CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 146.4.55.O Hora: 14h52 Fase: PE
  Data: 07/06/2018

Sumário

Paralisação nacional de caminhoneiros. Dependência do País de combustíveis fósseis. Impacto financeiro de acordo entre o Governo Federal e representantes da categoria para encerramento do movimento paredista. Morte do caminhoneiro José Batistela, na BR-364, no Município de Vilhena, Estado de Rondônia. Criação pela Casa da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

O SR. ROBERTO DE LUCENA (Bloco/PODE-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, 12 dias de greve de caminhoneiros foi o suficiente para deixar o País literalmente de joelhos. Eram reivindicações justas - embora não em favor da sociedade -, relativas ao esforço de uma categoria de trabalhadores que lutavam pelos interesses da sua categoria e pela dignidade da sua família; que lutavam pela redução do preço do diesel, pela não cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões e por um piso nacional para o frete.
Essa greve, Sr. Presidente, chamou a atenção principalmente para duas realidades - e eu aqui quero fazer a observação sobre um terceiro item que precisa também merecer a nossa atenção.
Primeiro, destaco a dependência extraordinária que nós temos dos combustíveis fósseis, na contramão do que busca o planeta: encontrar cada vez mais o desenvolvimento de tecnologias para a aplicação e a utilização de energias renováveis e sustentáveis.
Em segundo lugar, ressalto a dependência desse modal de transporte rodoviário, em detrimento do menu de possibilidades que nós temos no Brasil de potencialização da linha ferroviária e também do transporte hidroviário.
Segundo estimativas, o custo fiscal do acordo feito pelo Governo junto aos representantes dos caminhoneiros é inicialmente de mais de 8 bilhões, além dos impactos financeiros que foram causados ao longo dos dias da greve.
Nós temos que refletir profundamente e com muita responsabilidade sobre esses dois itens que eu aqui coloquei. O Brasil não pode ser dependente nem desse modal de transporte, nem de combustíveis fósseis.
No entanto, eu quero também chamar atenção para a morte do Sr. José Batistela, que eu lamento. Trata-se de um caminhoneiro de 70 anos que foi atingido por uma pedra enquanto dirigia o seu caminhão na BR-364, durante uma manifestação na cidade de Vilhena, em Rondônia, no dia 30 de maio.
Essa foi uma situação triste e lamentável, porque, quando os caminhoneiros passavam dirigindo pelo local, eram atacados por manifestantes. Nesse caso, o suspeito de ter atirado a pedra, um homem de 32 anos, teve já sua prisão preventiva pedida pela Polícia Civil.
Permita-me, Sr. Presidente, falar sobre o Sr. José Batistela. Esse senhor de 70 anos de idade era um trabalhador que poderia estar desfrutando de sua aposentadoria. Ele era casado e tinha três filhos, mas tinha um objetivo que perseguia a todo custo e o moveu a sair do conforto e da segurança da sua casa, do abraço e dos braços da sua família: conseguir condições para terminar a casa da sua família. Quando decide seguir viagem, é atingido e morre no local. De acordo com o amigo do caminhoneiro, o motorista não participava do movimento grevista e trabalhava como autônomo.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que generosamente tenha tolerância, para que eu possa concluir o raciocínio importante que trago a esta tribuna.
Quero falar sobre essa população brasileira que envelhece. Em menos de 100 anos, o número de idosos passou de 1,7 milhão para 30 milhões, no ano de 2017, conforme dados do IBGE. Desses, mais de um terço daqueles acima de 60 anos e já estão aposentados continuam trabalhando. Considerando os aposentados que têm entre 60 e 70 anos, o percentual é de 42,3%.
A principal justificativa é a necessidade de complementar a renda para viver, porque, para mais de 46%, a aposentadoria não é suficiente para pagar as contas e as despesas pessoais. E a maioria desses trabalhadores, Sr. Presidente, são profissionais autônomos.
Essa era a realidade de José Batistela, homem provedor, que buscava manter o sustento de sua família, mesmo optando por uma vida longe dela, devido às longas viagens pelo País afora, vivendo uma vida na estrada, cheia de desafios, aventuras, alegrias, mas também cercada de dificuldades.
Ainda estamos de luto, Sr. Presidente, e esta morte não pode ser esquecida. Ela não provoca comoções; não se trata da morte de um político, de um artista; ninguém veio ao plenário e à tribuna dizer que ele vive, que ele está presente. Porém, essa morte é emblemática e simbólica. É o idoso, é o trabalhador brasileiro que aos 70 anos ainda vai buscar o sustento para a sua casa, para a sua família.
Quero me solidarizar com a família Batistela e pedir a Deus que conforte seus corações e seja o sustento e fortaleza neste momento de dor.
Sr. Presidente, vou concluir a minha fala dizendo que a Câmara dos Deputados, no ano passado, instituiu a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, exatamente porque quis a Câmara dos Deputados demonstrar a importância que este tema do envelhecimento ativo e saudável da população deveria tomar de todos nós Parlamentares como um compromisso com a sociedade do presente e do futuro.
