Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Sessão: 078.2.55.O
Data Inicial: 12/04/2016
Data Final: 12/04/2016

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1 a 20 de 21 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	BETO MANSUR, PRB-SP	14h04	DCD13/04/2016 PAG. 17
Leitura do parecer do Relator da Comissão Especial do Impeachment, Deputado Jovair Arantes, sobre denúncia contra a Presidenta da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade, oferecida pelos Srs. Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal.
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	EDUARDO CUNHA (PRESIDENTE), PMDB-RJ	18h38	DCD13/04/2016 PAG. 62
Decisão da Presidência sobre estabelecimento da ordem dos trabalhos nas sessões do Plenário destinadas à apreciação do parecer da Comissão Especial para análise da Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 1, de 2015, em desfavor da Presidente da República, Dilma Rousseff.
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MENDONÇA FILHO, DEM-PE	18h42	DCD13/04/2016 PAG. 63
Questão de ordem sobre ilegalidade na utilização de licença médica sem existência de doença como justificativa para ausência em sessão deliberativa.
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	PAULO TEIXEIRA, PT-SP	18h46	DCD13/04/2016 PAG. 64
Questão de ordem sobre o procedimento de votação pelo Plenário na análise de parecer da Comissão Especial destinada ao exame de denúncia contra a Presidente da República por crime de responsabilidade.
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	AROLDE DE OLIVEIRA, PSC-RJ	18h52	DCD13/04/2016 PAG. 65
Reassunção do mandato parlamentar pelo orador. Apoio ao impeachment da Presidente da República.
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LUIZ CARLOS HAULY, PSDB-PR	18h52	DCD13/04/2016 PAG. 65
Esclarecimentos sobre procedimento de votação de processo de impeachment.
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ALFREDO NASCIMENTO, PR-AM	18h54	DCD13/04/2016 PAG. 73
Aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, do Projeto de Lei nº 522, de 2013, de autoria do orador, que dispõe sobre as relações de trabalho do técnico ou treinador profissional de modalidade desportiva coletiva, e revoga a Lei nº 8.650, de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho de treinador profissional de futebol. Empenho do orador para aprovação da proposta na Câmara dos Deputados.
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ANTONIO BULHÕES, PRB-SP	18h54	DCD13/04/2016 PAG. 70
Preocupação com possível retrocesso de conquistas sociais brasileiras ante o prolongamento da crise econômica no País. Defesa de formalização de pacto de união nacional.
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	CARLOS BEZERRA, PMDB-MT	18h54	DCD13/04/2016 PAG. 72
Pesar pela ineficácia da Resolução da Diretoria Colegiada nº 80, de 2006, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, quanto à venda fracionada de medicamentos no Brasil. Empenho do orador na busca de solução para efetividade da norma, em prol dos interesses dos consumidores.
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	DR. JORGE SILVA, PHS-ES	18h54	DCD13/04/2016 PAG. 70
Pesar pela piora dos índices brasileiros de violência contra a mulher, segundo estudo Mapa da Violência 2015 - Homicídios de Mulheres no Brasil. Aplauso à lei de tipificação do crime de feminicídio no Brasil.
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	DR. SINVAL MALHEIROS, PTN-SP	18h54	DCD13/04/2016 PAG. 72
Transcurso do Dia Mundial da Saúde. Escolha, pela Organização Mundial da Saúde - OMS, do combate a diabetes como tema de campanha de saúde em 2016.
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	FÁBIO MITIDIERI, PSD-SE	18h54	DCD13/04/2016 PAG. 68
Divisão da população em favoráveis e contrários ao impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Necessidade de tolerância a opiniões divergentes em momento de disputas políticas no País. Ilegalidade do processo de afastamento da Chefe do Poder Executivo. Viés político da decisão, pela Câmara dos Deputados, sobre o impeachment. Considerações sobre a pertinência do impedimento de participação na votação de Parlamentares réus em processos de corrupção ou improbidade administrativa. Inidoneidade moral do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para a condução do processo na Casa. Avaliação sobre a linha sucessória da Presidência da República. Insuficiência do desapontamento com o Governo Federal como motivo para a deposição da Presidenta da República. Declaração de voto contrário ao impeachment.
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	IRACEMA PORTELLA, PP-PI	18h54	DCD13/04/2016 PAG. 71
Realização de audiência pública pela Comissão Especial do Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. Defesa de investimentos em políticas públicas de proteção dos direitos da juventude brasileira, com oportunidades de estudo, trabalho e lazer.
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LAURA CARNEIRO, PMDB-RJ	18h54	DCD13/04/2016 PAG. 69
Aprovação do Projeto de Lei nº 4.330, de 2016, de autoria da oradora, que regula a divulgação do serviço telefônico de denúncias a respeito de violência contra a mulher. Importância da aprovação, pela Casa, do Projeto de Lei nº 583, de 2007, da Deputada Alice Portugal, do Projeto de Lei nº 4.409, de 2016, do Deputado Carlos Bezerra, e do Projeto de Lei nº 173, de 2015, do Deputado Alceu Moreira, em prol da mulher brasileira.
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LUIZA ERUNDINA, PSOL-SP	18h54	DCD13/04/2016 PAG. 65
Preocupação com o aumento do quantitativo de casos de suspeita de microcefalia em recém-nascidos no Brasil e a possível relação com o vírus zika. Necessidade de esclarecimento à população sobre o tema. Imprescindibilidade do combate ao mosquito Aedes aegypti como forma de prevenção de doenças. Gravidade da situação do acesso a saneamento básico no País, reflexo da desigualdade social e econômica brasileira, como dificultador do combate ao mosquito. Elogio à iniciativa do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs - CONIC e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB de adoção do tema Casa Comum, Nossa Responsabilidade para a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016. Importância da atuação dos agentes epidemiológicos como medida complementar de combate ao mosquito Aedes aegypti. Questionamento ao Ministério da Saúde sobre a suspensão ou redução do exame de toxoplasmose em mulheres grávidas.
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MARCELO BELINATI, PP-PR	18h54	DCD13/04/2016 PAG. 75
Transcurso do 70º aniversário de fundação do Colégio Estadual Vicente Rijo, do Município de Londrina, Estado do Paraná.
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MARCOS ROTTA, PMDB-AM	18h54	DCD13/04/2016 PAG. 67
Indignação com o descaso da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em resposta a ofício do orador de repúdio a suspensão de voos com origem ou destino em Manaus, Estado do Amazonas. Importância de posicionamento político contra decisão de empresas aéreas com prejuízo à população.
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NILTO TATTO, PT-SP	18h54	DCD13/04/2016 PAG. 65
Questão de ordem sobre a inconstitucionalidade, a ilegalidade e a antirregimentalidade de aprovação, pela CPI da FUNAI e do INCRA, de requerimento de instalação de inquéritos policiais com base em relatório não conhecido pelo colegiado.
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	PR. MARCO FELICIANO, PSC-SP	18h54	DCD13/04/2016 PAG. 74
Críticas à União Nacional dos Estudantes - UNE, pela hostilização de Parlamentares favoráveis ao impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Proposta de constituição de CPI da UNE com vista à prestação de contas da entidade quanto a recursos recebidos do Governo Federal.
12/04/2016	078.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	RÔMULO GOUVEIA, PSD-PB	18h54	DCD13/04/2016 PAG. 76
Transcurso do 65º aniversário de fundação da Rádio Caturité, do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.