice-Prefeito. Trabalhei com ele. Infelizmente, não deu certo eu ficar dentro desse trabalho. Fui tachado, no ano passado, que eu carreguei bicho dentro da ambulância. Comprovei perante o delegado Dr. Miguel que eu não fiz isso. E fiquei fora do emprego. Acho que foi coisa do Judélio. Eu encontrei com ele e ele perguntou "O que você está fazendo?" "Rapaz, eu não estou fazendo nada." "Vem pra cá me ajudar, trabalhar comigo, e eu lhe dou 100 reais por semana". E eu continuo com ele até agora.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Por que V.Sa. acha que foi acusado de traficar na ambulância da Prefeitura?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Infelizmente, eu trabalhei na campanha, fiz uma campanha pesada em cima... Que era tirar um político de 20 anos. E a gente saía na rua, e eu não chamei jamais o... não falei que o Wilson Brito era isso ou aquilo. Sempre tratei ele bem. E, como eu fiz uma campanha boa... Quando eu fui para o hospital, todas as pessoas que chegavam ao hospital, que chegavam ao ambulatório e que não tinham remédio, vinham me pedir; e eu procurava ou o Prefeito, a secretária ou o diretor, e ninguém me dava o remédio. E eu insistia, e até o final eu ia. Aí eu tive uma discussão com o diretor e com a secretária e, nisso aí, acho que eles encontraram meios nenhum para me tirar. Foram lá e disseram que tinha carregado bicho de ambulância. Mas, infelizmente, foi muito de mentira. Comprovei perante o Dr. Miguel e, até agora, não apareceu ninguém que provasse.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Certo. Faz pouco tempo que o senhor largou o tráfico de animais silvestres: 2 anos.
O SR. JOSELITO DOS SANTOS Sim, 2 anos.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Quem eram os receptores maiores? E como era feito? Era encomenda? Era encomendado? Ou apenas V.Sa. colhia esses animais e saía vendendo? Saía para o posto e ia vender? Como era feito isso? Como era a maneira de fazer?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Quando é um bicho de valor, é obvio que você tem encomenda. Agora, quando é bicho sem valor, é óbvio você vai pegar e vai levar para uma feira de Caxias, uma feira de São Paulo, em Osasco, em São Miguel. Então, você vai direto e vai vender. Você não tem o pedido. Agora, quando é um bicho grande, tem que ter pedido para levar ele, senão você não leva.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E quem é que fazia esse pedido? V.Sa. já respondeu no inquérito policial sobre quem eram as pessoas que compravam. Quem dava, quem fazia os pedidos?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Não. Em feira... O que ocorre é o seguinte: na feira, você leva o animal para a feira e tem várias pessoas. Por exemplo, o cara chega na feira e compra, pede 10 papagaios, 20 papagaios para revender na rua. Agora, quando você leva para São Paulo, você leva para Socorro ou Zé Gordinho aí já é outro departamento. Você vai diretamente para eles.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Esses são receptores?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Quando eles encomendam.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E encomendavam até 2004? Tem conhecimento de que eles continuam na atividade?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Se ele está na atividade eu não posso afirmar, porque eu estou fora.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Mas e em 2004?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Até 2004, sim.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Era receptor. Eles eram quem encomendavam.
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Eles encomendavam.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E V.Sa.? Encomendava a alguém? Pedia à população local ou não?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Não.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Como era feito?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Ai eu ia ao Hotel Uauá, no caso de papagaio de última de última hora; pegava por lá, recolhia nos matos.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - No mato mesmo.
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Nas casas. É que o pessoal recolhe nas casas, ajunta bicho em casa: 5, 6...
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Quanto é que custava cada um nas casas?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Na época você comprava na média de 35 reais, 40 reais.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E revendia por quanto?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Aí você bota 100% em cima: 80 até 100 reais.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E aí V.Sa. sabe que, depois, eles revendiam por um preço muito, muito maior.
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - No valor de 150 até 200 reais.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Esses compradores são sempre os mesmos, os que com maior freqüência faziam a encomenda?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - É. Até a época em que eu estava na atividade, eram.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Hoje quais as áreas, com o conhecimento evidente que V.Sa. tem, quais são as áreas aqui da Bahia em que mais se retiram animais da natureza?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Da natureza?
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - O Raso da Catarina é um. Esse é local conhecido mundialmente até. Mas há outras áreas.
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Rapaz! O mais tirado hoje na região é Pernambuco, que para o lado de lá hoje não existe mais, no caso de azulão nem cardeal mais na Bahia. São poucos hoje lá no sertão. Está mais para o lado de lá. Agora, papagaio é sempre em Uauá.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Uauá.
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Uauá e Barreiras.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E Barreiras. Azulão não existe mais quase hoje?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Azulão pouco tem. Só lá para o lado de Pernambuco é que existe. Agora, na nossa região...
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Ainda existe, pelo conhecimento, até 2004, existia muita procura ainda por azulão?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Existia. Hoje a situação, como estão apertando hoje, então hoje o pessoal teme mais andar com uma gaiola no mato. Porque hoje o IBAMA apertou muito mais. Então as pessoas estão correndo hoje disso.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Nós temos a informação aqui de que Campo Formoso, Jeremoabo, Canudos, Canxé, Ribeira do Pombal, Euclides da Cunha, além de Uauá, Tucano, Ibotirama, Cocos, São João do Paraíso, Morro do Chapéu, Itaberaba e Amargosa são locais aqui na Bahia de captura desses animais. V.Sa. tem conhecimento disso? Algum desse não é ou é? Qual seu comentário?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Eu, no meu conhecimento, não tenho de todos. Meu conhecimento mais é aqui para o lado de Uauá e, no caso, Raso da Catarina. Eu não posso afirmar. Agora, com certeza, isso confirma sim.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Está certo. E V.Sa. hoje acha que não vai mais entrar no tráfico de animais silvestres?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Olha, a situação de um traficante hoje, para sair se eu for falar aqui eu acho que eu vou até mentir; ninguém vai acreditar nisso é difícil para sair. Inclusive se o cara tem 10 anos, 20 anos no tráfico. Então, tem que estar com os pés no chão primeiro, ter apoio. E o que aconteceu comigo? Eu caí de volta por situação difícil. Infelizmente, aí vem a propina, vem o cara que o induz. E aí você realmente olha para os 4 cantos e vê que não tem em que se pegar. O filho pede um pão e você não tem como dar. Aí ele vai para a escola e você diz: será que meu filho vai ser como eu se não for para a escola? Aí você corre atrás para poder ver. Aí vem o cara do lado e diz: "Rapaz, vai ali que tem como você sair do pepino. Você não vai ficar morrendo, né? Caia dentro, rapaz! Você era e não é mais? Vá dentro!" Quer dizer, tem esse lado. Agora, para hoje você sair tem que ter apoio. Da outra vez eu disse isso aqui e, infelizmente, eu caí. Reconheço o erro. Agora, hoje, graças ao meu bom Deus, tenho 2 anos. Procurei apoio, estou procurando apoio. Não recebi apoio de muita gente, mas hoje eu tenho o apoio do Vice-Prefeito de Cipó; vivo sempre com ele. E para que eu quero viver com ele? Para que eu não caia amanhã em contradição. Vivo hoje com o Judélio; trabalho com o Judélio. Fico no jornal A Tarde todos os dias, de segunda à sexta. Sexta-feira eu vou para casa, pego o meu ônibus e vou embora para Cipó. Sábado e domingo vou fazer campanha do Roberto, que é o Vice. É isso. Eu tenho que me apoiar em alguma coisa para que amanhã eu não caia em contradição. Pode acontecer amanhã o pior novamente. Eu hoje, como eu estou, com fé em Deus, nunca mais!
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E quem são essas pessoas o que procuram assim, que fazem esse tipo de proposta assim?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Rapaz, hoje, no caso, na minha cidade, que é uma cidade pequena, de 15 mil habitantes (não chega a 20 mil), todo mundo sabe da minha situação: os vizinhos, os outros, quer dizer, sabem da minha situação. Então, quando o cara me vê na rua, às vezes devendo num boteco, não de bebida, mas de comércio, de mercado, me diz: "Mas rapaz! Como é que você era um cara que tinha dinheiro e hoje não tem? E você, por que não volta para o tráfico?" Eu digo: "Meu amigo, se eu voltar para o tráfico é pior. Eu prefiro passar fome e não voltar." Meu filho, se hoje for para beber um copo de água doce, um suco, dependendo do bicho, hoje, como eu estou, ele vai morrer de fome, porque ele não vai beber dessa água, porque eu não vou para o tráfico mais nunca. Tenho consciência disso.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - V.Sa. tem alguma informação a dar a esta CPI? V.Sa. mesmo já reconhece hoje, por exemplo, que já não existem mais determinados animais. Eles foram extintos ou estão sendo extintos em determinadas regiões por causa evidentemente do tráfico, da procura desenfreada por esses animais. Isso é uma coisa triste, evidentemente. Nós estamos acabando com a biodiversidade, esses pássaros; não é só a questão da crueldade com os animais, mas a questão também da importância que esses animais têm no ecossistema. Então, quando se fala no tráfico de animais, está-se falando no tráfico de vidas. Eu ainda há pouco falei aqui para a imprensa, logo no começo, que o tráfico de animais silvestres hoje é a terceira atividade ilícita mais lucrativa do mundo; só perde para drogas e para armas, sendo que drogas e armas são veículos que levam à morte, mas tráfico de animal já é a morte estão traficando vida!.
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Hoje é.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Então, dentro dessa perspectiva e sabendo que V.Sa. deseja de certa forma resgatar, até mesmo com sua consciência, essa questão, há alguma informação sobre grandes traficantes, sobre grandes pressões que V.Sa. gostaria de dar a esta CPI? E mais: se V.Sa. quiser, nós poderemos fazer uma reunião sigilosa, mantendo a promessa do sigilo, se for isso que V.Sa. deseja, para que V.Sa. possa nos dar informações, nos revelar nomes. E como aqui vão ser ouvidos ainda nesta CPI... Já foram ouvidas mais de 100 pessoas, e evidentemente que o seu nome não poderá ser... Dessas 100, nós já tivemos várias audiências sigilosas. Nos relatórios e nos inquéritos não vai o nome do fornecedor dessa informação. Se V.Sa. tiver alguma informação e quiser nos dar essa informação em caráter sigiloso, eu gostaria que V.Sa. pensasse a esse respeito até o fim da inquisição e aí nos comunicasse.
Sendo assim, Sr. Presidente, eu já encerrei as minhas questões.
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Não, eu não aceito. Não porque não queira. O problema é o seguinte: eu sou um cara bastante conhecido. Hoje, se forem procurar em Cipó, existem várias pessoas indiciadas. Como ontem eram para vir 14 pessoas indiciadas, só vieram 4 pessoas de lá. Dos 13, só vieram 4. Então, são pessoas que estão... vêm aqui e se declaram inocentes. Eu acho que essas pessoas têm... mesmo que tenham algum problema, mas venham até aqui dizer e ouvir. Agora, eu não posso fazer isso, porque eu acho que cabe primeiro... Em Cipó é fácil resolver esse problema. Hoje o Dr. Miguel tem um bom trabalho dentro de Cipó; a Polícia Militar está atuando em cima disso também. Em Cipó é fácil ver as pessoas que estão dentro do tráfico, é fácil para saber daquelas pessoas que estão fora do tráfico.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Olha, aquelas pessoas que foram convocadas e não vieram, elas já estão automaticamente indiciadas. Elas estão indiciadas. Serão indiciadas no relatório e sofrerão processo e inquérito policial. Então, o fato de elas não virem, ao contrário de favorecê-las, vai prejudicá-las. Elas vão ser ouvidas. Nós ainda vamos saber na CPI se vamos convocá-las sob força de lei, ou se vamos imediatamente já entregar ao Ministério Público, à Polícia Federal, para que tome as devidas providências na investigação O fato de não virem aqui sem um justificativa é uma admissão de culpa, e nós já temos isso como jurisprudência. Aqueles que não vieram aqui e não justificaram estarão indiciados no relatório final da CPI.
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - E outra, Deputado. Eu tenho hoje... Nós temos uma ONG em Cipó, onde eu faço parte dela, a partir desse tempo que eu saí fora. Hoje eu faço parte da OPAC. E vamos precisar da ajuda dos Deputados em Brasília, para que isso ande para frente. Primeiro, ajudar o rio que está se acabando em Cipó e a gente vai precisar dessa ajuda.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Dando prosseguimento aos trabalhos, nós passaremos a formular algumas perguntas ao Sr. Joselito dos Santos. Antes, porém, eu quero cumprimentar mais uma vez a todos. O Deputado Colbert Martins, que nos honra com a sua presença. Quero cumprimentar com os agradecimentos desta CPI a Juíza de Milagres, a Dra. Lina Falcão Xavier Mota. Muito obrigado pela sua presença conosco! Nós nos sentimos muito honrados com sua presença. Da mesma forma, quero cumprimentar o Juiz de Canudos, o Dr. Tibério Coelho Magalhães. Muito obrigado, Dr. Tibério! Sentimo-nos honrados com sua presença da mesma forma. Quero também cumprimentar a Rosana Elisabeth , do Centro de Triagem de Animais Silvestres, de Vitória da Conquista. Muito obrigado por sua presença também. Da mesma forma, o José Edno, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal de Feira de Santana. Muito obrigado pela sua presença e de sua comitiva. Quero estender os agradecimentos a todos os demais, às autoridades, à população de modo geral que participa desta importante audiência pública nesta CPI.
Dando prosseguimento a nossas perguntas, quero fazer as perguntas ao Sr. Joselito, antes, porém, advertindo V.Sa. de que V.Sa. se encontra sobre juramento.
