CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 079.4.53.O Hora: 14h40 Fase: PE
  Data: 19/04/2010

Sumário

Imediata criação de rondas sociais no País para identificação de problemas sociais e proposição de soluções.

O SR. ARIOSTO HOLANDA (Bloco/PSB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governador Cid Gomes, logo que assumiu o Governo do Ceará, preocupado com a onda de violência e de insegurança que vinha ameaçando a população, implantou uma ação policial de repressão, conhecida no Estado como Ronda do Quarteirão. Considerei a ação não só importante, mas também oportuna. No entanto, como a violência continua crescendo no País, devemos considerar que, quanto mais efetiva for a ação policial, maior será o número de presos; e que presídios vão faltar para detê-los. Por isso, considero urgente que, ao lado da ronda policial, seja criada no País a ronda social.
Essa, Sr. Presidente, com o apoio do Governo e da sociedade, deve ser voltada para analisar e identificar as causas da marginalidade e propor soluções. Muitos apontam como causas principais dessa violência o desemprego, o analfabetismo, as drogas, a perda dos valores morais e éticos. Alguns chegam a apontar falta de trabalho como causa maior. Perguntam: "O que está acontecendo com a família em que ninguém trabalha?" Respondem: "A adolescente se prostitui, o garoto vende drogas e o homem assalta".
Na minha visão, chegamos a essa situação porque optamos por um modelo de crescimento concentrador de renda e destruidor de valores humanos e éticos. É preciso entender que crescimento econômico não significa desenvolvimento social. Não são sinônimos. O crescimento está preocupado com os valores relacionados com a riqueza em si. Por exemplo: aumento do PIB. Já o desenvolvimento está focado nos indicadores sociais relacionados com emprego, renda, saúde, educação, justiça social e outros, ou seja, com o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.
O crescimento, Sr. Presidente, mesmo que acelerado, não é sinônimo de desenvolvimento social se não amplia a geração de emprego, se não reduz a pobreza e se não atenua a desigualdade. Os últimos indicadores mostram que, se de um lado o Brasil está crescendo em riqueza para ser a quinta potência do mundo, de outro está caindo da 65ª posição, em termos de IDH, para a 71ª. Para agravar essa situação, surge o Coeficiente de Gini, em torno de 0,55, revelando que 10% da população detêm 50% da riqueza do País.
Sob a ótica do desenvolvimento social, a geração de trabalho deve ter prioridade absoluta. Propostas como a de compras e serviços governamentais, capacitação da população, assistência tecnológica para micro e pequenas empresas surgem como políticas públicas desenvolvimentistas e fundamentais.

No Estado Democrático, Sr. Presidente, regulador de uma economia mista, o objetivo do desenvolvimento deve ter o homem como ponto de partida, observando sobretudo a sua cultura, o seu meio e o seu direito, enquanto cidadão, à educação e ao trabalho. O verdadeiro desafio está em substituir essa lógica de crescimento por uma outra que garanta a capacitação e o emprego. A falta de trabalho constitui uma forma irreversível de destruição do homem. A desenfreada busca da competitividade, com base no lucro máximo, em menos tempo e com menos mão de obra, acarreta desemprego, concentração de renda, miséria, corrupção e violência.
Entendo que as políticas sociais e econômicas devem visar não só à riqueza, mas também ao bem-estar e à melhoria da qualidade de vida de todos. Atualmente, temos conhecimento e tecnologia que seriam capazes de assegurar uma superprodução de medicamentos ou de alimentos para curar a maioria das doenças e matar a fome de milhares de famintos. Se não o fazemos é porque vivemos num mundo no qual a lógica do desenvolvimento é perversa; lógica que está alicerçada na ambição, no egoísmo, na ganância e na luta pelo poder. A convivência humana, pacífica e fraterna, tornou-se utópica porque perdemos o respeito pelo homem. E a justiça, que deveria brotar desse respeito, deixa de surgir.
Hoje existe um frenesi incontido para o consumo. A sociedade encontra-se abalada por uma profunda crise acarretada pela destruição dos valores éticos, pela tentação em acreditar que não vale a pena agir corretamente e pela depravação que está a invadir o mais profundo das pessoas e das instituições. Se houvesse mais fraternidade humana, se os valores éticos fossem realçados, não teríamos no mundo crianças com fome, subnutridas e doentes, nem teríamos famílias desesperadas buscando o seu direito à vida.
Esta, Sr. Presidente, seria a grande missão da Ronda Social: a de identificar os problemas sociais e de propor soluções.



PROBLEMA SOCIAL, IDENTIFICAÇÃO, PROPOSIÇÃO, SOLUÇÃO, CRIAÇÃO, GRUPO, ANÁLISE, APOIO.
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