CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 298.3.55.O Hora: 19h24 Fase: BC
  Data: 09/10/2017

Sumário

Transcurso do Dia do Nordestino, data criada em homenagem ao centenário de nascimento do poeta cearense Patativa do Assaré.

O SR. JOSÉ AIRTON CIRILO (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria fazer um registro importante porque no dia 8 de outubro nós comemoramos o Dia do Nordestino.
Essa é uma data em homenagem ao centenário de nascimento do poeta, compositor cearense Antônio Gonçalves da Silva, mais conhecido como Patativa do Assaré, que faleceu no dia 8 de julho de 2002. Inclusive, eu estive presente no velório e enterro do nosso querido Patativa do Assaré, um dos maiores poetas do nosso povo, um poeta que, como ninguém, retratou a alma e o coração do nosso povo.
Eu sou de uma terra que o povo padece
Mas não esmorece e procura vencer.
Da terra querida, que a linda cabocla.
De riso na boca zomba no sofrer.
Não nego meu sangue, não nego meu nome
Olho para a fome, pergunto o que há?
Eu sou brasileiro, filho do Nordeste,
Sou cabra da Peste, sou do Ceará.
Patativa do Assaré.

Meu muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Foletto) - Muito obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares,
quero destacar que foi comemorado no dia 8 de outubro o Dia do Nordestino.
A criação desta data é uma homenagem ao centenário do poeta popular, compositor e cantor cearense Antônio Gonçalves da Silva, conhecido como Patativa do Assaré, que faleceu em 8 de julho de 2002. A importância desta data vai além de homenagear esse povo tão representativo do Brasil: é uma oportunidade de analisar em que condições a população nordestina vive.
O Nordeste não é feito apenas de praias paradisíacas, belezas naturais, comidas deliciosas, festas animadas e artesanatos lindíssimos. O Nordeste tem tudo isso e muito mais: os nordestinos, povo mais hospitaleiro do País, que sabe abraçar e receber os turistas com todo o carinho e dedicação.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE apontam que o Nordeste, em comparação a outras Regiões, possui a segunda maior população e, consequentemente, o segundo maior colégio eleitoral do Brasil, e está em terceiro lugar em relação a território e a Produto Interno Bruto - PIB, porém, é a Região com o menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.
Segundo informações da Subsecretaria de Agricultura Familiar - SAF da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD, 52,5% dos empreendimentos da agricultura familiar financiados pelo PRONAF em todo o País na safra 2016/2017 foram no Nordeste. O valor total financiado pelos nordestinos atingiu R$ 3,1 bilhões, beneficiando 834 mil empreendimentos. Dados do Banco Central apontam que o programa responde por 14,1% do valor contratado em crédito rural no Brasil. Mas no Nordeste a participação do PRONAF é bem maior, atingindo 27,4% do valor total. Em termos quantitativos, o programa responde por 74,1% do número de empreendimentos financiados no Brasil e por 96,1% dos financiados no Nordeste, no total do crédito rural.
Esses números indicam a importância do PRONAF na Região: a maior parte dos agricultores familiares do Nordeste que acessou o programa utilizou o Microcrédito Rural, também conhecido como Pronaf Grupo B. Essa linha de crédito movimentou R$ 1,7 bilhão de valor financiado para mais de 690 mil empreendimentos na safra 2016/2017, sendo a linha com maior número de operações no último ano-safra.
O Censo Agropecuário mostra que o Nordeste detém 49,7% dos estabelecimentos agrícolas familiares do País, quando comparado com as demais Regiões. Apesar de a metade dos agricultores familiares do Brasil estarem na Região, os nordestinos têm mais dificuldades de desenvolvimento do que os produtores rurais do restante do País, devido, principalmente, às condições desfavoráveis do clima semiárido e ao baixo poder aquisitivo. O Microcrédito Rural é estratégico para esses agricultores, pois valoriza o potencial produtivo desse público e permite estruturar e diversificar a unidade produtiva.
O Pronaf B pode atender famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural. Os créditos são destinados às atividades agropecuárias e não agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, com implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção e serviços agropecuários e não agropecuários.
Outra política da SEAD importantíssima no Nordeste é o Garantia-Safra. Ele atende aos agricultores que possuem renda de até um salário mínimo e meio, e parte deles estão no perfil que se enquadra no acesso ao Pronaf B. Na safra 2016/2017 houve a adesão de 884.062 agricultores familiares de 1.096 Municípios. O povo nordestino é um grande tesouro da cultura nacional, um dos maiores traços da identidade do Brasil. O Nordeste brasileiro é composto pelos seguintes estados: Maranhão, Alagoas, Bahia, Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Eu sou de uma terra que o povo padece
Mas não esmorece e procura vencer.
Da terra querida, que a linda cabocla.
De riso na boca zomba no sofrer.
Não nego meu sangue, não nego meu nome
Olho para a fome, pergunto o que há?
Eu sou brasileiro, filho do Nordeste,
Sou cabra da Peste, sou do Ceará".
Patativa do Assaré.

Meu muito obrigado!



DIA DO NORDESTINO, HOMENAGEM, PATATIVA DO ASSARÉ, POETA, CEARÁ. RELEVÂNCIA, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF), REGIÃO NORDESTE.
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