CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 261.2.55.O Hora: 10h44 Fase: CG
  Data: 19/10/2016

Sumário

Comissão Geral para debate sobre os desafios da agricultura familiar, as dificuldades para sucessão nas pequenas propriedades com a manutenção dos jovens no campo e a aposentadoria do trabalhador rural.

O SR. DEPUTADO ZÉ SILVA - Sr. Presidente, Deputado Heitor Schuch, eu quero cumprimentá-lo pela iniciativa desta Comissão Geral.
Quero cumprimentar a Mesa; a CONTAG, na pessoa do Alberto; a Federação do Rio Grande do Sul, aqui representada pelo Carlos Joel; a Federação de Minas Gerais; a ANATER, na pessoa do Ricardo; a ASBRAER, na pessoa do Argileu; e o Everton, representando a Secretaria Especial da Agricultura Familiar. Por fim, cumprimento o Presidente da EMATER de Minas Gerais, o Glenio Martins, um jovem extensionista, e o faço de forma especial, em nome do Manoel Saraiva, do Gauchinho, do Valmisoney e de tantos outros agricultores e extensionistas presentes nesta Comissão Geral.
Quanto aos desafios da agricultura familiar, eu vou começar, Alberto, fazendo uma reflexão sobre o modelo de desenvolvimento que o nosso País adotou. Não quero aqui culpar nenhum dos Governos, até porque acho que todos têm uma dívida histórica, que nós, no Parlamento, com as organizações sociais, temos a responsabilidade de ajudar a corrigir.
Primeiramente, o Brasil achou que, para ser um país desenvolvido, todas as pessoas teriam que sair para o campo. Depois, no final da década de 70, 85% das pessoas do campo foram para as cidades, e muitos com o sonho de ter uma vida melhor, de ter a qualidade de vida que o campo não oferece.
Eu, que fiquei grande parte da minha juventude no campo, costumo afirmar que até eu fui para a cidade. Mas tive a sorte de poder fazer um curso superior. A maioria dos sonhos dos jovens e das crianças do campo vira pesadelo, porque o pai e a mãe não conseguem uma boa colocação, não conseguem creche, não conseguem amparo. E o Brasil paga caro por isso hoje, com o campo sem gente, e as cidades inchadas, violentas e cheias de mazelas sociais.
Eu, depois de extensionista, de Presidente da EMATER, de Secretário de Estado de Minas Gerais, vim parar na política, porque sei que é nesta Casa que são feitas as transformações, como, por exemplo, garantir para o campo, sim, como o Alberto disse no seu pronunciamento, os direitos sociais que as cidades conquistaram. Os jovens do campo não têm lazer, não têm oportunidades de trabalho, não têm oportunidades de qualificação profissional. Por isso deixam o campo. Aí não há possibilidade de sucessão, um ponto estratégico e desafiante para todos nós.
Eu costumo afirmar sempre que o extensionista talvez seja a primeira e a última esperança de um agricultor ter acesso às políticas públicas do Governo. E quero reafirmar o que eu digo desde 2003: as melhores ações do Governo do Presidente Lula foram as políticas para a agricultura familiar.
Evidentemente que, no caminho da excelência, sempre é possível melhorar. Está aqui o Ministro Pepe Vargas, que foi o meu grande parceiro, desde quando eu assumi a Presidência da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural.
Apesar da ação do Argileu, do Urben, do Bianchini e de tantos outros valorosos homens que fizeram parte da história de construção a ANATER - e você fez parte disso, Alberto -, até hoje ela ainda não conseguiu cumprir o seu papel. Eu acho que esse, sim, é um desafio.
Estudos mostram, Deputado Heitor, que o agricultor que não recebe nenhum tipo de assistência técnica tem um valor bruto de produção por hectare de pouco mais de 600 reais. Quando ele tem assistência técnica ocasional, esse valor já passa para 1.300 reais. Se a assistência for planejada, regular e intensa, consegue passar essa renda para mais de 2.300 reais. Então, um dos nossos grandes desafios também é garantir assistência a mais de 2 milhões de agricultores familiares.
Que me perdoem os colegas extensionistas das EMATERs e das entidades que atuam na assistência técnica, mas hoje atuamos muito mais como despachantes de crédito das políticas públicas do que como agentes da assistência técnica verdadeiramente. E não fazemos isso, Diogo, porque faltam extensionistas.
O Glenio, Presidente da EMATER, que está aqui, está procura administrar isso, mesmo com toda a dificuldade por que o Estado passa, parcelando os salários - graças a Deus os da EMATER, não.
O último concurso na EMATER de Minas eu fiz em 2004. Nas empresas dos outros Estados, faz 20 anos que não se contrata um novo extensionista. Então, como vamos conseguir atender aos agricultores?
Presidente Heitor, eu queria deixar registrada apenas mais uma questão que é muito emblemática para nós, mineiros, por isso peço mais 1 minuto.
Faz 60 anos que o mineiro Guimarães Rosa escreveu a maior obra do Brasil, no meu ponto de vista, Grande Sertão: Veredas. E, nas veredas por onde Guimarães passou, no Cerrado, nos gerais, os geraizeiros estão vendo que as gerações futuras, possivelmente, Gauchinho e Saraiva, não terão água para produzir.
Talvez o maior desafio para os agricultores permanecerem no campo, além de dar ao campo os mesmos direitos que as cidades já conquistaram, é garantir água para eles. No norte de Minas, por exemplo, no Jequitinhonha, e nos Estados do Nordeste brasileiro, há hoje 1 milhão de assentados, 775 mil sem casa, e 80% não têm água para beber. Então, esses são desafios que nós, sozinhos, aqui no Congresso, talvez não consigamos resolver.
De iniciativas como essa sua, Deputado Heitor, eu tenho certeza de que, depois, é preciso sair uma ação concreta, como saiu a renegociação das dívidas. Promovi com V.Exa. uma Comissão Geral em setembro do ano passado, e conseguimos aprovar a Medida Provisória nº 733, de 2016, que permite aos agricultores estarem um pouco mais aliviados quanto à renegociação de suas dívidas. Então, eu queria deixar como minha proposta para V.Exa. uma ação concreta, para nós não debatermos e, depois, não termos aqui proposições para resolver os desafios que a agricultura familiar brasileira precisa e de que o Brasil precisa muito mais.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Schuch) - Muito obrigado, Deputado Zé Silva.



COMISSÃO GERAL, DEBATE, AGRICULTURA FAMILIAR, IMPORTÂNCIA, PRODUTOR RURAL, ECONOMIA, ATUAÇÃO, AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ANATER), EMATER, DESENVOLVIMENTO, PROPRIEDADE RURAL.
oculta