CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 240.1.55.O Hora: 15h22 Fase: GE
  Data: 26/08/2015

Sumário

Necessidade de continuidade de avanços civilizatórios pelo Brasil. Posicionamento contrário à redução da maioridade penal. Necessidade de garantia dos direitos das mulheres e da participação efetiva da população feminina nas atividades econômicas, sociais, políticas e culturais. Premência de pacto nacional em prol dos direitos humanos. Atuação parlamentar democrática, libertadora e popular da oradora desde o exercício do mandato de Deputada Estadual por São Paulo. Críticas ao Governo do Estado de São Paulo sem ataques pessoais ao Governador Geraldo Alckmin. Inadmissibilidade de críticas ofensivas à Presidenta Dilma Rousseff. Premência de melhoria do sistema de ensino e aprendizagem no País diante das novas tecnologias inseridas no mercado de trabalho. Importância da participação da Casa e da sociedade no cumprimento pelo Governo Federal das metas do Plano Nacional de Educação - PNE. Defesa da universalização do ensino integral no País. Omissão pelos meios de comunicação dos debates sobre o PNE.

A SRA. ANA PERUGINI (PT-SP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados desta Casa de Leis e do Congresso Nacional, em primeiro lugar, eu quero muito agradecer a todos pela acolhida ao nosso mandato.
Em sua essência, o povo brasileiro é tolerante, é respeitador dos valores culturais e religiosos daquele que é geralmente discriminado, estigmatizado por sua identidade própria, peculiar.
Não podemos, não devemos negar o preconceito e o racismo presentes desde a formação da Nação, mas, diga-se de passagem, são nítidos os saltos civilizatórios que o Brasil tem dado rumo a uma sociedade que celebra a diversidade.
Acredito que uma das grandes conquistas da jovem democracia brasileira, construída com o sangue, o suor e o coração de muitos, tem sido a afirmação da diversidade como um dos valores fundamentais para a edificação de um País, de fato, inclusivo e respeitador pleno dos direitos humanos.
A eleição, de forma consecutiva, de um operário e de uma mulher à Presidência da República, demonstra como o Brasil vem amadurecendo em termos políticos e sociais.
A minha convicção é a de que continuaremos querendo um País cada vez mais tolerante, generoso e fraterno, justamente esse Brasil formado na confluência, no encontro de raças e culturas diversas.
Essa vocação para a diversidade, para o respeito ao outro, pode e deve ser uma das maiores contribuições brasileiras neste século XXI, em um mundo tão sedento de paz, de cooperação entre os povos, já fartos de guerras e disputas tingidas pela dor.
Espelho do País, o Congresso Nacional deve ser líder nesse sentido. A grande caixa de ressonância de nossa sociedade deve ser a primeira a proclamar e a aclamar o valor da diversidade.
Ao falar de respeito, invocamos o elogio da concórdia e união fraternal, do cântico gradual de Davi: "O quão e quão suave é viverem os irmãos em união".
Vem aqui, agora, o meu apelo: o Brasil precisa manter o avanço civilizatório. O Brasil tem acumulado uma série de avanços civilizatórios desde o fim do regime militar, tendo como marco inicial o movimento das Diretas-já, em 1984. Desde então, a sociedade brasileira tem lutado e registrado conquistas importantes, como o avanço da inclusão das pessoas deficientes, o reconhecimento das minorias e a participação cada vez mais crescente da mulher na vida econômica, embora ainda não do modo como assim o desejamos, na área política.
Mas talvez o grande salto civilizatório dado pelo Brasil, neste período chamado de redemocratização, tenha sido o olhar cada vez mais atento para suas crianças e adolescentes. Deu, inclusive, um exemplo ao mundo ao incluir na Constituição Federal de 1988 os direitos da infância e juventude, conforme os termos do art. 227.
Um momento da vida política, pela dignidade do ser humano, construído por gestos humanitários inesquecíveis, protagonizados por Parlamentares que merecem a nossa reverência, o nosso respeito e o nosso reconhecimento: Benedita da Silva, Plínio de Arruda Sampaio, Luiz Inácio Lula da Silva, Mário Covas e Ulisses Guimarães, entre outros.
