Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Poder Executivo Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Abertura do prazo de 5 sessões para apresentação de Emendas em Plenário - Ato da Mesa nº 177/89
• Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Revejo o despacho inicial aposto ao PL 5.186/05, para incluir a Comissão de Turismo e Desporto. Novo despacho: Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões:
  Seguridade Social e Família;
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Turismo e Desporto;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Encerrado o prazo para apresentação de Emendas. Foram apresentadas 29 emendas.
• Encerramento automático do Prazo de emendamento em plenário.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento 2863/2005, dada a intempestividade a tramitação conjunta.

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo Urgência Constitucional - Art. 64 §2 CF.

Plenário ( PLEN ) - 20:05 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
  DCD 22 06 05 PÁG 27725 COL 01.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
  DCD 23 06 05 PÁG 28021 COL 02.

Plenário ( PLEN ) - 14:06 Sessão - Deliberativa

• Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão por falta de "quorum". (Sessão extrordinária - 14:06)
  DCD 24 06 05 PÁG 28556 COL 02.

Plenário ( PLEN ) - 19:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:00)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
  DCD 28 06 05 PÁG 29001 COL 01.

Plenário ( PLEN ) - 13:28 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
  DCD 29 06 05 PÁG 29301 COL 01.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 249/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
  DCD 30 06 05 PÁG 29763 COL 01.

Comissão Especial - PL 5186/05 - Altera a Lei 9.615/98 (Lei Pelé) ( PL518605 )

• Recebimento pela PL518605.
• Designado Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro (PP-PB)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-6750/2006. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da REQ 4484/2006, pelo Dep. Agnelo Queiroz e outros, que "requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"." Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Término da Legislatura. Proposição volta a aguardar criação de nova Comissão Especial.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ 1262/07, conforme seguinte despacho: "Indefiro, dada a intempestividade do pedido, consoante o disposto no art. 142, parágrafo único, do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."
  DCD de 10/07/07 PÁG 35106 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-3123/2008. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhado à Comissão Especial.

Comissão Especial - PL 5186/05 - Altera a Lei 9.615/98 (Lei Pelé) ( PL518605 )

• Recebimento pela PL518605, com as proposições PL-6750/2006, PL-3123/2008, PL-3257/2008 apensadas.
• Apresentação do REQ 1/2008 PL518605, pelo Dep. Marcelo Guimarães Filho, que "solicita a realização de audiência pública, com a presença do Sr. Wilson Piazza - Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP)." Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)

Comissão Especial - PL 5186/05 - Altera a Lei 9.615/98 (Lei Pelé) ( PL518605 )

• Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita a realização de audiência pública, com a presença do Sr. Wilson Piazza - Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP).
• Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Luiz Felipe Guimarães Santoro - Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
• Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Fábio Koff - Presidente do Clube dos 13, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
• Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Alfredo Sampaio - Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
• Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Ricardo Terra Teixeira - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
• Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Celso S. Rodrigues - Diretor Jurídico do Clube dos 13, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
• Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Milton Neves - Comentarista Esportivo da Rede Bandeirantes de Televisão, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
• Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira - Comentarista Esportivo da Revista Carta Capital, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
• Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Juca Kfouri- Comentarista Esportivo da Rádio CBN, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
• Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Marco Polo Del Nero - Presidente da Federação Paulista de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
• Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Rubens Lopes da Costa Filho - Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
• Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. José Neves Filho - Presidente Executivo da Futebol Brasil Associados (FBA), a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

Comissão Especial - PL 5186/05 - Altera a Lei 9.615/98 (Lei Pelé) ( PL518605 )

• Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Marco Aurélio Cunha - Superintendente de Futebol do São Paulo Futebol Clube, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
• Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Hélio Viana de Freitas - empresário, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
• Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Reinaldo José Martorelli - Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
  
• Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor Marco Polo Del Nero, Presidente da Federação Paulista de Futebol, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"
• Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor Rogério Caboclo, Vice-Presidente Financeiro da Federação Paulista de Futebol, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"
• Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor Andres Sanchez, Presidente do Sport Club Corinthians Paulista, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
• Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor Eduardo Palhares, Presidente do Paulista Esporte Clube, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"
• Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor Manuel Conceição Ferreira, Presidente da Associação Portuguesa de Desportos, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"
• Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor Ney Giron, Presidente da Associação Esportiva Araçatuba, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"
• Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor José Carlos Baungartner, Presidente do Rio Claro Futebol Clube, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"
• Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor Davi Ferrari, Presidente do Botafogo Futebol Clube, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
• Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor Leonel Almeida Martins de Oliveira, Presidente do Guarani Futebol Clube, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"
• Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor Sérgio Carnielli, Presidente da Associação Atlética Ponte Preta, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"
• Aprovado requerimento n. 40/2008 do Sr. José Rocha que requer seja convidado o Sr. Carlos Miguel Aidar, ex-Presidente do São Paulo Futebol Clube, em audiência pública da Comissão.
• Aprovado requerimento n. 41/2008 do Sr. José Rocha que requer seja convidado o Sr. Luiz Felipe Santoro, do IBDD, em audiência pública da Comissão.
• Aprovado requerimento do Sr. Silvio Torres que solicita a realização de audiência pública para ouvir as personalidades para debater o Projeto de Lei n° 5.186/05, que altera a Lei n° 9.615/98, que institui normas gerais sobre o desporto.
• Apresentação do REQ 43/2008 PL518605, pelo Dep. Deley, que "requer a realização de audiência pública, com a presença dos Senhores Roberto Dinamite, ex-jogador profissional e Presidente do Vasco Futebol Clube, e Eduardo Gonçalves de Andrade (Tostão), ex-jogador profissional." Inteiro teor
• Apresentação do REQ 44/2008 PL518605, pelo Dep. José Rocha, que "requer sejam convidados, em audiência pública, os Srs. Deputado Afonso Hamm, Deputado Cleber Verde e Deputado Carlos Bezerra, autores de proposições apensadas." Inteiro teor

Comissão Especial - PL 5186/05 - Altera a Lei 9.615/98 (Lei Pelé) ( PL518605 )

• Aprovado requerimento n. 43/2008 do Sr. Deley que requer a realização de audiência pública, com a presença dos Senhores Roberto Dinamite, ex-jogador profissional e Presidente do Vasco Futebol Clube, e Eduardo Gonçalves de Andrade (Tostão), ex-jogador profissional.
• Aprovado requerimento n. 44/2008 do Sr. José Rocha que requer sejam convidados, em audiência pública, os Srs. Deputado Afonso Hamm, Deputado Cleber Verde e Deputado Carlos Bezerra, autores de proposições apensadas.
• Aprovado requerimento n. 50/2008 do Sr. José Rocha que requer seja convidado o Sr. Léo Rabello, Presidente da Associação Brasileira de Agentes de Futebol - ABAF, em audiência pública.
• Aprovado requerimento n. 43/2008 do Sr. Deley que requer a realização de audiência pública, com a presença dos Senhores Roberto Dinamite, ex-jogador profissional e Presidente do Vasco Futebol Clube, e Eduardo Gonçalves de Andrade (Tostão), ex-jogador profissional.
• Aprovado requerimento n. 44/2008 do Sr. José Rocha que requer sejam convidados, em audiência pública, os Srs. Deputado Afonso Hamm, Deputado Cleber Verde e Deputado Carlos Bezerra, autores de proposições apensadas.
• Aprovado requerimento n. 50/2008 do Sr. José Rocha que requer seja convidado o Sr. Léo Rabello, Presidente da Associação Brasileira de Agentes de Futebol - ABAF, em audiência pública.
• Apresentação do REQ 51/2008 PL518605, pelo Dep. José Rocha, que "requer seja convidado o Sr. Sérgio Correa da Silva, Presidente da Comissão de Árbitros da CBF, em audiência pública." Inteiro teor

