CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 373.1.55.O Hora: 14h16 Fase: PE
  Data: 01/12/2015

Sumário

Indicação à Presidenta da República de implantação de programa de telemedicina no Brasil.

O SR. ARIOSTO HOLANDA (Bloco/PROS-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ocupo a tribuna desta Casa para falar de um dos temas mais importantes da atualidade: a telemedicina.
Na minha visão - V.Exa. é médico, Sr. Presidente -, a telemedicina surge como uma ferramenta poderosa para a democratização do atendimento médico especializado.
Ações como as de telediagnóstico, telecardiologia, teledermatologia, telerradiologia e outras já em operação em muitos países podem ser facilmente implantadas no Brasil.
A telemedicina iria assegurar a provisão de serviços ligados aos cuidados com a saúde nos casos em que a distância é um fator crítico.
Sr. Presidente, eu gostaria de passar à mão de V.Exa. este projeto sobre a telemedicina, bem como uma indicação que peço que seja encaminhada à Presidente da República, Dilma Rousseff.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna desta Casa para falar de um dos temas mais importantes da atualidade: a telemedicina.
O crescimento populacional nas áreas mais distantes e carentes do País tem gerado uma crescente demanda de assistência à saúde.
Muitos Municípios, principalmente os mais distantes, sofrem com a falta de profissionais especialistas em áreas importantes, como cardiologia, radiologia, oncologia e infectologia.
Na minha visão, a telemedicina surge como uma ferramenta poderosa para a democratização do atendimento médico especializado.
Ações como as de telediagnóstico, telecardiologia, teledermatologia, teleradiologia e outras já em operação em muitos países podem ser facilmente implantadas no Brasil.
Esses procedimentos teriam impactos significativos na qualidade da assistência médica em Municípios carentes, porque assegurariam: melhoria no atendimento de doenças crônico-degenerativas; multiplicação do potencial de atendimento por especialistas; detecção precoce de patologias críticas; diminuição do fluxo de pacientes do interior para a capital; redução do custo da saúde pública; capacitação e gestão à distância.
A telemedicina, portanto, Sr. Presidente, iria assegurar a provisão de serviços ligados aos cuidados com a saúde nos casos em que a distância é um fator crítico.
Trata-se de uma das grandes conquistas da prática médica moderna, que, de forma racional, utiliza as tecnologias de comunicação com a finalidade de realizar ações médicas a distância. Vencer os limites do tempo e da distância é seu verdadeiro papel.
A expansão das redes telemáticas em todo o mundo, o desenvolvimento acelerado dos sistemas de telecomunicação digital de alta velocidade e a queda do preço de microcomputadores e estações de trabalho de alto desempenho estão facilitando a aplicação de sistemas de telemedicina em todo o mundo.

Em vários países, observa-se expressivo crescimento do uso da telemedicina. Entre eles, podemos citar: EUA, Israel, Itália, países escandinavos, Canadá, Austrália.
No Brasil, podemos citar algumas atividades bem sucedidas. Por exemplo: exames de eletrocardiograma, eletroencefalograma, monitoramento de sinais vitais, espirometria e Holter podem ser hoje realizados rotineiramente em Campinas (SP) e analisados em poucos segundos por um médico especialista em São Paulo (SP). Além disso, imagens de cintilografia óssea ou PET scan geradas no Hospital Sírio Libanês de São Paulo podem ser analisadas em até 4 segundos em Campinas.
Comprova-se que a telemedicina contribui significativamente para a melhoria da qualidade da assistência médica, a redução do tempo gasto entre o diagnóstico e a terapia e a expansão dos serviços médicos especializados para locais que não dispõem desses serviços.

"Trata-se de tecnologia inovadora, na qual quem viaja é a informação e não o paciente."
Além de proporcionar atividades médicas a distância, a telemedicina pode fazer parte de plano estratégico de saúde em que o processo de logística de distribuição de serviços de saúde seja essencial.
Sob o ponto de visto da atuação, pode-se agrupar a telemedicina em duas grandes aplicações:
- A teleducação, para desenvolvimento de programas educacionais a distância para atualização profissional, treinamento de profissionais não médicos e gestão hospitalar; e
- A teleassistência, para desenvolvimento de atividades voltadas a: segunda opinião médica a distância de apoio ao diagnóstico; realização de triagens de pacientes com vistas ao seu deslocamento; implantação de sistemas de informação e acompanhamento epidemiológico.
Dessa forma, com investimentos relativamente baixos, uma medicina de qualidade poderá ser estendida às regiões mais pobres e remotas do País, com pequeno retardo entre exame e diagnóstico.
Recomenda-se que o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e o Ministério das Comunicações formem grupo de trabalho para equacionar a implantação desse projeto. Incluo o Ministério da Educação porque poderíamos começar pela criação de centrais de laudos junto aos hospitais universitários.
"Se os bancos brasileiros já utilizam com grandes vantagens essa eficiente infraestrutura de comunicação, porque não pode fazer o mesmo o setor de saúde?"



TELEMEDICINA, DEFESA.
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