Agenda da semana
30/09/2019 - 07:52 • Atualizado em 30/09/2019 - 07:54
SEGUNDA-FEIRA (30)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário das relações diplomáticas entre Brasil e Vietnã.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Seminário.
Porto Alegre (RS)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Seminário.
São Paulo (SP)
19 horas
Comissão de Viação e Transportes
Mesa-redonda sobre as possíveis melhorias para o Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, em Belo Horizonte.
Belo Horizonte (MG)
TERÇA-FEIRA (1º)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos advogados José Gerardo Grossi e Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, falecidos em 2018.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir os dados informáticos nos crimes contra crianças e adolescentes.
Foram convidados, entre outros, o presidente da organização não governamental SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira; a chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos do Departamento de Polícia Federal (DPF), Cassiana Saad de Carvalho; e o coordenador do Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Otreira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater isenção de taxas administrativas (PL 5802/16).
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Educação e do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a alimentação adequada e saudável no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Gisele Ane Bortolini; a gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Thalita Antony de Souza Lima; e a líder do Programa de Alimentação Saudável do Idec, Ana Paula Bortoletto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a eficiência e a efetividade do sistema de bandeiras tarifárias.
Foram convidados, entre outros, um representante do Ministério de Minas e Energia; o superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima; e o representante do Ministério Público Federal (MPF), João Raphael Lima.
Plenário 14
10 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião temática do estudo sobre Cidades Inteligentes.
Sala de reunião da Mesa
11 horas
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), Joseph Couri; da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), João Carlos Marchesan; e da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues Mendes Filho.
Plenário 5
13h30
Comissão de Turismo
Seminário sobre a perspectivas do turismo no Brasil para os próximos cinco anos.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir as riquezas e potencialidades do bioma Caatinga.
Foram convidados, entre outros, a pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) Francinete Francis Lacerda; a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Márcia Vanusa; e o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Paulo Nobre.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a liberdade religiosa no âmbito do trabalho (PL 3346/19).
Foram convidados, entre outros, o diretor da Associação Internacional de Liberdade Religiosa no Brasil (IRLA), Hélio Carnassale; a procuradora do Trabalho e vice-coordenadora nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, Silvana da Silva; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a Carteira de Serviço da Atenção Primária.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame; e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial sobre as Despesas de Instituições Federais de Ensino (PEC 24/19)
Audiência pública para discutir a arrecadação própria das Ifes - Panorama e série histórica.
Foram convidados o consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira na Câmara dos Deputados Cláudio Riyudi Tanno; e o consultor legislativo na Câmara dos Deputados Ricardo Chaves de Rezende Martins.
Plenário 14
14 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário 3
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Audiência pública sobre Política Socioeconômica do IBS: eficiência da desoneração para a população de baixa renda e integração com o Simples Nacional.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda de 1995 a 2003, Pedro Malan; o ex-presidente do Banco Central (1995) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (1993-1995) Pérsio Arida; e o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Eurico Marcos Diniz de Santi.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Externa sobre Casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora de reportagem da editoria de Cidades do Correio Braziliense, Adriana Bernardes; a repórter do Jornal da Record, Renata Varandas; e a jornalista e representante da Agência Patrícia Galvão, Luciana Araújo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o Sínodo da Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o bispo da Prelazia do Marajó (PA), dom Evaristo Spengler; e a secretária-executiva do Regional NE 5 da CNBB, Martha Bispo.
Plenário a definir
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instrução probatória do processo contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR); instauração de processo contra o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator; e continuação da discussão e votação do parecer do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), em processo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Plenário a definir
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos 2020 - Confederações.
Foram convidados, entre outros, os membros da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Vôlei, Oscar Brandão Guimarães; da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Handebol, Jaime Souza Torres; e o gerente de Alto Rendimento da Confederação Brasileira de Rugby (CBRu), João Nogueira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Sérgio Agapito Lires Rial; do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Diógenes Faria de Carvalho; e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para discutir os desafios da geração de energia elétrica no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista; da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Luiz Menel da Cunha; e da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Xisto Vieira Filho.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP 893/19
Medida provisória que muda nome do Coaf e transfere órgão para Banco Central.
Audiência pública com o advogado Pierpaolo Cruz Bottini; o economista Affonso Celso Pastore; e o economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública com a participação do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Audiência pública para discutir o papel dos gestores públicos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho; e o secretários de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal, Valter Casemiro Silveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Audiência pública para debater desonerações sobre folha de pagamento.
Foram convidados, entre outros, representantes da Receita Federal do Brasil;
da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Plenário 6
15h30
Comissão Externa de Políticas para integração Meio Ambiente e Economia
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
16 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Especial para Revisão do Código de Trânsito Brasileiro
Discussão e votação de propostas.
Sala 173, ala A, anexo 2
16 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública com o tema: Estudo sobre modelos de Fundeb e o direito à educação - valor aluno, universalização de matrículas e sistema de distribuição de recursos.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e o professor da Universidade de Goiás e pesquisador responsável pelo Simulador de Custo-Aluno Qualidade, Thiago Alves.
Plenário 13
16 horas
Votações em Plenário
Entre os projetos em pauta está o PLP 461/17, que altera regras sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (2)
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional do Idoso.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação das propostas.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Especial de Setores Produtivos e Entidades Classes
Eleição de presidente e vice-presidente da subcomissão.
