Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 481 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
DOCCPI-481/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Bruno Covas - PSDB/SP.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Mem. nº 020/2015-GAB - justifica ausência no trabalho desta Comissão no dia 16 de julho por ter assumido compromisso parlamentar em São Paulo.

DOCCPI-480/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Mialik Marena (Delegada de Polícia Federal).

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Mensagem eletrônica - em resposta ao ofício 278/2015-P, esclarece que são dezenas de procedimentos que dizem respeito a pedidos de sigilo bancário e, por se tratarem de dados obtidos por meio de decisão judicial, irão submeter o pleito ao Juiz Sérgio Moro para deliberação.

DOCCPI-479/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Felipe Rodrigues de Abreu (MITSUI & CO. (BRASIL) S.A..

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Mensagem eletrônica - esclarece que o Sr. Shinji Tsuchiya assumiu o cargo de Presidente da Mitsui em maio de 2015, e para que possa obter as informações necessárias para responder aos questionamentos dessa CPI, sugere o reagendamento da oitiva para qualquer dia a partir de 04 de agosto de 2015.

DOCCPI-478/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Polícia Federal.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Mensagem eletrônica - Ofício nº 212/2015-COAIN/COGER/DPF - solicita acesso aos depoimentos de Dalmey Fernando Werlang e José Alberto de Freitas Iegas.

DOCCPI-477/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Coordenação de Audiovisual da Câmara dos Deputados.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Resposta ao ofício 396/2015-P, justificando o ocorrido na reunião do dia 02/07/15.

DOCCPI-476/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ministério da Justiça.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Ofício nº 547/2015/GAB/SAL/MJ - solicita acesso aos termos das declarações referentes às oitivas dos Senhores José Alberto de Freitas Iegas e Dalmey Fernando Werlang, a fim de subsidiar os esclarecimentos a serem prestados.

DOCCPI-475/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Felipe Rodrigues de Abreu (MITSUI & CO. (BRASIL) S.A..

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Informa que o Sr. Shinji Tsuchiya não poderá comparecer na audiência do dia 14/07/15, e requer seja designada uma nova data para sua oitiva.

DOCCPI-474/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: 13ª Vara Federal de Curitiba-PR.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Mensagem eletrônica - encaminha anexo indeferimento ao pedido de acesso formulado pelo Presidente da CPI (requer acesso ao conteúdo da colaboração premiada firmada entre MPF e Milton Pascowitch, e homologada por este Juízo).

DOCCPI-473/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Ofício n. 846/2015-GPR - solicita reconhecer a prerrogativa da advogada Dra. Beatriz Catta Preta para que, se convocada para prestar depoimento nesta CPI, não seja obrigada a testemunhar sobre fatos protegidos pelo sigilo profissional, em especial, informações sobre seus honorários.

DOCCPI-472/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Supremo Tribunal Federal.

Data de apresentação: 10/7/2015
Ementa: Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 33.689. Impetrantes: Milton Taufic Schahin e outro (a/s).

DOCCPI-471/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Supremo Tribunal Federal.

Data de apresentação: 10/7/2015
Ementa: Ofício nº 2.564/R - Medida Cautelar no habeas Corpus nº 129.242. Paciente: Pedro José Barusco Filho.

DOCCPI-470/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Murilo Carvalho (Macropolítica).

Data de apresentação: 10/7/2015
Ementa: Solicita retificação da situação do requerimento 696/2015, constante como aprovado na reunião do dia 09/07/15 na página da Câmara dos Deputados, e uma nota de explicação sobre o erro ocorrido no sistema durante a inclusão dos resultados.

DOCCPI-469/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Supremo Tribunal Federal.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa: Ofício nº 19010/2015 - Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 128536. Paciente: João Carlos de Medeiros Ferraz.

DOCCPI-468/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Supremo Tribunal Federal.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa: Ofício nº 2.547/P - Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 33.681. Impetrantes: Joana D'arc Fernandes da Silva e outro (a/s) (01 CD ENVELOPE 39 - SIGILOSO)

DOCCPI-467/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Miro Teixeira - PROS/RJ.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa: Of. Pres. nº 01/15-CFT - a Subcomissão Especial da Consolidação da Legislação do Sistema Financeiro solicita o fornecimento dos dados já consolidados por essa CPI, excluindo a documentação classificada como sigilosa.

