CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 070.4.55.O Hora: 17h52 Fase: OD
  Data: 11/04/2018

Sumário

Resultado da reunião de membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro com José Ricardo da Veiga, da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Expectativa de regulamentação da profissão de artesão. Transcurso do Dia do Humorista.

O SR. JOSÉ AIRTON CIRILO (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria destacar a importante reunião que nós tivemos ontem da Frente Parlamentar do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro, presidida pelo nosso companheiro Deputado Givaldo Vieira.
Eu quero parabenizar, por intermédio de Angelice Santos, a Presidente da Federação de Cooperativas e Associações de Artesãos do Ceará, todas as entidades que participaram dessa reunião.
E quero me associar à luta para que os artesãos brasileiros sejam reconhecidos pela importância do trabalho que executam, que gera emprego e renda para o nosso povo.
Quero também, Sr. Presidente, destacar que amanhã, 12 de abril, será comemorado o Dia Nacional do Humorista.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, v
enho destacar uma grande notícia para as artesãs e artesãos do Ceará e do Brasil: a profissão de artesão pode ser regulamentada no País.
Foi esta a sinalização do Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, José Ricardo Veiga, durante a reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro, coordenada pelo Deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES), que aconteceu nesta terça-feira, 11 de abril.
O porta-voz do Governo Federal garantiu que o texto do decreto para regulamentar a Lei 13.180, de 2015, que dispõe sobre o reconhecimento do ofício do artesão, está praticamente pronto, e ainda no primeiro semestre deste ano a profissão será regulamentada.
Regularizar a profissão pode assegurar aos cerca de 10 milhões de artesãs e artesãos do País políticas públicas de apoio, crédito, aperfeiçoamento profissional e garantias previdenciárias. O Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria afirmou que serão produzidas cartilhas que informarão de que forma e para quais Ministérios os Parlamentares poderão destinar recursos para fortalecer o artesanato brasileiro, levando em conta o escasso recurso governamental para o setor. Os materiais serão utilizados pelos artesãos para abordar Deputados e Senadores.
Quando exigimos a regulamentação da lei da profissão do artesão, nossa intenção é dar passos adiante naquilo que é fundamental: políticas públicas e especificidades da profissão.
Muito obrigado!

Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara, venho a esta tribuna destacar que amanhã, 12 de abril, é o Dia do Humorista, instituído pela Lei 13.082/15. Sou autor do projeto de lei aprovado pelos Parlamentares desta casa. A data é uma referência ao aniversário de Chico Anysio, que faleceu em 2012, e foi escolhida para homenagear esse grande humorista cearense.
Como cearense, não poderia deixar de homenagear todos os humoristas do Ceará e do Brasil, pois, afinal, meu Estado é um grande celeiro de humoristas de reconhecimento nacional, tais como Chico Anysio, Renato Aragão, Tom Cavalcante, Tiririca, Falcão e outros.
Há muitos benefícios à saúde alcançados por meio da risada. O riso é uma demonstração de bem-estar que aproxima as pessoas e traz alegria e saúde. Rir relaxa as tensões e gera simpatia que contagia e ajuda a viver melhor. Não são poucos os brasileiros, especialmente nordestinos, que fazem do humor sua profissão, transformando suas dificuldades, suas tristezas e sofrimentos em pretexto para fazer sorrir.
Parabéns a todos os humoristas do Ceará e do Brasil.
Meu muito obrigado.



ARTESÃO, REGULAMENTAÇÃO. DIA NACIONAL DO HUMORISTA.
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