CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 132.4.55.O Hora: 18h20 Fase: OD
  Data: 29/05/2018

Sumário

Crise de governabilidade no País. Denúncia de clientelismo partidário em indicação para o cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO. Carta ao Congresso Nacional, assinada por entidades, relativa ao tema.

O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, Deputadas, Deputados, servidores, todos os que acompanham esta sessão, o PSOL tem uma visão a respeito desta crise. Esta é uma crise política, porque há um Governo desgovernado que se desmancha a olhos vistos.
Inclusive, eu vejo muitos Deputados que, há 2 anos, estavam entusiasmados, com um verde-amarelismo retumbante, no palanquinho que Cunha armou no centro deste plenário, e hoje estão totalmente envergonhados de defender este Governo.
O Deputado Ivan Valente foi chamado para participar de um debate na TV Câmara, e não apareceu contendor. Ele ganhou por w.o., e o programa não foi ao ar.
Portanto, este é um Governo que se esfacela. Nem é mais uma pinguela para se fazer travessia. Talvez seja um pano de chão surrado, por onde os valores democráticos têm que continuar passando - esse é outro aspecto.
Intervenção? Só a popular, a democrática, inclusive, já, já, a eleitoral, com eleições livres, sem cassação de candidatos previamente. É isso o que nós defendemos. É nessa batalha que nós estamos. Quem tem saudade da ditadura proclame isso, bote uma roupa de civil, guarde a arma e venha para a cena política da disputa.
Outro aspecto é que enfrentamos profunda crise econômica, decorrente do modelo do extremismo de mercado adotado à exaustão por este Governo, em especial no que se refere à sua política quanto à PETROBRAS.
O Brasil tinha que discutir uma política de longo prazo, debater sobre sua matriz energética, considerar por que ela acabou sendo completamente hegemonizada pelo rodoviarismo. Mas parece que não há a menor perspectiva de essa discussão ser feita a partir do poder.
Aliás, a Comissão Geral realizada por nós mesmos hoje aqui para discutir a crise dos preços dos combustíveis foi, na verdade, muito fraca. O Governo não lhe deu a menor importância. Moreira passou por aqui de maneira tão rápida como sua preocupação referente aos destinos do País. Os caminhoneiros tiveram pouco espaço para trazer as suas demandas, que são múltiplas, diversificadas, que distinguimos daquelas das empresas transportadoras que querem sempre lucrar, lucrar, lucrar. Para nós, o importante é o trabalhador do volante.
Por fim, Sr. Presidente, quero deixar registrada nos Anais da Casa uma denúncia séria. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO está sendo loteado politicamente. Mais de 200 entidades denunciam esse crime de fisiologismo político na área ambiental, essa velha política de clientela. Pretende-se, por indicação partidária, nomear alguém que não tem a menor identidade com a questão ambiental para ocupar a Presidência do Instituto Chico Mendes.
Isso é inaceitável, é inadmissível. Essa velha política carcomida está corroendo as estruturas da República, está matando o Brasil. É disso que precisamos cuidar.
É preciso renovação radical e reforma tributária progressiva, para acabar com este absurdo que há no Brasil: quanto mais se ganha, menos se paga! Os ganhos do capital e do rentismo jamais são taxados, mas os preços dos produtos carregam impostos. Quem paga essa conta é o povo trabalhador.

CARTA A QUE SE REFERE O ORADOR

Senhores Parlamentares,
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia federal com atribuições claramente definidas, mas antes de mais nada, é um ÓRGÃO DE ESTADO, com obrigações constitucionais, cujo adequado cumprimento se reflete diretamente no atendimento de direitos fundamentais do povo brasileiro.
Desde 2017 o órgão já vem sendo enfraquecido pela nada republicana ocupação de cargos técnicos importantes, como coordenações regionais e chefias de unidades de conservação, por políticos sem nenhuma experiência e competência comprovada na área ambiental. Nesta semana, os servidores do Instituto Chico Mendes foram surpreendidos e têm acompanhado com indignação as notícias de que a própria presidência do órgão estaria sendo oferecida a um dirigente partidário sem qualquer vínculo histórico ou experiência profissional na gestão ambiental.
Um ato irresponsável desta ordem ameaça a continuidade do trabalho sério de consolidação das missões do Instituto de "Proteger o Patrimônio Natural e Promover o Desenvolvimento Socioambiental" no Brasil.
