CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 161.4.55.O Hora: 16h16 Fase: OD
  Data: 20/06/2018

Sumário

Defesa de redução dos gastos do Congresso Nacional. Revisão dos custos do Estado brasileiro.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. GIACOBO
(PR-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nobres colegas, muito se pergunta hoje em dia: qual é o Brasil que nós queremos? Pois eu vou mais fundo e pergunto também: qual é o Congresso que nós queremos e como podemos agir no sentido de obter mudanças?
Estamos no olho do furacão, Sr. Presidente.
Caros colegas, nosso Congresso é um dos mais caros do mundo. A culpa não é minha, nem do Presidente desta Casa, nem dos funcionários, nem dos Deputados, mas a verdade é que
, quando se trata de medidas moralizadoras relacionadas ao gasto de dinheiro público, todos os olhos estão voltados para nós aqui no Congresso Nacional.
É aproveitando este ensejo que subo a esta tribuna para mostrar a todos os meus colegas de Parlamento alguns exemplos do que está sendo feito para transformar esta realidade - uma tarefa que, sem a ajuda inestimável da Mesa Diretora e dos funcionários desta Casa Legislativa, bem como da compreensão de todos os Parlamentares, não teria sido possível até agora.
É preciso deixar claro que do nosso limite de pagamentos de 5,7 bilhões de reais, cerca de 80% estão comprometidos com salários e aposentadorias. Entretanto, temos feito o possível para economizar nos setores onde os cortes são viáveis, como
, por exemplo, o das viagens oficiais para Parlamentares. Só aqui, o corte já atingiu cerca de 3,3 milhões de reais. Aproximadamente 2 milhões de reais já foram cortados na locação de veículos.
No quesito da locação de mão de obra e contratação de outros serviços de terceiros, a economia que já obtivemos é ainda mais expressiva. Ela chega a quase 30 milhões de reais. Isso porque
, nas diversas licitações recentes para prestação de serviços terceirizados, assim como nas prorrogações de contratos atuais com redução de postos determinadas pela 1ª Secretaria, houve não só o corte no número de vagas, mas também reduções salariais da ordem de 10%, 20% e até mesmo 30%. Não importa, Sr. Presidente, qual a natureza do serviço prestado. Vejamos o caso dos ascensoristas, por exemplo: agora, depois de uma modernização dos elevadores, o que resultou numa redução expressiva desses postos de trabalho, diversos elevadores do conjunto de edifícios da Câmara já não dispõem mais de ascensoristas para uso do público e de Parlamentares.
Setores como treinamento de pessoal, fornecimento de insumos, consumo de energia elétrica
, despesas com aquisições diversas e tratamento de saúde também têm sido alvo da nossa busca incessante pelo corte de gastos. Só estes já geraram, até o momento, uma economia de mais de 16 milhões de reais.
A venda de nossa folha de pagamento, considerada a mais valorizada de toda a Esplanada, também rendeu mais de 220 milhões de reais.
Como se pode notar, Sr. Presidente, a Câmara dos Deputados está fazendo a sua parte
, assim como deveriam fazer os outros Poderes da República, o Executivo e o Judiciário.
Sr. Presidente, nobres colegas, a nossa visão de Brasil e de um Congresso Nacional ainda mais sintonizado com a realidade brasileira não para por aqui. É por isso que o Deputado Nilson Leitão e eu estamos apresentando duas propostas de emenda à Constituição. Uma é destinada a reduzir o número de Deputados Federais para um total de 397, a reduzir o número de Senadores para 54, além de reduzir o número de Deputados Estaduais. A outra PEC limita em 50% o montante dos pagamentos de verbas indenizatórias ou não, relacionadas ao exercício dos mandatos estaduais e distritais, em relação aos montantes fixados para o Congresso Nacional.
Estas PECs fazem parte de um pacote de medidas concretas para a redução de custos com a manutenção do Estado brasileiro que deve abranger todos os poderes estatais, em todos os âmbitos da Federação brasileira, custos esses suportados pelos contribuintes. A economia total por legislatura que se projeta com essas PECs, Sr
. Presidente, é da ordem de 3,5 bilhões de reais.
Como eu disse antes, estamos fazendo a nossa parte. O Brasil precisa mudar para melhor, o custo do Estado brasileiro precisa ser revisto, e creio que com a ajuda de todos, Mesa Diretora e Presidência, teremos a perspectiva de dias melhores para nós, para nossos filhos e para os filhos de nossos filhos.
Muito obrigado.



REDUÇÃO, DESPESA PÚBLICA, CONGRESSO NACIONAL.
oculta