Houve, portanto, uma enorme mobilização para que isso tivesse ocorrido. Com o apoio de organizações como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, foi feito importante esforço em torno de uma emenda popular, que recebeu milhares de assinaturas para que o novo texto constitucional garantisse, de forma inédita na história brasileira, os direitos das crianças e dos adolescentes.
O esforço de homens e mulheres desta Casa necessariamente precisa ser preservado e respeitado.
Ajuda, também, a explicar a minha posição contrária à proposta de redução da maioridade penal, avaliada por esta Casa. Preferível manter o princípio sagrado do Estado e sociedade juntos, zelando pelo bem-estar, pela integridade e por um futuro justo para nossos filhos e netos.
Acredito que a violência, que agride e humilha, jamais pode ser creditada àqueles que, na realidade, deveriam ser protegidos pelo Estado, à medida que convivem, desde cedo, com o medo, a fome e o desespero. Um drama humano, na maioria das vezes, invisível, mas também uma questão de segurança pública de alta prioridade.
O aumento da população carcerária representa um dos grandes desafios para o Brasil do século XXI, merecendo ser tratado com a devida atenção, sem o passionalismo e o sensacionalismo com que o tema geralmente é encarado pela mídia e pela sociedade em geral.
O Brasil já tem a quarta população carcerária do mundo. São 607,7 mil presos, segundo levantamento do Ministério da Justiça, de 2014, ficando atrás somente dos Estados Unidos (2,2 milhões de presidiários), China (1,6 milhão) e Rússia (673,8 mil).
À primeira vista, seria um indicador da eficiência do sistema judicial e policial. No entanto, creio que é uma prova da falência das políticas públicas nas áreas social e de segurança pública, que apenas nos últimos anos começam a ser modificadas pelas ações do Governo Federal.
Um número enorme de seres humanos em prisões significa que as políticas sociais não estão funcionando devidamente. Com mais oportunidades de emprego e renda e com melhores indicadores na educação, com certeza grande parte dos atuais presos estaria fora das celas.
O nosso sistema prisional é o reflexo de uma sociedade injusta, assim construída historicamente. A maioria dos presos é negra, como um evidente sinal do preconceito e da desigualdade que continuam no País.
Sr. Presidente, uma questão angustia há tempos o nosso querido Brasil: a permanência da desigualdade, das injustiças, dos bolsões de pobreza e de violência, apesar das enormes potencialidades do País e dos avanços já obtidos graças às políticas públicas corajosas implementadas nos últimos anos.
Assim, confiante e vigilante, eu entendo que grande parte desse caminho a ser trilhado, até esta Nação justa, sustentável e inclusiva, passa pelo respeito aos direitos das mulheres e pela participação efetiva da população feminina nos campos econômico e social, cultural e político principalmente.
A batalha que se trava no Brasil ainda é árdua para nós mulheres, exatamente como revelam os números do mais recente pleito eleitoral. Para esta Casa, foram eleitas 51 Deputadas, algo próximo de 10% do total de 513 cadeiras, e 5 Senadoras, entre 27 no total. Do mesmo modo, foram eleitas somente 120 Deputadas Estaduais e Distritais. Houve, portanto, nesta instância, uma queda de 15% a julgar pela bancada anterior.
Neste terceiro milênio, algo mais precisa ser dito e reafirmado: o respeito pelas mulheres, que se impõe! As estatísticas apontam para a gravidade do problema da violência física e moral contra as mulheres. Nunca é demais lembrar o fenômeno da subnotificação dos casos por razões as mais variadas, em especial as de foro íntimo, como algo intrínseco à cultura, que exige da mulher sacrifícios para a preservação do núcleo familiar.
Há um preconceito que se abate sobre a mulher, imposto pelo domínio machista de quem tudo pode, como que autorizado pela cultura, que, por seu lado, evidencia as situações nas quais as mulheres são discriminadas no trabalho, no convívio social e mesmo em locais públicos. Numa sociedade civilizada, todas as manifestações de abuso contra o segmento feminino devem ser severamente condenadas, denunciadas e punidas.
