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Proposição Orgão Situação
EMC-561/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências EMENDA MODIFICATIVA Nº (Do Sr. Sérgio Vidigal) Suprima-se o § 3º acrescido pelo art. 2º do projeto ao art. 10 da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, atribuindo-se ao dispositivo a seguinte redação: Art. 10. O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, não poderá exceder a cento e vinte dias, salvo autorização conferida pelo órgão local do Ministério do Trabalho.

EMC-560/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº (Do Sr. Sérgio Vidigal) Altere-se, no art. 1º do projeto, a redação do art. 523-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Art. 1º .................................................................................................. ............................................................................................................. Art. 523-A. ...................................................................................... I - .................................................................................................... II - a representação dos trabalhadores nos locais de trabalho integra o sistema sindical e, sem prejuízo de sua autonomia, atua em colaboração com as entidades sindicais; III - a eleição deverá ser convocada por edital, por iniciativa do sindicato respectivo, com antecedência mínima de trinta dias, o qual deverá ser afixado na empresa, com ampla publicidade, para inscrição de candidatura, dentre os empregados da empresa filiados ao sindicato, garantido o voto secreto, sendo eleito o empregado mais votado daquela empresa, cuja posse ocorrerá após a conclusão da apuração do escrutínio, que será lavrada em at

EMC-559/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências EMENDA SUPRESSIVA Nº (Do Sr. Sérgio Vidigal) Suprima-se do art. 1º do projeto a redação por ele atribuída ao art. 523-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

EMC-558/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências EMENDA SUPRESSIVA Nº (Do Sr. Sérgio Vidigal) Suprima-se do art. 1º do projeto a redação por ele atribuída ao art. 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

EMC-557/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências EMENDA MODIFICATIVA Nº (Do Sr. Sérgio Vidigal) Modifique-se, do artigo 2º do Projeto de Lei 6787/2016, o parágrafo único do artigo 19, que visa a modificar a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º ............................................................................... .......................................................................................... Art. 19. ........................................................................................... Parágrafo único. A empresa tomadora dos serviços, quando o interessado realizar a contratação por meio de empresa interposta, responde solidariamente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias.

EMC-556/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências EMENDA MODIFICATIVA Nº (Do Sr. Sérgio Vidigal) Dê-se à alínea ''a'' do inciso I do art. 3º do projeto a seguinte redação; suprimindo-se, em decorrência, a redação atribuída pelo art. 1º do projeto ao art. 58-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Art. 3º. ....................................................................... .................................................................................... I - ............................................................................... a) o art. 58-A e o § 4º do art. 59 ....................................................................................

EMC-555/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências EMENDA MODIFICATIVA Nº (Do Sr. Sérgio Vidigal) Altere-se, no art. 1º do projeto, a redação do art. 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, suprimindo-se, do projeto original, a redação dos atuais incisos IV, VI, VII, IX, XI, XII e XIII e os §§ 1º, 3º e 4º. Art. 1º ............................................................................................. ...................................................................................................... Art. 611-A. A convenção ou o acordo coletivo de trabalho tem força normativa quando suas cláusulas garantirem a melhoria da condição social dos trabalhadores ali representados e tragam disposições que preservem os direitos previstos na legislação trabalhista, podendo dispor sobre:

EMC-554/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências EMENDA MODIFICATIVA Nº (Do Sr. Sérgio Vidigal) Altere-se, no art. 1º do projeto, a redação do art. 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, suprimindo-se, do projeto, os respectivos incisos e parágrafos. Art. 1º ............................................................................................... ......................................................................................................... Art. 611-A. A convenção ou o acordo coletivo de trabalho tem força normativa quando suas cláusulas garantirem a melhoria da condição social dos trabalhadores ali representados e tragam disposições que preservem os direitos previstos na legislação trabalhista.

EMC-553/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências EMENDA ADITIVA Nº (Do Sr. Sérgio Vidigal) Art. 1º. O art. 58 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis de Trabalho, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 58. A duração normal de trabalho para os empregados em qualquer atividade privada não excederá de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais.

EMC-552/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências EMENDA ADITIVA Nº (Do Sr. Sérgio Vidigal) Art. 1º. O Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, passa a vigorar acrescido do seguinte artigo e parágrafos: Art. 838-A. Qualquer empregado, em seu próprio nome e interesse, ou o sindicato profissional, no interesse da categoria que representar, no todo ou em parte, poderá promover, por intermédio da presente ação, a tutela judicial de direitos e interesses individuais, individuais homogêneos, coletivos ou difusos, sob lesão ou ameaça de lesão, quando a pretensão versar sobre direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores, não possuir conteúdo diretamente patrimonial e constituir matéria de competência da Justiça do Trabalho. ...

EMC-342/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 17/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências. Suprima-se o § 1º do art.611-A, incluindo no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - Consolidação das Leis do Trabalho, pelo art. 1º do PL nº 6.787/2016.

EMC-321/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

EMC-320/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

EMC-307/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

EMC-306/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

EMC-305/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

EMC-304/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

EMC-303/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

EMC-302/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

EMC-63/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 6/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

EMC-28/2017 MPV76116 => MPV-761/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 761/2016

EMC-7/2017 MPV75216 => MPV-752/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 30/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 752/2016

EMC-6/2017 MPV75216 => MPV-752/2016
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 30/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 752/2016

EMC-2/2017 CMO => MPV-769/2017
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 1/3/2017
Ementa:

INC-3039/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Requer o envio de indicação ao Poder Executivo para sugerir a atualização da lista dos componentes indicados na Lei 11.484, de 31 de maio de 2007, que são utilizados para pesquisa e desenvolvimento por pessoas jurídicas beneficiadas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS. Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-3038/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Requer o envio de indicação ao Poder Executivo para sugerir a atualização da lista dos componentes indicados na Lei 11.484, de 31 de maio de 2007, que são utilizados para pesquisa e desenvolvimento por pessoas jurídicas beneficiadas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS.

Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-3024/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Requer o envio de indicação ao Poder Executivo para sugerir que os prédios da administração pública federal adotem, onde tecnicamente possível, o uso de microgeradores ou minigeradores de energia elétrica a partir de fontes renováveis. Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-3023/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Requer o envio de indicação ao Poder Executivo para sugerir a adoção de providências quanto à implementação do Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica - ProGD.

Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-3019/2017
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Sugere providências no sentido de se suspender o sigilo imposto aos termos da Colaboração Premiada dos executivos da empreiteira Odebrecht, homologada pelo Supremo Tribunal Federal em 30 de janeiro de 2017.

Despacho: Devolva-se a Indicação n. 3.019/2017 ao Senhor Deputado Sergio Vidigal, nos termos dos arts. 113, I, e 137, §1º, II, “b” e “c”, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
INC-2969/2017
 

Autor: Sergio Vidigal - PDT/ES.

Data de apresentação: 6/2/2017
Ementa: Sugere providências no sentido de se suspender o sigilo imposto aos termos da Colaboração Premiada dos executivos da empreiteira Odebrecht, homologada pelo Supremo Tribunal Federal em 30 de janeiro de 2017. Ao Excelentíssimo Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin

Despacho: Devolva-se a Indicação n. 2.969/2017 ao Senhor Deputado Sergio Vidigal, nos termos dos arts. 113, I, e 137, §1º, II, “b” e “c”, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
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