CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 131.4.55.O Hora: 13h0 Fase: CG
  Data: 29/05/2018

Sumário

Comissão Geral para debate dos preços de combustíveis no Brasil.

A SRA. DEPUTADA ANA PERUGINI - Sr. Presidente, vou dar como lido nosso manifesto.
Obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos aqui na Comissão Geral para discutir o preço dos combustíveis no Brasil em virtude da greve dos caminhoneiros e, logo, da greve dos petroleiros, chamada pela Federação Única dos Petroleiros, para a próxima quarta-feira.
Precisamos deixar registrado que, desde o ano de 2016, a gasolina que era vendida por R$2,50 no Governo Dilma passou a R$4,70 no Governo golpista, mostrando a ineficiência de uma gestão que prioriza o lucro da PETROBRAS em detrimento da autossuficiência petrolífera.
A empresa foi criada na década de 1930, mais precisamente em 1939, para que o Brasil tivesse sustentabilidade de combustíveis. Não é uma empresa que deve visar única e exclusivamente o lucro.
A gestão de Pedro Parente à frente da PETROBRAS mostra muito bem isso na medida em que é descoberto que o Banco JP Morgan no Brasil recebeu pagamento de R$ 2 bilhões da PETROBRAS. A transação tornou-se mais polêmica com o fato de que o Presidente da estatal, Pedro Parente, é sócio de José Berenguer, Presidente do banco. A informação foi divulgada pelo site Crusoé.
Mais do que essa denúncia feita, a política que vem sendo aplicada não leva em consideração, isso com o Governo golpista, o congelamento dos investimentos públicos em todos os setores de nosso País; o crescimento da população; o envelhecimento; o alto custo da tecnologia para a saúde; o aumento da mortalidade das crianças.
O Brasil voltou ao mapa da fome. Só entre os anos de 2016 e 2017, nós crescemos em números de pessoas no estado de miséria em nosso País em 11%. Nós lutamos durante 15 anos para sair de 43% e caímos para 14%, em apenas 1 ano aumentamos em 11%.
É absolutamente injusto o que está acontecendo. É absolutamente necessária a greve que está acontecendo. Infelizmente é a forma que houve para dar um basta a este Governo, um basta ao que está acontecendo. Nós não vamos recomeçar uma história da década de 60 no nosso País.
A PETROBRAS apresentou prejuízo de R$ 446 milhões em 2017, influenciada por fatores não recorrentes.
É possível perceber pelo gráfico que o faturamento da PETROBRAS costumou sempre ser expressivo, consequência da posição da empresa de uma das maiores companhias do setor no mundo.
O endividamento líquido atingiu R$ 280.752 milhões ou US$ 84.871 milhões, representando uma redução de 11% e 12%, respectivamente, em relação a 2016.
No entanto, é possível verificar abaixo como o lucro da companhia oscilou bastante ao longo do tempo.
Preços médios de diesel e gasolina às distribuidoras sem tributos.
Início da VigênciaGasolina A (R$/litro)Diesel A (R$/litro)29/05/18R$ 1,9526R$ 2,101626/05/18R$ 2,0096R$ 2,101613/04/18R$ 1,7115R$ 1,9874 Composição do preço da gasolina para chegar ao consumidor:
9% Distribuição e Revenda;
12% Custo Etanol Anidro;
29% ICMS;
16% CIDE e PIS/PASEP e COFINS;
34% Realização PETROBRAS.
O valor do produto, no final, chega a R$4,91 na bomba.
Composição do preço do diesel para chegar ao consumidor:
7% Custo Biodiesel;
15% ICMS;
13% CIDE e PIS/PASEP e COFINS;
56% Realização PETROBRAS.
O valor do produto chega à bomba para o consumidor a R$3,92.
Preços médios do gás de cozinha para botijão de 13 quilos às distribuidoras sem tributos.
Início da VigênciaGás de cozinha para botijão 13kg (R$/kg)05/04/1822,119/01/1823,205/12/1724,405/11/1722,411/10/1721,4 Composição do preço do gás de cozinha para chegar ao consumidor:
49% Distribuição e Revenda;
15% ICMS;
03% PIS/PASEP e COFINS;
33% Realização PETROBRAS.
Chega ao consumidor por R$ 55. Com a paralisação, há comerciante praticando preços absurdos de R$ 100.
Por que esses preços?
O preço cobrado no Brasil pela gasolina que sai da refinaria equipara-se aos preços de outros países que possuem mercados de derivados abertos e competitivos. No entanto, há uma grande variação na lógica de formação de preços de bomba em cada país. Além de eventuais diferenças nos preços de produtores, distribuidores e revendedores, o ambiente regulatório dos países pode diferir, devido aos impostos e eventuais subsídios governamentais.
A PETROBRAS adotou a estratégia de variação dos preços da gasolina em intervalos curtos de tempo, pois os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente. É natural, portanto, que os preços no Brasil também acompanhem o mercado internacional, para cima e para baixo. É importante acompanharmos o mercado para que possamos competir de forma eficiente no mercado brasileiro com os nossos concorrentes, principalmente os importadores, cujos preços podem variar diariamente.
A PETROBRAS, desde que foi pensada por Getúlio, é uma estatal, ou seja, atende a um interesse público, pautando seus investimentos e políticas de preços em benefício do Estado. A PETROBRAS é nossa, é de todos os brasileiros, e não de especuladores.



COMISSÃO GERAL, DEBATE, PREÇO, COMBUSTÍVEL, BRASIL. GOVERNO FEDERAL, MICHEL TEMER, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GASOLINA, AUMENTO, CRÍTICA. COMBUSTÍVEL, PREÇO, COMPOSIÇÃO, AVALIAÇÃO.
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