CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 195.4.55.O Hora: 19h40 Fase: OD
  Data: 13/08/2018

Sumário

Relato de participação do orador em reunião com a direção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, destinada ao debate sobre a regularização da titulação de terras em perímetros irrigados do Estado do Ceará e sobre a reestruturação do órgão.

O SR. JOSÉ AIRTON CIRILO (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, senhores telespectadores e ouvintes, queria registrar a importante reunião que nós tivemos hoje com a Direção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, comandado pelo Diretor-Geral Angelo Negreiros. Participaram da reunião diretores, como o Roberto, o Procurador Arlem e representantes dos Perímetros Irrigados de Morada Nova, de Curu-Paraipaba e de Curu-Pentecoste.
Nessa reunião importante nós tratamos da regularização dos títulos dos colonos, assunto que vem sendo pautado há muito tempo. A documentação, que já foi requerida, infelizmente até hoje não foi emitida, o que traz enorme prejuízo para os colonos em várias questões, sobretudo nas que envolvem financiamento para a produção. Discutimos ainda a necessidade de se resolver a ocupação desordenada dos perímetros. Há hoje vários perímetros irrigados no Estado do Ceará, no Nordeste, no País.
Sr. Presidente, nós também tratamos do revigoramento do DNOCS, órgão de desenvolvimento regional estratégico que vem sofrendo imensamente com um grande esvaziamento. Precisamos não só socorrê-lo, colocando nele mais recurso para permitir que ele possa de fato cumprir a sua função, o seu papel, como também trabalhar no sentido de recuperar os perímetros irrigados, que, igualmente, vêm passando por um processo grave de deterioração, de crise muito grande, inclusive com a estiagem.
Precisamos fortalecer todas as entidades do DNOCS para que elas possam cumprir sua tarefa de fortalecer a atividade econômica dos perímetros irrigados. Hoje precisamos perfurar poços e dar dinheiro para os produtores plantarem. Diante disso, é necessário regularizar os títulos de propriedade dos colonos.
Ao mesmo tempo, precisamos fazer com que haja um novo concurso para esse órgão, a fim de permitir que novas pessoas venham trabalhar com essa instituição, que tem cumprido um papel secular de desenvolvimento da nossa região.
Por isso, fica aqui o nosso apoio a esse órgão fundamental. Vamos...
(Desligamento automático do microfone.)



REGULARIZAÇÃO, TITULAÇÃO, IRRIGAÇÃO, CEARÁ, REESTRUTURAÇÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS).
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