CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 388.1.55.O Hora: 11h0 Fase: HO
  Data: 10/12/2015

Sumário

Sessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.

Ata da 388ª (tricentésima octogésima oitava) Sessão da Câmara dos Deputados, Não Deliberativa Solene, matutina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 55ª Legislatura, em 10 de dezembro de 2015. Às 11h43, o Sr. Eduardo Barbosa, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. O Sr. Presidente informou que a sessão destinou-se à homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social; prestou as devidas homenagens; e convidou para compor a Mesa a Sra. Tereza Campello, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e os Srs. Antônio Brito, Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família; Ieda Castro, Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Edivaldo da Silva Ramos, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social; Rosilene Rocha, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais, representando o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social - FONSEAS; Maria Lúcia Nogueira Linhares Marquim, Presidente em exercício do Colegiado Nacional de Gestores Municipais; Maira Leilane Oliveira Almeida, Secretária Adjunta do Estado do Rio Grande do Norte, representando o FONSEAS; e Carmen Zanotto, membro da Comissão de Seguridade Social e Família. O Sr. Presidente convidou todos a ouvir o Hino Nacional e proferiu discurso do Sr. Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados. Nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Sr. Antonio Brito e concedeu a palavra ao Sr. Eduardo Barbosa, autor do requerimento. Reassumiu a Presidência o Sr. Eduardo Barbosa. A convite do Sr. Presidente, a Sra. Tereza Campello assinou Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que regulamenta o cofinanciamento federal do SUAS; regulamenta a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo; e dá outras providências. O Sr. Presidente concedeu a palavra à Sra. Benedita da Silva, pelo PT; e aos Srs. Rômulo Gouveia, pelo PSD; Francisco Floriano, pelo PR; Flávia Morais, pelo PDT; Angela Albino, pelo PCdoB; Tereza Campello e Edivaldo da Silva Ramos, componentes da Mesa. Usaram da palavra pela ordem os Srs. Luiz Carlos Hauly, Antonio Brito, Carmen Zanotto, Raquel Muniz, Moema Gramacho e Jô Moraes. O Sr. Presidente registrou a presença de convidados, reiterou as homenagens prestadas, agradeceu a presença de todos e, às 13h43, encerrou a sessão.

Fábio Ramalho
Presidente


As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.