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PL 3861/1993
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Valdir Colatto - PMDB/SC

Apresentação
27/05/1993

Ementa
DISPÕE SOBRE A 'EQUIVALENCIA EM PRODUTO' NO FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1999 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 93 02 99 PAG 0018 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/1993

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP VALDIR COLATTO. DCN1 28 05 93 PAG 11067 COL 01.
02/08/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 3451/92.
02/08/1993

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 08 93 PAG 15180 COL 02. Inteiro teor
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0111 COL 01.
21/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO RI. DCN1 22 02 95 PAG 2143 COL 02.
23/03/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CAPR, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (NOVO DESPACHO)
23/03/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 23 03 95 PAG 4060 COL 01.
23/03/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CAPR.
30/03/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CFT.
04/04/1995

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 04 04 95 PAG 5147 COL 01.
  • RELATOR DEP JOÃO PIZZOLATTI. DCN1 05 04 95 PAG 5306 COL 01.
12/04/1995

Finanças e Tributação ( CFT )

  • APRESENTAÇÃO DE DUAS EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS: UMA, PELO DEP ADELSON SALVADOR, E UMA PELO DEP FREIRE JUNIOR.
25/05/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFERIDO OF P-058/95, DA CFT, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 3789/93. DCN1 26 05 95 PAG 11213 COL 01.
31/10/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 228/95, DA CFT, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 3789/93. DCD 02 11 95 PAG 3934 COL 02.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 93 02 99 PAG 0018 COL 01.
02/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ nº 637/2011, do Sr. Valdir Colatto, que solicita o desarquivamento da proposição.
14/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-637/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor
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