Quanto às mulheres vitimadas pela violência, que o poder público, seja ele municipal, estadual ou federal, possa assumir a responsabilidade de compreendê-las, abrigá-las e acolhê-las! Aos agressores, tratamento e lei!
Esse deve ser o nosso pacto, para o bem da humanidade! No Brasil da atualidade, precisamos, urgentemente, de um pacto, um acordo de respeito entre os humanos. É hora de acabarmos com a tese, ora disseminada, do ódio acumulado.
Há quem diga que a destruição entre os humanos - de um grupo maior que se sobrepõe ao menor, ao considerado mais frágil, com voz invariavelmente abafada pelos sofisticados meios de comunicação - se dá por variadas causas: religião, cor da pele, raça, origem, ideal político e social. Variam os lemas, os motivos, mas o método da calúnia, do desprezo, do aniquilamento permanece o mesmo.
Esse comportamento precisa ser contestado e condenado, com todas as nossas energias, pela manutenção dos avanços civilizatórios. Reforço essa observação ao invocar o modo de conduta do nosso mandato, que é democrático, libertador e popular, com origem no Estado de São Paulo.
Ao longo de 8 anos na Assembleia Legislativa paulista, de 2007 a 2014, assumi a tarefa de promover a defesa dos direitos das mulheres, do saneamento básico para todos e da busca pela compensação financeira aos Municípios que abrigam unidades prisionais.
Demonstrei, com estudos e debate ao lado de lideranças comunitárias e políticas, os abusos cometidos pelo Governo do Estado de São Paulo ao adotar a política de concessão onerosa das estradas, um sistema que produziu as mais elevadas tarifas de pedágios do Brasil e do mundo. Minhas críticas, quando levadas a público, jamais foram lançadas contra a pessoa do Governador Geraldo Alckmin. Jamais!
Nada, absolutamente nada pessoal, um dia sequer, eu disse contra a pessoa de Geraldo Alckmin. Política pública é responsabilidade de um Governo, de uma equipe. A relação, portanto, é institucional.
Minhas queixas, observações e sugestões e os projetos de lei, alinhados com a população, eu sempre fiz questão de apontá-los ou registrá-los pelos instrumentos legais: Comissões Especiais da Casa, órgãos estaduais, representações junto ao Ministério Público ou levadas à apreciação da Procuradoria-Geral de Justiça. Respeito é bom, e todos nós do Partido dos Trabalhadores também o merecemos.
A contribuição do Partido dos Trabalhadores, como se diz, é concreta, evidente e inegável, é uma luta de homens e mulheres de Norte a Sul, é um combate sistemático a muitos flagelos sociais. O mais terrível deles era a fome que prosperava no campo e na cidade, sem que o ser humano humilde e desprovido de bens, os mais elementares, pudesse até mesmo bater numa panela vazia, até porque, em muitos locais, barracos e casebres, nem mesmo panela havia.
Estou falando de respeito e de forma de tratamento ao ser humano, de respeito à autoridade que foi eleita por decisão soberana do povo. Aliás, por exemplo, o povo de São Paulo escolheu para Governador Geraldo Alckmin, que, mesmo sendo o representante no Governo, foi incapaz de cumprir um acordo preestabelecido, um contrato assinado em 2004, pelo período de 10 anos, que foi a renovação da outorga do Sistema Cantareira, polo produtor de águas, formado na região administrativa de Campinas, pelo qual são atendidas aproximadamente 9 milhões de pessoas da Grande São Paulo.
Durante dois mandatos como Deputada Estadual paulista, promovemos audiências públicas com entidades representativas - comitês e consórcios, empresas de saneamento, técnicos e professores universitários -, desde 2007, durante as quais apontamos o iminente apagão da água em duas das mais desenvolvidas regiões metropolitanas do País: a de Campinas e a de São Paulo.