Apenas para satisfazer uma curiosidade, Sr. Joselito, antes de iniciar as nossas perguntas, eu tive a impressão de que o senhor não leu o juramento, pela carência de leitura. Foi isso que eu entendi? (Pausa.)
Eu gostaria de lhe perguntar: como é que o senhor adquiriu a sua carteira de habilitação? como é que o senhor fez os testes de legislação?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Até o ano passado, eu não tinha habilitação. Em Alagoinhas, eu entrei agora e fiz todos os testes lá normal. Não sei ler muito, mas o pouco a gente consegue devargazinho... Eu não recebi minha carteira ainda. Eu trabalho com o Judélio. Não... Como é que se diz? O Judélio está tentando me ajudar. É uma pessoa que está me ajudando, me dando 100 reais por semana. E disse: "Olha, o Jornal A Tarde vai precisar de um motorista comigo, mas sem habilitação, o jornal não pode efetivar você. Então, infelizmente, você vai ter que correr atrás para tirar habilitação." Aí eu estou na correria aí para ver se Deus me abençoa, que aí eu tiro a carteira para poder trabalhar com o Judélio no jornal A Tarde, como efetivo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Nada contra, evidentemente. A intenção é que se atenha ao solicitado. Se tiver alguém ligado à educação, que possa lhe ajudar com relação à educação...
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Correto.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Que este é um dever do aparelho de Estado. Mas que fique registrada essa sua contradição com relação a ser motorista ou não, se tem carteira ou não, e como a tirou.
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Não, não tenho.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Dando prosseguimento. Essas apreensões, Sr. Joselito, essas apreensões de 2004, o senhor se recorda de quantos animais eram e de quais as espécies?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Foram 6 araras da espécie Lear.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor... Esse carregamento tinha destino a que Estado brasileiro?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - São Paulo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor recorda o nome da pessoa que recebia esses animais?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Olha, a pessoa me ligou pedindo as araras, eu fui conseguir; eu mesmo consegui as araras na Pedra Branca não é nem no Asa Catarina; foi fora do Asa Catarina.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Foi na Pedra Branca que o senhor conseguiu fazer a apanha?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - É. E levei até São Paulo. Só que não era uma encomenda; infelizmente, era uma armação em cima de mim. Eu cheguei até São Paulo, eu fiz tudo... aquela história para que eu não fosse abordado. A pessoa queria que... Na hora em que eu cheguei, na segunda-feira, a pessoa queria que ele mesmo fosse buscar. E eu, obvio, pensei: será que é uma armação? Mas mesmo assim eu vou usar por outro lado. Aí fui. Peguei um carro, taxi, peguei a mercadoria e levei para a casa do irmão dele. Na hora em que eu saí, 5 e meia da manhã... Eu cheguei em Itaim Paulista por volta de 10 para as 6. Em cima da casa dele, eu liguei para ele: "Neguinho, estou aqui". Ele disse: "Onde?" "Eu estou aqui". "Rapaz, porque que você não me avisou antes?" "Não, o carro adiantou". Cheguei lá, coloquei na casa dele e saí para uma outra casa que ele morava. Deixei... Me livrei do problema.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Isso era na cidade de São Paulo?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - São Paulo. Itaim Paulista. Aí, quando eu chego na casa dele, já ele veio a acordar umas 9 e pouca, 10 horas do dia. Quando ele acordou, disse: "Já chegou?" Digo: "Já". "Tá aonde?" Está lá na casa onde você mandou entregar. Beleza! Deixei na casa do cara e vim embora para o lado de cá, sabendo que eu estava fora do problema. Só que não foi bem assim. Umas 11horas, ele se acordou, tomou banho, tomou café, me deu café, disse: "Olha, espera aí que eu vou ali buscar o dinheiro e volto". Digo: "Tá bom." Mas eu já com aquela impressão já meio complicada, depois de 3 anos e tanto, quase 4 anos fora do tráfico, eu caio em uma dessas. E na hora eu pensei: "Eu podia ter me mandado embora e tinha saído fora do problema." Mas não fui. Eu já estou dentro, não posso correr mais. Quando foi 11 e meia ele chegou dentro do carro. Aí me chamou: "Vamos embora ali". Eu digo: "Aonde?" Quando eu entrei dentro do carro estavam as caixas atrás. Eu digo: "E essas caixas?" "Não, vamos embora ali conferir a mercadoria para eu lhe pagar o dinheiro." Na hora em que eu saí na avenida, na Jacuí, já fui abordado pela Polícia Federal e aí fui direto para a Freguesia do Ó, que hoje é a Polícia Federal, e lá não teve jeito: eu assumi mais uma vez o...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Em que mês foi isso? De 2004?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Foi em 2004. Não sei se foi julho ou agosto. Não tenho um...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O exemplar sairia por quanto a proposta de compra?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Uns 7 mil.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Sete mil reais? E você tinha pago quanto?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - É. O casal, o casal.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O casal 7 mil.
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Não. Por esse eu não paguei nada. Esse eu mesmo...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Você mesmo coletou?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Eu mesmo peguei.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Era de Lear?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Era de Lear.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Durante esse período que V.Sa. vinha atuando, quais os Estados em que mais você distribuiu esses animais, fora São Paulo?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Arara?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Arara ou outros animais.
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Não. Só Rio e São Paulo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Só Rio e São Paulo?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Só Rio e São Paulo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Em São Paulo, você trabalhava com o Neguinho está certo?! É isso? No Rio, trabalhava com quem?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - No Rio, na época, era levado à feira. Agora, a Zuilma comprava, a D. Ana comprava. E a maioria das pessoas compra na feira e leva. No caso aí, chega, pega 10 papagaios, 20 papagaios e vai revender na rua.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - É... Zuilma?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Zuilma.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Zuilma e D. Ana. Qual feira era?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Caxias.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Caxias mesmo. A D. Zuilma e a D. Ana têm algum endereço?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Não. Hoje, eu não tenho endereço, porque a gente chegava... Geralmente, chega tudo nas correrias à noite, e a gente já vai de caminhão. Então, endereço eu não tenho.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Porque do Neguinho você tinha o endereço dele?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Não, do Neguinho eu tinha. O Neguinho... Eu já fui a ele.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - E a D. Ana? E a Zuilma?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Não. Desses eu não tenho, porque esse pessoal muda todos os dias. Moram de aluguel e sempre estão mudando.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Normalmente você, quando levava esses carregamentos, a camuflagem, você fazia... Que outro tipo de mercadoria que você levava?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Bem, no passado, era levado através de artesanato. Inclusive, o Orlando chegou aqui uma vez e citou isso, que os bichos eram transportados através de caminhão com artesanato. É, realmente, é isso mesmo. A gente botava... pegava o artesanato, fechava os lados e colocava os bichos dentro. Quer dizer, só ficava a entrada em cima dos pneus para você subir para dentro da carga. E era transportado até São Paulo. Não tinha como... não tem como a Polícia Federal descobrir que vai bicho ali dentro de uma carga. É difícil.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Além da Pedra Branca, que outros lugares o senhor utilizava para captura?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Não. Essa última vez, eu peguei na Pedra Branca. Agora, nas outras vezes, eu peguei na Pedra Branca... E pegava também nas tocas. No passado, eu peguei nas tocas. Filhotes.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Onde?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - No Raso da Catarina.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - No Raso da Catarina. O senhor poderia nos informar como é que aconteceram as... O senhor foi ajudado por quem na captura das Araras de Lear?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Essas últimas?!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Sim. As últimas.
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Sozinho.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Como é que foi essa captura? O senhor as capturou ainda na fase juvenil? Elas estavam ainda no ninho?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Não. Adultas. Aí são adultas. É adulta.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Adulta. Como é que o senhor... o senhor poderia colocar para a gente, contar para a gente como é que o senhor capturou esses animais adultos?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - É fácil. É só... você arma 2 redes no pé de ouricuri, que é hora que elas estão com fome. E, após, você faz um cerco, que você fique do lado oposto. E, na hora que ela senta para comer, você tange um chapéu ou qualquer coisa que espante elas, é obvio que elas vão direto na rede. Se tiver um bando de 10, podem cair 5, podem cair 3, pode cair 1. Geralmente, se vai tudo numa rede cai tudo. Agora, se uma for baixa, outras forem alto, e a primeira cair, é obvio que as outras sobem. Aí é normal, e elas vão embora. Aí você tem que por em outro lugar a rede, armar novamente. E lá, naquela região, é uma região que, inclusive, quando eu trabalhei na época... Inclusive, o Otávio sabe disso, que eu fiquei lá. Infelizmente, foi uma burrice minha. Peço desculpa ao Otávio por esse tempo que aconteceu. Aí é fácil porque não tem ninguém, não tem vigia nenhum na região. Você entra lá qualquer hora. Teve uma época mesmo em que eu cheguei lá: tinha 109 araras. Quer dizer, não existe ninguém que olhe. Então, fica complicado. Na época em que era o Pedro Lima, ainda tinha alguém. O Otávio mesmo era que tomava conta, olhava. Mas, sei lá, de um tempo para cá, mesmo em 2004, quando eu cheguei lá, não tinha mais ninguém olhando. Então fica fácil a gente chegar lá e pegar fácil, fácil.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor passou quantos anos capturando animais para venda no tráfico?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Arara, foi 5 anos. Agora, com papagaio eu trabalhei uns 10 anos, bicho pequeno.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) Só 10 anos. Nós estamos aqui diante de algumas pessoas que trabalham há mais de 20 anos no combate ao tráfico de animais, entre Policiais Federais e funcionários do IBAMA. Se eu fizesse uma acareação agorinha do senhor com eles, por unanimidade, eu teria certeza de que eles iriam lhe falar que não se monta uma rede sozinho, não se captura animais adultos sozinho, a não ser que o senhor seja mágico. O senhor poderia rever a sua posição, tendo em vista que o senhor se encontra sob juramento aqui?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Sim. Pode fazer, que eu assumo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Essa CPI, antes de vir aos locais das audiências, procura se municiar de informações. Quer dizer que o senhor continua afirmando que o senhor operava sozinho?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Dessa, foi sozinho. Das outras, não. Mas nessa fui eu sozinho.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Essa é a sua afirmação.
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Essa é a afirmação. Essa, fui eu sozinho. As outras, eu tinha gente que trabalhava comigo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor poderia citar o nome dessas pessoas?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Na época, era Carlinhos, Antônio e José, e que essas pessoas hoje se encontram com Pedro Lima, na Fundação Rio Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Onde?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Eles vivem lá na Água Branca. Agora, vivem; não sei se trabalham hoje ainda. Agora, até a época em que eu saí, quando eu saí, em 2004, eles estavam na Fundação Rio Brasil
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor tem algum conhecimento ou sabe de alguma informação sobre se existe tráfico da cidade de Cipó para a Argentina, de animais camuflados em artesanatos?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Não, hoje mais não. Não tenho conhecimento. Se tem, não tenho conhecimento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Mas o senhor teve alguma informação sobre se já ocorreu isso?
O SR. JOSELITO DOS SANTOS - Não. Não posso afirmar. Não tenho esse conhecimento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Sr. Relator, consulto se existe alguma pergunta a ser efetuada. (Pausa.) Não tendo, agradecemos o Sr. Joselito pelas suas informações. E, imediatamente, convidamos o senhor Aguinaldo Miranda de Jesus para que tome assento à Mesa. (Pausa.)
Solicito ao Sr. Aguinaldo Miranda de Jesus que preste juramento em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal.
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Faço, sob a palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e que me for perguntada. Desculpe-me, é que estou um pouco nervoso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Em conformidade com o art. 210 do Código de Processo Penal advirto a testemunha das penas cominadas ao crime de falso testemunho, assim descrito no Código Penal.
"Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha. Pena: Reclusão de 1 a 3 anos e multa.
Com a palavra o Sr. Relator, Deputado Sarney Filho.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Qual a sua atividade profissional, Sr. Aguinaldo?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Hoje eu sou funcionário da Prefeitura de Cipó, auxiliar de serviços gerais.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - V.Sa. atuou no tráfico de animais silvestres?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Duas vezes o ano passado.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - O ano passado...
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Foi.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E só por uma curiosidade: respondeu a inquérito? Foi pego?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Fui.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Foi preso
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Fui. Passei mais ou menos 20 dias preso na cidade de Euclides da Cunha, Bahia.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Isso no ano passado?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Isso no ano passado.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Quais eram os animais que estavam sendo traficados?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Era azulão e cabeça vermelha, conhecido como cardeal.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Azulão e cardeal. Foi encomenda?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não, eu pegava para vender na feira livre em Cipó.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Na feira livre de Cipó.
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Sim.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E já houve alguma encomenda para V.Sa. de apreensão desses animais?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não, não.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Qualquer animal? E V.Sa. agia por conta própria, sozinho, ou tinha algum parceiro ou algum amigo que ajudava?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Foram 2 rapazes mais eu; 2 colegas.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Como eram os nomes deles?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Apelido Tatuí e Luís.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Tatuí e Luís. Eles também foram presos?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Foram.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Todos os 2? Estão respondendo agora a inquérito? Anteriormente V.Sa. já tinha sido autuado?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não, não.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Então, nos detalhes, como foi essa autuação? Detalhadamente, como foi?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Eu vinha mais ou menos 1 hora da manhã numa veraneio; vinham uns carneiros que um tio meu foi comprar no Município de Uauá. Aí, quando a gente vinha chegando, na saída de Euclides para Tucano, a Polícia Militar, a gente cruzando por eles, eles fizeram o retorno e abordaram a gente no posto, abastecendo o carro.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Esse carro era do seu tio? Essa veraneio?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Essa veraneio era de um primo meu.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E esse primo seu sabia do que essa veraneio estava sendo usada nesse?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não, com os pássaros não.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Sabia o quê?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Sabia que o meu tio tinha pegado para comprar uns carneiros.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Provavelmente o proprietário já foi ouvido também no inquérito.