DOCCPI-466/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Banco do Brasil.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa: Solicita prazo adicional de 30 dias úteis para apresentação de resposta aos ofícios 299, 302, 304, 305, 308, 311, 313, 315, 317, 319, 320, 322, 324, 326, 329, 331, 333 e 335/2015-P.

DOCCPI-465/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Banco Santander.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa: Solicita a concessão de mais 30 dias para apresentação de resposta ao ofício 299/2015-P

DOCCPI-464/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Supremo Tribunal Federal.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa: Telegrama - medida cautelar no Habeas Corpus nº 129.242. Paciente: Pedro José Barusco Filho.

DOCCPI-463/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Juliana Dantas (america.net).

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa: Mensagem eletrônica - pedido de dilação de prazo por mais dez dias, conforme ofício anexo, devido ao fato de que as informações solicitadas levam certo tempo para serem processadas.

DOCCPI-462/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Tribunal de Contas da União.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa: Aviso nº 718-GP/TCU - resposta ao Ofício 43/2015-P e Requerimento 213/2015 (02 DVDs ENVELOPE 38 - SIGILOSO)

DOCCPI-461/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alexandre Lopes de Oliveira (advogado de Renato de Souza Duque).

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa: Esclarece que, por conta de medida liminar concedida pelo Ministro Celso de Mello, em Habeas Corpus impetrado por Pedro Barusco, dispensando-o de comparecimento à acareação designada, não estará presente à sessão de 8/7, porquanto inviabilizado o referido ato (acareação entre Renato Duque e Pedro Barusco).

DOCCPI-460/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Beatriz Catta Preta.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Mensagem Eletrônica- Em vista da concessão do Habeas Corpus para Pedro José Barusco Filho, solicita tornar sem efeito o requerimento anterior de apoio logístico para acareação.

DOCCPI-459/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Supremo Tribunal Federal.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 129.242. Paciente: Pedro José Barusco Filho.

DOCCPI-458/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Beatriz Catta Preta.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Mensagem Eletrônica - solicitando providências logísticas para a acareação (Pedro José Barusco Filho).

DOCCPI-457/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Supremo Tribunal Federal.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Ofício nº 19008/2015: Habeas Corpus n. 129213 - Paciente: João Vaccari Neto

DOCCPI-456/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Supremo Tribunal Federal.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Ofício nº 19006/2015: Habeas Corpus n. 129219 - Paciente: Renato de Souza Duque.

DOCCPI-455/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Ofício nº 101/2015 GDOL - em razão de declarações prestadas pelo Senhor Jorge Hage Sobrinho, solicita encaminhamento à Controladoria-Geral da União pedido para que sejam informados a esta CPI a relação e o conteúdo de todos os ofícios trocados entre aquele órgão e a Petrobras no período compreendido entre 1º de maio e 31 de novembro de 2014.

DOCCPI-454/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Ofício nº 100/2015 GDOL - em razão de declarações prestadas pelo Senhor Jorge Hage Sobrinho, solicita encaminhamento à Controladoria-Geral da União e ao Ministério da Justiça pedido para que sejam informados a esta CPI a relação e o conteúdo de todos os ofícios trocados entre os dois órgãos no período compreendido entre 1º de maio e 31 de novembro de 2014.

DOCCPI-453/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Supremo Tribunal Federal.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Telegrama - Comunica que o Senhor Ministro Marco Aurélio, relator, deferiu a medida acauteladora, suspendendo, em relação às impetrantes, a eficácia das quebras de sigilos autorizadas por essa CPI. Impetrantes: Joana D'arc Fernandes da Silva e outro (a/s).

DOCCPI-452/2015 CPIPETRO => RCP-3/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Beatriz Catta Preta.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Mensagem eletrônica - encaminha petição anexa com pedido de reconsideração de dispensa do Sr. Pedro Barusco nas acareações dos dias 08 e 09 de julho.

Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   anterior   próxima