Mais uma vez, eu assomo a esta tribuna e, em nome do Podemos, meu partido, que neste momento apresenta ao País uma alternativa, através de um projeto de país representado pelo Senador Alvaro Dias, quero me solidarizar com todos os idosos deste País e chamar a atenção desta Casa para esse fato.
Que esta morte não seja esquecida e provoque em nós todas as reflexões necessárias para que possamos fazer justiça no País.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (João Daniel) - Nós é que agradecemos, Deputado Roberto de Lucena.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tendo chegado ao fim a paralisação dos caminhoneiros que se iniciou no dia 21 de maio, que alcançou proporção nacional, eu me pronuncio a respeito dos resultados dessa mobilização.
A ação que provocou o bloqueio de rodovias em 24 estados e no Distrito Federal trazia como pleito o fim dos reajustes frequentes e sem previsibilidade nos preços dos combustíveis - inclusive do óleo diesel - realizados pela PETROBRAS; o fim da cobrança de pedágio por eixo suspenso; e o fim da cobrança de PIS/COFINS sobre o diesel.
Tal paralisação causou a indisponibilidade e o desperdício de alimentos e remédios ao redor do País; a escassez e a alta de preços da gasolina, com longas filas para abastecer; a suspensão de aulas; a redução de frotas de ônibus; o cancelamento de voos em várias cidades; a morte de animais que estavam sendo transportados; a decretação de situação de calamidade pública e estado de emergência em várias cidades, a exemplo de São Paulo.
Estima-se que 65% de tudo o que é produzido no Brasil seja transportado por caminhões, fazendo com que a figura do caminhoneiro seja uma das mais importantes para o funcionamento do País.
Segundo estimativas, o custo fiscal do acordo feito pelo Governo junto aos representantes dos caminhoneiros inicialmente é de 8 bilhões de reais, além dos impactos financeiros que foram causados ao longo dos dias em greve.
No entanto, mesmo diante de toda essa perda e do custo financeiro altíssimo causado não só ao empresário e ao Governo, mas também ao contribuinte, uma perda incalculável é sentida: a morte de José Batistela, caminhoneiro de 70 anos que foi atingido por uma pedra enquanto dirigia o seu caminhão na BR-364 durante uma manifestação na cidade de Vilhena, em Rondônia, no dia 30 de maio.
A situação triste e lamentável aconteceu porque os caminhoneiros que passavam dirigindo pelo local estavam sendo atacados com pedradas pela própria população de Vilhena. O suspeito de ter atirado a pedra, Willians Maciel Dias, de 32 anos, teve a prisão preventiva pedida pela Polícia Civil.
Esse senhor de idade, trabalhador, que era casado e tinha três filhos, poderia estar desfrutando de sua aposentadoria, mas ele tinha um objetivo de vida que era conseguir condições para terminar a casa da família.
De acordo com a viúva, Margarida Batistela, o esposo seguia viagem pela BR-364 para levar uma carga de madeira ao Município de Mirassol, no Mato Grosso. José já estava parado havia 9 dias em Vilhena por causa da manifestação dos caminhoneiros. Quando ele decidiu seguir viagem, foi atingido e morreu no local.
De acordo com um amigo do caminhoneiro, o motorista, que trabalhava como autônomo, não participava do movimento grevista.
O número de brasileiros envelhecendo tem crescido significativamente. Em menos de 100 anos, o número de idosos passou de 1,7 milhão para 20,6 milhões, conforme dados do IBGE. Desses, mais de um terço das pessoas acima de 60 anos que já estão aposentadas no Brasil continuam trabalhando. Considerando os aposentados que têm entre 60 e 70 anos, o percentual é de 42,3%. A principal justificativa é a necessidade de complementar a renda. Para 46,9%, a aposentadoria não é suficiente para pagar as contas e despesas pessoais. A maioria, 17%, são profissionais autônomos.
Essa era a realidade de José Batistela, homem provedor, que buscava manter o sustento de sua família, mesmo optando por uma vida longe dela, devido às longas viagens pelo País afora. Vivia uma vida na estrada, cheia de desafios, aventuras, alegrias, mas também cercada de dificuldades.
O custo agora a ser calculado foi o de um enterro, de um caixão e da necessidade de encontrar uma nova forma de manutenção das condições básicas de vida daqueles que ficaram desamparados.
Ainda estamos de luto, e essa morte não pode ser esquecida. Além disso, as condições de vida e de trabalho dos autônomos, em especial dos idosos, também não podem ser relegadas ao esquecimento mediante acordos.
Aqueles que, mesmo depois de toda uma vida dedicada ao labor, trabalham por conta própria, estão inseridos em um contexto em que até a própria vida é colocada em risco.
A nossa legislação não permite uma contratação diferenciada para os idosos. Por outro lado, os nossos idosos também não deveriam querer carteira assinada, 8 horas de trabalho por dia, nem de segunda a sexta. A verdade é que eles nem têm mais condições para tanto. Precisamos pensar, planejar e contribuir para que, com o passar do tempo, possamos acolher as pessoas em sua melhor idade, a fim de proporcionar-lhes descanso e recompensa pela produção e colaboração durante toda uma vida.
Meus sentimentos à família Batistela. Que Deus conforte seus corações e seja o sustento e fortaleza nesse momento de dor.



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