CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 109.2.55.O Hora: 18h50 Fase: OD
  Data: 04/05/2016

Sumário

Esclarecimentos sobre a matéria em votação.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Eu vou fazer um esclarecimento rápido apenas, porque, no Colégio de Líderes, essa matéria foi exaustivamente tratada, e pode ser que os Líderes não tenham trazido essa questão.
Havia um projeto de resolução oriundo da Rede, que foi aprovado nesta Casa, que foi incluído na lei orçamentária. A Rede teria direito a um determinado número de cargos com uma bancada anterior de 5 Deputados. Com a redução da sua bancada, desses 25 cargos originais, a Rede terá apenas 8, e não os 25.
Os demais cargos vão ser solicitados por emenda, dentro da sua dotação orçamentária, não necessariamente o número de cargos, para poder atender ao rearranjo em função da mudança das bancadas em janela partidária, consequentemente pela alteração de faixas dos partidos.
Não é justo considerar que o que vai ser o produto resultante corresponde à Rede na sua integralidade.


REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PRC 88/2015, PROJETO DE RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL (CNE), FUNÇÃO COMISSIONADA, LIDERANÇA PARTIDÁRIA, REDE SUSTENTABILIDADE (REDE), ESCLARECIMENTO.
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