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Eu acho que não.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E esses carneiros iam para onde?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Para a cidade de Cipó.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - V.Sa. tem conhecimento de alguma outra pessoa que praticava na época também a venda de animais na feira?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não, não. Quer dizer, vendia, mas conhecimento mesmo eu não tinha não.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Essa foi a única vez que V.Sa traficou. Quem coletou esses animais? Quem pegou eles?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Fui eu mesmo que peguei.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Onde?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - No Município de Uauá. Em Mundo Novo, se não me engano. Parece que é Mundo Novo.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E foi pego como? Pode explicar para a gente como foi?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Com arapuca...
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO Arapuca?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Arapuca, uma "chama" de azulão com um grude chamado visgo.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E V.Sa. tem conhecimento sobre se essa prática ainda hoje existe lá?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Rapaz, lá, na região em que peguei, ninguém nunca tinha pegado animal silvestre nenhum assim, dessa espécie que eu peguei. Eu fui a única pessoa que...eu não sei por que eu fui para lá e fiz isso.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - V.Sa. tem conhecimento de alguma rota de venda de animais? Algum comprador?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não. Eu mesmo não conheço não.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - V.Sa. gostaria, se fosse o caso, em caráter sigiloso, de fazer alguma denúncia? Eu repito aquilo que tinha dito. V.Sa estava aqui na hora em que eu falei.
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Sim.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Faço aquelas mesmas palavras: será resguardado o sigilo se V.Sa. deseja ter uma conversa sigilosa com a CPI.
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Eu não vou fazer esse acordo com o senhor porque eu acho que o pessoal que eu conheço aqui, sem amizade com eles, é um pessoal que veio intimado. Aí, então, outra pessoa... Não sei...
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Sr. Presidente, estou satisfeito.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Muito obrigado, Sr. Relator.
Sr. Aguinaldo, o senhor poderia nos discorrer sobre quais os nomes dos seus ajudantes?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Luiz, e, apelido, Tatuí.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Luiz e Tatuí?!
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - É
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Eles moram onde?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Moram na Fazenda Itapicuru e outro, Fazenda Brejinho... Ou é Cauã, um negócio assim; se não me engano.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O Luiz e o Tatuí, eles são mais especializados na captura de que tipo de animal?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Olha, eles, por incrível que pareça, foi a primeira vez também que eles foram comigo, entendeu? Eu sei que o Luiz trabalha com negócio de horta e que Tatuí viaja com artesanato.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Artesanato. O senhor tem pago a eles diretamente? Apanha com eles? Eles fazem o "apanha"? Esse "apanha" era mensal, semanal? Como é que o senhor fazia?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Nós fizemos um acordo: eu levei para a região que eles não conheciam; aí eu pagava 1 real por cabeça, entendeu? E repassava na feira entre 2 a 3 reais.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Saía nas feiras, não é?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - É.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Quais eram essas feiras?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Na feira de Cipó.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - A de Cipó mesmo?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Sim. Cipó mesmo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - As espécies, quais eram?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Cardeal e azulão.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Azulão?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - É.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O azulão tem uma preferência grande, não é?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - É. O azulão é.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Conseguia um preço melhor no azulão?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - O azulão: 3 reais.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) Só 3 reais?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - É.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor tem conhecimento desse transporte de animais lá para Uruguaiana?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não, não. Para esses lados de lá eu não conheço nada.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor não conversou com ninguém que estaria mandando no meio do artesanato...
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não, não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Não?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Em nenhum momento, alguém lhe procurou para compra de lote de azulão?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Nesse lote de azulão que o senhor foi preso, o senhor poderia dizer quantos animas tinham? Azulão, principalmente.
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Azulão, principalmente, eu não sei. Eu sei que as espécies foram mais ou menos 385... É, foram 375, mais ou menos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O quê? Mais espécies?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Sim. Entre um e o outro.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) E a quantidade?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - A quantidade...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Mais ou menos 50% de azulão?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não. Tinha menos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Tinha menos?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Tinha menos. Cardeais tinha mais.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) E esse lote ia para onde?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Para a cidade de Cipó.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Cipó mesmo?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - É. Cipó mesmo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Considerando que era um lote grande, nós também temos de entender que Cipó não absorveria essa quantidade. Quem seria o comprador do lote?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - A cidade de Cipó tem muitas cidades vizinhas. Aí vai muita gente de uma cidade para outra fazer feira. Geralmente eu vendia 15 cabeças, 20, 30, por feira. Aí eu chegava em casa... eu tinha um viveiro na época. Até o Dr. Miguel pegou o viveiro. Eu colocava dentro... os que eu não vendia eu colocava dentro e ficava cuidando.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor lembra do nome das pessoas dessas cidades vizinhas?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não. Não conheço.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor lembra do mês em que ocorreu essa apreensão?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Em setembro.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Setembro. Afora esse carregamento que foi preso, quantos carregamentos mais o senhor tinha?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Eu... Foi a segunda vez, com essa daí. A primeira vez, eu peguei uns cem cardeais, mais ou menos. Só.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - As cidades praticamente ali próximas a Cipó... que iriam comprar na feira de Cipó, que cidades eram essas?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Rapaz! Tem Nova Açores, que ela tem uma feira também; tem uma feira em que eu já trabalhei comprando aves, galinhas, essas coisas para vender para os vizinhos. E Ribeirão do Pombal.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Normalmente, quais os dias que o senhor utilizava para a venda desses animais? Todos os dias, ou tinha dias marcados?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não, não. Só dia de feira mesmo, dia de quarta-feira.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Dia de quarta-feira.
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - É. Porque a feira de Cipó é dia de quarta.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - E o senhor lembrou do mês?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - O mês é setembro.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Setembro. Será que com aquele esforço o senhor não consegue lembrar o nome de uma das pessoas que... O lote era grande; eu tenho o registro aqui de que era um número só de azulão de 200 exemplares. Será que o senhor lembra que 200 exemplares de azulão é um número, convenhamos, volumoso?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não, mas eu não vendia tudo de uma vez, não. Eu vendia na feira, e não conhecia os compradores; o pessoal que às comprava era para criar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor vendia de lote, de 1 a 1. Como é que o senhor vendia?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Por exemplo, tem gente que é criador: chega, compra 1, 2 azulões, e vai para a casa dele criar. Eu não posso afirmar: "Ah! eu vendi. O nome dele é fulano de tal, beltrano". Eu não tenho conhecimento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor chegou a vender alguma coisa, algum lote aqui para Feira de Santana?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não, não. Eu, por incrível que pareça, eu... Feira, aqui, eu não conheço nada. Eu perdi o transporte que veio ontem; eu pensei que ia sair hoje. Aí veio... 3 policiais militares. Foi eles que me deram informação. Disseram: "Você chega na rodoviária, pega um motoboy, dá o endereço que eles vão lhe levar lá." Agora, Feira aqui eu não conheço nada.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Essa procura... Os compradores já iam direto à sua residência para conhecer, ou o senhor teria algumas pessoas já prontas, no comércio, nas feiras, para fazer a venda?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não, não. Eu não... Eu levava para a feira, vendia na feira. Não tinha... Geralmente, um comprava essa semana, e geralmente eu não o via na semana seguinte. Geralmente, eu não via.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor terminou de falar que tinha um viveiro.
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS Tinha, tinha um viveiro.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Pois é. Esse viveiro ficava... Qual era o endereço dele?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Em minha casa mesmo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor lembra da rua?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Quarta travessa, da 5 de agosto.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Quarta Travessa, 5 de agosto.
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - É.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Lá o senhor não recebia para venda?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não, não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Só na feira?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Só na feira mesmo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Eu consulto se o Deputado Sarney gostaria de usar a palavra.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - V.Sa. conhece o Sr. Danta?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Danta, sei quem é.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Consta que o Sr. Danta era a pessoa que fazia encomendas também a V.Sa. Já houve algum contato?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não. Esse Danta nasceu na mesma região em que eu nasci, no Município de Cabo de Cipó. Ele convive em São Paulo, acho que há mais de 10 ou 15 anos. Eu não tenho contato nenhum com ele.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Há 2 meses, o Sr. Danta capotou um carro com mais de 200 animais. Disseram que ele estava fugindo de bandidos. V.Sa. tem algum conhecimento sobre esse aspecto?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não, não.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Tem algum conhecimento sobre brigas entre traficantes de animais silvestres?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Um perseguindo o outro, alguma coisa dessa natureza?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não, não.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E não tem nenhuma informação a nos dar sobre ninguém que ajudou na captura de trezentos e tantos animais? Foi sozinho V.Sa. que os capturaram?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não. Foi eu mais 2 rapazes.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Aqueles 2 que foram presos juntos?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - É, os 2 que foram presos.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E foi a primeira vez. V.Sa. disse ainda agora que era a primeira vez que esses 2 estavam juntos.
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Quer dizer, que eu saiba, foi a primeira vez. Os outros 2 foram mais eu. Eu... Foi a segunda vez.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Esses 2 foram convocados também, no inquérito também. De minha parte estou satisfeito, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Só mais uma pergunta. O senhor conhece o Sr. Bino?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - Não, não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor poderia repetir novamente o endereço do seu viveiro?
O SR. AGUINALDO MIRANDA DE JESUS - No fundo de minha casa, na Quarta Travessa, 5 de agosto. Que o Dr. Miguel, quando foi preso em Euclides da Cunha, veio um comunicado do delegado de lá que na época eu não lembro o nome do doutor e eles pegaram o viveiro de casa, se eu não me engano, talvez esteja na delegacia hoje.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Está bom, Sr. Relator, não tendo mais nenhuma pergunta, agradecemos o depoente e imediatamente convido o Sr. Eduardo Ferreira dos Reis para que tome assento à Mesa.
Solicito ao Sr. Eduardo Ferreira dos Reis que preste juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal.
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - "Faço, sob a palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e me for perguntado."
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Em conformidade com o art. 210 do Código de Processo Penal, advirto a testemunha das penas cominadas ao crime de falso testemunho, assim descrito no Código Penal:
"Art. 342. Fazer afirmação falsa ou negar, ou calar a verdade como testemunha. Pena. Reclusão de 1 a 3 anos e multa."
Com a palavra o Sr. Relator, Deputado Sarney Filho.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Sr. Eduardo, qual a é a sua atividade profissional?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Eu trabalho na roça e sou camelô. Eu viajo todo ano; inclusive, cheguei esta semana de viagem. Tenho minhas notas aqui e tudo. Eu cheguei em casa... Sábado fez 8 dias. Eu passei quase 4 meses agora em Santa Catarina. Aí o Dr. Miguel mandou me chamar lá e disse: "Eduardo, é sobre aquele negócio que você deu carona ao rapaz dos passarinhos; aí mandaram esse negócio para você." Eu disse: "Eu vou. Não tem problema, não." Aí ele disse: "Domingo você apareça aqui." Aí quando foi ontem, eu fui lá e ele disse: "Vai sair à noite o carro." Aí fui e compareci.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E este foi o único...
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Foi. Foi a única coisa. Não mexo com bicho.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Ao longo da sua vida, nunca teve nenhum envolvimento com...
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Não, com nada no mundo.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Então, podia detalhar como foi que aconteceu isso desde o começo. Quem lhe procurou?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Eu vinha da roça. Eu estava trabalhando na roça que eu trabalho na roça , aí quando deu umas 11 horas eu estava com fome e eu disse: "Vou para casa comer." Quando eu saí da roça, que é 6 quilômetros da casa, aí mais ou menos eu vi um rapaz de a pé com uma caixa. Aí eu dei a carona na moto. Só que nessa emergência estavam pegando o pessoal que andava sem capacete na cidade. Eu tinha deixado o meu capacete em casa, e, quando entrei dentro da cidade tinha um policial lá num canto do posto. Aí ele me abordou por causa do capacete. Só que o rapaz vinha com a caixa, e eu não sabia. Aí ele disse: "Cadê o capacete?" Eu disse: "Rapaz, eu deixei em casa porque estou vindo da roça agora..." Ele disse: "Está presa a moto." Eu disse: "Não tem problema, não. Pode levar a moto." Aí quando o rapaz desceu da carona, aí ele disse: "O que é isso aí?" Ele disse: "São uns passarinhos." Aí ele disse: "Então você está preso também." "Mas não tem outra coisa, doutor. Eu viajo; está aqui: meus documentos, nota fiscal, onde eu fico..."
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Quem era o rapaz? O nome do rapaz que foi preso?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - É o Boy.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Hein?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Chama Boy, o apelido. Só que ele está viajando também, que ele mexe com artesanato; não sei se era dele. Se para falar a verdade é preciso, ele não é envolvido, tenho certeza que não é. Eu... Se for possível, podem ligar para qualquer lugar onde trabalho todo o ano. Eu... Já tem uns 16, 17 anos que trabalho com artesanato. Faço pedido de avião para Florianópolis, para tudo quanto que é lugar, estão aqui as notas. Trabalho... Quando chega agora, eu trabalho no campo com gado, compro bezerro, vendo. Sobre passarinho eu não tenho envolvimento de nada. Em qualquer lugar que eu andar aí pode chegar e procurar saber: Eduardo. No lugar que eu trabalho só me chamam de Baiano. Todo mundo me conhece, no artesanato, em tudo: sandália, chapéu, bolsa. Então, eu digo que vou comparecer porque a gente fica com a mente boa. Mas sobre esse desenvolvimento eu não tenho...
