CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 203.2018 Hora: 12h42 Fase: BC
  Data: 04/09/2018

Sumário

Agradecimento ao Secretário Especial da Aquicultura e Pesca, Dayvson de Souza, pela regularização da situação profissional de pescadores.

 O SR. JOSÉ AIRTON CIRILO (PT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje nós vamos ter uma importante audiência com o Secretário Especial de Aquicultura e Pesca, o Dayvson de Souza, acompanhado do Secretário de Pesca de Porto do Mangue, Rio Grande do Norte.
Nós vamos agradecer ao Secretário, porque conseguimos duas grandes vitorias importantes. A primeira foi através da Instrução Normativa nº 6, que vai regularizar todos os verdadeiros pescadores. Eles vão poder fazer a sua inscrição e, com isso, garantir o seguro-defeso, que é um grande problema que todo ano se repete.
A segunda vitória que agradeceremos é termos conseguimos a Portaria nº 182, que permite que aqueles pescadores que tiveram a carteira suspensa por algum tipo de irregularidade possam fazer a sua regularização durante o período de 6 meses. Assim nós vamos resolver definitivamente essa questão dos pescadores.


REUNIÃO, DAYVSON DE SOUSA, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA (SAP), AGRADECIMENTO, REGULARIZAÇÃO, PESCADOR, SEGURO-DEFESO.
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