Comissão Especial - PL 5186/05 - Altera a Lei 9.615/98 (Lei Pelé) ( PL518605 )

• Apresentação do REQ 52/2008 PL518605, pelo Dep. Gilmar Machado, que " Solicita a realização de audiência pública com a Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, Sra. Mariza Mazotti de Moraes, para discutir temas relativos à contratação de menores pelos clubes de futebol." Inteiro teor

Comissão Especial - PL 5186/05 - Altera a Lei 9.615/98 (Lei Pelé) ( PL518605 )

• Apresentação do REQ 54/2008 PL518605, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que "requer realização de reunião da Comissão Especial em São Paulo/SP." Inteiro teor

Comissão Especial - PL 5186/05 - Altera a Lei 9.615/98 (Lei Pelé) ( PL518605 )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL518605, pelo Dep. José Rocha Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005 e dos de nºs 6.750, de 2006; 3.123, de 2008; 3.257, de 2008 e 4.316, de 2008, apensados; e das emendas de Plenário nºs 1/2005, 2/2005, 3/2005, 4/2005, 5/2005, 6/2005, 7/2005, 8/2005, 9/2005, 10/2005, 11/2005, 12/2005, 13/2005, 14/2005, 15/2005, 16/2005, 17/2005, 18/2005, 19/2005, 20/2005, 21/2005, 22/2005, 23/2005, 24/2005, 25/2005, 26/2005, 27/2005, 28/2005 e 29/2005, apresentadas ao PL 5.186, de 2005; pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005 (exceto na parte que acresce o art. 46-B à Lei nº 9.615, de 1998), dos de nºs 6.750, de 2006; 3.123, de 2008; 3.257, de 2008 e 4.316, de 2008, apensados; e das emendas de Plenário nºs 2/2005, 4/2005, 5/2005, 6/2005, 8/2005, 9/2005, 10/2005, 11/2005, 12/2005, 13/2005, 14/2005, 15/2005, 16/2005, 17/2005, 18/2005, 19/2005, 20/2005, 21/2005, 22/2005, 23/2005, 24/2005, 25/2005, 26/2005, 27/2005, 28/2005 e 29/2005, apresentadas ao PL 5.186, de 2005; no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005; dos de nºs 3.123, de 2008 e 4.316, de 2008, apensados, e das emendas de Plenário nºs 2/2005, 4/2005, 11/2005, 12/2005, 13/2005, 14/2005, 16/2005, 17/2005, 19/2005, 21/2005, 25/2005, 28/2005 e 29/2005, apresentadas ao PL 5.186, de 2005, com substitutivo; pela incompatibilidade financeira e orçamentária das emendas de Plenário nºs 1/2005, 3/2005 e 7/2005, apresentadas ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005; no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 6.750, de 2006 e 3.257, de 2008, apensados, e das emendas de Plenário nºs 5/2005, 8/2005, 9/2005, 10/2005, 15/2005, 18/2005, 20/2005, 22/2005, 23/2005, 24/2005, 26/2005 e 27/2005, apresentadas ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005; e pela prejudicialidade da Emenda de Plenário 6/2005. Inteiro teor

Comissão Especial - PL 5186/05 - Altera a Lei 9.615/98 (Lei Pelé) ( PL518605 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Dr. Rosinha, Gilmar Machado e Silvio Torres.