O Instituto Chico Mendes responde hoje pela gestão de 333 unidades de conservação federais, que abrangem 9% do território continental brasileiro e 24% de nosso mar territorial. Atuamos, ainda, na proteção e manejo das espécies ameaçadas de extinção. O cumprimento deste conjunto de atribuições é fundamental para que o Brasil cumpra o Artigo 225 da Constituição Federal, que nos obriga a todos a garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as atuais e futuras gerações.
O Instituto Chico Mendes contribui para a proteção das águas, a manutenção das florestas e de todos os biomas, a proteção da sociobiodiversidade, o apoio às comunidades tradicionais e extrativistas, a estabilidade climática e a disponibilização de oportunidades de turismo, recreação e educação ambiental em contato com a natureza, contribuindo para o incremento e movimentação das economias locais e regionais onde há unidades de conservação federais. Tudo isso exige dos servidores e dirigentes do Instituto grandes doses de comprometimento, competência e conhecimento.
Diante do exposto, nós servidores federais da área ambiental e entidades da sociedade civil organizada, exigimos:
O fim e a reversão das nomeações estritamente políticas, sem critérios técnicos, de pessoas sem histórico ou comprometimento com a área ambiental.
A nomeação de um Presidente para o Instituto Chico Mendes que seja idôneo e portador de notório saber e experiência profissional na área ambiental.
Assinam esta Carta:
ASSINAM ESTA CARTA;
1. ASCEMA Nacional
2. . ASCEMA-AM
3. . ASCEMA-SP
4. ASIBAMA-AC
5. . ASIBAMA-DF
6. . ASIBAMA-PA
7. ASIBAMA-PB
8. ASIBAMA - RJ
9. . ASIBAMA-RS
10. ASIBAMA-SC
11. Alma da Mata Atlantic Project - AMAP
12. Associação CAlÇARA
13. Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ
14. Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucaria - AMAR
15. Associação de Proteção ao Meio Ambiente/SC - APROMAC
16. Associação de Saúde Ambiental TOXISPHERA
17. Associação dos Amigos do Parque Nacional de Brasília - AFAM
18. Associação dos Caranguejeiros, Pescadores, Amigos de Itambi -ACAPESCA
19. Associação dos Protetores do Mar/ ONG Guardiões do Mar
20. Associação dos Seringueiros do Seringal Cazumbá/AC
21. Associação Flora Brasil/BA
22. Associação Mar Brasil
23. Associação Parque Ecológico das Sucupiras
24. Associação Wanasseduume Ye'kuana - SEDUUME
25. Bicho do Mato Instituto de Pesquisa
26. Caritas Arquidiocesana
27. Canoa Instituto Socioambiental
28. CDL de Itatiaia e Resende
29. Comissão de Gestores do Programa Areas Protegidas da Amazônia - ARPA
30. Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos - CONFREM
31. Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
32. Cooperativa Manguezal Fluminense
33. Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores da UERJ
34. Ecoando-Ecologia&Caminhadas
35. Federação das Associações da RESEX Corumbau/BA
36. Federação das Colônias de Pescadores do Estado de Roraima
37. Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N'Golo
38. Fórum das Comunidades Tradicionais - FCT
39. Fundação Zoobotânica de Marabá
40. Grupo Ambíentalista da Bahia - GAMBA
41. Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental - GERMEN
42. Grupo de Estudos de Proteção à Biodiversidade - GEBIO
43. Grupo Ecológico Rio de Contas/BA - GERC
44. Grupo Excursionista Agulhas Negras - GEAN
45. Indígena de Roraima - CIR
46. Instituto Çarakura
47. Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ - Campus Resende
48. Instituto Mira-Serra
49. Instituto Piagaçu Purus
50. Instituto Socioambiental - ISA
51. Instituto Viver da Mata - IVM
52. Liga Brasil de Responsabilidade Socioambiental - LIBRES
53. Movimento Baía Viva/RJ
54. Movimento Cultural de Olho na Justiça
55. Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil - MPP
56. Movimento dos Ilheus do rio Paraná
57. Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Agroecologia e Produção Orgânica da Universidade de Brasília - NEA
58. ONG Crescente Fértil
59. ONG Ponto Terra - MG
60. ONG Muriqui Instituto de Biodiversidade - MIB
61. PRÓ-NATURA Internacional
62. Programa de Educação Tutorial Conexões de Saberes/ Comunidades do Campo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Campus Litoral.
63. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável da Universidade Federal do Paraná
64. RARE
65. Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA
66. Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná
67. Servitur - Associação de Guias e Condutores em Ecoturismo da Chapada dos Veadeiros
68. Setorial Ecossocialista - PSOL
69. Sociedade Brasileira de Ictiologia
70. Sociedade Brasileira de Mastozoologia - SBMz
71. Sociedade Brasileira de Primatologia - SBPr
72. Sociedade Brasileira de Zoologia
73. Sindicato dos Trabalhadores em Serviço Público Federal no Estado da Paraíba - SINTSERF-PB
74. Universidade Federal do Rio de Janeiro - Museu Nacional
Pelo FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DA ÁGUA - FAMA, assinam:
75. Aliança RECOs - Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras
76. Amigos da Terra América Latina e Caribe
77. Amigos da Terra Brasil
78. Articulação Brasileira das Agendas 2030
79. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
80. Articulação Semiárido Brasileiro - ASA
81. Asociación por una Tasa a las Transacciones Financieras especulativas para Ayuda a los Ciudadanos - ATTAC/Argentina
82. Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro-APEDEMA-RJ
83. Assentamento Antônio Conselheiro - Gleba Jatobá
84. Assentamento Sadia Vale Verde - Cáceres
85. Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA
86. Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco
87. Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais - AATR
88. Associação de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos Municípios de Miguel Pereira, Paty do Alferes e Adjacências - ADEFIMPA-RJ
89. Associação de Moradores do Alto Gávea - AMALGA
90. Associação de Pós-Graduandos do Instituto de Energia e Ambiente da USP - APG do IEE
91. Associação de Servidores de Meio Ambiente - PECMA- ASCEMA Nacional
92. Associação do Limoeiro - Cáceres
93. Associação do Povo Indígena Chiquitano - APIC
94. Associação dos Criadores de Abelhas Nativas e Exóticas do Médio Paraíba, Sul, Centro Sul e Baixada Fluminense - ACAMPAR-RJ
95. Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp - APU
96. Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente
97. Associação Gaúcha dos Gestores Ambientais - AGGA
98. Associação Grupo Cultural Agentes de Pastoral Negro do Brasil
99. Associação Grupo Cultural Modjumba axé
100. . Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - Assemae
101. Associação Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal - ARPEP
102. Associação Regional dos Produtores Agroecológicos - ARPA
103. Auditoria Cidadã da Divida
104. Auditoria Social
105. Cáritas Brasil
106. Centro de Ação Comunitária - CEDAC
107. Central de Movimentos Populares - CMP
108. Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas - CSAI Trade Union Confederation of America - TUCA
109. Centro Acadêmico de Biologia UNEMAT/ Cáceres
110. Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra
111. Coletivo de Unidades de Conservação da Ilha de Florianópolis (Coletivo UC da Ilha)
112. Coletivo Ocupe & Abrace
113. Coletivo SAN.RJ
114. Colônia dos pescadores Z 14 - Várzea Grande
115. Colônia dos pescadores Z 18 - Cuiabá
116. Comissão Pastoral da Terra - CPT
117. Comitato Italiano Contratto Mondiale Sull'Acqua-Onlus (Comitê italiano para o Contrato Global de Agua)
118. Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa
119. Comitê Hidrográfico Reserva do Cabaçal
120. Comité para la Abolición de las Deudas Ilegitimas - CADTM
121. Comitê Popular do Rio Paraguai
122. Comitê USP pela Água
123. Comunidade Mata Cavalo - Nossa Senhora do Livramento
124. Comunidade Mutuca - Poconé
125. Comunidade Rural - Porto Esperidião
126. Comunidade Tanque do Padre - Poconé
127. Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM
128. Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares CONTAG
129. Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT - CONTRACS-CUT
130. Confederação Nacional dos Urbanitários - CNU
131. Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS
132. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC
133. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
134. Central Única dos Trabalhadores - CUT
135. Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia com Praticidade - ECOPHALT
136. Environmental Rights Action/Friends of the Earth Nigeria (ERA/FoEN)
137. European Water Movement
138. Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil
139. Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional - Fase/MT
140. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - Fase
141. Federação interestadual de Sindicatos de Engenheiros - FISENGE
142. Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - FENAE
143. Federação Nacional dos Urbanitários - FNU
144. Federação Única dos Petroleiros - FUP
145. Federacion de Trabajadores dei Agua Potable y Alcantarillado del PERÚ - FENTAP
146. Feminismo Comunitário Abya YaIa
