CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 081.3.55.O Hora: 12h32 Fase: OD
  Data: 19/04/2017

Sumário

Apoio ao lançamento, pela Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal, de aplicativo eletrônico do Programa Identidade Jovem, com vista à facilitação do pagamento de meia entrada em eventos culturais e viagens interestaduais.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. FLAVIANO MELO
(PMDB-AC. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil possui hoje uma população estimada em mais de 206 milhões de habitantes (estimativa IBGE/2017), um quarto deste total representado por jovens na faixa de 15 a 29 anos. Preocupada com este enorme percentual que representa, a Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal lançou o kit do Programa Identidade Jovem/ID Jovem.
Ao gerar o programa via aplicativo ou pelo sítio da Caixa Econômica Federal - CEF, o jovem vai ter acesso a meia entrada em cinemas, shows e espetáculos, 2 vagas gratuitas em viagens interestaduais, 2 vagas com 50% de desconto em viagens interestaduais e expedição de carteira estudantil.
Sr
. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o programa pretende beneficiar cerca de 16 milhões de jovens brasileiros que têm renda familiar mensal de até dois salários mínimos e que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal/CADÚNICO. Trata-se de uma política pública capaz de ajudar na transformação social.
O ID Jovem vem como resposta a lutas histórias dos movimentos de juventude e com base no Estatuto da Juventude. A Secretaria da Juventude vai interiorizar o programa com gestores estaduais
, prefeituras, secretarias/coordenações de juventude, secretarias municipais de assistência social, centros de referência da assistência social e organizações da sociedade civil.
Sr
. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Secretaria Nacional da Juventude já vem realizando a chamada Caravana do ID Jovem, que vai percorrer todo o País a fim de promover o lançamento e a implementação do programa. Uma oficina de capacitação deve treinar os monitores nos Estados em parceria com os Governos locais.
O ID Jovem foi resultado de um amplo debate entre Governo Federal e todos os atores envolvidos, incluindo representantes da classe artística, promotores de eventos e associações de empresas que possuem concessão para transporte público interestadual terrestre e aquaviário. Como programa de inclusão, o ID Jovem cria condições efetivas para acesso a direitos pelos jovens de baixa renda.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o ID Jovem é mais uma prova indiscutível do compromisso do Governo Temer com a inclusão de um setor importante e imprescindível para qualquer país - sua juventude. Afinal, espetáculos, shows e viagens pelo País são marcas bem presentes no ideário jovem.
Ao facilitar o acesso à cultura e ao turismo interno, o ID Jovem serve ainda de anteparo a uma faixa etária particularmente vulnerável a atrativos fáceis como a marginalização e as drogas. Enfim, um programa mais que oportuno, que merece todo o nosso apoio.
Muito obrigado
.


SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, LANÇAMENTO, DOCUMENTO, GARANTIA, JOVEM, BENEFÍCIOS, MEIA-ENTRADA, GRATUIDADE, DESCONTO, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, ELOGIO.
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