REQ 5758/2012 => PL 3555/2004 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/07/2012

Ementa
"Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.555-A, de 2004, ao Projeto de Lei nº 1.572, de 2011"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/08/2012 Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido formulado no Requerimento n. 5.758, de 2012, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 1.572/2011 ao PL n. 3.555/2004. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/08/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido formulado no Requerimento n. 5.758, de 2012, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 1.572/2011 ao PL n. 3.555/2004. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 5758/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.555-A, de 2004, ao Projeto de Lei nº 1.572, de 2011"". Inteiro teor
11/07/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/07/2012
27/08/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido formulado no Requerimento n. 5.758, de 2012, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 1.572/2011 ao PL n. 3.555/2004. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
28/08/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 29/08/2012