CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 144.3.55.O Hora: 17h48 Fase: CP
  Data: 01/06/2017

Sumário

Debate de tese apresentada pelo agrupamento Mensagem ao Partido, por ocasião do 6º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado no Distrito Federal.

O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, será realizado hoje, amanhã e depois de amanhã o 6º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores.
O nosso agrupamento Mensagem ao Partido apresentou uma tese, e nós passamos aos 13 pontos colocados em sua síntese:
1 - A posição política do PT será firme e contundente: não há acordo com o Governo golpista. Impedir a reforma da Previdência e a reforma trabalhista deve ser a principal agenda imediata. Não haverá espaço para a conciliação do golpe.
2 - O PT construirá uma grande Frente Democrática Popular no País com os partidos de esquerda, a Frente Brasil Popular, a Frente do Povo sem Medo, para atuação conjunta nos movimentos sociais, no Congresso Nacional, nos espaços institucionais e de base.
3 - O programa democrático e popular incluirá as reformas política, tributária, dos meios de comunicação, agrária e urbana. Defenderá a Constituinte e a democracia participativa. Retomará o crescimento econômico, a geração de emprego e a intensa distribuição de renda.

4 - O PT apresentará Lula como pré-candidato à Presidência da República para o campo democrático e popular, formando uma frente democrática popular com o máximo de unidade programática.
5 - O PT fará autocrítica dos erros que cometeu, desde as concessões ao neoliberalismo às concessões para governar -
em aliança com os partidos de direita - com desatenção aos princípios republicanos e democráticos.
6 - Gestão democrática no PT e fim do PED. Proporcionalidade qualificada, paridade de gênero e cotas étnicas e de juventude. Comitê gestor das finanças formado pelo Secretário de Finanças e dois dirigentes do Diretório Nacional, não podendo ser da mesma chapa.
7 - Construir a juventude do PT como espaço inovador, agregador, mobilizador, de formulação e ação política. Fóruns abertos, debates livres, conferências e atividades partidárias precisam rejuvenescer o PT.
8 - Canais de comunicação que divulguem as posições do PT e participem do debate para formação da opinião pública. O PT precisa ter canais de comunicação populares.
9 - Retomar o PT como espaço de formação dos valores do socialismo: democracia participativa, socialização da produção, economia solidária, direitos humanos, direito ao aborto, política de drogas e direitos de LGBTs.
10 - Partido presente nos movimentos sociais, marchas, sindicatos. A força do PT deriva da luta social. Por isso, reorganizará os setoriais partidários como elos com as lutas.
11 - Democracia de alta intensidade e transparência plena na direção partidária e na atuação parlamentar. Os mandatos parlamentares precisam respeitar as instâncias partidárias. O PT não pode ser um partido de conchavos e acordos escusos, mas de política e atuação coletiva.
12 - O PT precisa defender seus valores éticos da fundação: atuação coletiva, solidariedade, dedicação à organização do povo. Como diz Pepe Mujica: "Quem gosta de dinheiro precisa ser tirado da política e ir para a iniciativa privada!"
13 - Retomar o caminho do socialismo democrático, fundado na igualdade, no controle público democrático do Estado e no pluralismo! A renovação programática do PT é socialista e democrática. O capitalismo realizou a barbárie da desigualdade, destruição e guerras. O PT combate esse sistema e defende o socialismo e a democracia para construir o futuro do País e do mundo.

Esta é a síntese, Sr. Presidente, da tese que nós apresentamos. Esperemos que ela seja debatida no congresso que será realizado, para que possamos fazer mudanças significativas em nosso partido. É importante, portanto, que nos preparemos.
Quero dizer a V.Exa., Sr. Presidente, que todos nós precisamos, cada dia mais, estar imbuídos de que não dá para continuarmos defendendo apenas as nossas propostas individuais. É necessário que estejamos prontos a construir um partido cada vez mais alinhado com os movimentos sociais e com as lutas sociais.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (João Daniel) - Nós é que agradecemos, Deputado. Solicitamos que seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação o pronunciamento deste grande Parlamentar Padre Luiz Couto, paraibano que orgulha esta Casa e o povo brasileiro.



ANÚNCIO, REALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (6: 2017, BRASÍLIA (DF)).
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