Proposta autoriza prescrição da ozonioterapia em todo o País
05/08/2021 - 12:30
O Projeto de Lei 9001/17, do Senado, autoriza em todo o País a prescrição da ozonioterapia – aplicação de ozônio e oxigênio com finalidade terapêutica –, na forma de tratamento médico complementar no caso de doenças inflamatórias, infecciosas e circulatórias. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Segundo o projeto, o médico responsável deverá informar ao paciente que a ozonioterapia será prescrita como tratamento complementar, e a eventual opção não excluirá o direito de acesso a outras modalidades. O tratamento só poderá ser aplicado por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal certificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A proposta prevê ainda que, nos termos da futura lei, a ozonioterapia será considerada de relevância pública. “É um projeto que, sem dúvida, vai mudar a vida de muitas pessoas”, disse o autor, o ex-senador Valdir Raupp (RO).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