O alerta foi dado, e a cobrança foi feita a partir de trabalhos da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, da qual fui Coordenadora por 8 anos. Mas, infelizmente, o Governo de São Paulo fechou os olhos, fez opção, portanto, pela falta de ação, pela inoperância. E o resultado aí está: uma crise que persevera desde o início de 2014, colocando em risco a operação da indústria, provocando enormes prejuízos aos produtores rurais e restringindo, mais e mais, a cada dia, a qualidade de vida dos brasileiros de São Paulo.
Reafirmo, em respeito à opinião pública e ao ser humano, que jamais fiz ataque pessoal ao Governador paulista; nem mesmo quando noto, quando percebo que o seu Governo usa de todos os meios para criminalizar movimentos sociais com o cunho reivindicatório, como fez com os professores na mais recente greve.
Não faço ataque pessoal ao Governador, nem mesmo quando o seu Governo se recusa a dialogar com os educadores. É um Governo que despreza os educadores, que hoje passam necessidades por recusa de pagamento de salários, sob a responsabilidade desse mesmo Governo que insiste em descumprir medida judicial da mais alta Corte.
Portanto, não posso concordar com ataques desferidos contra a pessoa da nossa Presidenta da República, Dilma Rousseff, mãe, avó, mulher de fibra, cuja história é de resistência e de coragem. As críticas, se justificadas, devem ser feitas. E elas servem para, eventualmente, corrigir rotas e reparar injustiças; nunca, nunca para destruir uma reputação a bel-prazer.
Ouço a Deputada Benedita da Silva.
A Sra. Benedita da Silva - Sra. Deputada, quero dizer a V.Exa. que ouço com muita atenção o seu elegante e responsável pronunciamento. Orgulha-me muito saber que, nas fileiras do Partido dos Trabalhadores, existem pessoas como a Deputada Ana Perugini. Pela sua responsabilidade, neste momento atual, um pronunciamento dessa envergadura no mínimo deve ser ouvido por muitos nesta Casa e deve servir como exemplo de como podemos apresentar questões que não são pessoais, mas que dizem respeito ao povo brasileiro e à defesa do seu Estado. Por isso, parabenizo V.Exa. e espero novas oportunidades para poder saudá-la deste microfone também por seus pronunciamentos, mas muito mais pelas vitórias e conquistas que seu mandato vai lhe proporcionar. Obrigada.
A SRA. ANA PERUGINI - Obrigada, Deputada.
Continuo. Outra preocupação do movimento de trabalhadores e trabalhadoras - e não é de agora - é com o avanço da mecanização. Claro que essa inquietação aumentou nos últimos tempos, diante dos avanços cada vez mais rápidos da ciência e da tecnologia. O temor é justificado: já são milhões os postos de trabalho eliminados pela mecanização cada vez maior do trabalho em vários setores.
No Brasil, isso é evidente, por exemplo, no sistema financeiro. Quantos milhares de bancários não perderam seus empregos pelo avanço do uso da informática e outros meios eletrônicos? Também no campo, milhares perderam oportunidades de trabalho pelo uso intensivo de máquinas agrícolas, como na colheita de cana-de-açúcar, em que, é verdade, às vezes vigoram condições desumanas.
Esse enorme desafio pode ser equacionado, sim, começando pela melhoria substancial de nosso sistema de ensino e aprendizagem. Com melhor qualificação, os brasileiros, reconhecidamente criativos, saberão criar novas oportunidades de geração de emprego e renda. A preocupação crescente com a sustentabilidade pode gerar ainda muitos novos empregos. O maior investimento em ciência e tecnologia pode levar à multiplicação das pequenas empresas, normalmente, formadas por jovens, que geram soluções inovadoras em diversos segmentos.
Também temos a economia criativa, com possíveis novos negócios em arte, cultura, design, moda, artesanato, campo em que o brasileiro pode se dar muito bem, se houver maior e melhor capacitação.
As mudanças tecnológicas são inevitáveis e já estão acontecendo. O Brasil precisa acelerar a corrida para a qualificação de seus trabalhadores, inclusive no campo do empreendedorismo, de modo que possam criar, de forma igualmente crescente, novas oportunidades de trabalho e negócios em áreas em que podem ter ótimos resultados financeiros e, ao mesmo tempo, prazer no que fazem, aumentando a sua qualidade de vida.
Deputadas e Deputados, eu realmente acredito na educação como maior riqueza que o ser humano possa receber. Ainda que cada um de nós seja obrigado a enfrentar pressões, também acredito que sempre há espaço para a gentileza.
E, falando em educação, qualquer mãe ou pai de família, consciente, sabe que o maior investimento que pode fazer para seus filhos é, fundamentalmente, nessa área, na educação. Pois o mesmo deve acontecer em relação ao Brasil.
Essa transformação da sociedade brasileira, impulsionada pela educação, passa pela maior participação social na formulação das políticas públicas. Nesse sentido, o Plano Nacional de Educação - PNE é a mais expressiva contribuição do Governo Federal em benefício do País e da sociedade. O Brasil agora tem um Plano Nacional de Educação, cuja lei foi sancionada em junho de 2014, com 20 metas claras para os próximos 10 anos.
Temos muito a caminhar. Esta Casa, com a inteligência e dedicação de seus membros, reúne todas as condições para ajudar o Governo Federal a cumprir as metas traçadas e elencadas pelo Plano Nacional de Educação, lado a lado com as comunidades de todas as regiões do Brasil.
Ao conclamar a participação social na discussão do Plano Nacional de Educação, ressalto a meta 1, que propõe "Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade, e ampliar a oferta da educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos, até o final do Plano Nacional".
Está acontecendo certa confusão em relação ao que se entende como educação integral. Muitas vezes se confunde esse conceito com educação em tempo integral, ou seja, um tempo maior em que as crianças passam nas escolas.
Educação integral deve ser a grande aspiração do sistema educacional brasileiro. A educação integral pressupõe o ensino e o aprendizado para o desenvolvimento humano em todos os níveis: cognitivo, físico, espiritual e emocional.
Não é a educação preocupada somente em disseminar conteúdo, visando o melhor desempenho do aluno em uma prova. É prepará-lo para a vida, de acordo com os quatro pilares da educação para o século XXI, propostos pela UNESCO: "Aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser".
Para que esse conceito de educação integral seja efetivo na prática, é preciso introduzir muitas mudanças no nosso sistema educacional. Precisamos de escolas cada vez mais atraentes para os jovens, que sejam ambientes prazerosos, que estimulem a criatividade, consolidem laços, valores e aprimorem a sociabilidade.
O Plano Nacional de Educação, se seguido à risca, pode levar a esse conceito de educação integral. Mas isso apenas acontecerá se a sociedade brasileira se conscientizar de que a melhoria da educação depende de todos, e não somente dos Governos nas esferas federal, estadual ou municipal.
Toda a comunidade onde a escola está inserida deve se sentir responsável pelo futuro de seus filhos. É preciso colocar a educação no centro das prioridades nacionais, desde a educação infantil até a universidade, mas com foco principal na educação básica, infantil e ensino fundamental.
Quando isso acontecer, o Brasil estará, aí sim, de fato preparado para propiciar um futuro melhor para todos: crianças, jovens, adultos e idosos. A educação deve ser permanente, acontecer a todo instante. Precisamos de uma sociedade e de cidades educadoras.
Essa é a real educação em tempo integral.
Aos meios de comunicação do Brasil, fica uma pergunta que não quer calar: por que esconder, por que não dedicar espaço à discussão e implementação do Plano Nacional de Educação, um instrumento indispensável para a transformação da sociedade, com excepcional capacidade de colocar o País entre os mais desenvolvidos do mundo?
O escritor Augusto Cury, com a sensibilidade dos poetas que estudam a mente, alerta-nos que "o sucesso profissional, intelectual, financeiro e até o espiritual, se não for bem administrado, paralisa a inteligência, obstrui a criatividade e, finalmente, provoca a destruição da simplicidade".
Eu tenho um sonho, o sonho que pede uma educação para a transformação de valores: uma sociedade afeita à cooperação e partilha de riquezas, riqueza na cidade, riqueza no campo. Para alcançar esses novos valores, precisamos renascer.
Muito obrigada.



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