CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 255.4.54.O Hora: 14h38 Fase: PE
  Data: 12/11/2014

Sumário

Desagrado com o rebaixamento da altura das tribunas do plenário da Casa. Saudação aos participantes da sessão solene realizada pela Casa em homenagem ao transcurso dos 70 anos do embarque da Força Expedicionária Brasileira para a Itália. Considerações críticas à proposta governamental de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em face do descumprimento pelo Governo Federal da meta de superávit primário. Definição ideológica do PT pelos princípios gramscistas de educação e formação social, em recente resolução da Executiva Nacional do partido.

O SR. AROLDE DE OLIVEIRA (PSD-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, minhas primeiras palavras são de desagrado com relação à altura desta tribuna. Parece que a gente está falando aqui de porão, para usar uma palavra que é muito utilizada aí, e isso aqui reduz a voz do Parlamentar. Fica, então, o meu registro. Vamos ver se a gente consegue recuperar a altura da tribuna.
Eu queria registrar, Sr. Presidente, a minha saudação e a minha solidariedade com todos aqueles que se pronunciaram, hoje, pela manhã, na sessão solene em comemoração aos 70 anos do embarque da Força Expedicionária Brasileira para a Itália, na Europa, onde lutou pelas liberdades de que desfrutamos hoje.
É importante registrar que é muito emblemático que hoje venham aqui os sobreviventes, aqueles que ainda estão entre nós e que são o símbolo do patriotismo que reinava neste País. Hoje nós ficamos muito tristes quando vemos vozes revanchistas desmerecendo e descontruindo os valores das Forças Armadas do Brasil, sem recordarem episódios históricos, como esse que foi escrito pela Força Expedicionária Brasileira.
Meu segundo registro, também de tristeza, é sobre uma lei do Governo Federal. Por que o Governo não conseguiu cumprir sua meta de superávit primário, está mandando uma lei para mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Vejam, Sr. Presidente, caros colegas, o Governo quer mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou melhor, contornar a Lei de Responsabilidade Fiscal, alterando a LDO.
Que consequências isso pode ter? A primeira é que lei não é para valer neste País. Na verdade, é o que se passa para a Nação: aqui lei não tem valor, ou só tem valor para quem não tem poder. Mas, para quem tem poder, sempre se encontra uma maneira de escamotear a lei. Isso é muito triste!
O Brasil vai ter um grande prejuízo com isso, com certeza, Sr. Presidente. E por quê? Porque o mundo todo está de olho, está acompanhando. O mundo está globalizado, e vai naturalmente perceber que houve um aumento com essa proposta do Governo: o aumento do Risco Brasil.
Os investimentos estrangeiros vão ser afugentados. A classificação do Brasil na escala de risco para investimentos vai cair naturalmente, e isso é muito ruim. Nós estamos vivendo um momento, Sr. Presidente, em que a economia tem de ser recuperada. No entanto, essas medidas acabam prejudicando a ação na área econômica.
Outro assunto que eu gostaria apenas de registrar, porque vou me deter com mais tempo posteriormente, é que finalmente o Partido dos Trabalhadores, partido de V.Exa., saiu do armário ideológico. A resolução da Executiva Nacional do PT deixa claro que a prioridade é a tal da revolução cultural e a hegemonia do partido-classe, dentro daqueles princípios gramscistas, de Antonio Gramsci, de que o Estado é que molda a sociedade, e não a sociedade que faz o Estado, de acordo com as suas convicções.
Muito obrigado, Sr. Presidente.



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