CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 091.2.55.O Hora: 14h4 Fase: OD
  Data: 17/04/2016

Sumário

Esclarecimentos ao Plenário sobre os procedimentos para a votação.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Gostaria, em primeiro lugar, antes de anunciar o início da votação e de iniciar a chamada, de pedir que o local de votação fosse preservado e que se deixasse o caminho livre para que os Parlamentares chamados possam aqui comparecer.
Em segundo lugar, pediria às bancadas que já se posicionassem. A chamada será feita por Estado, em ordem alfabética. Quando eu chamar o primeiro Estado, já avisarei qual será o próximo, para que os Parlamentares possam já ficar próximos.
Pediria às Sras. e aos Srs. Parlamentares que deixem o corredor livre, para que os Parlamentares possam se deslocar, a fim de que não atrasemos.
Há a sugestão, já combinada com os Líderes, de permitir que, para a votação, sejam dados em torno de 10 segundos a cada Parlamentar. Nós não temos como impedir a palavra ao Parlamentar, se ele não tiver proferido o voto, para continuar a chamada. O bom senso de cada um de cumprir essa combinação é muito importante, porque há 513 Parlamentares. Se cada um utilizar 30 segundos, levaremos 4 horas e meia só para tomar os votos.
Então, eu peço a V.Exas. que tentem cumprir o que foi combinado, para que possamos fazer a votação.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Votação, em turno único, do Parecer da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Sra. Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Srs. Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal, pela admissibilidade jurídica e política da acusação, em virtude da abertura de créditos suplementares por decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional - Constituição Federal, art. 85, inciso VI, e art. 167, inciso V; Lei nº 1.079, de 1950, art. 10, item 4, e art. 11, item 2 -; e da contratação ilegal de operações de crédito - Lei nº 1.079, de 1950, art. 11, item 3 -, e pela consequente autorização para instauração, pelo Senado Federal, de processo por crime de responsabilidade (Relator: Deputado Jovair Arantes).
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Peço que o corredor fique esvaziado. Os Deputados falarão só após o chamamento.
Vou dar alguns esclarecimentos.
A votação nominal será ostensiva e será feita de Parlamentar de Estado da Região Norte em alternância com Parlamentar de Estado da Região Sul.
A chamada nominal dos Deputados dentro do mesmo Estado ocorrerá em ordem alfabética.
Esta Presidência fará a chamada dos Parlamentares, que votarão "sim", "não" ou "abstenção" pelo microfone localizado no centro do plenário, de forma clara, para que se possa identificar o seu voto. Os microfones das tribunas estarão desligados.
O nome do Parlamentar aparecerá no painel, para que ele saiba, de qualquer lugar onde esteja na Casa, que tem que comparecer ao plenário.
A chamada dos ausentes ocorrerá logo após o término da chamada dos Deputados por Estado.
O 1º Secretário, Deputado Beto Mansur, colherá os votos "sim". O 2º Secretário, Deputado Felipe Bornier, colherá os votos "não". O 4º Secretário, Deputado Alex Canziani, colherá as abstenções. O 2º Suplente de Secretário, Deputado Gilberto Nascimento, registrará as ausências.
Os membros da Mesa, quando chegar a sua vez e forem chamados a votar, poderão exercê-lo da Mesa, se assim o desejarem e aqui estiverem no trabalho, ou poderão utilizar o mesmo local.
Há uma solicitação, por problemas médicos de gravidade, do Deputado Washington Reis, que está acompanhado de médico, sem condições de permanecer por mais tempo no plenário. Por excepcionalidade, autorizamos imediatamente sua votação, para que possa se ausentar do plenário e ser conduzido ao hospital. (Palmas.) Depois, vou chamar os Deputados pela ordem normal.
Então, o primeiro voto a ser colhido, em razão dessa circunstância de problema médico, será o do Deputado Washington Reis, do PMDB do Rio de Janeiro.
A Presidência informa que se encontram em plenário 505 Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o que significa existência de quórum constitucional para se iniciar a votação da matéria.


DCR 1/2015, DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, IMPEACHMENT, COMISSÃO ESPECIAL, PARECER, ADMISSIBILIDADE, PROCESSO, VOTAÇÃO, PROCEDIMENTO, ORIENTAÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, ESCLARECIMENTO.
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