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Proposição Orgão Situação
EMC-46/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

EMC-34/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 1/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

EMC-33/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 1/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

EMC-23/2018 PL662116 => PL-6621/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: "Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"

EMC-22/2018 PL662116 => PL-6621/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: "Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"

EMC-21/2018 PL662116 => PL-6621/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: "Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"

EMC-20/2018 PL662116 => PL-6621/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: "Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"

EMC-20/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

EMC-19/2018 PL662116 => PL-6621/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: "Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"

EMC-7/2018 MPV82418 => MPV-824/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 2/4/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 824/2018

EMC-6/2018 MPV83018 => MPV-830/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 830/2018

EMC-6/2018 MPV83718 => MPV-837/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 837/2018

EMC-4/2018 MPV82618 => MPV-826/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 826/2018

EMC-3/2018 MPV81317 => MPV-813/2017
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 813/2017

EMC-1/2018 MPV83818 => MPV-838/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 838/2018

EMC-1/2018 MPV81517 => MPV-815/2017
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 6/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 815/2017

INC-5318/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 17/5/2018
Ementa: Requer envio de indicação ao Poder Executivo para sugerir alteração na Portaria MTur 205, de 9 de dezembro de 2015, que estabelece critérios para a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, para incluir a necessidade de quadro profissional de turismólogos entre as exigências para o município integrar uma Região Turística do Mapa do Turismo Brasileiro.

Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
PL-10664/2018 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências.

Despacho: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-10663/2018
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de gorduras trans na fabricação de produtos alimentícios.

PL-10662/2018 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Estabelece prazos a serem observados pelas instituições financeiras para disponibilizar ao destinatário os recursos pagos ou transferidos pela União.

Despacho: Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL-10397/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Dispõe sobre garantias dos integrantes dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública.

PL-9553/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para alterar o caput do artigo 320 e acrescentar o parágrafo 3º.

REQ-9057/2018 => PL-1681/1999
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 11/7/2018
Ementa: Requer a inclusão da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.681 de 1999, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras Providências".

REQ-8181/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 6/3/2018
Ementa: Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 23 de maio de 2018 em homenagem ao cinquentenário de fundação da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - EMESCAM.

Despacho: Defiro. Publique-se.
REQ-670/2018 CSSF Arquivada
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Familia para discutir a compra de medicamentos para doenças raras.

REQ-425/2018 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater a inclusão das despesas realizadas com alimentação entre as legalmente definidas como de manutenção e desenvolvimento do ensino.

REQ-316/2018 CVT Aguardando Providências Internas
 

Autores: Sergio Vidigal - PDT/ES,Ronaldo Lessa - PDT/AL.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a transferência de investimentos com a renovação antecipada da concessão da estrada de ferro Vitória-Minas para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

REQ-170/2018 CDEICS Aguardando Providências Internas
 

Autores: Sergio Vidigal - PDT/ES,Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as reiteradas medidas prejudiciais ao consumidor adotadas pela Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC).

REQ-16/2018 PL662116 => PL-6621/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir o PL nº 6.621/2016 que trata sobre o tema Agências Reguladoras.

REQ-2/2018 CEXDNIT Pronta para Pauta
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 26/4/2018
Ementa: Requer a realização de Painel no Município de Serra, ES, para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes à obra viária do Contorno do Mestre Álvaro, ES.

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