Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ÁTILA LINS, PSD-AM	16h02	DCD18/10/2016 PAG. 55
Relevância da participação do Presidente da República, Michel Temer, na reunião do BRICS, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, realizada em Goa, Índia. Recuperação da confiança de investidores na estabilidade da economia brasileira.
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VINICIUS CARVALHO, PRB-SP	16h06	DCD18/10/2016 PAG. 55
Participação do orador na Festa do Peão de Boiadeiro de Novo Horizonte, Estado de São Paulo. Elogio à campanha Desafio do Bem, de arrecadação de recursos para entidades assistenciais da cidade durante a realização do evento.
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DELEGADO EDSON MOREIRA (PRESIDENTE), PR-MG	16h10	DCD18/10/2016 PAG. 56
Leitura de Ato da Presidência de constituição de Comissão Especial destinada à emissão de parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 233-A, de 2016, do Senado Federal, que altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora.
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SÓSTENES CAVALCANTE, DEM-RJ	16h12	DCD18/10/2016 PAG. 57
Regozijo com a inauguração de templo da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ALBERTO FRAGA, DEM-DF	16h16	DCD18/10/2016 PAG. 57
Indignação com a falta de apresentação de projetos pelo Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, com vistas ao recebimento de recursos empenhados em emendas de autoria do orador em benefício ao Distrito Federal.
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DELEGADO EDSON MOREIRA (PRESIDENTE), PR-MG	16h18	DCD18/10/2016 PAG. 57
Compromisso regimental e posse da Deputada ROSINHA DA ADEFAL (Bloco/PTdoB, AL).
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JAIR BOLSONARO, PSC-RJ	16h20	DCD18/10/2016 PAG. 58
Imperiosidade de negociação pelo orador com vistas à preservação dos direitos dos militares das Forças Armadas brasileiras diante de propostas do Governo Federal de congelamento dos salários e reforma da Previdência.
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			EDIO LOPES, PR-RR	16h22	DCD18/10/2016 PAG. 58
Repúdio à chacina ocorrida na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, Estado de Roraima.
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ROSINHA DA ADEFAL, PTDOB-AL	16h26	DCD18/10/2016 PAG. 59
Regozijo com o exercício do cargo de Secretária Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Governo Michel Temer. Participação em iniciativas legislativas em prol da pessoa com deficiência. Agradecimentos a personalidades políticas pelo apoio às causas sociais de interesse da oradora. Compromisso de exercício do mandato parlamentar com vistas à promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência e da mulher.
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, PV-SP	16h32	DCD18/10/2016 PAG. 60
Votos de boas-vindas à Deputada Rosinha da Adefal, ao ensejo da assunção do mandato parlamentar.
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SÓSTENES CAVALCANTE, DEM-RJ	16h32	DCD18/10/2016 PAG. 60
Elogio à Deputada Rosinha da Adefal pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Alagoas e ao País no exercício do mandato parlamentar.
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VINICIUS CARVALHO, PRB-SP	16h34	DCD18/10/2016 PAG. 60
Desinformação da sociedade brasileira sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que institui o Novo Regime Fiscal. Apoio à aprovação da proposta.
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			HILDO ROCHA, PMDB-MA	16h38	DCD18/10/2016 PAG. 61
Relato sobre reunião entre o orador e os Deputados Estaduais Adriano Sarney e Léo Cunha, do Maranhão, com diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES destinada a apresentação de denúncia sobre paralisação, na gestão do Governador maranhense Flávio Dino, de obras financiadas pela entidade. Anúncio de providências contra a retirada de recursos, pelo Governador Flávio Dino, do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão - FUNBEN para garantia de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. Texto A Previdência no Maranhão, sobre a situação do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão - FUNBEN no Governo Flávio Dino, de autoria do ex-Senador José Sarney, publicado pelo jornal maranhense O Estado.
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SÓSTENES CAVALCANTE, DEM-RJ	16h52	DCD18/10/2016 PAG. 63
Indignação com portaria do Reitor do Colégio Pedro II, na cidade do Rio de Janeiro, com vistas à liberação do uso de saias por alunos e professores indistintamente. Solicitação ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, e ao Ministério Público Federal de providências para salvaguarda dos direitos de pais e alunos contrários à decisão da reitoria daquela instituição de ensino.
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VITOR VALIM, PMDB-CE	16h56	DCD18/10/2016 PAG. 64
Transcurso do Dia do Policial Federal. Expectativa de apreciação do Projeto de Lei nº 5.019, de 2016, de autoria do orador, que acrescenta dispositivo à Lei de Execução Penal, para instalação de identificadores de radiofrequência e de bloqueadores de radiotransmissores em geral e de sinal de telefonia móvel nos estabelecimentos penitenciários.
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			CAPITÃO AUGUSTO, PR-SP	16h58	DCD18/10/2016 PAG. 64
Compromisso de atuação com vistas à preservação dos direitos dos policiais e bombeiros militares diante de propostas de reforma previdenciária pelo Governo Federal.
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ÁTILA LINS, PSD-AM	17h02	DCD18/10/2016 PAG. 65
Expectativa de realização de sessão do Congresso Nacional para votação do projeto de lei de abertura de crédito suplementar para o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO DE LUCENA, PV-SP	17h04	DCD18/10/2016 PAG. 66
Repúdio a resolução da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO de declaração de inexistência de vínculo do povo judeu com locais sagrados de Jerusalém, Israel. Congratulações ao Ministro das Relações Exteriores, José Serra, pela retirada de assinatura do Brasil em apoio à resolução da UNESCO.
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			EZEQUIEL FONSECA, PP-MT	17h08	DCD18/10/2016 PAG. 66
Agradecimento ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Leonardo Góes, pela assinatura de protocolo de intenções para regularização de assentamento no Distrito de Japuranã, Município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso. Importância da regularização fundiária no Brasil.
17/10/2016	258.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PEDRO FERNANDES, PTB-MA	17h10	DCD18/10/2016 PAG. 67
Respaldo do Deputado Luiz Carlos Hauly para o exercício da relatoria da Comissão Especial destinada à análise, estudo e formulação de proposições relativa à reforma tributária. Premência de aprovação da reforma tributária.