Plenário 2
10h30
Sessão Solene
Entrega do Prêmio Zilda Arns.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre a tarifa de intercâmbio cobrada pelas operadoras de cartões.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Andrey Vilas Boas de Freitas; o diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo de Barros Vieira; e o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior.
Plenário 5
11 horas
Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios (PEC 48/19)
Audiência pública com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi; e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette.
Plenário 2
13 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais, do projeto da LDO e de créditos orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater sobre o feminicídio e a violência contra mulher, razões e causas do seu incremento.
Foram convidados, entre outros, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Daniel Cerqueira; e o representante do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, Henrique Marques Ribeiro.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater o direito humano à alimentação no Semiárido brasileiro.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura no Brasil (FAO), Gustavo Chianca; e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Hugo Flórez Timorán.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas
Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública. Logo após, haverá eleição do 2º e do 3º vice-presidentes e votação de requerimentos.
Foram convidados para a audiência: a especialista em criptomoedas Elisa da Costa Henriques; o diretor de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon; e o auditor fiscal e coordenador de Estudos e Atividades Fiscais da Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal, Rafael Santiago.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Audiência pública sobre Sistema de Informação do PLN 5/19 e da PEC 98/19.
Foram convidados: a secretária de Gestão do Ministério da Economia, Regina Lemos; e o consultor de Orçamento e Finanças da Consultoria de Orçamento e Finanças da Câmara dos Deputados Ricardo Alberto Volpe.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita Técnica dos membros da comissão à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Esplanada dos Ministérios
14h30
Comissão Mista sobre a MP 894/19
Medida provisória que cria pensão para crianças que nasceram com microcefalia em decorrência do Zika vírus.
Votação do plano de trabalho e de requerimentos.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a atualização dos dados climáticos das regiões brasileiras.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), Carlos Edison Carvalho Gomes; o pesquisador da Universidade Estadual do Ceará Alexandre Araújo Costa; e o pesquisador da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Humberto Alves Barbosa.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 893/19
Medida provisória que muda nome do Coaf e transfere órgão para Banco Central.
Audiência pública com o Advogado José Eduardo Cardozo;
Advogado Antônio Moraes Pitombo
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 889/19
Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.
Votação do relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB)
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre anomalias craniofaciais, fissura labiopalatina e fenda palatina.
Foram convidados, entre outros, o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Rodrigo Cesar Faleiro de Lacerda; um representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); e o presidente da Rede Nacional de Associações de Pais e Pessoas com Fissura Labiopalatina (Rede Profis), Thyago Cezar.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Bancada do Paraná
Encontro dos parlamentares da Bancada com a Universidade Unila, para expor o portfólio de emendas da Unila.
Salão Nobre
15 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública sobre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Foram convidados, entre outros, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo José Renato Nalini; e o membro da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa Fabiano da Rosa Tesolin.
Plenário a definir
15h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debaterem e prestarem esclarecimentos sobre o uso das notícias falsas (Fake News) durante o processo eleitoral brasileiro.
Foram convidados o Doutor em Direito, Felipe Machado; e o professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG Rodolfo Viana.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
16 horas - Cancelada
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir o planejamento e as ações da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
Foi convidado o secretário especial da Cultura, Ricardo Braga.
Plenário 10
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de Adoção, Família e Combate à Pedofilia
Reunião para resultados preliminares e deliberação de requerimentos.
Plenário definir
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir os impactos das operações Égide e Lábaro, realizadas pela PRF.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal, João Francisco Ribeiro de Oliveira; o diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Marcelo Azevedo; e o gerente de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), William Figueiredo.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (3)
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião do grupo de estudos sobre a dívida pública brasileira.
Sala de reuniões da Mesa
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Permanente Orçamento Ciência & Tecnologia
Votação do plano de trabalho.
Sala 51-A do anexo 2
9 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Mundial dos Animais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater a investigação criminal e juiz de garantias.
Foram convidados, entre outros, o membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Cláudio Pereira de Souza Neto; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Antônio de Araújo Boudens;
e a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
Plenário a definir
9h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública sobre saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira de Oliveira; o coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria da Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Chaves Moreira; e o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), Márcio Matheus.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir os efeitos do transporte por aplicativo no transporte público.
Foram convidados, entre outros, o representante da Associação Nacional de Transportes Públicos, Fabio Antinoro; o presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho; e o diretor do Departamento de Planejamento e Gestão de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Clever de Almeida.
Plenário 11
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a importância da instalação de barreiras ecológicas.
Foram convidados, entre outros, o professor de Resíduos Sólidos e Sistema de Água e Esgoto do IPH/Ufrgs Gino Roberto Gehling; e o ativista ambiental Diego Saldanha.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial sobre Empreendedorismo e Inovação
Audiência pública sobre Empreendedorismo e inovação: visão da academia e do governo.
Foram convidados, entre outros, representantes do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater projetos de lei sobre educação a distância (PLs 1171/19 e 1549/19).
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR); do Conselho Federal de Medicina (CFM); e do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
11 horas
Sessão solene
Homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de endemias.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (4)
9 horas
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Visita técnica; e Seminário.
Manaus (AM)
9 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário regional.
Vitória (ES)
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro para discutir a regulamentação para o uso racional das águas do rio Pardo de Minas.
Rio Pardo de Minas (MG)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães