Mesa Diretora ( MESA )

• Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único
• Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

Plenário ( PLEN ) - 19:02 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:02)
• Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
• Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
• Rejeitado o Requerimento.
• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
• Retirado pela Liderança do PSDB o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por 2 sessões.
• Designado Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-PE), para proferir o parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional a esta MPV e às 24 Emendas a ela apresentadas.
• Parecer proferido em Plenário, Dep. Roberto Freire (PPS-PE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 1, 6, 9, 10, 13, 18 e 21, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 2 a 5, 7, 8, 11, 12, 14 a 17, 19, 20, 22, 23 e 24. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE), Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE) e Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).
• Requerimento do Dep. Devanir Ribeiro, na qualidade de Líder do PT, e outro, que solicita o encerramento da discussão.
• Encaminharam a Votação: Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), Dep. Francisco Dornelles (PP-RJ) e Dep. Roberto Freire (PPS-PE).
• Aprovado o Requerimento.
• Encerrada a discussão.
• Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-PE), que conclui pela aprovação na forma do Projeto de Lei de Conversão oferecido, com alteração. Inteiro teor
• Retirado pela Liderança do PSDB o Requerimento que solicita o adiamento da votação por 2 sessões.
• Votação preliminar em turno único.
• Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Dep. Selma Schons (PT-PR).
• Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
• Votação, quanto ao mérito, em turno único.
• Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2004, com a alteração feita em Plenário, ressalvados os destaques.
• Prejudicada, na Câmara dos Deputados, a apreciação da Medida Provisória nº 140, de 2003 e das emendas a ela apresentadas, ressalvados os destaques.
• Retirado pela Liderança do PFL o Requerimento da Bancada que solicita DVS para o inciso II, do § 1º do art. 3º, constante do PLV 4/04.
• Votação da Emenda nº 4, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
• Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. José Pimentel (PT-CE).
• Rejeitada a Emenda nº 4.
• Verificação de votação da Emenda nº 4 solicitada pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio, na qualidade de Líder do PSDB.
  Sim: 31; Não:232; Abst.: 0; Total: 263.
  Rejeitada a Emenda nº 4.  Votação
• Votação da Emenda nº 11, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
• Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
• Rejeitada a Emenda nº 11.
• Votação da Emenda nº 20, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
• Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
• Rejeitada a Emenda nº 20.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-PE).
• A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.
  (MPV 140-A/03) (PLV 4/04)
  DCD 04/02/04 PAG 3733 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• OF. 57/04, do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com emendas/substitutivo. Inteiro teor
• Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2004.
• Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
• Encaminharam a Votação: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE) e Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
• Retirado pelo Vice-Líder do PFL, Dep. Rodrigo Maia, o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Designado Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), para proferir o parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional
• Deferida pela Presidência a solicitação de prazo até a sessão ordinária seguinte feita pelo Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), para proferir seu parecer, nos termos do artigo 6º, § 2º da Resolução 01, de 2002-CN.

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa à Sanção, através do Mensagem nº 09/04..