CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 049.3.55.O Hora: 15h46 Fase: GE
  Data: 28/03/2017

Sumário

Compromisso com a história e as diretrizes do PSB em defesa da liberdade e da justiça social. Luta da oradora em prol da melhoria da qualidade de vida das mulheres brasileiras. Histórico da atuação da oradora na condição de Primeira-Dama do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão. Prioridade de exercício do mandato parlamentar em prol da área de saúde. Elogio à equipe médica do Hospital Regional de Urgência e Emergência do Município de Presidente Dutra, Estado do Maranhão, com destaque para o Diretor-Geral, Natalino Salgado. Congratulações ao provedor da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, Abdon Murad, e equipe pela manutenção dos serviços da instituição hospitalar. Importância da Fundação Antonio Dino, mantenedora do Hospital Aldenora Bello, destinado ao tratamento de pacientes com câncer. Destinação de emendas orçamentárias pela oradora para aquisição de aparelhos para o Hospital Aldenora Bello. Votos ao Presidente da República, Michel Temer, de êxito na gestão. Pedido ao Chefe do Poder Executivo Federal de atenção à área de saúde do Maranhão.

A SRA. LUANA COSTA (PSB-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários, imprensa e telespectadores da TV Câmara, em primeiro lugar, quero agradecer a Deus pela vida e pela oportunidade que me concedeu, na sua imensa misericórdia e no seu amor, de poder estar aqui nesta tribuna hoje, proferindo este discurso para todo o Brasil, principalmente para o meu querido Maranhão.
Em segundo lugar, quero agradecer aos mais de 51 mil homens e mulheres maranhenses que me concederam a honra de ser merecedora dos seus votos e que me possibilitaram estar aqui neste momento tão importante da vida da nossa Nação.
Sr. Presidente, assumi o mandato do Deputado Federal João Castelo, Deputado com grande história em nosso Estado. Assumi pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, partido pelo qual milito e tenho a honra de ter convivido com líderes do porte do nosso saudoso Eduardo Campos e do nosso querido e eterno Presidente Dr. Miguel Arraes. Atualmente, é presidido pelo brilhante socialista Carlos Siqueira.
Temos também líderes do quilate do Vice-Governador de São Paulo, Márcio França; do Renato Casagrande, Presidente da Fundação João Mangabeira; de Beto Albuquerque; da minha querida Líder Tereza Cristina e da bancada socialista de Deputadas e Deputados os quais me orgulho de estar junto com eles.
Vou honrar as diretrizes socialistas que têm como princípio a liberdade e a justiça social. Lutarei com todas as forças em defesa dos menos favorecidos. Estou ombreada com a CONTAG, com a FETAEMA, com os sindicatos, para juntos lutarmos e garantirmos os ganhos e conquistas das trabalhadoras e trabalhadores da agricultura.
Lutarei também pela ampliação e por mais oportunidades que foram conquistadas durante toda a história deste País. Lutarei ainda pela esperança que muitos jovens têm em nosso momento político de nós usarmos as condições de superar as dificuldades que o nosso País tem.
Nossos esforços visam também mais oportunidade para que todos tenham acesso a uma saúde pública de qualidade, pela capacitação de jovens, de modo a prepará-los para o mercado de trabalho. O Brasil hoje sustenta uma grande massa de pessoas que se consideram coitadas. Nós temos que dar para essas pessoas a oportunidade de amanhã termos um País que tenha coragem de ter altivez.
Hoje estou aqui como Deputada, mas tenho o entendimento de que a mulher do Brasil tem avançado em conquistas a cada dia. Somos uma categoria. Mas aqui estarei como mulher, como mãe, como cidadã e principalmente como Deputada Federal para ser uma voz atuante e determinada no sentido de fazer avançar as conquistas e melhoria de qualidade de vida das mulheres brasileiras, especialmente as mulheres do Maranhão.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estive durante 4 anos como Primeira-Dama do Município de Santa Inês, onde fortalecemos e fizemos reformas estruturantes na assistência social, na agricultura, na educação e na saúde. Conseguimos, através dessa grande dedicação e desse grande trabalho, implantar creches no Município para dar atendimento de qualidade às nossas crianças, mais tranquilidade para as mães e pais.
Também conseguimos junto ao SENAI implantar uma unidade de capacitação e uma escola que estava totalmente destruída. Nós reformamos esta escola, que é a escola 7 de Setembro, onde foram capacitados cerca de 2 mil jovens. A maioria foi absorvida na mão de obra da duplicação da estrada de ferro Carajás.
Sr. Presidente, conseguimos também implantar programas importantes, como o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Com isso, fortalecemos o arranjo produtivo da agricultura nesse Município. Hoje o agricultor e a agricultora de Santa Inês não produzem apenas para a subsistência. Hoje produzem para comercializar e, assim, fortalecer a sua dignidade. Foram mais de 300 famílias beneficiadas com esses recursos, oferecendo alimento a mais de 30 mil pessoas naquele Município.
Destaco especialmente a parceria com o Centro Educacional Eurípedes Barsanulfo - CEEB, escola mantida por uma entidade não-governamental dirigida pelo Dr. Jorge Hadad, filho de família tradicional do nosso Município; também a creche Vila Militar, mantida por associação de moradores daquele bairro; a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE; o centro de recuperação e tratamento de pessoas usuárias de drogas, o Fonte de Vida; o Hospital Municipal; o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, e outras instituições cuidadoras. Os agricultores mantêm essas entidades com alimentação farta e de qualidade. Mais de 30 mil pessoas foram atendidas.
Criamos também o projeto chamado Mulher Feliz, com ações de atendimento e proteção à mulher. Nesse projeto, vieram as creches, a capacitação e qualificação, o apoio jurídico à mulher, a prioridade ao programa de moradia, que distribuiu mais de mil novas casas naquele Município. Esse projeto também possibilitou a inclusão da mulher no mercado de trabalho e o atendimento à saúde da mulher como prioridade.
Sr. Presidente, agora, no exercício deste mandato, eu, como dentista, quero dar prioridade especial à saúde, por identificar o tamanho da exclusão, da morte e das dificuldades que as pessoas mais carentes têm de acesso à saúde.
Em primeiro lugar, estarei me associando e hipotecando todo o apoio aos Deputados Darcísio Perondi e Antonio Brito, representantes e Líderes da Frente Parlamentar da Saúde e da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas do nosso País. Juntos somaremos forças para sensibilizar a área econômica do Governo, bem como o Ministro da Saúde e o próprio Presidente Temer, no sentido de rever a tabela SUS, sem reajuste há cerca de 14 anos -causa do sofrimento da saúde do nosso País -; e para implantar de forma definitiva a Emenda Constitucional nº 29, que obriga os Estados a gastar 12% do seu orçamento em ações diretas no atendimento de saúde.
Querido Presidente, também estarei junto com a bancada do Maranhão para lutar no Ministério da Saúde e em todo o Governo Federal pela ampliação do investimento per capita em saúde de nosso Estado. O Maranhão não aguenta mais sofrer, o Maranhão clama por um tratamento diferenciado de Brasília, um tratamento diferenciado da Presidência. Acho que o grande desafio do Governo Federal é dar um olhar diferenciado para o Estado do Maranhão.
Temos umas das menores rendas per capitas do Brasil, o que limita muito os investimentos em saúde pública, além de prejudicar sobremaneira as nossas comunidades que não têm acesso a um plano de saúde ou a um tratamento particular.
Com todas as dificuldades inerentes, há um Estado que padece com esses indicadores socioeconômicos ainda muito baixos, apesar de sermos um Estado potencialmente rico. Podemos destacar algumas ações positivas advindas do setor público e do setor de prestadores de serviços através de entidades filantrópicas.
Sr. Presidente, Deputadas e Deputados, quero aqui destacar a ação profícua exercida pelo Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, onde estudei no laboratório de odontologia, de medicina e de vários outros cursos da área médica do Maranhão. Esse hospital é mantido por verba federal, tem uma equipe médica de primeira linha e presta um atendimento primoroso em todas as áreas.
Quero mandar um grande abraço ao médico Natalino Salgado, a quem parabenizo pelo grande trabalho realizado à frente desse hospital.
Vale destacar as Santas Casas de Misericórdia do Brasil, especialmente as do Maranhão. Faço esse destaque na certeza de estar homenageando de forma justa essas instituições que passam por dificuldades financeiras em todo o Brasil.
Hoje, a Santa Casa do Maranhão é dirigida pelo provedor, Dr. Abdon Murad, que é médico-cirurgião, Presidente do Conselho Regional de Medicina e Professor de Cirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Maranhão.
Não obstante as dificuldades que atravessam as Santas Casas, elas vêm conseguindo manter vários serviços e é quem dá guarida e amparo a milhares de maranhenses que carecem de atendimento de saúde.
Parabenizo o Dr. Abdon Murad e toda a equipe de médicos, enfermeiros, bioquímicos e funcionários que se dedicam àquela instituição.
Sr. Presidente, quero desta tribuna ater-me a outra instituição de saúde que reputo ser a mais importante de nosso Estado.
