CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 138.4.55.O Hora: 16h4 Fase: OD
  Data: 05/06/2018

Sumário

Defesa de preservação do meio ambiente.

O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós da bancada do PSOL, preocupados com o meio ambiente - não somos o Partido Verde, mas temos compromisso real com a ecologia -, queremos denunciar por meio deste decálogo, a situação ambiental no Brasil de hoje: uma construção dilapidadora que vem de muito tempo.
Neste decálogo, estamos denunciando, por exemplo, a tentativa efetiva de liberação geral de agrotóxicos. Alguns se valem do eufemismo de chamá-los de defensivos fitossanitários.
Queremos dizer que as constantes flexibilizações de licenciamento, como se propõe até o momento, apesar do acordo anunciado na medida provisória que vamos analisar agora, ofendendo terras indígenas e retirando das populações nativas o direito à sua autodeterminação, são algo que também precisa ser repelido e rejeitado especialmente neste Dia Mundial do Meio Ambiente.
Há o desmatamento ilegal dos nossos biomas. Aliás, três deles continuam não inscritos na Constituição como patrimônio nacional: a Caatinga, o Cerrado e os Pampas.
Há outro elemento importante que trazemos neste decálogo: a ameaça óbvia e cotidiana aos direitos dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais, que têm mais consciência do meio ambiente que muitos de nós, urbanos e autoproclamados civilizados. Vemos o crescente aumento dos conflitos no campo, com mortes sucessivas de pessoas que praticam a agricultura comunitária e sustentável.
O rejeito liberado pelas mineradoras é algo também constante. Esta prática continua destruindo a riqueza dos nossos rios e matas.
Há também a crescente redução dos orçamentos que deveriam ser destinados aos órgãos gestores e fiscalizadores do ambiente. Aliás, a indicação para cargos desses órgãos é feita com base em critérios estritamente partidários: indicam-se pessoas que não têm a menor vivência ambiental e o menor compromisso com o meio ambiente.
Portanto, nós temos nestes dez pontos uma denúncia forte de destruição do meio ambiente. Vamos tentar reverter este quadro.


DIRETRIZES, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL), MEIO AMBIENTE, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DESMATAMENTO, SITUAÇÃO, GRUPO INDÍGENA, QUILOMBOLA, COMUNIDADE TRADICIONAL, ÓRGÃO PÚBLICO, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, RECURSOS, REDUÇÃO.
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