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - V.Exa. já foi autuado pelo IBAMA?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Nada, nada no mundo.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - O único acontecimento é que foi pego em uma moto, na sua moto...
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Dando uma carona.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Com o senhor e com o Boy?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - É.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E um caixote com pássaros.
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - É. Uma caixa.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Quantos pássaros tinha nesse caixote?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Eu não tenho idéia não. Me parece, se não me engano, depois o menino que trabalha lá na Delegacia me disse, parece que tinha 30 e poucos passarinhos.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Quis eram os passarinhos, ele disse?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Rapaz, parece que eram uns galos de campina. Eu não gravei muito não, porque eu fui só a modo disso, não foi negócio de dizer que eu mexo, que vendo, que compro. Eu estou aqui declarando tudo o que eu sei. Não vou falar de ninguém que eu não sei. Agora mesmo eu cheguei sábado, trabalho na roça, não vou para lugar nenhum, me envolver com nada. Está aqui, se quiser dar uma olhadinha, pode olhar.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - V.Sa. tem ido em São Paulo ultimamente?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Eu passo sempre em São Paulo, quando eu vou para Santa Catarina. Eu desço na rodoviária e pego direto para lá.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E, nessas viagens, tem mantido contato com Zé Godinho?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Não, não. Esse aí eu não conheço. Eu trabalho só em praia, em praça trabalhando, só com negócio de venda.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E já ouviu falar de Zé Godinho?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Não, não. Em São Paulo mesmo eu só conheço a rodoviária quando eu passo.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E Danta também, não ouviu falar de Danta?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Não, não. Não conheço ninguém, sinceramente, estou falando a verdade. Não vou falar o que eu não sei. Eu fui só a modo disso mesmo. Eu não tenho outra declaração a não ser essa. Pode ter consciência do que eu estou dizendo. Eu não estou com mentira com nada não. Eu não vim aqui para mentir não, vim falar a verdade.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Não conhece nem Zé Godinho nem Danta?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Nada de ninguém que mexe com isso.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Nós tivemos uma informação de que V.Sa. era hoje o pegador mais importante em Cipó desses 2 traficantes conhecidos em São Paulo.
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Não. Eu, a não ser este negócio aqui, outra coisa eu não mexo. Isso aí, pode ter certeza absoluta. Eu não... Só o que eu tenho para declarar é isso. O que eu fiz foi esse erro que fiz.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Nunca, em nenhum outro momento, o senhor esteve envolvido em nenhum caso desses.
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Não, não, nada do mundo, nada. Meu envolvimento é só esse aqui, de eu trabalhar. No caso aqui, eu tenho um menino que trabalha comigo, ele sai primeiro do que eu de viagem. Está aqui a nota, ele leva a nota no nome dele. No caso era uma mercadoria para vir daqui da Paraíba. Vem de avião para mim, desce em Florianópolis, eu vou pegar. Se, às vezes, eu mando o menino que trabalha comigo, ele leva a nota com a mercadoria de ônibus. Estas aqui são das vezes que eu saio e levo as minhas. Essas são todas deste ano, mas eu ainda tenho mais em casa. Aqui onde eu fico, lá em Laguna, Santa Catarina, o hotel lá da mulher, tem o telefone, tem tudo. Aqui são os alvarás da Prefeitura, que eu tiro. Está tudo aí.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Esse é o hotel em Laguna?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - É.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E em São Paulo, onde o senhor fica?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Em São Paulo é só de passagem mesmo. Eu chego em São Paulo...
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Não dorme em São Paulo?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - No caso, se eu sair daqui hoje à tarde, hoje é o que? Hoje é segunda, aí eu chego em São Paulo quarta-feira de manhãzinha, mais ou menos umas 8h. Aí eu fico na rodoviária. Quando dá 7h da noite, às vezes, 7h20min o ônibus sai direto. Aí eu pego o direto para Laguna, ele faz o ponto final em Tubarão, Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - O senhor afirma que esteve agora, nestes últimos meses...
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Cheguei sábado. Agora fez 8 dias.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Dezoito dias?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Sábado fez 8 dias que cheguei aqui em Cipó.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - E quanto tempo o senhor ficou lá em Laguna?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Fiquei... Eu saí daqui no dia... Quase 3 meses, 2 meses e 20 dias, por aí assim.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Três meses no Hotel Laguna Palace?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Dois meses e poucos dias.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Nesse hotel?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - É, todo ano eu fico aí. Tem um bocado de tempo que eu trabalho aí todo o ano. Se quiser telefonar para lá, eu acho que pode ligar, não tem negócio de...
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Está certo.
Bem, Sr. Presidente, eu não tenho mais perguntas a fazer.
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Como disse, Presidente, pode ter fé em Jesus, perante Jesus Cristo, eu estou falando a verdade, não tenho negócio de mentira.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Muito obrigado, Sr. Relator.
Sr. Eduardo, o senhor conhece o Sr. João Batista de Santana?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Eu vejo falar sempre nele, que a gente mora vizinho. Eu moro já no Município de Cipó, mas só soube mexer com as coisas... Que eu venho da roça para cá, quando não estou em casa, estou viajando. Tem esse telefone aí. Lá, é conhecido eu como Eduardo ou como Baiano, que, às vezes, fica um na recepção.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Sr. Eduardo, vou-lhe perguntar novamente. O senhor conhece o Sr. João Batista de Santana?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Rapaz, eu vejo falar dele assim, na nossa cidade, não tenho sabiamente com o que mexe porque eu vivo minha vida na roça mas no mundo também. Agora mesmo ainda passa esses tempos que vai chegar o inverno. Aí, eu planto...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Eu queria lhe perguntar novamente: o senhor conhece o Sr. João Batista de Santana?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Eu vejo falar dele assim, tenho conhecimento assim, mas não tenho intimidade nem nada não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Ele é seu vizinho?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Não. Eu moro distante da cidade. Tem Cipó e a gente mora no povoado, no Buri.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor não conhece o Sr. João Batista de Santana?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Eu vejo falar assim, mas amizade não tenho nada a declarar. Só digo uma, eu só tenho isso aí para falar. Não tenho outra coisa...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - O senhor trabalha com confecção também?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - É. Eu trabalho nas praias. Eu vendo chapéu, bolsa, sandália, um bocado de coisas. Vendo vestidinho de saída de banho.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Quais as cidades que o senhor mais vende?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Eu trabalho sempre, porque lá tem muita cidade, Santa Catarina. Às vezes, no caso, se eu pedir a mercadoria de avião, que é o chapéu, aquela viseira, ela sai de Caicó, na Paraíba, aí ela vai direto de avião, que é mais rápido. Aí eu chego lá, pego, mas aí eu vou rodar, mais ou menos, umas 3 horas de viagem, que eu fico já em Laguna. Aí vou ter que ir para Floripa, passo em Imbituba.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Com que freqüência o senhor vai a Laguna?
O SR. EDUARDO FERREIRA DOS REIS - Vou trabalhar com essa mercadoria, eu e a mulher.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Eu sei. De quanto em quanto tempo...
(Falha na gravação.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - (Falha na gravação)... Dando prosseguimento à audiência iniciada hoje pela manhã, convido o Sr. Otávio Nolasco de Farias, proprietário da Fazenda Serra Branca, no Raso da Catarina, Bahia. V.Sa. dispõe de até 20 minutos para a vossa apresentação. Solicito de V.Sa. que seja conciso nas informações, sendo dispensado, neste momento, do juramento, já que V.Sa. já prestou depoimento na CPI em Brasília e se encontra na condição de convidado. Com a palavra o Sr. Nolasco.
O SR. OTÁVIO NOLASCO DE FARIAS - Minhas senhoras e meus senhores, autoridades presentes ou aqui representadas, esperava este plenário repleto de autoridades e de pessoas, em se tratando de uma fonte tão importante, que é a preservação ambiental, e desta CPI da Biopirataria. Mas está esvaziado. Não posso dizer que estou decepcionado, porque as nossas palavras irão até vocês, e vocês transmitirão as palavras àqueles faltosos. Gostaria, neste instante, de parabenizar a CPI por esta idéia fabulosa de trazer os traficantes, as autoridades aqui para Feira de Santana, nessa linha divisória do bem e do mal. Foi inteligente, muito inteligente. Mas eu gostaria de dizer que o tráfico, apesar dessas pessoas que aqui estão... Podem sair, mas deixam os seus substitutos. A nossa idéia é que cada Município cadastre os traficantes, os caçadores, porque em cada Município nós sabemos quem é quem. Por que não o Serviço de Inteligência não fazer? A criação de uma guarda municipal ou a vigilância municipal para o meio ambiente, cada Município poderia criá-lo também. Isso iria minimizar todos os aspectos de agressão à natureza. Gasta-se com tanta coisa, por que não gastar mais com 3 ou 4 guardas municipais para o meio ambiente? Isso, cada Município poderia fazer. Por que não o IBAMA fazer parcerias com a Polícia Rodoviária Federal que já faz isso muito bem aqui, e eu parabenizo , com as delegacias, com a Polícia Civil, com a Polícia Militar, para que esse trabalho surtisse, realmente, o efeito desejado? Por que não? É preciso que cada um de nós exerça a sua força de vontade e a sua cidadania. E para isso nós já estamos vendo a Polícia Rodoviária Federal fazê-lo. Por que não continuarmos com esse trabalho, assessorando tudo isso? Eu fiz vários tópicos aqui, para não me esquecer. Essa ação integrada vai dar bons resultados. O Sr. Joselito depôs aqui, o Sr. Santana depôs aqui, mas aqui nós estamos diante de um tribunal de inocentes. Ninguém é ninguém, ninguém é traficante, ninguém fez nada, só fez no passado. No ano de 2005... No 2004, o Sr. Joselito foi preso com 6 araras. No ano de 2005, ele estava na cidade de Jeremoabo eu recebi informação , o Sr. Joselito estava na empresa São Geraldo, com uma grande sacola, e com um ex-auxiliar de tráfico seu. Quando lá cheguei, o Sr. Joselito já tinha desaparecido. Então, o que ele perdeu, em 2004, as 6 araras que ele perdeu, conseqüentemente logrou êxito em 2005. Então, é preciso que não só puna os cabeças do tráfico, mas sim os pegadores. Como? Que os delegados não arbitrem a fiança. Gostaria que esta CPI fizesse essa indicação de que, nos crimes ambientais, as fianças só fossem dadas pela Justiça. E deixasse uma fiança de 20 mil reais, não de 50 reais. O Santana, que é traficante, veio de Uauá a Água Branca e a Jeremoabo, onde contatou com uma pessoa, e disse que ele deveria carregar ovos. E ele disse: "E se eu for preso?". "Esses 100 reais resolvem o problema". Então, nós devemos atacar o tráfico através da penalidade, ou seja, mudar a lei. Em vez de 100 reais sejam 100 mil reais. Só assim inibe o tráfico. Uma outra parte são as organizações não-governamentais que têm uma espécie de bolsa de valores. Uma arara, 60 mil, como falou o Deputado Sarney; um macaco, xis. Então, é preciso que se coíba; é preciso que se acabe com essa bolsa de valores, porque isso é um incentivo ao tráfico. O cara que pega um canário hoje, um papa-capim, um cardeal pelo preço do mercado se aventura a puxar uma arara. Então, isso deve ser acabado. Não se propalar, não se dar ênfase a preços de animal silvestre, nem se ter bolsa de valores. Isso deveria ser proibido. Então, pra reduzir o tráfico, como já disse, a Guarda Municipal do Meio Ambiente, o intercâmbio entre as prefeituras, os juízes, os promotores e que