Plenário ( PLEN )

• PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 10 06 98 PAG 16046 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• RELATOR DEP FLAVIO ARNS.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• DEFERIDO OF P-434/99, CECD, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 67/99 , A ESTE.
  DCD 07 12 99 PAG 59853 COL 01.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PROF. LUIZINHO, AO PL. 76/99, APENSADO, PARCIALMENTE FAVORÁVEL A ESTE E AOS PL. 67/99, PL. 98/99, PL. 618/99, PL. 810/99, PL. 1118/99, PL. 1771/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRÁRIO AOS
  PL.
  541/99, PL. 799/99, PL. 1051/99 E PL. 2841/00, APENSADOS.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• RELATOR DEP PEDRO CORREA.

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PL-5159/2001.(DESPACHO INICIAL)

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado, item 1 da pauta.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Adiada a Discussão em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a este o PL-6876/2002.(DESPACHO INICIAL)

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a este o PL-7107/2002.(DESPACHO INICIAL)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• APENSE-SE A ESTE O PL-240/2003.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-692/2003.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-813/2003.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-1259/2003.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-240/2003.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Republicado em virtude de apensações.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00)
• Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
• Encaminharam a votação: Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA) e Dep. Professor Luizinho (PT-SP).
• Verificação de votação do Requerimento solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que resultou em: Sim: 28; Não: 268; Abst.: 2; Total: 298, logo, REJEITADO O REQUERIMENTO.  Votação
• Rejeitado o Requerimento.
• Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes, para proferir o parecer pela Comissão Especial a este PL 4.572/98, principal, e às 20 Emendas apresentadas ao PL. 1.394/03, apensado.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes, pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei de nºs 541/99, 1.051/99, 1.118/99, 7.375/02, 692/03, 813/03, 814/03, 1.259/03, 1.268/03, 1.394/03, apensados, bem como das Emendas de nºs 1 a 19 apresentadas; pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste Projeto de Lei de nº 4.572/98, principal, e dos Projetos de Lei de nºs 4.151/98, 67/99, 76/99, 98/99, 618/99, 799/99, 810/99, 1.771/99, 2.841/00, 3.517/00, 5.159/01, 5.768/01, 6.876/02, 7.060/02, 7.107/02, 88/03, 108/03, 119/03, 240/03, 333/03, 564/03, 917/03, 1.002/03 e 1.099/03, apensados, bem como da Emenda nº 20, ao PL 1.394/03, apensado; pela adequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei de nºs 4.151/98, 5.768/01, 6.876/02, 7.375/02, 88/03, 108/03, 240/03, 333/03, 917/03, 1.002/03, 1.394/03, apensados, e das Emendas de nºs 1 a 20 apresentadas; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei nº 4.572/98, principal e dos Projetos de Lei de nºs 67/99, 76/99, 98/99, 541/99, 618/99, 79/99, 810/99, 1.051/99, 1.118/99, 1.771/99, 2.841/00, 3.517/00, 5.159/01, 7.060/02, 7.107/02, 119/03, 564/03, 692/03, 813/03, 814/03, 1.099/03, 1.259/03 e 1.268/03, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.394/03, apensado, e das Emendas de nºs 11, 14 e 15, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição deste Projeto de Lei nº 4.572/98, principal, e dos Projetos de Lei de nºs 4.151/98, 67/99, 76/99, 98/99, 541/99, 618/99, 799/99, 810/99, 1.051/99, 1.118/99, 1.771/99, 2.841/00, 3.517/00, 5.159/01, 5.768/01, 6.876/02, 7.060/02, 7.107/02, 7.375/02, 88/03, 108/03, 119/03, 240/03, 333/03, 564/03, 692/03, 813/03, 814/03, 917/03, 1.002/03, 1.099/03, 1.259/03, 1.268/03, apensados, e das Emendas de nºs 1 a 10, 12, 13 e 16 a 20, apresentadas ao Projeto de Lei 1.394/03, apensado.
• Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de, Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
• Encaminhou a votação o Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
• Rejeitado o Requerimento.
• Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita que a discussão da matéria se dê por grupo de artigos.
• Encaminhou a votação o Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
• Rejeitado o Requerimento.
• Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ), Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), Dep. Walter Feldman (PSDB-SP) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
• Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão deste projeto.
• Encaminharam a votação: Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Lindberg Farias (PT-RJ).
• Aprovado o Requerimento.
• Encerrada a Discussão
• Questão de Ordem levantada pelo Dep. Corauci Sobrinho versando sobre o fato de o PL 3.850/97, de sua autoria, tratar exatamente do mesmo assunto (primeiro emprego) e de que, por sua anterioridade, deveria ser o principal, tendo os demais a ele apensados; nestes termos solicita sua apensação a este projeto. Indeferida pela Presidência.
• Foram apresentadas 15 Emendas de Plenário assim distribuídas: Emendas de nºs 21 a 25 pelo Dep. Leonardo Mattos (e outros); Emenda nº 26 pelo Dep. Daniel Almeida (e outros); Emendas de nºs 27 e 28 pelo Dep. Claudio Magrão (e outros); Emendas de nºs 29 a 31 pelo Dep. Júnior Betão (e outros); Emenda nº 32 pelo Dep. Nelson Marquezelli (e outros); Emendas de nºs 33 e 34 pelo Dep. Gilmar Machado (e outros) e Emenda nº 35 pelo Dep. Coronel Alves (e outros)
• Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes, para proferir parecer pela Comissão Especial às 15 Emendas de Plenário apresentadas.
• Parecer proferido em Plenário pelo Dep. Reginaldo Lopes, pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 22 a 35; pelo não pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 21, por falta do devido estudo financeiro exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal; e, no mérito pela aprovação das Emendas de Plenário de nº 26 e 35 e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs. 21 a 25 e 27 a 34.
• Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita o adiamento da votação da matéria por 2 sessões.
• Encaminharam a votação: Dep. Zé Geraldo (PT-PA) e Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS).
• Adiada a votação em face do encerramento da sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Continuação da votação em turno único do PL 1.394/03, apensado, em razão da declaração de prejudicialidade deste PL 4.572/98, principal, na Sessão Extraordinária do dia 19/08/03 às 20 hs 08 min. (VIDE PL 1.394/03, APENSADO)
• Retirado o Requerimento de DVS da Bancada do PDT para votação da Emenda de Plenário nº 24.
• Votação da Emenda nº 3, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
• Encaminharam a votação: Dep. Murilo Zauith (PFL-MS) e Dep. Tarcisio Zimmermann (PT-RS).
• Rejeitada a Emenda nº 3.
• Votação da Emenda nº 4, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
• Encaminharam a votação: Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
• Rejeitada a Emenda nº 4.
• Votação da Emenda nº 6, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
• Encaminharam a votação: Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
• Rejeitada a Emenda nº 6.
• Retirado o Requerimento de DVS da Bancada do PV para votação da Emenda nº 25.
• Votação da Emenda nº 10, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
• Encaminharam a votação: Dep. Murilo Zauith (PFL-MS) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
• Rejeitada a Emenda nº 10.
• Rejeitada a Emenda nº 29, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PPS.
  
• Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
• Encaminhou a votação o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).
• Rejeitada a Emenda nº 17.
• Rejeitada a Emenda nº 20, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
• Retirado pelo autor, Dep. Leonardo Picciani, o Requerimento de Destaque Simples que solicita destaque para votação em separado do inciso II do art. 2º do Substitutivo ao PL. 1.394/03, apensado, oferecido em Plenário pelo Relator da Comissão Especial.
• Votação da Redação Final do Substitutivo ao PL. 1.394/03, apensado.
• Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
• A matéria (o Substitutivo ao PL. 1.394/03, apensado) vai ao Senado Federal.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 71, DE 2007, pelo Deputado(a) Nelson Pellegrino, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 147, DE 2007, pelo Deputado(a) Lobbe Neto, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 325, DE 2007, pelo Deputado(a) Marcelo Guimarães Filho, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-71/2007.
  DCD 15 03 07 PAG 9972 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-147/2007.
  DCD de 29/03/07 PÁG 13188 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-325/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.
  DCD 18 04 07 PAG 16915 COL 01 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor