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RIC 1264/2020 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Ementa
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, a respeito das medidas protetivas e reparadoras para proteção dos indígenas do Pantanal afetados pelos incêndios florestais, em especial, os povos Guató e Bororos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
07/10/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2020 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
07/10/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/09/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1264/2020, pelas Deputadaas Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros, que: "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, a respeito das medidas protetivas e reparadoras para proteção dos indígenas do Pantanal afetados pelos incêndios florestais, em especial, os povos Guató e Bororos". Inteiro teor
30/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
07/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
07/10/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/10/2020
13/10/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
20/10/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1518/2020, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/10/2020 a 19/11/2020)
20/11/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2549/2020/AFEPAR/MJ, de 19 de novembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o Parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/10/2020 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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