todo traficante fosse para a Internet. Aí, nós íamos pouco a pouco diminuindo essas partes. Nós temos duas araras na Serra Branca, em cativeiro, que já deveriam ter sido soltas há mais de 2 anos. Uma funcionária do IBAMA, Iara, tentou a soltura. Soltou apenas uma. E essa uma retornou ao viveiro. Ora, eu me recordei imediatamente que, quando eu era criança, meu pai criava um casal de canários. Eu soltava o canário, ele brigava com outros e retornava para a gaiola. Um dia, eu soltei os 2. Eles retornaram à gaiola no primeiro dia, no segundo dia, desapareceram. Mesmo assim é com os animais silvestres, é com a arara. A referência dele é o viveiro em que ele está preso. As aves mais selvagens estão pertinho, comendo todo dia. Se nós soltarmos todas as 2 araras, elas podem acompanhar os animais silvestres, mas vão retornar se tiver fome. E vão fazendo isso até se integrar totalmente à natureza. Estou sendo informado de que essas araras, apesar de o Comitê ter mandado fazer a reintrodução dessa e das 6 do Joselito... O Comitê aprovou eu sou membro do Comitê Internacional de Preservação e Manejo da Arara-Azul-de-Lear , as araras não foram para Serra Branca, descumprindo uma indicação do Comitê. Gostaria que esta CPI soubesse por quê, qual o interesse. Estou sabendo que elas estão predestinadas a ir para o zoológico. E por quê, se são animais saudáveis e selvagens e estão lá, no local? As 6, do seu Joselito, não têm condições de voltar mais para o meio ambiente, porque foram para um zoológico. Em vez de terem retornado para Serra Branca, seu habitat, não; foram para um zoológico. Agora, elas já estão contaminadas. Eu tenho um contato com a ZGAP. A ZGAP é uma organização alemã que cuida de papagaios. A ZGAP deu uma bomba para Serra Branca, submersa, a ZGAP deu 40% de uma Toyota Bandeirante, essas Toyotas que eu comprei, para fiscalização da Serra Branca, e ia nos pagar mensalmente 6 guardas para a Fazenda Serra Branca e para as Fazendas Barreiras. Nas Barreiras é a maior incidência de papagaios que nós temos na região. Nós temos mais ou menos 250 ninhos. Mas para minha surpresa, como membro de Comitê, e para minha surpresa de ter dito ao Comitê que estava sendo ajudado pela ZGAP alemã, que estava trabalhando direto comigo, o Comitê teve todo esse conhecimento. Vai o Sr. Onildo, do IBAMA, e Dona Iara, do IBAMA, passam um e-mail para a Alemanha dizendo que não trabalhasse com a Fazenda Serra Branca. Só poderia depois que passasse pelas barbas do IBAMA. Ora, o que a fazenda estava pedindo? Seis vigilantes para as Barreiras e para a Serra Branca, para que impedissem o tráfico do Sr. Joselito e de outros que se aventuram. Para minha surpresa, depois de sair da ouvida daquela CPI, recebi uma comitiva alemã em Jeremoabo, me dizendo o seguinte: que tinham vontade de trabalhar com a fazenda diretamente, mas a imposição do IBAMA é que não fizesse isso, porque isso poderia prejudicar outros projetos que a ZGAP tinha no Brasil. Como eu não sei falar inglês, só inglês da escola, o Sr. Paulo Machado, do criadouro Vale Verde, estava acompanhando a comitiva alemã com o Presidente da ZGAP e me disse, taxativamente, que foram Onildo e Dona Iara que fizeram essa correspondência. Agora, pergunto: será que o Presidente do IBAMA, senhores membros da CPI, tem conhecimento disso? Será que o Diretor de Vida Silvestre, o Sr. Harvinsk(?), que também é Presidente do Comitê, tem conhecimento disso? Nós perdemos 6 homens que estavam sendo... Iam ser pagos a 400 reais para a Fazenda Serra Branca e a Fazenda Barreiras. Nós perdemos um homem para a irrigação do milho, que, na entressafra do ouricuri, serve de alimento para a arara. O Paulo, então, me disse quem eram essas pessoas. Os nomes: Sr. Roland Wirth, Walter Schulz e Dr. Hans Driesch, que são membros da ZGAP o Hans Driesch, amigo pessoal, hoje, é quem estava financiando o projeto. O Hans Driesch saiu do projeto, Sr. Presidente, porque ele preferia trabalhar direto com o Otávio Farias do que com qualquer outra intermediação, porque ele vinha da Alemanha, via o que estava fazendo e tratava diretamente comigo, sem desvios de dinheiro, de passagens aéreas, transportes, etc. Então, eu gostaria que esta Comissão apurasse isso. Os alemães também me fizeram isso por escrito, e amanhã eu vou passar isso para os senhores. Olha, aqui eu tenho um e-mail, da Alemanha, do financiador dizendo que realmente o IBAMA... Houve a ingerência do IBAMA para que não financiasse os guardas para a Fazenda Serra Branca. Enquanto nós estamos preocupados com a preservação, enquanto nós estamos preocupados com o tráfico, enquanto eu dei a metade da minha vida para isso, vêm os engenheiros de obra pronta, porque o IBAMA já achou tudo pronto, vêm os engenheiros de obra pronta e inibem a nossa atuação. E quem perdeu foi o meio ambiente, porque eu não voltei em condições de sustentar 6 vigilantes; eu já sustento 3. Então, é preciso... Eu peço a esta Comissão que se cobre toda essa minha fala. Eu gostaria que houvesse também a indicação da volta do serviço de inteligência, indicado por esta CPI, porque só assim nós trabalhamos com a promotoria, com juízes, com delegados, com as polícias. Nós vamos ter um entrosamento geral para que haja eficiência em todo esse nosso trabalho. Com essa fiança de 100 reais, os pequenos traficantes tornam-se grandes traficantes. Neste momento, eu gostaria de relembrar aqui a esta Comissão a invasão da Suely Monteiro, funcionária do IBAMA, e que providências foram tomadas, e a questão do processo de 1990. (Pausa.) Como a área Serra Branca é a maior concentração de arara-azul-de-lear no Município de Jeremoaba, onde se reproduzem quase 99%, e, segundo o nosso estudioso Pedro Lima, a maior concentração do mundo em urubu-rei, vocês vejam que importância tem essa propriedade para o Governo e para o meio ambiente. Então, não é possível que esteja sofrendo esse tipo de agressão. Eu gostaria de ver o acesso político, porque quem vem lá para o Raso da Catarina é indicado por qualquer pessoa. Eu não sei se vai ser amigo, se vai ser parceiro. Eu tenho uma parceria com o IBAMA, mas com as pessoas que eu já conheço e que têm credibilidade. Mas não posso dizer... Não estou falando aqui do IBAMA, nosso amigo Carrara, com a instituição. A instituição funciona. O que é preciso é que os seus funcionários se reeduquem, até se adequarem à nova mensagem do meio ambiente. É isso que precisa que se corrija. Porque nós não podemos corrigir erros sem mostrá-los. Se eu chegar aqui e disser que a soltura da arara não foi sucesso é infantilidade. Então, eu tenho que mostrar que houve erro, para que nós acertemos no futuro. Então, é preciso que nós cortemos a nossa carne e que se tenha a coragem e a hombridade moral de dizer o que se pensa para que se obtenha um resultado positivo. Sr. Deputado, me recordo muito bem quando o senhor me disse: "Sr. Otávio, graças a Deus, felizmente, as araras estão protegidas". Eu respondi, naquele momento...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Sr. Otávio, o senhor dispõe de mais 5 minutos, para concluir.
O SR. OTÁVIO NOLASCO DE FARIAS - Certo. Naquele momento, eu disse: "Infelizmente, Deputado, infelizmente, não pelas araras, mas por esse tipo de coisas que nós estamos vendo no dia-a-dia, com a ingerência negativa que nós estamos sofrendo". E eu digo a vocês: estes anos todos, com pequena ajuda, tudo isso tem sido com recurso próprio. Então, é possível acabar com o tráfico? É. (Falha na gravação)... região. É isso que nós precisamos inibir. Nós precisamos usar a força da lei: mudando a legislação para que essas fianças, realmente, tenham valor elevado, porque ninguém se aventura a cometer um crime se a postura da lei for dura. Mas com 100 reais, meu amigo, qualquer um tenta fazer o tráfico. E a impunidade continua neste País. Eu gostaria de agradecer a presença de todos vocês apesar do auditório esvaziado. E todos aqueles que tiverem alguém que não veio aqui, que transmitam essas minhas palavras, para que nós, num futuro bem próximo, não estejamos fazendo aqui uma CPI, mas comemorando a extinção do tráfico no Brasil. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Muito obrigado.
Passo a palavra ao nosso Relator, Deputado Sarney Filho.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Eu queria só dizer ao Dr. Otávio que essas sugestões serão imediatamente acatadas. Vamos transformá-las em recomendação no nosso relatório final.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Antes de passar a palavra ao segundo convidado, queremos cumprimentar o Deputado José Neto, do PT da Bahia, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa. Gostaríamos de convidá-lo a tomar assento à mesa conosco. Muito obrigado pela presença.
Quero, ao mesmo tempo, cumprimentar o Sr. José Carlos, do IBAMA, que aqui está representando não apenas sua unidade, mas representando o IBAMA da Bahia; quero cumprimentar também o Sr. Edson Vieira Porto, da Secretaria de Meio Ambiente aqui da cidade.
Dando prosseguimento, eu gostaria de convidar a Sra. Rosana Elizabeth F. Ladeia, Chefe do Centro de Triagem de Vida Silvestre de Vitória da Conquista.
Eu gostaria apenas, antes de passar a palavra à Dra. Rosana, de solicitar... tem por finalidade a CPI buscar subsídios e informações para que, quando da consolidação do relatório final, o nosso Relator, Deputado Sarney Filho, possa sistematizar todas essas informações, para que saiam recomendações tanto para o Legislativo como para o Executivo. Logo, a informação, a declaração, o depoimento conciso é muito importante para a gente, porque essas recomendações... Eu quero, apenas para que a gente possa ter resultados melhores dos nossos trabalhos, que essas recomendações... Como nós vimos há poucos instantes, o Deputado Sarney Filho, com toda a equipe da assessoria, está muito atento, vendo cada depoimento. Logo, recomendaria aos colaboradores que, quando dos seus depoimentos, pudéssemos ir diretamente naquilo que possa nos auxiliar na identificação do crime, na rota, o que é importante para a gente: a rota, as pessoas, endereços. Isso é o cerne da questão para a gente, isso que é importante, para que a gente saia daqui com informações que venham a contribuir com a formatação do relatório final.
Com a palavra a Dra. Rosana.
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - A senhora precisaria de alguns minutos?
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Certo. Então, se assim concorda, a senhora será a terceira.
Passamos, então, a palavra ao Sr. Pedro Cerqueira de Lima. Da mesma forma da recomendação feita há poucos instantes, que nós fôssemos mais concisos nas colocações, para que essas informações venham a dar substância ao relatório final.
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Datashow também?
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Retroprojetor. Então, auxiliem.
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Boa sugestão.
O SR. PEDRO CERQUEIRA DE LIMA - Na realidade, no primeiro depoimento, em 2003, eu falei que o tráfico não é uma questão nacional; o tráfico é uma questão municipal e assim deve ser tratado. Se cada Município resolver, o Prefeito, que não vai haver tráfico de animais, nós vamos parar o tráfico de animais. Em 2002, nós fizemos uma exposição fotográfica, aqui em Camaçari, sobre tráfico de animais inclusive, o Ribamar era parceiro, o IBAMA, várias ONGs , e fizemos 3 blitz seguidas: sábado, domingo e segunda-feira. Nas entrevistas que eu dei na televisão eu disse: só existe tráfico porque o Prefeito quer a feira municipal, a responsabilidade é dele. No domingo, disse a mesma coisa; na segunda-feira, eu disse a mesma coisa. Ele criou uma lei, de imediato, proibindo a venda de animais em Camaçari, ou melhor, em Feira de Santana. Esta foi a primeira lei no Brasil. Depois, batemos em Camaçari, e também foi criada uma lei, agora, na Semana do Meio Ambiente, na qual eu estava fazendo uma palestra, e nós invadimos as feiras, com a comunidade, e o Prefeito criou uma lei de imediato. Eu fui convidado pelas ONGs da Bahia para criar uma lei que vai ser para o Estado, mas que eu acho que serve para todo o Brasil. É muito complicado eu tentar passar isso aqui, com microfone na mão Rosana, você, que já foi professora, Rosana. (Segue-se exibição de imagens.) Então, isso é de praxe, de lei. "Toda e qualquer espécie animal da fauna silvestre nativa do Estado da Bahia será protegida pelo Poder Público". "É vedado retirar animais silvestres do seu habitat, impedir a procriação da fauna, modificar, danificar, vender, expor à venda, exportar, adquirir"... "a venda de animais silvestres, seus derivados em feiras livres municipais, sob pena de os responsáveis legais responderem por crimes ambientais". Quem responderia seria o próprio Prefeito, porque a feira municipal tem uma fiscalização. E por que alguém vende passarinho em feira? É porque lá tem comerciantes, tem as pessoas que vão comprar e sabem que são impunes. Segundo: "O Poder Público fará apreender toda espécie animal no comércio ilegal de animais silvestres, garantindo seu retorno ao habitat de origem"...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Lei estadual?
O SR. PEDRO CERQUEIRA DE LIMA - Lei estadual.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - É uma lei ou um projeto?