Comissão Especial - PL 5186/05 - Altera a Lei 9.615/98 (Lei Pelé) ( PL518605 )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão Especial - PL 5186/05 - Altera a Lei 9.615/98 (Lei Pelé) ( PL518605 )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 PL518605, pelo Dep. José Rocha Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, compatibilidade financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, e dos de nºs 3.123, de 2008; e 4.316, de 2008, apensados; das emendas de Plenário apresentadas ao PL 5.186, de 2005 de nºs 2/2005, 04/2005, 11/2005, 12/2005, 13/2005, 14/2005, 16/2005, 19/2005, 20/2005, 21/2005, 28/2005 e 29/2005, com substitutivo; pela incompatibilidade financeira e orçamentária das emendas de Plenário apresentadas ao PL 5.186, de 2005 de nºs 1/2005, 3/2005 e 7/2005; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 6.750, de 2006; e 3.257, de 2008, apensados, e das emendas de Plenário apresentadas ao PL 5.186, de 2005 de nºs 5/2005, 6/2005, 8/2005, 9/2005, 10/2005, 15/2005, 17/2005, 18/2005, 22/2005; 23/2005, 24/2005, 25/2005, 26/2005 e 27/2005. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ 4494/09, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, por falta de amparo regimental (art. 139, I do RICD). Não se vislumbra conexão entre as matérias, uma vez que as proposições, embora modifiquem a mesma lei, têm objetivos distintos. Oficie-se e, após, publique-se".
  DCD 16/04/09 PÁG 13233 COL 02. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da COMISSÃO ESPECIAL publicado no DCD de 09/05/09, PÁG 18184 COL 02, Letra B. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Aprovado o Requerimento dos Deputados José Genoíno (PT-SP) e João Almeida (PSDB-BA) que solicita a retirada de pauta deste projeto.
• Prejudicado o Requerimento do Deputado Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste projeto.
• Retirado de pauta a requerimento de deputado.
  DCD 04/02/10 PAG 1200 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Discutiram a Matéria: Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Deley (PSC-RJ) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 30 a 39.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela Comissão especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 31, 32, 33 e 36, e pela rejeição das de nºs 30, 34, 35, 37, 38 e 39. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
• Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Hamm (PP-RS) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
• Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Índio da Costa, na qualidade de Líder do DEM; Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC; e Fernando Ferro, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Cancelada a votação do Requerimento, em face de acordo dos Srs. Líderes.
• Retirado pelo autor o Requerimento.
• Parecer Reformulado proferido pelo Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 37, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor
• Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
• Em consequência, ficam prejudicados: a proposição principal, os PLs nºs 3.123/08, 3.257/08, 4.316/08 e 6.750/06, apensados, e as Emendas de Plenário de nºs 1 a 29, ressalvados os destaques.
• Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 31, 32, 33 e 36, com parecer favorável, ressalvados os destaques.
• Rejeitadas as Emendas de Plenário nºs 30, 34, 35, 38 e 39, com parecer contrário, ressalvados os destaques.
• Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator à Emenda de Plenário nº 37.
• Em consequência, fica prejudicada a Emenda de Plenário nº 37, ressalvados os destaques.
• Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
• Retirados, de ofício, os Requerimentos de inversão de pauta apresentados.
• Mantido o texto do parágrafo único do artigo 18 do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
• Votação do § 11 do artigo 27 do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
• Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
• Mantido o texto.
• Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes.
  DCD 11/02/10 PAG 2209 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00) * Item incluido extrapauta.
• Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
• Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Torres (PSDB-SP) e Dep. José Rocha (PR-BA).
• Verificação da votação do Destaque, solicitada pelos Deputados Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), José Rocha, na qualidade de Líder do PR, e João Almeida, Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 35. Sim: 110; não: 251; total: 361.  Votação
• Votação do artigo 90-G do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
• Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).
• Mantido o artigo.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Rocha (PR-BA). Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.186-C/05).
  DCD de 03/03/10 PAG 5715 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 45/10/PS-GSE.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5186/2005, pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2010 (nº 5.186, de 2005, na Casa de origem), que 'Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências'". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/10 PÁG 35076 COL 01, Letra D. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerrada a Comissão Especial em razão do término da Legislatura (inciso II do art. 22 RICD)