CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 144.3.55.O Hora: 16h54 Fase: CP
  Data: 01/06/2017

Sumário

Balanço positivo dos trabalhos realizados pelas duas Casas do Congresso Nacional na semana em curso. Concessão de audiência ao orador pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para debate da implantação de centro de oncologia no Município de Patos, Estado da Paraíba. Sinais de retomada do crescimento econômico brasileiro.

O SR. HUGO MOTTA (PMDB-PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Carlos Andrade, muito boa tarde. Quero cumprimentar os Deputados e as Deputadas aqui presentes.
Sr. Presidente, venho à tribuna no dia de hoje para fazer um balanço desta semana, em que a Câmara dos Deputados mostra que, apesar de toda a crise que o País vem vivendo, este Congresso, tanto a Câmara quanto o Senado, tem procurado continuar o seu trabalho para que o Brasil possa seguir no rumo da sua recuperação econômica, do seu crescimento e do seu engrandecimento.
Votamos, na última terça-feira, no âmbito do Congresso Nacional, diversos vetos do Poder Executivo; um deles foi derrubado pelo Senado e posteriormente pela Câmara dos Deputados. Eu falo da derrubada do Veto nº 52, de 2016, que trata da mudança da cobrança do ISS da origem para o destino, possibilitando aos Estados e aos Municípios - aos pequenos Municípios, àqueles mais sacrificados - terem um aumento da sua receita.
O próprio Governo, que havia vetado isso em uma medida provisória, reconheceu que o veto foi errado, que o veto foi feito de maneira equivocada. Então, no dia da votação, a Liderança do Governo no Congresso orientou no sentido da derrubada desse veto, e principalmente depois da XX Marcha dos Prefeitos a Brasília, que trouxe essa cobrança e a importância de ajudarmos, nesta Casa, a aumentar a arrecadação dos Municípios, porque é através deles que nós vamos ter uma melhoria da qualidade dos serviços, da saúde, da educação, além de dar condição de poder fazer mais principalmente por quem mais precisa.
Então, tivemos essa grande vitória para os Municípios. O meu Estado da Paraíba, sem dúvida alguma, ganhará bastante com a derrubada desse veto. E eu fico realmente muito satisfeito, muito feliz de, aqui nesta Casa, Deputado Carlos Andrade, estar contribuindo e defendendo os Municípios brasileiros.
No dia de ontem, uma matéria muito importante, também, foi votada aqui nesta Casa. Votamos o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 304, de 2017, que regulariza os esportes equestres, as vaquejadas, os rodeios, que, sem dúvida alguma, têm uma importância muito grande para o nosso País.
O Nordeste vê na vaquejada uma atividade que gera emprego, que gera renda, uma atividade que faz parte da nossa cultura e que leva alegria para todos os seus recantos. Na Paraíba, a vaquejada é um esporte muito forte, e a decisão do Supremo Tribunal Federal que impediu a realização das vaquejadas trouxe um impacto e, acima de tudo, um medo muito grande principalmente para aquelas pessoas que estão diretamente ligadas a esse esporte.
O Senado da República votou em dois turnos e aprovou essa PEC. Nós votamos em primeiro turno, e ontem concluímos a votação nesta Casa com 373 votos favoráveis, para regularizar não só a vaquejada, mas os rodeios e os esportes equestres, garantindo aos pais de família que têm nesse esporte o seu sustento a possibilidade de continuar trabalhando, garantindo àqueles amantes da vaquejada e dos rodeios a possibilidade de continuar participando do esporte.
E, também, podemos aqui reconhecer que tanto a vaquejada como os rodeios evoluíram muito nos últimos anos com relação aos cuidados com o animal. Hoje existem diversas regras, diversas leis do esporte, das associações responsáveis pela prática do esporte que protegem, sem dúvida alguma, os animais. Levam-se para as pistas de vaquejada juízes para verificar que os animais não estão sendo maltratados. Esse foi, sem dúvida alguma, um avanço, porque é importante não só mantermos a atividade, mas termos também essa preocupação com o bem-estar animal.
Então, foi uma grande vitória para nós nordestinos. A Paraíba realmente ficou em festa com essa vitória na noite de ontem aqui na Câmara dos Deputados.
Esperamos que a PEC seja o quanto antes promulgada para que as vaquejadas, os rodeios, os esportes equestres possam continuar a ser realizados no Brasil afora, gerando emprego, gerando renda, preservando a nossa cultura e, acima de tudo, levando alegria ao nosso povo, que já é tão sofrido por outros motivos. Muitos brasileiros e brasileiras têm nesses esportes não só o seu sustento, mas também um momento de lazer, de prazer, como a prática esportiva das vaquejadas.
Fiquei muito feliz de poder estar aqui nesta Casa, no Congresso Nacional e defender, com unhas e dentes, as vaquejadas, os esportes equestres.
Sr. Presidente, registro também que acabamos de ter, no Ministério da Saúde, uma audiência muito importante com o Ministro Ricardo Barros. Eu falava há pouco com o Governador Ricardo Coutinho, da Paraíba, porque fomos levar ao Ministro o plano elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde para instalação de centro de oncologia na cidade de Patos, que vai atender todo o Sertão da Paraíba.