Tenho convivido com o caso de uma mulher forte e guerreira que mora dentro da minha casa, que é a minha amiga Conceição. Ela está tendo uma luta diária contra o câncer. Quando fui ontem ao seu quarto, lá estava aquela mulher que cuida dos meus filhos e no dia a dia é tão forte, tão corajosa, e eu vi o tamanho da dor de uma pessoa que tem que enfrentar o câncer.
No Maranhão nós temos tido também grandes dificuldades. A Fundação Antonio Dino tem ampliado constantemente os seus serviços e vem melhorando a qualidade do atendimento aos maranhenses. Para lá, Presidente, correm as pessoas todos os dias, vindas de todos os lugares do nosso Estado e de todos os interiores.
Quando era Primeira-Dama de Santa Inês, muitas vezes convivi com mulheres amputadas, mulheres totalmente sacrificadas e muitas vezes sem condições nem de pagar a sua passagem, tendo que ir para São Luís, para a Fundação Antonio Dino. A Fundação Antonio Dino hoje mantém o Hospital Aldenora Bello, que é uma instituição que cuida, ameniza sofrimentos e, em grande parte, consegue tratar e curar pessoas portadoras de câncer em nosso Estado. Essa doença, que até os dias de hoje constitui um tabu, desperta preconceito e tanto mutila quanto mata.
Quero parabenizar aquela corajosa equipe de pessoas que administram aquela instituição salvadora de vidas, nas pessoas do saudoso Antonio Dino, que foi quem iniciou toda essa brava batalha contra o câncer no nosso Estado, também agradecendo à D. Enide Dino, sua esposa, que hoje é a Presidente da instituição, assim como os nossos queridos Ruy Lopes e José Generoso, enfim, a toda a equipe que se dedica a esse grande trabalho em nosso Estado.
Entretanto, Presidente, todo esse cabedal de atendimento, comprometido em bem servir a população maranhense, tem sido insuficiente para receber a devida atenção, que deveria ser dada às instituições filantrópicas de nosso País.
Assim que conquistei o presente mandato e cheguei a esta Casa, fui à Secretaria de Articulação Política, do Governo Federal, e ao Ministério da Saúde para agilizar uma emenda deixada pelo saudoso Deputado João Castelo, de quase 3 milhões de reais para aquela instituição. Acabo de destinar mais 2 milhões a emendas individuais para que ela possa adquirir aparelhos para o tratamento do câncer.
Com a compra desses aparelhos, ficará faltando apenas um para que se dê condições de tratamento à grande São Luís. Essa projeção de aparelhos para fazer esse tratamento seria apenas para a grande São Luís, mas atenderia também todo o Estado do Maranhão.
As demandas crescem a cada dia. Para a compra deste último aparelho, que ficará faltando, eu própria faço questão de alocar os recursos necessários. Trata-se, Sr. Presidente, de compromisso que assumo.
Não vou medir esforços para sensibilizar também os 18 Deputados Federais, Deputado Hildo Rocha, e os nossos três Senadores, para que aloquem recursos de suas emendas individuais e uma emenda de bancada para que possamos ampliar e interiorizar essa ação.
Como disse há pouco, nós temos que levar o tratamento do câncer para as regionais do nosso Estado, a fim de que os homens e as mulheres que são acometidos por essa doença tão cruel não precisem se deslocar para São Luís para fazerem o tratamento.
Comprometo-me a alocar mais recursos. Inclusive, já os pedi ao Ministério da Saúde. Destinei esses recursos ao Hospital Aldenora Bello, solicitando que fosse implantado um núcleo de tratamento de câncer na cidade de Santa Inês, para fazermos o tratamento de forma facilitada aos moradores da regional do Vale do Pindaré.
Assim, as pessoas que sofrem com essa doença do interior do Estado não precisarão mais passar por esse deslocamento tão grande e tão sacrificado.
Ouço, com prazer, o Deputado Hildo Rocha.
O Sr. Hildo Rocha - Deputada Luana Costa, quero cumprimentá-la pelo belíssimo discurso que profere neste momento na tribuna do Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. V.Exa., que chegou a esta Casa recentemente, tem sabido muito bem representar o povo do nosso Estado, tem feito um grande trabalho. É uma mulher de muita coragem, muito batalhadora e defensora de seus ideais. Ao ouvir V.Exa. falar sobre a saúde pública, concordo que temos de alocar recursos de emendas de bancadas individuais para a rede pública de saúde do Maranhão, para as Prefeituras, para o Governo do Estado, para as Santas Casas, para o Hospital Aldenora Bello, importantíssima instituição que já tive oportunidade igualmente de alocar recursos. Portanto, V.Exa. tem razão. Tenho certeza de que os demais Deputados Federais da mesma forma irão contribuir com a destinação de emendas para o Hospital Aldenora Bello, melhorando cada vez os recursos para o nosso Estado. Parabéns, Deputada, pelo excelente mandato que V.Exa. tem desempenhado nesta Casa!
A SRA. LUANA COSTA - Muito obrigada, Deputado Hildo Rocha.
A Sra. Rosangela Gomes - V.Exa. me permite também um aparte, Deputada Luana Costa?
A SRA. LUANA COSTA - Com certeza.
A Sra. Rosangela Gomes - De igual modo, quero parabenizá-la pelo brilhante trabalho que vem fazendo nesta Casa. V.Exa. é uma Deputada que faz parte da bancada feminina, chegou aqui recentemente, mas com muita bravura defende não só o nosso País, com políticas para as mulheres, como também a saúde do seu Estado. Eu sou moradora de Nova Iguaçu, cidade que o Presidente Simão Sessim bem conhece, porque fica na região dele, na Baixada Fluminense. Lá também temos muitas dificuldades no trato da saúde da nossa população, sobretudo do nosso povo sofrido e valente da Baixada Fluminense. Temos um único hospital de alta complexidade, que é o Hospital da Posse. Estamos travando uma luta árdua nesta Casa e junto ao Governo Federal, com o Ministro da Saúde, para aumentar o repasse do dinheiro daquele hospital regional, compreendendo 13 cidades. Eu tive oportunidade também de designar 6 milhões de reais da minha emenda pessoal. V.Exa., que chegou recentemente, com a mesma bravura, determinação e preocupação com a saúde do seu Estado, vem e faz o mesmo gesto. Por isso, não poderia deixar de dar minha contribuição e falar do trabalho e do esforço que V.Exa. tem feito não só pelo seu Estado, mas também pela nossa Nação, sobretudo voltado às políticas para as mulheres. Muito obrigada. Parabéns!
A SRA. LUANA COSTA - Muito obrigada, Deputada.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários, imprensa e povo do meu Maranhão e do Brasil, finalizo este discurso deixando a todos um ano de esperanças renovadas.
Não sou do lado de Michel Temer, não sou do lado de Lula, não sou do lado de Dilma Rousseff. Acredito que todos deram contribuições positivas, acredito - sou evangélica - também que as pessoas precisam crer que o nosso País tem de melhorar.
Cada um de nós não deve apontar críticas e defeitos, nós devemos contribuir com o desenvolvimento do nosso País. Por isso, finalizo desejando a todos e a todas um ano de esperanças renovadas, um ano alvissareiro, próspero e com garantia de direitos, especialmente às mulheres e aos homens trabalhadores do campo e da cidade.
Faço um pedido muito especial ao Presidente Temer, a quem eu desejo que faça um excelente Governo, para que melhore principalmente a esperança do nosso povo, Deputado Simão Sessim, que está triste.
Esta é a nossa grande missão, como Deputados e políticos, porque o que pode nutrir o nosso País, um país rico e com potencialidades incríveis, é exatamente a esperança renovada.
Por isso, peço ao Presidente Michel Temer que dê atenção especial ao meu Maranhão e, muito especialmente, à saúde do meu Estado.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Deputada Luana Costa, estou há 40 anos nesta Casa - estou no meu décimo mandato consecutivo -, aprendi a ouvir Deputados que aqui se expressam, mas confesso que dediquei grande atenção ao seu discurso.
Ouvindo V.Exa. falar de forma muito emocionada da sua chegada a esta Casa, da sua gente, das instituições do seu Estado, nós temos certeza da credibilidade com que V.Exa. fala a todos nós.
A Deputada Rosangela Gomes e o Deputado Hildo Rocha tiveram a oportunidade de aparteá-la, mas não pude fazê-lo pelo Regimento Interno da Casa. Mesmo assim, deixo aqui o meu registro. Parabéns a V.Exa. pelo discurso! Que aquele povo saiba, daqui para frente, que tem uma verdadeira defensora das causas dos mais carentes do Estado do Maranhão!
A SRA. LUANA COSTA - Muito obrigada, Sr. Presidente Simão Sessim.



LUANA COSTA, DEPUTADO FEDERAL, COMPROMISSO, DIRETRIZES, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) (1987), SAÚDE PÚBLICA, CAPACITAÇÃO, JOVEM, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, MULHER,. BALANÇO, ATUAÇÃO, ORADOR, PRIMEIRA-DAMA, SANTA INÊS (MA). ELOGIO, DIREÇÃO, HOSPITAL REGIONAL, MARANHÃO. DESTINAÇÃO, EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, HOSPITAL PÚBLICO.
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