CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 100.4.54.O Hora: 20h8 Fase: OD
  Data: 22/04/2014

Sumário

Orientação de Bancada do PSC favorável ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 362, de 2006, (altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências).


O SR. EDMAR ARRUDA (PSC-PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSC não poderia deixar de votar "sim" a um projeto que vem ajudar de forma substancial a manutenção do nosso produtor no campo, dando a ele as condições de que precisa.
É preciso que o Banco da Terra realmente tenha recursos para fazer com que os financiamentos sejam liberados, para permitir que o produtor tenha competitividade, em especial o pequeno produtor, aquele que precisa do agente financeiro.
O PSC concorda com os demais Deputados no sentido de retirar a obrigatoriedade do seguro.
O PSC apoia esse projeto, porque o PSC apoia a agricultura familiar, o PSC apoia todas as iniciativas destinadas a fortalecer a produção no campo, em especial a realizada pelo pequeno produtor.


PLP 362/2006, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SUBSTITUTIVO, SENADO FEDERAL, CRIAÇÃO, BANCO DA TERRA, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, BENEFICIÁRIO, PARTILHA DE BENS, HERDEIRO, AQUISIÇÃO, IMÓVEL RURAL, PROPRIEDADE RURAL, MANUTENÇÃO, UNIDADE, PROPRIEDADE, FAMÍLIA, ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PSC, FAVORÁVEL.
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