Este centro depende diretamente desse entendimento entre o Estado e o Ministério da Saúde. O Ministro foi muito receptivo, recebeu o estudo e deve, logo, logo, na próxima semana, nos dar o retorno da análise feita pelo Estado sobre os custos. O Ministro já garantiu a homologação do centro para a cidade. O que está se discutindo é apenas o custo do hospital de retaguarda que irá realizar as cirurgias dos pacientes desse centro num futuro próximo, espero eu.
Que tenhamos esse entendimento acerca dos repasses de recursos que serão necessários por parte do Ministério da Saúde para a Secretaria Estadual de Saúde, a fim de garantir a abertura desse centro e seu funcionamento!
Só quem sabe a importância desse centro de oncologia na Paraíba é quem teve um parente ou um conhecido que precisou tratar de um câncer e teve que percorrer 300, 400 quilômetros, porque a maioria dos tratamentos só existem na Capital do Estado e, numa menor escala, também em Campina Grande. A maior parte da demanda do Sertão da Paraíba hoje é direcionada para o Hospital Napoleão Laureano, que fica a muitos quilômetros de distância, o que, sem dúvida alguma, impossibilitou o tratamento de muitos pacientes e limitou a condição de podermos ofertar aos pacientes portadores de câncer um atendimento de qualidade.
Esse centro de oncologia é uma luta do nosso mandato aqui em Brasília. Eu quero poder, num futuro próximo, espero eu, confiando em Deus, levar essa grande notícia para a minha querida Patos, cidade que eu represento aqui nesta Casa, e para o meu Sertão da Paraíba como um todo. Trata-se de uma região carente, pobre, que, sem dúvida alguma, ganhará com a instalação desse centro, fundamentalmente no avanço da qualidade de saúde. Levaremos para lá um serviço que não existe no Sertão do Estado. E essa, com certeza, será mais uma grande conquista do nosso mandato aqui em Brasília para a população patoense, para a população sertaneja, para população paraibana.
Isso tudo tem sido possível graças a um entendimento, repito, com o Governador do Estado e com a Secretária de Saúde, Dra. Cláudia, que tem feito um esforço muito grande para que esse centro possa ser aberto, funcionar e, principalmente, atender a população que mais precisa.
Esse, meus amigos, foi, sem dúvida alguma, um dos mais importantes pleitos que eu trouxe aqui para a Capital Federal. Esperamos que o Governo Federal possa atender a esse pleito, para que a população do Sertão do Estado possa ter, cada vez mais, uma saúde de qualidade.
Então, isso mostra, Deputado Carlos Andrade, que esta Casa tem tido o compromisso de votar matérias importantes. Os Deputados estão, cada um, claro, conforme a sua posição política, procurando, sim, contribuir para que o Brasil possa se recuperar, para que a economia possa ser retomada.
Tivemos hoje uma grande notícia sobre o crescimento no primeiro trimestre. Nós temos que reconhecer que o esforço que o Governo Federal vem fazendo com essas medidas - muitas vezes amargas no início, mas num curto prazo já apresentam resultados positivos - é, sem dúvida alguma, a sinalização de que o Brasil retoma os trilhos do crescimento, os trilhos desenvolvimento.
Com certeza, com a retomada do crescimento econômico, com a volta de uma perspectiva de um Brasil em que se possa acreditar, em que se possa confiar, em que os empresários, Deputado Mauro Pereira, possam ter a garantia de que, investindo na economia, terão o seu retorno, haverá geração de emprego e renda e aumento da arrecadação. E, com essa arrecadação subindo nos Municípios e nos Estados, nós conseguiremos fazer mais na saúde, na educação, por quem mais precisa. Com certeza, é isso que nós temos que defender, antes de tudo, aqui nesta Casa.
Aqueles que não querem que o Brasil ande, por uma questão política, não têm, com certeza, Deputado Carlos Andrade, a dimensão do mal que isso pode trazer, não para nós, mas, sim, para aqueles que estão na ponta, que dependem diretamente dos serviços públicos e que têm, na máquina pública, a garantia de ter a atenção própria e a atenção à sua família.
Nós temos que ter as nossas posições políticas, sim, mas nunca deixar que essas posições políticas possam ser maiores do que o nosso compromisso com o Brasil, do que o nosso compromisso com os nossos Estados.
Neste momento, eu quero dizer que o nosso mandato aqui terá sempre, antes de tudo, uma preocupação com o futuro do Brasil. E o futuro do Brasil, sem dúvida alguma, é lutarmos pela retomada do crescimento econômico, para que possamos fortalecer as políticas sociais e termos um Brasil mais justo, um Brasil mais igual.
Agradeço a V.Exa., Sr. Presidente, a elasticidade do tempo. Peço que o nosso pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa, para que o nosso trabalho em defesa da Paraíba e do Brasil aqui em Brasília seja acompanhado.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Andrade) - Obrigado, Deputado Hugo Motta. Quero parabenizar a população paraibana por tê-lo como representante daquele Estado. V.Exa. tem seu mandato dedicado àquela população, Deputado Hugo Motta. Parabéns pela sua jovialidade e pela coragem de vir à tribuna representar a sociedade paraibana.



SATISFAÇÃO, DERRUBADA DE VETO, VETO 52/2016, ALTERAÇÃO, COBRANÇA, IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS), VOTAÇÃO, SEGUNDO TURNO, PEC 304/2017, PROPOSTA DE EMENDA , REGULAMENTAÇÃO, VAQUEJADA, RODEIO. PARTICIPAÇÃO, ORADOR, REUNIÃO, RICARDO BARROS, MINISTRO DE ESTADO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, DISCUSSÃO, INSTALAÇÃO, HOSPITAL ESPECIALIZADO, CÂNCER, PATOS (PB). REGISTRO, CRESCIMENTO ECONÔMICO, SEMESTRE.
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