Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
11/12/2013	412.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MIRO TEIXEIRA, PROS-RJ	17h42	DCD12/12/2013 PAG. 59055
Solicitação à Presidência da Casa de intercessão junto ao Poder Executivo para agilização da ajuda federal às comunidades atingidas por enxurradas no Estado do Rio de Janeiro.
11/12/2013	412.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SDD-BA	17h44	DCD12/12/2013 PAG. 59055
Condicionamento, pelo Partido Solidariedade, da retirada do pedido de abertura de novo painel de votação no plenário à retirada da pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.055, de 2013, a respeito da realização de acordo entre o Brasil e a França acerca de combate ao garimpo ilegal em região entre o Estado do Amapá e a Guiana Francesa.
11/12/2013	412.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SILVIO COSTA, PSC-PE	17h44	DCD12/12/2013 PAG. 59056
Questão de ordem sobre o posicionamento da Casa ante a possibilidade de aposição de veto presidencial a dispositivo do projeto acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
11/12/2013	412.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			HENRIQUE EDUARDO ALVES (PRESIDENTE), PMDB-RN	17h46	DCD12/12/2013 PAG. 59056
Providências da Mesa com vistas à agilização da tramitação da proposta de emenda à Constituição sobre a adoção do orçamento impositivo. Apelo aos Deputados para comparecimento às sessões ordinárias e extraordinárias da Casa na semana vindoura. Expectativa de votação do Orçamento Geral da União de 2014 em tempo hábil.
11/12/2013	412.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			HENRIQUE EDUARDO ALVES (PRESIDENTE), PMDB-RN	17h48	DCD12/12/2013 PAG. 59056
Saudação à delegação de Parlamentares da República da Indonésia, em visita à Casa.
11/12/2013	412.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RONALDO CAIADO, DEM-GO	17h50	DCD12/12/2013 PAG. 59056
Congratulações a Parlamentares da Indonésia presentes na Casa. Aceitação, pelo orador, de convite da Presidência para visita oficial ao país. Reclamação à Presidência sobre criação das Comissões Especiais referentes às propostas de emenda à Constituição relativas à implantação do orçamento impositivo e ao financiamento da saúde sem consulta à Liderança do DEM. Solicitação à Presidência de apreciação de requerimento de autoria do orador.
11/12/2013	412.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			LILIAM SÁ, PROS-RJ	17h52	DCD12/12/2013 PAG. 59057
Registro de voto proferido em sessão anterior. Solicitação ao Governo Federal de prestação de auxílio a comunidades prejudicadas por chuvas no Estado do Rio de Janeiro. Malversação de recursos orçamentários concernentes a obras de prevenção na localidade.
11/12/2013	412.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			BETO ALBUQUERQUE, PSB-RS	17h54	DCD12/12/2013 PAG. 59057
Solicitação à Presidência para retirada da pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.055, de 2013.
11/12/2013	412.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ARNALDO JORDY, PPS-PA	17h56	DCD12/12/2013 PAG. 59058
Associação do orador à proposta de retirada, da pauta, de projeto de decreto legislativo, em favor da apreciação de outras proposições.
11/12/2013	412.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ARTHUR OLIVEIRA MAIA, SDD-BA	17h56	DCD12/12/2013 PAG. 59058
Associação do orador ao pleito do Deputado Beto Albuquerque de retirada da pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.055, de 2013.
11/12/2013	412.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NELSON PELLEGRINO, PT-BA	17h56	DCD12/12/2013 PAG. 59058
Conveniência da inclusão, na pauta da sessão extraordinária prevista para o dia 12 do corrente mês, de proposta sobre acordo entre o Brasil e a França relativo a vigilância de fronteiras e combate a garimpo ilegal.
11/12/2013	412.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			HENRIQUE EDUARDO ALVES (PRESIDENTE), PMDB-RN	18h00	DCD12/12/2013 PAG. 59059
Retirada da pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.055, de 2013.
11/12/2013	412.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JÚLIO CESAR, PSD-PI	18h02	DCD12/12/2013 PAG. 59059
Pedido de intervenção da Presidência junto à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para imediata votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 261, de 2013, sobre a elevação dos recursos destinados pela União ao Fundo de Participação dos Municípios e ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, bem como na Receita Federal para classificação de recursos oriundos do REFIS, com vista ao repasse às Prefeituras Municipais e Governos Estaduais em dificuldade financeira.
11/12/2013	412.3.54.O	ORDEM DO DIA			AFONSO HAMM, PP-RS	18h04	DCD12/12/2013 PAG. 59153
Regozijo com a finalização dos trabalhos de Comissão Especial destina ao oferecimento de parecer ao projeto de lei sobre avanços na legislação concernente à micro e à pequena empresa no País.
11/12/2013	412.3.54.O	ORDEM DO DIA			ALINE CORRÊA, PP-SP	18h04	DCD12/12/2013 PAG. 59170
Transcurso do aniversário de fundação do Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo. Proficuidade da gestão do Prefeito Reinaldo Nogueira Lopes Cruz.
11/12/2013	412.3.54.O	ORDEM DO DIA			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	18h04	DCD12/12/2013 PAG. 59073
Solicitação aos Deputados de apoio para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2011, sobre a regulamentação da carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal.
11/12/2013	412.3.54.O	ORDEM DO DIA			ANDRÉ FIGUEIREDO, PDT-CE	18h04	DCD12/12/2013 PAG. 59076
Associação aos pronunciamentos dos Líderes Anthony Garotinho, Jovair Arantes e André Moura sobre a realização de protesto contra o tratamento discriminatório dispensado pelo Governo Federal a partidos da base aliada.
11/12/2013	412.3.54.O	ORDEM DO DIA			ANDRÉ MOURA, PSC-SE	18h04	DCD12/12/2013 PAG. 59073
Protesto contra a discriminação do Governo Federal contra o PSC e outros partidos da base aliada. Solicitação aos Deputados do PSC de comparecimento ao plenário para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2011, sobre a regulamentação da carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. Apoio ao posicionamento do Presidente Henrique Eduardo Alves em defesa da revisão, pela Presidenta Dilma Rousseff, das urgências constitucionais.
11/12/2013	412.3.54.O	ORDEM DO DIA			ANDRÉ ZACHAROW, PMDB-PR	18h04	DCD12/12/2013 PAG. 59160
Divulgação, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE, do resultado negativo do Produto Interno Bruto - PIB no terceiro trimestre de 2013. Urgente necessidade de realização das reformas estruturais para a retomada do crescimento econômico do País.
11/12/2013	412.3.54.O	ORDEM DO DIA			ANTHONY GAROTINHO, PR-RJ	18h04	DCD12/12/2013 PAG. 59068
Razões da decisão do PR, PRB, PCdoB, PDT, PTB e PSC de obstrução das matérias de interesse do Governo Federal.