O SR. PEDRO CERQUEIRA DE LIMA - É um projeto que vai ser agora... Então, "O Poder Público fará apreender todas as espécies animais no comércio ilegal de animais silvestres, garantindo seu retorno ao habitat de origem". Os animais são de responsabilidade do Governo brasileiro. Se o Governo apreendeu, porque tem traficante, esses animais não são criminosos. Não compete a esses animais irem para cativeiros, seja zoológico, criador particular ou comercial. Esses animais têm que voltar, todos eles, para a natureza. "Os espécimes apreendidos não poderão ser destinados a zoológico, instituições de pesquisa e ensino, criadores conservacionistas, criadores comerciais e particulares". "A reintrodução ou translocação ao habitat de origem será feita através de técnicas adequadas de manejo para cada espécie em questão. "Toda espécie apreendida no comércio ilegal de animais silvestres deverá ser identificada corretamente a nível de espécie e subespécie" porque se você não tem conhecimento científico de identificar espécie, você não sabe de onde é: se é do Amazonas, se é do Pará etc. "Somente após esse procedimento é que serão submetidos a uma quarentena, devidamente medicados, e garantida, assim, a sua soltura no habitat isso eu vou entregar a vocês, vou deixar nas mãos de vocês. "Nenhum animal apreendido poderá ser devolvido à natureza sem possuir qualquer tipo de identificação". Por exemplo, você não pode pegar... O IBAMA pegar algumas árvores, abrir a gaiola e soltar o pássaro se ele não foi anilhado, se ele não tem um tipo de marcação, porque aí você não sabe se foi esse pássaro que se adaptou ou não à natureza. Então, ele tem que ser marcado para você monitorar e saber que depois de 2 anos, depois de 3, ele reproduziu e tudo mais. "Os animais vítimas de traumas ou doenças que impeçam de retornar ao seu habitat natural poderão ter outros destinos, a critério do órgão por ele responsável, desde que a condição do seu bem-estar seja preservada". Não adianta, porque o bicho está com uma asa amputada, simplesmente colocá-lo numa jaula pequena, e que ele venha sofrer. "Todos os Municípios do Estado, por meio de projeto específico, deverão atender às exigências legais de proteção à fauna silvestre; promover o inventário da fauna local". Eu tenho aqui várias publicações, e vou dizer que se eu perguntar aqui, em Feira de Santana, quantas espécies de aves ocorrem em Feira de Santana, ninguém vai saber responder ninguém. Eu fiz um inventário da ave e fauna do Estado da Bahia, onde existem 826 espécies de aves... fiz um inventário, e vou mostrar um livro que estou lançando agora, Aves do Litoral Norte, que vou lançar na Semana do Meio Ambiente, porque eu acho que só conhecendo é que você preserva o habitat. Se você não conhece, você não preserva nada. Então, cada Município tem que fazer o inventário da sua fauna local. Então, promover o inventário da fauna local. "Colaborar no combate ao tráfico de animais silvestres. Colaborar com a rede mundial de conservação. Promover parcerias e convênios com universidades, organizações não-governamentais e iniciativa privada, a fim de promoverem ações de proteção à fauna silvestre". "Todos os Municípios do Estado, por meio de projetos específicos, deverão viabilizar a implantação de centros de triagem, manejos de animais silvestres, devidamente equipados para proceder a triagens, recuperação e restauração de habitats de origem, especialmente nos casos em que o índice de comércio ilegal de animais seja elevado". Por exemplo, nós estamos em Feira de Santana, conhecido mundialmente como o maior foco de tráfico de animais, e nós não temos um centro de triagem em Feira de Santana. É necessário criar centros de triagens nos locais onde se conceba, que se saiba que são focos importantes de tráfico de animais. Não adianta você criar um centro de triagem no litoral da Bahia onde não existe tráfico, por exemplo, no litoral norte da Bahia. Não necessita um centro de triagem no litoral norte. Você tem que concentrar as energias nos locais onde há foco, para acabar com tal coisa. "Todo centro de manejo de animais silvestres deverá ter em seus quadros"... Isso aí é de praxe, veterinária. "Os Centros de Manejo e Reabilitação deverão ser abertos à visitação pública com recintos cujas paredes contenham visores, possibilitando aos visitantes a observação dos procedimentos". Quer dizer, ninguém vai entrar em contato como os animais, mas é bom mostrar à comunidade o que você está fazendo e que aqueles animais vão retomar para a natureza. "Os centros de manejo deverão promover ações educativas de conscientização ambiental, bem como promover divulgação dos trabalhos realizados através de mostras públicas em matérias audiovisuais, imprensa e por meio da Internet". "Os Municípios farão realizar anualmente campanhas públicas, através dos meios de comunicação em massa, de programas educacionais dirigidos às escolas públicas e privadas, visando erradicar o comércio ilegal de animais silvestres, procedendo à demonstração dos males causados ao ecossistema, bem como alertando sobre a proliferação de zoonoses que podem ser transmitidas ao ser humano por espécie silvestre". Nós estamos agora, eu vou mostrar no fim da minha apresentação... A zoonose é muito importante. Eu fui convidado agora pelo Ministério da Saúde. Estou fazendo pesquisa sobre a gripe do frango, convidado pelo Ministério da Saúde. Estivemos aqui, em Mangue Seco. Eu viajo agora, em abril, para o Pará, convidado pelo Ministério da Saúde, para estudar isso. É alto risco, todo mundo sabe. Quem descobriu essa rota de aves da Europa para o Brasil fui eu ninguém sabia que vinha aves da Europa para cá , e a ONU já admite que daqui a 6 meses a gripe do frango vai chegar ao Brasil. Nos locais onde se encontram animais de espécies ameaçadas de extinção, as campanhas deveriam ser intensificadas, visando a inclusão da comunidade no processo de preservação. A comunidade é o foco principal de qualquer ação. Ninguém pode subjugar uma comunidade, por mais simples que ela seja; tem que se trabalhar com a comunidade para erradicar o tráfico de animais. "O Poder Público Estadual incentivará a criação de reservas particulares do patrimônio nacional a fim de facilitar a proteção da fauna silvestre em propriedade particular". Essa é uma questão muito importante. Gostaria de esclarecer aos Deputados e todos aqui presentes que hoje, para você criar uma RPPN é algo dificílimo, muito difícil você criar uma RPPN, e a RPPN é a saída da preservação das biodiversidades para o Brasil. Um fazendeiro que quer criar uma RPPN não consegue, porque a burocracia é muito grande. Então, tem que agilizar esses processos. "O Estado, através da Secretaria de Educação, obriga-se a introduzir nas escolas públicas matérias educativas referentes à biodiversidade local em cada Município, a fim de fornecer subsídio para a preservação da fauna local". Vou falar uma coisa muito interessante, porque conheço bastante a Bahia e aqui, Feira de Santana: imagine se Feira de Santana resolve plantar cana indeterminadamente e pecuária. Não vai sobrar nada, não vai ter biodiversidade; e se o Município vizinho faz a mesma coisa, não vai sobrar nada, e assim nós vamos perdendo nossa biodiversidade cada vez mais. É um parágrafo que tenho lá, cada Município estou falando do anterior tem que deixar uma área de floresta mínima necessária para a preservação da biodiversidade local local. Por exemplo, os traficantes falaram aqui de manhã fiquei impressionado que o azulão não existe mais em determinado lugar. Isso é uma extinção local. Aí o Governo diz: "Não, ele se extinguiu aqui, mas ele tem ali". Aí você destrói mais, destrói mais, daqui a pouco ele vai para a lista global, aparecem ONGs sensacionalistas que vão salvar o planeta Terra, dinheiros e dinheiros. Não pode ser assim. "Nenhuma pesquisa científica acerca da vida animal poderá ser realizada no Estado da Bahia sob qualquer pretexto sem a devida autorização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente". Na realidade, eu tenho autorização do Governo Federal para fazer pesquisa. "As pesquisas devidamente autorizadas somente poderão ocorrer com o acompanhamento de agentes" e tal. "São vedadas todas as atividades no Estado nas seguintes modalidades: caça" isso aí nem precisava botar, caça profissional ou amadora. É óbvio, caça acabou, não tem que ter nenhum tipo de caça; "abate ou manejo de controle populacional. Parágrafo único: o abate ou manejo de controle populacional, como último recurso viável, poderá ser autorizado por órgão governamental competente, realizado por meio do (ininteligível) que o eleger". Então, finalizando, esse é um livro que publiquei, está na Internet, está em português e inglês, "Aves da Pátria da Leari Através da Educação que Nós Mudamos o Povo". Esse livro, eu pretendo e estou lutando para que seja publicado e impresso e peço a ajuda de vocês aqui. Onde tiver uma escola na comunidade rural esse livro estará lá. É educando, conscientizando que nós vamos mudar este País. Este é um outro livro,: Aves da Pátria (ininteligível), outro livro que estou produzindo, estou com as bonecas aqui. Só conhecendo que se preserva. Aves do litoral norte: são 430 espécies de aves entre Salvador e Mangue Seco, 830 na Bahia, mais da metade de todas as aves eu consegui catalogar entre Mangue Seco e Salvador. Esse livro vai ser o sustentáculo para a educação dessas pessoas. E por que não se deve criar animais? Eu falei antes: isso é uma psitacose, que vem psitacídeo, uma doença que é transmitida dos papagaios para o ser humano. Na época que eu estudei veterinária o risco dela era semelhante à gripe do frango, matava as pessoas e ainda mata. Finalizando, tem aí a gripe do frango; é uma pesquisa que nós estamos fazendo em Mangue Seco, com o Ministério da Saúde, e o risco é altíssimo e temos de ter cuidado. Muitas coisas... Vou finalizar. Fizemos campanha. Aqui está: cartões telefônicos com a frase "Não compre animais da fauna brasileira, dessa maneira você está contribuindo"... Tive uma reunião agora com a TELEMAR, vamos reviver esses cartões telefônicos. Eu não vou falar desse projeto aqui, Deputados; eu poderia até falar, mas eu gosto de respeitar o tempo. Estou acostumado a fazer palestra e sei que tempo é muito importante. Esse é um programa que estamos criando chamado Ave Livre, pela CETREL. Nesse programa eu vou treinar as pessoas estudantes da comunidade de Arembepe escolhi Arembepe como primeiro foco, porque moro lá perto e ensinar ornitologia aos meninos de rede pública. Eles vão fazer levantamento no ecossistema, no bioma cerrado, no bioma Mata Atlântica, que tem lá e tudo. No fim, eles vão publicar um livro; eu não vou ser o autor, vão ser esses meninos. Depois eles vão fazer um censo em todas as casas que existem em Arembepe e saber quantos pássaros há dentro de Arembepe, quem são os donos e vão educar, pegar esses pássaros e levar para o IBAMA, para zerar Arembepe como um povoado modelo para o Brasil e para o mundo, mostrando que é possível você erradicar o tráfico através da conscientização. E, sobre reintrodução, dizem que é impossível a reintrodução. Esse é um artigo meu escrito na revista do próprio IBAMA, a CEMAVE. Eu sou considerado uma pessoa pioneira em projetos de reintrodução. Eu posso dar cópia depois a vocês; aqui tem um artigo meu exatamente sobre reintrodução de psitacídeos com sucesso absoluto etc., etc., 100%, e já reintroduzi mais de 140 espécies. Estou sendo convidado agora pelo IBAMA de São Paulo, um fax aqui, Rosana também vai participar, para fazermos a reintrodução, repatriar algumas aves que tem em São Paulo e vamos reintroduzir aqui na Bahia. Então, eu acho que o meu tempo já passou. Estou acabando. Há vários trabalhos aqui. Eu já deixei tanta coisa na CPI que não sei nem como é que está lá na CPI. Daqui a uns dias vamos fazer um museu de tanto material que eu já entreguei lá. Desse aqui, não vou deixar nada a vocês, tudo isso já entreguei antes. Este livro eu não posso. Espero ter... Nós fizemos com o próprio Ribamar exposição fotográfica, que foi para Brasília tráfico de animais foi a primeira exposição fotográfica nacional e tudo o mais. Então, eu digo, através da conscientização e tudo o mais, nós temos que mudar a lei. Cada Município, se por acaso, se está vendendo passarinho aqui em Feira de Santana, temos que responsabilizar o responsável pelo Município, que é o Prefeito, Câmara de Vereadores, porque é muito fácil acabar com o tráfico de animais, muito fácil mesmo, se vocês partirem para cada Município, cada Município. Cria-se a lei e os Municípios não podem deixar vender. Tive reunião com o Ministério Público da Bahia. Estamos criando estratégias de botar o Rapa, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária, todo mundo envolvido nisso em apreender e mandar esses animais para o IBAMA. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Muito obrigado, Pedro Lima, pelas importantes informações.
Queremos aproveitar o momento para passar a palavra ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Deputado Zé Neto.
