CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 391.3.55.O Hora: 17h4 Fase: OD
  Data: 13/12/2017

Sumário

Contestação a esclarecimentos do Deputado Julio Lopes sobre a proposição em pauta.

O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Rodrigo Maia.
Eu agradeço os esclarecimentos do Deputado Julio Lopes, mas faço os meus.
Em primeiro lugar, para nós do PSOL uma prática desenvolvida nesse aspecto pelo Governo Lula ou pelo Governo Dilma não é aval de qualidade, necessariamente.
Em segundo lugar, é inegável que o Brasil, vivendo uma profunda crise fiscal, perderá no ano de 2018 - não vou entrar no trilhão tão polêmico - pelo menos 16 bilhões de reais em incentivos fiscais, que correspondem a renúncias para uma matriz energética que não é a do futuro, que não é a não poluente, que não é a alternativa. E a participação dos cofres públicos nacionais por barril de petróleo cai de 57,9% para 40%, enquanto, por exemplo, os Estados Unidos têm 67%, e a Rússia tem 66%.


MPV 795/2017, MEDIDA PROVISÓRIA, DEDUÇÃO, LUCRO REAL, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL), RECURSOS, APLICAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, JAZIDA, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, PROCEDIMENTO, DEDUÇÃO, DESPESA, EXAUSTÃO, TEMA, ANÁLISE.
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