CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 271.3.55.O Hora: 17h15 Fase: CP
  Data: 21/09/2017

Sumário

Saudações ao Vereador Cabo Jean, do Município de São Roque, Estado de São Paulo, em visita à Câmara dos Deputados. Repúdio a exposição realizada no Santander Cultural, em Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul. Posicionamento do orador a favor da preservação da família tradicional, da dignidade da pessoa humana e contra o aborto. Importância do fortalecimento da cultura da paz.

O SR. ROBERTO DE LUCENA (PV-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, depois de uma fala tão incandescente e extensa da Deputada Erika Kokay, eu vou deixar para fazer o meu comentário logo em seguida.
Antes quero fazer um registro que considero importante. Dou as boas-vindas ao Vereador Cabo Jean, grande representante da Câmara Municipal da belíssima cidade de São Roque, uma das mais elegantes, charmosas e queridas estâncias turísticas do Estado de São Paulo.
O Cabo Jean está aqui, nesta semana, representando os anseios do povo daquela cidade, em busca de recursos para a segurança pública e para a área social, a fim de ajudar São Roque a ser melhor para a sua gente, melhor para o seu povo.
Eu quero dar as boas-vindas ao Cabo Jean! Espero que ele tenha uma boa estada em Brasília e que seus intentos sejam alcançados, para melhorar a vida da população de São Roque.
Um abraço ao povo daquela cidade, através do Vereador Cabo Jean!
Sr. Presidente, como o painel não está registrando o tempo, eu poderia abusar da paciência de V.Exa., mas prometo não fazê-lo.
Há pouco, eu estava ouvindo o discurso inflamado da Deputada Erika Kokay, uma Parlamentar atuante, combativa, um dos grandes quadros do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal e uma das mais brilhantes oradoras que nós temos nesta Casa.
É claro que, em alguns pontos, nós precisamos concordar com a Deputada Erika Kokay, mas precisamos lamentar também alguns excessos que são cometidos, às vezes, na defesa intransigente do seu ponto de vista.
Sr. Presidente, quando se fala aqui de uma postura em defesa da vida, em defesa da família, em defesa dos valores universais e do que nós temos como fundamentos da sociedade, repetidamente, neste plenário, rotula-se essa fala como fundamentalismo.
É tida como atitude fundamentalista a manifestação que houve aqui neste plenário, por exemplo, em relação à exposição promovida e bancada por recurso público, através de renúncia fiscal do Banco Santander, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em nome da arte.
Como foi demonstrado, o que foi trazido para este plenário nada tem a ver com a arte, até porque nós vivemos num Estado Democrático de Direito e os fundamentos do Estado Democrático de Direito devem ser protegidos e respeitados. Um desses fundamentos é exatamente a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa. Todas as liberdades têm como seu limite, como seu fundamento a dignidade humana. Aí está o limite de todas as liberdades.
O que nós vimos nessa exposição que aconteceu com recurso público, por meio de renúncia fiscal ao Santander, na verdade, foi o extrapolar dessa liberdade. Quando, através de uma manifestação de arte ou de uma manifestação individual, uma pessoa fala contra uma Igreja, seja a Igreja Católica, seja a Igreja Evangélica, isso é um direito de
liberdade de expressão do cidadão. Quando essa pessoa escreve numa hóstia "vagina", "pênis", ela não está agredindo a Igreja Católica, ela está agredindo a fé.
A fé é o que há de mais profundo e íntimo na alma de uma pessoa. A fé deve ser respeitada tanto quanto deve ser respeitada a falta de fé. Isso é íntimo. Trata-se da dignidade da pessoa humana. Eu quero fazer esse questionamento.
Isso foi apontado aqui, assim como foi mostrado que, em nome da arte, duas figuras estavam estuprando, violentado uma cabritinha, um animal. Nós não vimos nenhuma manifestação de nenhuma instituição dos protetores de animais reagindo àquilo que, em nome da arte, estava sendo apresentado.
Ali, também em nome da arte, um negro estava sendo sexualmente possuído por dois brancos. Eu não vi, em nenhum momento, nenhuma instituição de defesa de direitos dos afrodescendentes, que têm uma luta histórica neste País, manifestando-se, falando sobre o assunto.
Neste plenário, houve manifestações de Parlamentares porque não havia censura de faixa etária ou orientação sobre a idade mínima para acesso àquela exposição. Aqueles recursos, Sr. Presidente, eram públicos.
Eu não atribuo essa situação apenas ao Santander. O próprio MEC, no comitê que analisou a proposta, que analisou o projeto, deveria ter tido essa consciência, essa percepção.
Se ser fundamentalista é proteger a família tradicional, eu sou fundamentalista; se ser fundamentalista é ser contra o aborto em defesa da vida, eu sou fundamentalista; se ser fundamentalista é proteger a dignidade da pessoa humana, eu também estou entre os fundamentalistas desta Casa.
Este momento que estamos vivendo no País é um momento em que os ânimos estão exaltados, é um momento em que as pessoas estão com os nervos à flor da pele, é um momento em que nós precisamos tomar muito cuidado. Os formadores de opinião, os líderes, os agentes políticos, as lideranças políticas, os líderes religiosos, aqueles que usam as suas tribunas ou os seus púlpitos precisam ter muito cuidado, porque nós precisamos fortalecer e promover no Brasil a cultura da paz, a fim de retirarmos a lenha dessa fogueira da intolerância e da beligerância.
Essa beligerância divide os brasileiros em duas partes, divide os brasileiros em dois grupos. Nós, especialmente nós que aqui estamos, que temos um compromisso com o Brasil, devemos lutar por um Brasil unido, por um Brasil que caminhe junto, por um Brasil que é uma família de 207 milhões de brasileiros, por um Brasil que não tenha o direito de deixar ninguém para trás.
Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.
Que Deus abençoe o Brasil!
O SR. PRESIDENTE (João Daniel) - Muito obrigado, Deputado.



CABO JEAN, VEREADOR, SÃO ROQUE (SP), PLENÁRIO, PRESENÇA. DEFESA, VIDA, CONTRA, ABORTO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA, LIBERDADE DE IMPRENSA, LIMITE, EXISTÊNCIA, EXPOSIÇÃO DE ARTE, PATROCÌNIO, BANCO SANTANDER, PORTO ALEGRE (RS), CRÍTICA.
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