147. Food & Water Europe
148. Food&WaterWatch
149. Foro Italiano Dei Movimenti Per L'acqua
150. Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS
151. Fórum da Amazônia Oriental - FAOR
152. Fórum de Comunidades Tradicionais Indígenas, Quílombolas e Caiçaras de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba
153. Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
154. Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira
155. Forum Matogrossense do Meio Ambiente e Desenvolvimento - FORMAD
156. Fórum Nacional da Sociedade civil nos comitês de Bacia Hidrográficas - FONASC
157. Fórum Teles Pires Rede Juruena Vivo
158. Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - FOSANPTOMA
159. France Libertés - Fondation Danielle Mitterrand
160. Frente de moradores prejudicados da Bacia do Una - FMPBU
161. Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental - FNSA
162. Fundação Luterana de Diaconia
163. Fundação Vida para todos - ABAI
164. Gestores Ambientais do Estado do Pará - GAEPA
165. Soropositividade, Comunicação e Gênero - Gestos
166. Grito Social das Águas
167. Grupo Carta de Belém
168. Grupo de Pesquisa Análise e Planejamento Ambiental da Paisagem e Educação Ambiental - AnPAP-EA
169. Grupo Raízes
170. Instituto 5 Elementos
171. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase
172. Instituto Brasileiro de Proteção Ambientai - PROAM
173. Instituto de Ciências (Ih) da UNB
174. Instituto de Pesquisas e Ação
175. Instituto de Pesquisas e Ação Comunitária
176. Instituto ELIMU Professor Cleber Maciel
177. Instituto Gaia
178. Instituto Icaracol
179. Instituto Mais Democracia
180. Instituto Oca do Sol
181. Instituto Panamericano do Ambiente e Sustentabilidade-IPAN
182. Instituto Paulo Freire (SP)
183. Internacional de Serviços Públicos - ISP/Public Services International - PSI
184. International Rivers
185. LabJuta - Laboratorio Justiça Territorial / UFABC
186. Lepur - Laboratório de Estudos e Projetos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do ABC
187. Marcha Mundial de Mulheres - MMM
188. Movimento Camponês Popular- MCP
189. Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil - MPP
190. Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
191. Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
192. Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST
193. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST
194. Movimento Mulheres pela P@Z
195. Movimento Pró-Saneamento e Meio Ambiente a Região do Parque Araruama - São João de Meriti/RJ - MPS
196. Movimiento de defensa del agua, la tierra y protección del medioambiente - MODATIMA/Chile
197. Mujeres en Alerta - Ciudad de la Costa - Uruguay
198. Nascentes da Crise
199. Observatório do Saneamento Básico da Bahia - OSB-BA
200. Ocupação Cultural Mercado Sul Vive
201. ONG defensores do Planeta
202. ONG Nova Cambuquira
203. ONG Proscience
204. ONG SAPI, Sociedade Amigos
205. Operação Amazônia Nativa - OPAN
206. Organização Coletivo Ambiental - OCA
207. Pesquisadoras da UFMT
208. Pesquisadoras da UNEMAT
209. Pimp My Carroça
210. Povo indígena Chiquitano - Barra do Garças
211. Povo Indígena Chiquitano Bói Boróro - Barra do Garças
212. Povo Indígena Chiquitano Terra indígena Terra Portal do Encantado - Porto Esperidião
213. Pré Comitê hidrográfico do Rio Jauru
214. Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná
215. Projeto em Educomunicação Por Falar em Ecologia
216. Quilombo Baixio - Barra do Bugres
217. Quilombo do Vão Grande - Barra do Bugres
218. Red Agua Publica of Spain
219. Red Vigilancia Interamericana para Ia Defensa y Derecho al Agua, RED VIDA
220. Rede Acreana de Jovens em Ação - REAJA
221. Rede Água Ecumênico (EWN)
222. Rede Brasileira de Educação Ambiental - REBEA
223. Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras
224. Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina
225. Rede Jataiapis
226. Rede Mulher e Mídia
227. Rede ODS Brasil
228. Rede Rampa de Acesso Livre
229. Serviço Interfranciscano de Justiça Paz e Ecologia - Sinfrajupe
230. Simbiose
231. Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Sindágua/RN
232. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe - SNDISAN
233. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação de Água e em Serviços de Esgotos do Distrito Federal - SINDAGUA-DF
234. Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Urbanas de Goiás - STIUEG
235. Sindicato dos Urbanitarios da Paraiba - STIUPB
236. Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa Agropecuária e Florestal - SINPAF
237. Slow Food Suramérica
238. Sociedade Fé e Vida
239. Sociedade Internacional de Epidemiologia Ambiental - ISEE
240. SOS Planeta
241. Transnational Institute, the Netherlands - TNI
242. UGT - União Geral dos Trabalhadores
243. Vigência



CRISE POLITICA, CLIENTELISMO POLÍTICO, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO).
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