PL 7570/2014
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 13523/2017
Identificação da Proposição
Apresentação
15/05/2014
Ementa
Denomina "Rodovia do Vaqueiro" o trecho rodoviário da BR-235, compreendido entre a Divisa da Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
26/05/2014 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2015) | 09/04/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2015) | 28/05/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2016) | 04/07/2016 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
27/11/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13523/2017. DOU 28/11/17 PÁG 02 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
15/05/2014 |
Plenário ( PLEN )
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26/05/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/05/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/05/2014 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
11/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/04/2015 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
08/04/2015 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
22/04/2015 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
14/05/2015 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
20/05/2015 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
21/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/05/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
22/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
26/05/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
27/05/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
10/06/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
12/11/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
10/05/2016 |
Cultura ( CCULT )
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18/05/2016 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
19/05/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/05/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
23/05/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
30/06/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
01/07/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/07/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
24/08/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/10/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
13/10/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
17/10/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/10/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/10/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/10/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
01/11/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/11/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
08/11/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/11/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/11/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/11/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 08/11/2016 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/10/2016 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 10/10/2016 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária