CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 054.2.55.O Hora: 16h57 Fase: CP
  Data: 23/03/2016

Sumário

Transcurso do Dia Mundial da Água. Crise hídrica no Brasil em face de distribuição irregular das fontes de água, de forte estiagem e de equívocos na gestão pública. Adoção de estratégias, em âmbito mundial, de racionalização dos recursos hídricos e de redução dos impactos de efluentes industriais.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO


O SR. GIACOBO (Bloco/PR-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, "Tudo é água", segundo dizia Tales de Mileto, considerado o pai da filosofia grega.
O Dia Mundial da Água, 22 de março, nos remete a um tema extremamente atual, mas cuja origem se perde na bruma dos tempos. Marcos Vitrúvio Polião, arquiteto romano, afirmava, já naquela época, no século I a.C., que todas as sociedades tinham a necessidade de estar próximas desse valioso recurso, sobretudo a partir de quando os humanos deixaram o nomadismo.
Historiadores e hidrólogos investigaram como era possível obter uma produção estável de alimentos em todo o Império Romano, em regiões com poucos recursos hídricos e em clima árido e variável como o do Mediterrâneo.
A conclusão a que se chegou, após longas e aprofundadas pesquisas, era de que tudo se devia ao uso racional da água. Uma lição antiga, mas, talvez, apreendida de forma insuficiente, creio eu.
O Brasil atualmente enfrenta uma de suas maiores crises de água, que tem maior incidência na Região Sudeste, causada por fatores naturais, bem como por gestão pública inadequada.
Forte seca e diversos equívocos de planejamento resultaram em aguda crise de água, em particular nas Regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, o que levou ao esvaziamento dos reservatórios de abastecimento, sobretudo na cidade de São Paulo.
Uma das causas do fenômeno é a má distribuição de água no território nacional, apesar de o Brasil contar com a maior quantidade per capita do precioso líquido no mundo. Na Região Norte, ficam 70% das reservas nacionais, embora ela seja habitada por escassa população. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, 1% da vazão do Rio Amazonas atenderia em mil vezes a necessidade hídrica de São Paulo.
Infelizmente, porém, onde o número de reservas de água é restrito - refiro-me principalmente a São Paulo - situa-se o maior contingente populacional e a mais intensa atividade econômica, industrial, comercial e agrícola.
No Paraná, a última estiagem mais aguda aconteceu em 1944. A partir de então, as chuvas têm sido suficientes. No entanto, recentes estudos climáticos indicam que dias mais quentes e aumento da evaporação recomendam cautela e prudência.
É oportuno também salientar que, embora 75% do planeta sejam constituídos por água, somente 0,77% dessa água é potável, ou seja, própria para consumo humano, localizada em lagos, rios e reservatórios subterrâneos, o que, pela distribuição irregular das reservas, gera conflitos de consequências imprevisíveis no futuro.
Há que se considerar também que a poluição originária das ações do homem degrada ainda mais a qualidade da água. Como decorrência disso, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, 20% da população mundial não têm acesso à água potável e aproximadamente 1.400 crianças com mais de 5 anos morrem todos os dias, por falta de água tratada, saneamento básico e higiene.
Assim, pelo exposto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, transcrevo judicioso comentário da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos: 
"A limitação de reservas de água doce no planeta, o aumento da demanda de água para atender, principalmente, o consumo humano, agrícola e industrial, a prioridade de utilização dos recursos hídricos disponíveis para abastecimento público e as restrições que vêm sendo impostas em relação ao lançamento de efluentes no meio ambiente, tornam necessária a adoção de estratégias que visem racionalizar a utilização dos recursos hídricos e reduzir os impactos negativos relativos à geração de efluentes pelas indústrias".

Muito obrigado.



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