O SR. ZÉ NETO - Primeiro, eu tenho que dizer a vocês: desculpem eu não estar aqui de manhã. Como não tive informação com antecedência para me programar eu tinha prometido a uma família de que participaria de uma audiência hoje de homenagem póstuma a um radialista ficou meio complicado; quando cheguei não tinha nenhum político fora da Câmara. Aí fiquei até mais comprometido em permanecer. Era o Chico Caipira, uma figura aqui da cidade, e fiquei de vir agora à tarde. Na condição de Presidente, quero dizer a vocês, primeiro a Pedro, viu Pedro, que colocamos a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia a sua disposição para discutir essa questão do projeto. Agora, assim no processo de discussão, porque algumas coisas ali, como projeto, você tem que definir 2 momentos, se ele é projeto do Executivo, você tem que encaminhar como indicação para o Executivo, para o Executivo encaminhar. Mas ali tem questões que são do âmbito do Parlamentar e tem outras questões que são do âmbito do Executivo, e o debate, que é o bom, é discutir a essência dele, que me parece muito proveitosa, até porque tem questões ali que são de âmbito municipal, que não pode haver interferência direta do Estado, mas que são questões que colocamos... Agora mesmo, as meninas que trabalham ali, as assessoras da Comissão de Meio Ambiente, vou já pedir a elas que entrem em contato com você para que deixem os contatos nossos. Inclusive, Pedro, está aqui o pessoal da Polícia Rodoviária Federal, e queria aproveitar o Sarney, e dizer que nós temos um objetivo, agora em abril, em fazer na Bahia um seminário de ação institucional. A presença de vocês aqui, do Sarney e do Casara, é muito importante, para que afinemos um pouquinho esse tema. Estou no Meio Ambiente e tenho visto que uma das maiores dificuldades que nós temos é de uma ação integrada. Outro dia participei de um seminário aqui com (falha na gravação) e você nota a distância que existe entre os órgãos governamentais, que já são muito deficientes. Evidentemente a gente conhece isso de perto, mas, ainda com essa deficiência, não tem qualquer ação integrada. Por exemplo, você só tem uma companhia especializada de Polícia de proteção ao meio ambiente na Bahia, que é a COPPA lá em Salvador. Quantas nos caberiam? A gente tem o CRA de um lado, o IBAMA do outro, do outro lado você tem a ação jurisdicional deficitária, porque não temos Varas especializadas em meio ambiente no Estado, e as Varas existentes não funcionam. Quer dizer, do outro lado você tem a Polícia Civil, você tem a Polícia Militar. Então decidimos agora, em abril, fazer um grande seminário, com a presença de todos os mecanismos institucionais, tanto na ação jurisdicional como na ação executiva e legislativa, para tentar com isso, pela primeira vez, colocar todo mundo na mesa e perguntar por que não temos ação sincronizada. Agora mesmo você vê, Pedro está ali colocando a questão do Estado. E aí quando ele vem colocando a questão do Estado ele traz a questão do Município. E aí pergunta-se: há diálogo? Outra coisa, não só isso, é preciso fazer com que os Municípios coloquem na cabeça dos Prefeitos que todo Município na Bahia e no Brasil tem que ter uma Secretaria de Meio Ambiente. Como é que, por exemplo, Feira de Santana não tem? Apenas uns companheiros ali que trabalham, fazem um esforço sobre-humano, mas isso é um fato, por quê? Porque a ação institucional não coloca meio ambiente como prioridade. Infra-estrutura? Essa turma pensa que infra-estrutura é estrada, telecomunicação, aço. E venha cá: infra-estrutura não é meio ambiente? Ou a gente acaba com essa história de colocar o meio ambiente como fim do projeto, quando deve ser primário o processo de discussão sobre os impactos, porque aqui na Bahia é assim: acaba um projeto... Agora mesmo o orçamento está colocando a preocupação com o loteamento da Linha Verde. Você não viu nada. Por pouco a gente não perdeu agora uma área chamada Sapiranga, que reconhecemos agora como Quilombola, que fica entre Sauípe, 2 condomínios luxuosos e uma reserva... Na verdade, está mais para fazer a Bahia ganhar dinheiro, porque o pessoal que vai entrar tem que pagar 5 reais para poder passar para a reserva Garcia DAvila. Isso é uma realidade e vocês não conhecem, nem imaginam o tamanho do problema ali. Para dizer melhor, nós temos pelo menos uns 18 grandes projetos naquela região e com dinheiro fácil. Agora mesmo, a gente está lá com o Laguna, que é um projeto que toma um quilômetro e meio de praia praticamente, de reserva, de lagoas, enfim. Então, dinheiro fácil, dinheiro de fora. Então, a gente tem essa preocupação. Quero colocar à disposição de vocês... Queria inclusive pedir os contatos de vocês, para que a gente possa fazer esse trabalho, agora em abril, de ação institucional, importante trabalho de ação institucional. A vinda da CPI para cá é uma vinda que... Infelizmente, como disse agora há pouco pela manhã, tinha um compromisso na Câmara, não podia vir, mas não deixaria de vir à tarde. Quero dizer ao Pedro que está à sua disposição a Comissão de Meio Ambiente. Acho que você poderia discutir conosco um grupo de trabalho para, diria, dar uma lapidada no seu projeto, inclusive, se quiser marcar com a gente um seminário, ou até uma audiência pública especifica para tratar do assunto, não sei se em Salvador, não sei se em Feira de Santana. Acho que já está na hora de mexer com isso com mais profundidade. O problema também é que a gente tem tantas demandas tão mais assim no dia-a-dia do embate, porque a gente fala das aves, mas vocês estão mais envolvidos. Mas, por exemplo, se eu lhe contar que o Rio Jacuípe, aqui do lado, está com a previsão de que dentro de 6 anos ele vai morrer, pelo menos em 8 quilômetros de sua extensão, morrer mesmo, absolutamente morto, é uma coisa absurda, que você não consegue... Até a própria EMBASA, que deveria estar pegando os esgotos e jogando lá com o devido cuidado, está mandando para lá com resíduo, e a gente está vendo isso de perto. E aí você vem aqui... agora mesmo eu fiz 4 audiências públicas na cidade. A que deu mais gente, deu 80 pessoas; apenas uma outra que fizemos à parte, de meio ambiente no trabalho, conseguimos 360 pessoas. O mais é a dificuldade que se tem mesmo com o meio ambiente, as pessoas não percebem a dificuldade. Aqui você tem do barulho do dia-a-dia que é uma coisa estupidamente... Hoje, ouvi pela manhã, na Rádio Sociedade, um coronel dizendo, Sarney, que diminuiu, pelo menos agora à tarde, diminuiu mais de 35%, em menos de um mês, a violência num bairro, porque eles reduziram o tempo de duração dos bares com o som ligado, quer dizer, com barulho. Isso é uma coisa... Para a semana vamos fazer uma audiência pública aqui para tratar disso. Tenho certeza de que não vamos ter 100 pessoas discutindo isso na cidade. Então, sobre essas questões que são emergentes, essa questão que o senhor abordou agora da ocupação desordenada e outras tantas, a questão do eucalipto na Bahia, falamos agora em aves, vamos perguntar agora: e as florestas, onde as aves se desenvolvem? E as matas, onde as aves se desenvolvem? Recebi 4 denúncias hoje; duas são daqui próximo, da caatinga, em que estão dizimando a caatinga. Aproveitaram agora a seca e estão dizimando; não vai ficar nada para poderem fazer pasto. Entende? Como é que vai ficar? Eucalipto. Os caras vão investir 9 bilhões e 800 milhões de reais aqui na Bahia, daqui até 2009. Sabe o que é isso? É dinheiro para reconstruir 3 vezes todas as estradas brasileiras; são quase 10 bilhões. Sabem disso? Tem 4 bilhões de dinheiro do BNDES. E estamos fazendo representação. Eu sou do PT, mas estamos fazendo representação para dizer que não podem fazer isso, porque os caras não têm nem o zoneamento. Deputado Sarney Filho, Deputado Hamilton Casara, nem zoneamento; não se tem controle dos agregados. Eucalipto, todos sabem, quando fica para trás, não fica nada, é um deserto, fica um deserto. Nesta semana, vi a questão do MST, todos dizendo, até coloquei, Edilton, lá, in off, da preocupação que ele diz: "Ah, foi um absurdo o que o MST fez". E o absurdo que o eucalipto faz no Brasil? Está proibido nos Estados Unidos, na maioria dos países da Europa, agora, no Canadá, e está aqui sendo plantado sem nenhum controle. Onde os pássaros vão se reproduzir? Onde vai ficar nossa fauna? Está se falando em madeira, mas boa parte dessa madeira que está sendo transitada aqui e é preciso falar isso, inclusive como depoimento nosso para ser apurado, Deputado Sarney Filho vem das florestas que os produtores de eucalipto hoje estão dizimando no sul e no extremo sul. Estão dizimando para poderem fazer o plantio de eucalipto também; está havendo uma substituição. A Mata Atlântica está sendo substituída em muitas regiões do Estado por eucalipto. Essa é uma outra questão que temos de começar a olhar de perto. Aqui fica o meu depoimento e a minha disposição de colaborar. Venho acompanhando todas essas questões; e, diria, Pedro, que tenho todo interesse, não só você como todos os que têm esse vínculo. Já deixo aqui o convite para vocês, da CPI. Talvez até abril ela não se tenha encerrado ainda e possamos ter a presença de V.Exas. aqui na Bahia para discutir essa questão institucional. Parece-me que, além de termos um encaminhamento no sentido de buscar uma ação jurisdicional com o relatório da CPI, levado a Ministério Público, levado à Justiça, temos também de apontar um caminho de uma maior sincronia, de harmonizar mesmo essa... (Falha na gravação.)
(Não identificado) - ... Aqui tem a nascente do Subaé. Aqui passa o Rio Pojuca, e aqui passa o Rio Jacuípe. O Rio Pojuca é o rio que mais polui a Baía de Todos os Santos. O rio que mais polui a Baía de Todos os Santos é o Subaé, e a gente fica aqui dizendo a vocês o seguinte: se nós não tivermos aqui em Feira de Santana um debate, por exemplo, em que é necessário, se uma cidade de 500 mil habitantes não tem uma Secretaria de Meio Ambiente, avalie o que iremos cobrar dessas outras cidades pequenas. E há um equívoco profundo. Sabe qual é o grande equívoco? O pessoal procura o IBAMA para resolver as demandas. Os Prefeitos procuram o IBAMA. Viemos aqui cobrar do IBAMA uma ação. Lá no Município é preciso acabar com aquele negócio lá. O pessoal está arrancando os tocos e tudo. Não está ficando mais nada. Aí eu pergunto: e a Constituição diz o quê? Que a ação é do Município, do Estado e da União e sem essa tripartite de ação não temos condições de enfrentar nem o tráfico nem as condições gerais que estarão postas para a gente. Fico aqui e agradeço a vocês o espaço que nos foi dado, mas dizer que antes de pensarmos os caminhos mais imediatos, que devem ser caminhos que devamos trilhar paras as condições acontecerem de imediato, o mais rápido possível, que já estamos atrasados, a gente não esqueça de que essas ações institucionais, especialmente na cobrança de que nesses Municípios da Bahia, especialmente onde está se vendo o crescimento e o desenvolvimento dessa prática de exploração tanto de madeira, como a questão dos animais silvestres e outras questões que dizem ser periféricas, mas são transversais ao tema, que a gente tenha essas ações institucionais mais arrumadas, mais sintonizadas. E exigir dos Municípios que eles montem seu poder de Polícia, porque os Municípios podem punir. Como você colocou: quando os Municípios quiserem, eles vão ter uma ação muito mais concreta. Se aqui numa cidade de 500 mil habitantes, na Bahia, não tem uma Secretaria de Meio Ambiente e não tem um posicionamento, avaliem o que está vindo pela frente. E esse, para mim, é o maior problema, porque, para frente, está vindo o que a gente já viu aqui. O clima dessa cidade, que era um clima há 15 anos ameno, em 15 anos já teve um crescimento de, pelo menos, 4 graus. Isso, a gente tem já constatado, e são 15, 20 anos, que é uma cidade. Inclusive, hoje, nós temos uma lagoa que ajudava a recompor os lençóis e os climas, hoje a gente não tem mais nenhuma área verde, a gente não tem mais nenhum rio. Fico feliz com a presença de V.Exas. aqui e nos colocamos à disposição. Vamos deixar aqui nossos cartões, pedir os cartões de V.Exas., convidando-os para que possamos, já em abril, dar uma discutida. Aliás, essa experiência de correr o Brasil, como V.Exas. estão correndo, e ver de perto essas realidades, esses enfrentamentos, nos trará muito em termos de conteúdo para que a gente possa dar passos mais significativos. Mas fica aqui o meu agradecimento e a minha pequena contribuição para este debate tão importante. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Dando prosseguimento aos trabalhos, consulto o Sr. Relator, Deputado Sarney Filho, se gostaria de usar a palavra. (Pausa.)
Dando prosseguimento, convidamos a Sra. Rosana Ladeia para fazer uso da palavra.
A SRA. ROSANA LADEIA - Eu vou ser bem breve, porque teve um probleminha com o datashow. Infelizmente, eu só posso dessa maneira. Eu vou deixar para a CPI. Temos aqui dados sobre o nosso tempo de triagem, que é mantido pela Prefeitura de Vitória da Conquista em parceria com o IBAMA. Temos 5 anos de atividade. Já recebemos mais de 20 mil animais silvestres apreendidos no Estado da Bahia. Durante um tempo, só nós funcionamos como centro de triagem dentro do Estado. Então, há aqui alguns dados que eu acho que talvez sejam importantes para esta CPI, que são as principais cidades onde os animais foram apreendidos. A lista das espécies mais apreendidas de mamíferos, de aves e de répteis, que acho que é importante. Com relação à cidade, eu queria só abrir um parênteses para dizer que Cipó é a segunda cidade onde mais tiveram animais oriundos da região e, coincidentemente, foram apreensões feitas pela Polícia Rodoviária Federal. E um desses caminhões estavam, assim, escondidos os pássaros como pavões. Coincidentemente, um indiciado aqui hoje cria pavão e não tem nada a ver com a história. Outro dado importante que eu queria dizer são essas parcerias. A Polícia Rodoviária Federal tem dado uma apoio enorme na coibição ao tráfico por ele estar nas beiras das rodovias, principalmente Conquista está... a 116 e a 101 estão próximas. Então, a gente recebe bicho das duas BRs. Outra coisa que colocamos aqui é a questão dos maus-tratos a que esses animais são submetidos. Os animais do tráfico, a gente recebe bicho com até 35% do peso vivo que seria normal para a espécie. Isso é uma coisa absurda. Vocês vão ter oportunidade de olhar várias fotos que eu coloquei aqui a respeito disso. Alguma coisa de zoonose também, que a gente colocou. Infelizmente, eu não vou poder apresentar para todo mundo, mas vocês vão ter tempo de dar uma olhada. Então, eu queria agradecer a oportunidade. Infelizmente, eu não vou poder mostrar muita coisa. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Muito obrigado, Rosana.
Agradecendo aos expositores, passo a palavra ao Relator desta CPI, Deputado Sarney Filho.
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o trabalho desta CPI foi muito profícuo e muito importante para me fornecer subsídios para a conclusão do meu relatório. Desde que assumi esta Relatoria, sempre disse que o assunto sobre o qual se debruça a CPI é muito amplo. Basicamente, ele mereceria 3... (falha na gravação) exclusivamente sobre a extração ilegal de madeira, outra exclusivamente sobre tráfico de animais silvestres e outra sobre a biopirataria.
Estamos há praticamente 3 anos tratando do tema. Nosso objetivo primeiro, mais do que investigar ilícitos, é apontar políticas públicas e sugestões para que possamos corrigir os rumos, no sentido de diminuir a degradação da nossa biodiversidade.
Entendemos que no âmbito do tráfico de animais silvestres nossa audiência de hoje foi extremamente positiva. Agora à tarde, embora com menor tempo, foi muito mais proveitoso do que de manhã. Pela manhã, ouvimos depoimentos de supostos traficantes os inquéritos já estão nas mãos da CPI e, evidentemente, vamos, no nosso relatório, colocar isso com bastante ênfase. Agora à tarde, recebemos sugestões muito válidas. Certamente elas serão aproveitadas no nosso relatório.
Ressalto que algumas sugestões apresentadas já são recomendações incluídas no relatório, como, por exemplo, o aperfeiçoamento da legislação federal, a mudança na lei de crimes ambientais, enquadrando e tipificando esses crimes de tráfico de animais silvestres. Também temos a recomendação ao Ministério do Meio Ambiente para que ele possa rever as regras sobre procedimentos administrativos para aprovação de projetos de criadouros.
