REQ 16/2018 PL662116 => PL 6621/2016 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
22/05/2018

Ementa
Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir o PL nº 6.621/2016 que trata sobre o tema Agências Reguladoras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2018 Comissão Especial - PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS ( PL662116 )
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2018, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir o PL nº 6.621/2016 que trata sobre o tema Agências Reguladoras".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2018

Comissão Especial - PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS ( PL662116 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2018, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir o PL nº 6.621/2016 que trata sobre o tema Agências Reguladoras". Inteiro teor