CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 320.3.54.O Hora: 14h51 Fase: PE
  Data: 14/10/2013

Sumário

Divulgação de estudo intitulado Seca - Análises, Pressupostos, Diretrizes, Projetos e Metas para o Planejamento de um novo Nordeste, realizado pela bancada federal do Nordeste. Solicitação à Presidência de encaminhamento do relatório à Casa Civil da Presidência da República e aos Presidentes das Assembleias Legislativas da Região Nordeste. Defesa de aprovação da medida provisória sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

O SR. ARIOSTO HOLANDA (PROS-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu ocupo a tribuna desta Casa para dar conhecimento aos Srs. Parlamentares do estudo que a bancada federal do Nordeste acaba de concluir sobre a seca.
Esse estudo, Presidente, que foi tão bem coordenado pelo Deputado Pedro Eugênio, Coordenador da nossa bancada, e que tive a honra de relatar, apresenta análises, diretrizes, projetos e metas para o planejamento de um novo Nordeste, capaz de conviver com esse fenômeno físico natural que sempre ocorrerá com frequência e regularidade no Semiárido nordestino: a seca. Euclides da Cunha já se referia ao ciclo das secas como uma eterna e monótona novidade que se repete há séculos.
Para a realização desse trabalho, nós contamos com o apoio decisivo não só da bancada, mas de instituições como a Agência Nacional de Águas, o DNOCS, a CODEVASF, o BNB, a EMBRAPA, o SEBRAE, o Ministério da Integração Nacional, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de seus técnicos e de vários pesquisadores. Por isso, neste momento, eu gostaria de registrar os nossos agradecimentos a essas instituições.
Mas, Sr. Presidente, no início dos nossos trabalhos, nós procuramos analisar e refletir sobre a indagação do professor Nilson Holanda, quando assim se expressou:
"A situação dramática que ocorre no período de seca resulta da inadequação ou da insuficiência das políticas governamentais, ou o fenômeno tem raízes mais profundas ou causas mais complexas ante as quais a ação do governo se revela impotente em termos de objetivos traçados, ou insuficiente do ponto de vista dos instrumentos ou recursos governamentais?".
Ao procurar responder a essas indagações, o documento foge da linha clássica de relatório para entrar na ótica de plano de trabalho, com projetos e metas bem definidas para todos os Estados do Nordeste, e trata o homem, no seu ambiente, como ponto de partida, e não de chegada. Por isso, nós ressaltarmos a capacitação do homem como início do processo de mudanças estruturais.
Ênfase foi dada à educação, à ciência e à tecnologia para resolvermos a situação dos perímetros de irrigação e da gestão das águas. Hoje há um desperdício comprovado de 50% das águas do nosso Semiárido. Identificamos que os perímetros precisam não só ampliar sua área cultivada, como também ser assistidos com análise laboratorial, transferência de tecnologia e programas de capacitação para o irrigante.

Sr. Presidente, concluimos esse relatório com proposta de orçamento consolidado por cada Estado do Nordeste, apontando as obras para o preenchimento dos vazios hídricos, como adutoras, barragens, abastecimento urbano e conclusão dos perímetros de irrigação com implantação de centros tecnológicos.
Defendemos, também, como fundamental, a aprovação da proposta da medida provisória que trata da reestruturação do DNOCS, que foi amplamente discutida nos Ministérios da Integração Nacional e do Planejamento.
Por meio de consulta a bibliografia especializada, incorporamos a contribuição de destacados estudiosos do problema da seca. As referências bibliográficas estão relacionadas no final do trabalho.
Esperamos, Sr. Presidente, que as propostas contidas neste estudo possam servir de base para a adoção de políticas públicas voltadas para o real crescimento do Nordeste e que impliquem sobretudo o seu desnvolvimento econômico e social sustentável e a consequente elevação do seu Índice de Desenvolvimento Humano.
Aproveitamos para solicitar a V.Exa. que seja encaminhado este trabalho ao Gabinete da Casa Civil da Presidência da República e a todos os Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste e que este meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Solicito à Mesa que tome as necessárias providências para encaminhar à Casa Civil e à Presidência de todas as Assembleias Legislativas do Nordeste o trabalho a que se refere o Deputado Arisoto Holanda e determino o registro nos Anais da Casa e a ampla divulgação do pronunciamento de S.Exa.



BANCADA FEDERAL, REGIÃO NORDESTE, REALIZAÇÃO, ESTUDO, SECA, REDUÇÃO, PREJUÍZO, REGIAO, POPULAÇÃO, ANÁLISE, SOLICITAÇÃO, PRESIDÊNCIA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, ENCAMINHAMENTO, RELATÓRIO, CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. PROPOSTA, REESTRUTURAÇÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRAS AS SECAS, DNOCS, APOIO.
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