CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 081.3.55.O Hora: 12h32 Fase: OD
  Data: 19/04/2017

Sumário

Transcurso do Dia do Índio. Homenagem póstuma ao Cacique Daniel, liderança indígena do Município de Maracanaú, Estado do Ceará. Promoção da I Semana dos Povos Indígenas pela Universidade Federal do Ceará.

O SR. JOSÉ AIRTON CIRILO (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queria também aproveitar esta oportunidade para registrar o dia 19 de abril, o Dia do Índio, criado na época do Presidente Getúlio Vargas pelo Decreto-Lei nº 5.540, de 1943.
Quero fazer uma homenagem aos povos indígenas do País, particularmente aos do meu Estado, pela luta aguerrida em defesa sobretudo da demarcação das terras indígenas.
Eu queria, em nome principalmente dos Municípios de Caucaia, Maracanaú, do cacique Daniel, do Weibe e de outros guerreiros, homenagear todos esses povos que foram discriminados secularmente e que estão na luta pelo reconhecimento. Esse povo guerreiro simboliza a história deste País. Os índios têm toda essa tradição de defesa da terra, de luta pelos direitos.
Portanto, eu quero daqui me associar às homenagens a todos esses bravos guerreiros brasileiros, porque eles são os legítimos representantes do nosso povo.
Quero também aproveitar, Sr. Presidente, para dizer que hoje é aniversário da minha querida irmã Jacira Brasil e, na sua pessoa, saudar as minhas irmãs e os meus irmãos.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara, venho a esta tribuna destacar que hoje, 19 de abril, é o Dia do Índio, que foi criado pelo Presidente Getúlio Vargas através do Decreto-Lei nº 5.540, de 1943.
Aproveito a oportunidade para lembrar a passagem de 1 ano da morte da principal liderança indígena do Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, o cacique Daniel, que faleceu aos 65 anos de idade em decorrência de complicações cardiorrespiratórias. Considerado um dos líderes mais atuantes na defesa dos direitos dos indígenas do Ceará e do Nordeste, cacique Daniel teve papel fundamental no processo de demarcação das terras dos Pitaguary.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), as terras já possuem portaria declaratória expedida pelo Ministério da Justiça e estão em processo de homologação e regularização.
Destaco também a I Semana dos Povos Indígenas na Universidade Federal do Ceará. A programação prossegue até o dia 20 de abril para analisar a questão indígena atual no Ceará e no País, apresentar as culturas indígenas do Estado e fomentar o planejamento de ações destinadas a garantir os direitos constitucionais e os projetos coletivos indígenas. Essa Semana visa consolidar a UFC como universidade sensibilizada e comprometida com a inclusão social dos povos indígenas.
Deixo aqui minha homenagem ao povos indígenas liderados em Caucaia pelo Cacique Dourado; ao Vereador Weibe Tapeba, representante na Câmara de Vereadores; à Comunidade Indígena Tremembé, da localidade de Barra do Mundaú, em Itapipoca, a 136 quilômetros de Fortaleza, uma das dezenas do território cearense à espera da demarcação e da consequente homologação de suas terras como propriedade de preservação indígena; e aos povos pitaguary, tapeba, kanindé, jenipapo-kanindé e anacé.
A FUNAI estima que existam cerca de 30 mil índios no Estado.
Muito obrigado!


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