Comissão rejeita alerta em embalagem de produto que causa cárie
23/08/2013 - 13:42
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na última quarta-feira (21) o Projeto de Lei 578/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que obriga fabricantes de produtos que provocam cárie a informar essa característica nas embalagens.
Como tramita em caráter conclusivo e a Comissão de Defesa do Consumidor é a única responsável pela análise de seu mérito, a proposta será arquivada, a menos que haja recurso para análise em Plenário.
O parecer do relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), foi pela rejeição da matéria. “Não acreditamos que sejam as mensagens nas embalagens dos produtos que vão diminuir o problema das cáries, porque de forma alguma impedirão o consumo”, argumentou. “A maioria das pessoas, especialmente as crianças, não vai dar importância à mensagem, às vezes nem sequer vai ler a mencionada mensagem aposta na embalagem”, complementou.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
