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Foram encontrados 7 itens. Mostrando de 1 a 7 .
Proposição Orgão Situação
REQ-77/2022 CFT Arquivada
 

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Data de apresentação: 22/11/2022
Ementa: Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 7.927/2014 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, , com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

REQ-77/2022 CLP Arquivada
 

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Data de apresentação: 21/11/2022
Ementa: Solicita que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Senhor Augusto Nardes, a fim de prestar informações sobre sua manifestação em áudio enviado a interlocutores, referente a movimentações existentes em resistência ao reconhecimento do resultado eleitoral do pleito encerrado no último dia 30 de outubro, inclusive um movimento muito forte nas “casernas" brasileiras.

REQ-77/2022 CTASP Arquivada
 

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Data de apresentação: 21/6/2022
Ementa: Requer o aditamento ao REQ 66/2022-CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

REQ-77/2022 CDHM Arquivada
 

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Data de apresentação: 20/6/2022
Ementa: Solicita que seja convidado o Ministro da Defesa, Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a fim de prestar informações sobre as investigações e providências adotadas em relação ao desaparecimento do jornalista inglês Philips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, ocorrido no dia 05.06.2022, no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, nos arredores da Terra Indígena Vale do Javari, Estado do Amazonas.

REQ-77/2022 CFFC Arquivada
 

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Data de apresentação: 15/6/2022
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a atuação de autoridades reguladoras e fiscalizadoras brasileiras em relação à participação do Google e da Apple no mercado brasileiro de pagamentos, considerando os aspectos concorrenciais, regulatórios e consumeristas.

REQ-77/2022 CSSF Arquivada
 

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Data de apresentação: 24/5/2022
Ementa: Requer o Aditamento do Requerimento n° 56/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o PL 1774/2019 que discute sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados.

REQ-77/2022 Tramitação Finalizada
 

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Data de apresentação: 9/2/2022
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 116/2021.