Além disso, há sugestões a serem feitas sobre a organização do sistema de fiscalização e controle de pássaros, anilhas, e também as questões sobre as quais o Deputado Neto falou, a respeito da interação entre as diversas instâncias municipal, estadual e federal. Enfim, sabemos que isso tudo é muito importante e evidentemente estamos fazendo a nossa parte.
Quero dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, que tudo isso é importante, mas se não tivermos a sociedade esclarecida ao nosso lado, isso não vai gerar dividendos ao meio ambiente. Daí a importância de realizarmos esses ciclos de audiências públicas em diversas localidades. Daí por que resolvemos fazer esta audiência aqui. Ela tem dupla finalidade: a primeira, evidentemente, facilitar o acesso, demonstrar, com a nossa presença, que estamos atentos a essas questões.
Nós sabemos que Feira de Santana é uma das rotas do tráfico nacional e internacional. Já temos mapeadas algumas rotas de tráfico de animais silvestres. Ainda há pouco falei e vou repetir algumas rotas aqui. Feira de Santana, saindo pela BR-101 para Itabuna e depois para Serra, no Espírito Santo, e depois para o Rio de Janeiro, é uma das rotas. Barra do Tarrachil, pela BR-116, para Feira de Santana e depois para São Paulo, via Belo Horizonte. Barreiras para Brasília, via BR-020, depois para Belo Horizonte pela BR-040. Temos ainda, aqui na Bahia, de Barreiras para Canto do Buriti, no Piauí, via BR-135, e depois para Floriano, no Piauí, e Picos, no Piauí, saindo com direção à Petrolina, rota utilizada para captura de animais Petrolina funcionaria aí como uma distribuição a nível nacional. Temos saindo de Cândido Sales, na Bahia, para Montes Claros, em Minas, e depois para o Rio de Janeiro. Nós temos também pela BR-116, saindo de Feira de Santana, indo via BR-290 para Santana do Livramento e Uruguaiana, tendo como destino a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. Enfim, os aeroportos de Fortaleza, Teresina, Palmas, Belém, Manaus, Brasília, Salvador, Ilhéus, Recife, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, além dos campos clandestinos. Enfim, aqui na Bahia também há pontos de captura irregular de animais silvestres: Formoso, Jeremoabo, Canudos, Canxé, Ribeira do Pombal, Euclides da Cunha, Uauá, Tucano, Ibotirama, Cocos, São João do Paraíso, Morro do Chapéu, Itaberaba, Amargosa, Seabra, Vitória do Rio Preto. São os Municípios onde já foi detectada a captura irregular.
Mas a outra função da nossa vinda aqui é justamente a de colocar a opinião pública a par desse problema e trazer a opinião pública para que ela seja parceira nessa luta. Não existe... (falha na gravação.) Não existe tráfico de animais que irá (falha na gravação).
O SR. DEPUTADO SARNEY FILHO - ... visitar as diversas regiões, porque hoje quero congratular-me também aqui, já aproveitando, Sr. Presidente, não temos mais... o representante do IBAMA foi quem pediu a palavra por 2 minutos, vamos ouvi-lo, e não mais usarei da palavra.
Quero agradecer a maneira carinhosa com que fomos recebidos aqui em Feira de Santana, a maneira pela qual também a imprensa não só de Feira de Santana, que nos deu total cobertura, mas do Estado da Bahia. A imprensa tem papel importante na formação da opinião pública.
Entendo que as nossas pretensões foram alcançadas com a vinda aqui em Feira de Santana. Amanhã, o Deputado Hamilton Casara ainda continuará com as oitivas. Eu, provavelmente, já não mais estarei aqui, porque fui chamado a Brasília para uma reunião de Lideranças com o Presidente da Câmara. Sou Líder do Partido Verde, mas, evidentemente, toda essa reunião foi gravada e será imediatamente degravada. Vamos aproveitar muito daquilo que aqui foi discutido e sugerido.
Eram estas, Sr. Presidente, as palavras. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Muito obrigado, Sr. Relator, Deputado Sarney Filho.
Concedo a palavra agora ao nosso amigo representante do IBAMA.
O SR. JOSÉ CARLOS BARREIROS - Meu nome é José Carlos Barreiros. Sou chefe do Escritório Regional do IBAMA, em Vitória da Conquista. Estou aqui representando o Gerente-Executivo, no caso, o Dr. Júlio César de Sá da Rocha. Em 0nome do IBAMA, quero saudar a presença da CPI da Biopirataria no Estado da Bahia. É muito importante essa presença, principalmente em se tratando de 2 Deputados que têm envolvimento muito grande com a questão ambiental. Isso por si só já é suficiente para os recebermos bem e termos realmente o prazer de estar com os Srs. Deputados: um que já foi Ministro do Meio Ambiente, conhece bem as dificuldades do Ministério do Meio Ambiente, do IBAMA, e outro, que é servidor do IBAMA e conhece o órgão e sabe das dificuldades que temos. Quero aproveitar a presença dos Parlamentares para dizer que este ano, para nós, é decisivo na questão da nossa Constituição. Em 1986, elegemos os Deputados Constituintes e, em 88, votamos a Constituição, que tem lá, no seu Capítulo do Meio Ambiente, algo muito interessante: que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é a condição essencial para a sadia qualidade de vida; que impõe também ao Poder Público, que somos nós, e à coletividade o dever de defender e preservar esse meio ambiente para as gerações de agora, as presentes e as do futuro. Então, a missão de cuidar do meio ambiente não é só do Poder Público, está na Constituição, no art. 225. Outro fato importante para nós neste ano é o art. 23. Tenho certeza de que os Deputados já estão se movimentando, se mobilizando, para regulamentar o art. 23. Este ano é decisivo para ser regulamentado o art. 23, que trata da competência comum; inclusive, várias pessoas aqui falaram, o Pedro falou, o Deputado José Neto falou, a respeito dos Municípios. Então, o art. 23 desde 88 até hoje está lá, mas neste ano, com certeza, vamos ter a sua regulamentação. O que é então a competência comum? O cidadão fica perdido, não sabe a quem recorrer no caso de um problema ambiental, se é com a CRA, se é com a Prefeitura, se é com o IBAMA. O que ocorre é que temos de regulamentar esse artigo para definir a quem compete mineração. Lá tem o seguinte, inclusive o CONAMA tem resolução falando sobre isso: no Município é local? Até que ponto o problema ambiental do Município é local? Então, quem é que vai tratar do assunto do Município, do Estado e dos outros problemas ambientais? Por isso tem que ser realmente regulamentado, para que possamos evitar inclusive conflitos que existem entre Município, Estado e Governo Federal na questão da defesa do meio ambiente. Isso é muito importante este ano. Outro ponto é que estamos já há algum tempo fazendo um trabalho de articulação institucional e também de ação conjunta. Está aqui a Polícia Rodoviária Federal. Realizamos em Vitória da Conquista um trabalho de capacitação com o pessoal da Polícia Rodoviária Federal. Depois que esse trabalho foi realizado, pelos índices, verificamos que aumentou o número de capturas por parte da Polícia Rodoviária Federal. Eles visitaram nosso centro de triagem de animais silvestres, conheceram a realidade e foram capacitados minimamente para poder ajudar no combate. Esse ano que passou, tivemos um apoio muito importante da Polícia Rodoviária Federal. E para nós não interessa, independentemente do art. 23, porque estamos trabalhando em conjunto com as Prefeituras, independentemente de que partido político seja. Temos lá na região sudoeste 64 Municípios são 418, no Estado e tenho convicção, a certeza de que todos os chefes de escritórios e gerentes estão trabalhando com os Prefeitos de todos os partidos políticos. Esta é uma nova realidade na Bahia, inclusive, é importante deixar isso claro. Agradeço a presença e digo que estamos fazendo esse trabalho de cooperação, de capacitação de pessoas que normalmente não estão envolvidas na área ambiental, mas que também contam com algumas dificuldades. Tenho certeza de que este ano será decisivo para que possamos repartir as competências e colocar a Prefeitura para tratar disso. Como já foi dito aqui, como o IBAMA pode viajar 800, 900 quilômetros para fazer operação ou trazer alguém de Brasília para fazer operação de tráfico de animais, quando a feira de animais está dentro do Município? Neste fim de semana, deslocamos vários grupos para fazer feiras de animais em Municípios. Na verdade, é difícil quando o próprio Prefeito e a própria Secretaria, se há, ou o Departamento de Meio Ambiente podem cuidar disso. E o tráfico de animais se dá exatamente nas feiras, dentro do Município. Quero agradecer mais uma vez e parabenizar o trabalho que está sendo realizado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hamilton Casara) - Antes de encerrar os trabalhos, gostaríamos de apenas reforçar aquilo que o Relator, Deputado Sarney Filho, abordou com muita precisão sobre a importância dos trabalhos da CPI, primeiro, porque é importante se ter todo o trabalho de comando e controle. Esse trabalho de controle, da fiscalização e do monitoramento é muito importante, mas é importante também todo o trabalho executivo. É preciso que não apenas façamos o trabalho de educação formal, mas que possamos partir para a educação informal também; temos de atacar dentro das escolas também. Esses instrumentos são importantíssimos, e um não sobreviverá sem o outro. Não adianta estarmos só com os instrumentos de comando e controle.
Há outro ponto importante que o Deputado Sarney Filho abordou quero apenas reprisá-lo: exatamente o investimento em ciência e tecnologia, seja do ente municipal, seja estadual ou seja federal, que são os investimentos para geração de oportunidades. Os senhores perceberam em todos os depoimentos que o tráfico, seja de qualquer natureza, seja de biodiversidade, seja de drogas, seja do que for, consegue cooptar realmente as populações menos esclarecidas e mais necessitadas. O aparelho de Estado precisa se contrapor a isso, precisa dar alternativa a essas comunidades.
Vimos, principalmente por falta talvez de uma qualificação maior, uma tipificação maior dessas infrações e dos infratores. Muitos braços dessas organizações criminosas migram para onde a lei ainda é mais flexível. Dessa forma, é importante a responsabilização dos entes federativos e da sociedade como um todo, como bem frisou o Deputado Sarney.
É importante que se diga isso, porque temos um exemplo aqui em Feira de Santana, em que o Legislativo Municipal avançou e produziu uma lei, e o Executivo Municipal a sancionou. Existe o marco legal, mas que precisa ser implementado.
Por exemplo, nós, ,, membros de CPI, estivemos, hoje pela madrugada, nessa feira próxima de onde estamos realizando esta audiência, para verificar, até para que pudéssemos falar com propriedade, se haveria ali a venda de animais. E lá encontramos animais expostos, o chamariz, como costumamos chamar na venda em feiras. Colocam-se 1, 2 ou 3 animais ali só para saber que naquele local existem animais. Se aprofundarmos, vamos encontrar logo um baú na esquina ou uma casa servindo de depósito de animais.
Por exemplo, no caso específico, para que sejamos concisos nessas nossas afirmações, se o coordenador de feiras, o diretor de feiras e mercados, que está lá com a responsabilidade, ganhando um recurso, recebendo do Erário Público, tivesse tomado a providência, cumprindo a lei municipal, a polícia que estava a menos de 30 metros da feira, com certeza, o ajudaria. Então, é preciso que cada um faça a sua parte.
Estou dando esse exemplo, porque o Deputado José Neto falou sobre isso, o Pedro Lima também abordou o assunto da mesma forma na sua palestra, assim como a Rosana.
Ao finalizar esta audiência, quero dizer que, evidentemente, o aparelho de Estado tem a responsabilidade de aparelhar as instituições. Quero me ater mais à área federal, porque o Governo Federal tem de aparelhar melhor o IBAMA, tem de criar melhores condições de reciclagem e treinamento à Polícia Rodoviária Federal, que vem prestando em todo País um bom trabalho nesse aspecto, à Polícia Federal, e a todos os órgãos. Particularmente o IBAMA quer e precisa, é claro, de forma mais consistente, que esse setor busque e se antecipe ao crime.
Saiu também de forma muito própria desta audiência a recomendação de retorno ao Núcleo de Inteligência, que já funcionou muito bem. É o registro que queremos fazer.
Da mesma forma, nós queríamos deixar uma sugestão ao Lima. Primeiro, quero parabenizá-lo pela iniciativa de criar um corpo, um formato para uma proposta, para um projeto de lei, da Lei Estadual de Crimes Ambientais. Parabéns pela iniciativa.
Entendemos, talvez só como uma recomendação desta CPI, até porque, com certeza, esse instrumento vai ajudar o Estado, mas vai ajudar também em âmbito nacional, que, conforme a recomendação do Zé Neto, devêssemos ampliar as audiências públicas e discutir o assunto na Comissão de Meio Ambiente, aperfeiçoar alguns artigos. Por exemplo, eu citaria o art. 4Ί, o parágrafo único do art. 4Ί, o art. 7Ί, que, com certeza, a direção está excelente, falta apenas uma sincronia disso para que a gente possa compatibilizar e sancionar essa lei. Parabéns pela iniciativa. Queremos que isso se reproduza e que os outros Estados acompanhem essa iniciativa.
Quero agradecer ao IBAMA, à Polícia Rodoviária Federal, à Assembléia Legislativa aqui representada pelo Zé Neto, à Câmara dos Vereadores, à Câmara dos Diretores Lojistas, o apoio e também aos expositores, aos assessores, a todos os presentes a participação.
Agradeço, mais uma vez, a presença de todas as testemunhas, dos Srs. Parlamentares, no caso aqui o Zé Neto e o Deputado Sarney Filho, dos assessores e demais presentes.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
Declaro encerrada a presente reunião.