CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 333.1.55.O Hora: 11h26 Fase: OD
  Data: 29/10/2015

Sumário

Preocupação com os impactos socioeconômicos e ambientais da crise hídrica em Municípios mineiros. Riscos ambientais da perfuração de poços pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. RENZO BRAZ
(Bloco/PP-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sabemos que a crise hídrica tem causado grandes problemas em muitas cidades brasileiras. Essa é a realidade encontrada, por exemplo, em vários Municípios mineiros, onde a estiagem prolongada é responsável por fortes impactos socioeconômicos e ambientais.
Estudos recentes demonstram que, na região norte do Estado de Minas Gerais, a falta de chuvas tem deixado pastos secos e sem alimento suficiente para os animais. Inclusive muitos criadores de gado, preocupados com o prolongamento da estiagem, preferem comercializar parte do rebanho, o que causa efeitos negativos na economia de diversas cidades. No setor agrícola, a preocupação em relação ao déficit de chuvas também assume grande proporção. Hoje é comum encontrarmos agricultores abandonando terras ou mesmo não renovando a plantação, tudo para evitar prejuízos financeiros maiores.

Vemos, portanto, o quanto a produção agropecuária mineira tem sofrido com o permanente quadro de chuvas escassas. E o que ainda é mais grave: essas consequências econômicas refletem diretamente na qualidade de vida da população, sobretudo das famílias dos próprios produtores agropecuários. Diante de índices de produtividade cada vez menores, essas famílias sentem de perto os perversos efeitos da estiagem prolongada e revelam, com intensa nitidez, o lado social dessa preocupante crise hídrica.
Dados levantados pela Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - ARSEA
-MG nos traz a crítica situação enfrentada pelo nosso Estado. Dos 622 Municípios mineiros que têm serviços de saneamento regulados pela ARSEA, 117 já decretaram situação de emergência por causa da seca. Os outros 231 Municípios que têm os serviços de saneamento vinculados às Prefeituras, também já praticam cortes e, em algumas cidades, o racionamento.
Sr. Presidente, devo lembrar, ainda, que a diminuição nos níveis de vários reservatórios espalhados pelo interior do Estado de Minas Gerais tem feito o sistema de abastecimento de Belo Horizonte bater sucessivos recordes negativos. Ou seja, os problemas decorrentes da estiagem assumiram uma proporção tão elevada que os efeitos já são notados por toda a região mineira.
Atenta à rápida evolução do problema, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, com a crescente perfuração de poços, tem investido na busca de águas subterrâneas. Tal iniciativa, ainda que represente medida de caráter emergencial, pode gerar, para alguns especialistas, risco de superexploração, com consequências ambientais difíceis de serem avaliadas.
Nobres Parlamentares, a crise hídrica no Estado de Minas Gerais e nos demais Estados brasileiros, pelo dimensionamento alcançado, merece total atenção; atenção voltada não somente para as medidas que podem diminuir os efeitos desse grave problema, mas também para as ações que evitem crises futuras.
Muito obrigado.



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