CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 306.1.55.O Hora: 15h50 Fase: BC
  Data: 13/10/2015

Sumário

Relato de viagem oficial do orador à República de Belarus, para participação em debates sobre assuntos econômicos e culturais de interesse do país e do Brasil, e à Rússia, para participação no IV Fórum Parlamentar Internacional.

O SR. GIACOBO (PR-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido um discurso meu sobre a bela viagem que fizemos em missão oficial para a Rússia, mais especificamente para Moscou, e para Belarus, cuja capital é Minsk.
Conseguimos, realmente, acordos importantes para o Brasil. Cito um como exemplo: a liberação para nós exportarmos carne para Belarus - a exportação estava trancada há vários anos. Conseguimos essa liberação junto ao Governo bielorrusso. Essa é uma vitória para o Brasil, graças à nossa missão - minha, do Deputado Felipe Bornier, do Deputado Nilson Leitão. Fomos lá e fizemos a nossa parte.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Deputado, parabéns pelo trabalho de V.Exa., que é um grande representante do Brasil nessas viagens internacionais.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, retornei de missão oficial à República de Belarus, para tratar de assuntos econômicos e culturais de interesse dos dois países, e à Rússia, onde participei do IV Fórum Parlamentar Internacional.
Em 1992, em consequência de inúmeras tratativas internacionais, Brasil e República de Belarus estabeleceram relações diplomáticas. A iniciativa se completou em 2001, quando Belarus instalou Consulado-Geral no Rio de Janeiro e, em 2010, Embaixada em Brasília. A seguir, em 2011, o Brasil inaugurou Embaixada em Minsk. Aconteceram, então, duas visitas de grande relevância de autoridades bielorrussas: a do Chanceler Sergei Martynov, em 2004, e a do Presidente Alexander Lukashenko, em 2010.
Lukashenko, atual presidente, eleito pela primeira vez em 1994, tem sido reconduzido ao cargo consecutivamente. Atribui-se a prosperidade do país à sua politica econômica, sobretudo no período pós-soviético.
O ex-Chanceler Sergei Martynov exerceu cargos de grande relevância no governo, tendo sido indicado, em 2003, Ministro de Relações Exteriores.
A Bielorrússia é uma república presidencial, governada por um presidente e por uma assembleia nacional. De acordo com a constituição de 1994 do país, o presidente é eleito a cada 5 anos. No entanto, depois de uma eleição disputada em 1996, esse mandato passou de 5 para 7 anos. A Assembleia Nacional é um parlamento bicameral, que compreende a Casa dos Representantes (câmara baixa), com 110 assentos, e o Conselho da República (câmara alta), com 64 assentos.
A maior parte da economia bielorrussa continua a ser controlada pelo Estado, e foi descrita como de "estilo soviético". Ali, 51,2% dos bielorrussos são empregados das companhias estatais, 47,4% são empregados de empresas bielorrussas privadas (5,7% são, ao menos em parte, propriedade de empresas estrangeiras), 1,4% são empregados de empresas estrangeiras. O país depende da importação de determinados produtos, como o petróleo, da Rússia. Entre seus principais produtos agrícolas estão batatas e derivados do gado, incluindo a carne. A partir de 1994, as principais exportações do país passaram a ser maquinário pesado (especialmente tratores), produtos agrícolas e de energia.
Desde 2006, o principal parceiro comercial da Bielorrússia tem sido a Rússia, com cerca de metade do total de comércio exterior do país, seguido pela União Europeia, com quase um terço do total. O país se filiou à Organização Mundial do Comércio, em 1993.
Na Bielorrússia, cumprimos extensa agenda de visita a grandes empreendimentos. Tratou-se, entre outras questões, da implantação de uma montadora e de um centro de serviço da Empresa Brasileira de Aeronáutica -EMBRAER. Na ocasião, comentei: "Brazil and Belarus have great potential of industrial cooperation. The Project is a creation of Embraer. The assembly plant is already studied by the aircraft building company".
A propósito, convém mencionar que a companhia aérea Belavia, da Bielorrússia, recebeu o seu primeiro jato Embraer 175, em cerimônia realizada na sede da EMBRAER, em São José dos Campos. A aeronave está sendo utilizada em rotas europeias a partir do Aeroporto Internacional de Minsk.
Em Soligorsk, visitamos a companhia produtora de potássio Belaruskali, interessada em estabelecer negócios no Brasil; na mesma linha, a cooperativa Snov, no Distrito de Nesvizk (27 de setembro); em Zhodino, a fábrica de caminhões fora-de-estrada Belaz; de retorno a Minsk (28 de setembro), a fábrica farmacêutica Belmedpreparaty. No dia seguinte (29 de setembro), houve reunião com o Presidente da Câmara dos Representantes da Assembleia Nacional da República de Belarus, quando se discutiu a suspensão do embargo à carne brasileira. Como decorrência desse encontro, conseguimos avançar muito no processo de liberação do nosso produto, que, segundo promessas dos bielorrussos, estará viabilizado até 30 de dezembro de 2015.
Também merecem destaque as excursões culturais pelo Museu do Complexo do Castelo Mir; pelo Museum-Reserve Niasvizh; pela Biblioteca Nacional de Belarus; por fim, mas não menos importante, pelo Museu Nacional da Historia da Grande Guerra Patriótica (Segunda Guerra Mundial).
Em seguida, nós nos deslocamos até Moscou, Rússia, para o IV Fórum Internacional Parlamentar, cujo discurso de abertura coube a Sergey Naryslkin, atual chefe da Duna Estatal russa.
No dia 2 de outubro, retornamos ao Brasil.
No contexto do intercâmbio entre nações, segundo Adam Smith, filósofo e economista britânico e pai da economia moderna, "por mais egoísta que seja o homem, existem na sua natureza princípios que o fazem se interessar pela sorte do outro".
Muito obrigado.



GIACOBO, DEPUTADO FEDERAL, VIAGEM OFICIAL, REPÚBLICA DE BELARUS, PARTICIPAÇÃO, IV FÓRUM PARLAMENTAR INTERNACIONAL, DEBATE, ECONOMIA, CULTURA (CIÊNCIAS SOCIAIS), BALANÇO.
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